ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021
Contratantes:
Município de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: Refrineo Comercio de Refrigeração LTDA- CNPJ: 36.770.247/0001-34;
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de ar condicionado reconhecida do ramo, para fornecer toda demanda necessária para realização das manutenções corretiva e preventiva no ar condicionado de todas secretarias no município de Touros/RN
Valor global: 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais)
Vigência: De 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Base legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.
Orçamentário:
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02.000 - PODER EXECUTIVO 06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
02.000 - PODER EXECUTIVO 14.100 – SECRETARIA DE TURISMO 0025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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02.000 - PODER EXECUTIVO 09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0040 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
02.000 - PODER EXECUTIVO 15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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02.000 - PODER EXECUTIVO 16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
02.000 - PODER EXECUTIVO 06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0032 – EXPANSÃO E MELHORIA FÍSICA E TECNOLOGIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) 2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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02.000 - PODER EXECUTIVO 12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO FONTE: 11130000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% |
02.000 - PODER EXECUTIVO 12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 11200000 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
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02.000 - PODER EXECUTIVO 12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 11110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FONTE: 11130000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%
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02.000 - PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0047 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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02.000 - PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
02.000 - PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
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02.000 - PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
02.000 - PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
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02.000 - PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
2.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 13110000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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02.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 13110000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
02.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF(CRAS) PSB 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 13110000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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02.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
02.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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02.000 - PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 13110000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
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Assinaturas:
Pela Contratante:
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Genilce Maria Maciel de Almeida - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratada: Leandro Allan Carvalho de Oliveira Gomes - CPF: 031.448.724-74.
Touros/RN, 22 de março de 2021.
Publicado por:
Carlos Henrique do Vale Xavier
Código Identificador:E5D1BF3B