Imprimir a MatériaESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2022
ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.
FORNECEDOR: CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 11.955.015/0001-20 – COM ENDEREÇO Q SHN QUADRA 1 - CONJUNTO A - BLOCO D, 0 SALA 303 EDIF FUSION WORK LIVE, ASA NORTE, BRASIIA/DF CEP:70701000.
OBJETO: TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSAO, MARCAÇAO, REMARCAÇAO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
2081 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 1500001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO.
2022 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2056 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS E IMPLANTAÇÃO DO PAIF
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS –SCFV
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2157 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO –IGDPBF
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.013 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.33– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.099 - OUTRAS DEESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000-Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 41.528,28 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 01/07/2024 À 01/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
Ielmo Marinho/RN, em 18 de junho de 2024.
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA -
P/Órgão Gestor
JOSE CARLOS AZEVEDO -
P/Contratada
Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:E5F3119F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320
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