ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025

PROCESSO:806213/2025.

MODALIDADE: Adesão Pregão 4/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.572.307/0001-56

ENDEREÇO:R PROFESSORA ALICE RODRIGUES, 0 LOTE 12, PAJUCARA, Natal/RN CEP:59104095.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reformas e adequação de edificações, infraestrutura e equipamentos públicos e comunitários em uso da Prefeitura Municipal de Grossos/RN.

Percentual de Desconto: 3,0 %.

VALOR TOTAL: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 26 de setembro de 2025

VIGENCIA: 26 de setembro de 2025 a 26 de março de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1162 - Adequação de salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1192 - Construção, Recuperação e Reforma de Escolas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1192 - Construção, Recuperação e Reforma de Escolas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1151 - Manutenção e Revitalização de Prédios Públicos e Equipamentos Públicos do Município

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1151 - Manutenção e Revitalização de Prédios Públicos e Equipamentos Públicos do Município

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1193 - Construção, Recuperação e Reforma de Cemiterios

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1193 - Construção, Recuperação e Reforma de Cemiterios

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1198 - Construção, Recuperação e Reforma de Praças

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1191 - Construção, Recuperação e Reforma de Paradas de Onibus/Moto taxistas

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1191 - Construção, Recuperação e Reforma de Paradas de Onibus/Moto taxistas

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1253 - Construção, Recuperação de Reforma dos Canteiros Centrais e Rodoviaria

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1264 - CONSTRUÇÃO, REC. E REFORMA DO MERCADO PUBLICO

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1203 - Construção, Recuperação e Reforma de Academia da Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1237 - Obras,reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1237 - Obras,reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1276 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL FLAVIANA JACINTA

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1276 - AMPL

 

Seq.

Descrição

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reformas e adequação de edificações, infraestrutura e equipamentos públicos e comunitários em uso da Prefeitura Municipal de Grossos/RN.

serv

01

3,0000

3,00

Total do contrato em R$

3,00

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto federal 1.462/2023.

 

Grossos/RN, 26 de setembro de 2025.

 

Prefeitura Municipal de Grossos/RN

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

Silva Ribeiro Comercio e Servicos LTDA

GIRLEIDE RAQUEL DA SILVA BARBOSA RIBEIRO


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:E6192E51