PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.27-0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2025.05.27-0001

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE REVENDA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2060: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52–00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2175: INCREMENTO PAB = ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52–00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE = UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR; 2181: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA = ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52–00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: L V DA COSTA FERNANDES LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ sob o nº 10.701.394/0001-69, com sede a Rua Frei Miguelinho, 793 – Sala 02 – Doze Anos – Mossoró/RN – CEP 59603-350. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 22.538,00(vinte e dois mil quinhentos e trinta e oito reais).

Alexandria - RN, 27 de maio de 2025

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE -

Prefeito Constitucional