ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 99/2026 – GABINETE DA PREFEITA
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009 e com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º01 (diária), no valor unitário de R$ 159,00 (Cento e Cinquenta e nove reais) e valor total de R$: 159,00 (Cento e Cinquenta e nove reais) ao Sr. DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº176, ocupante do cargo de Diretor Escolar, vinculado Secretaria Municipal de Educação, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 maio de 2026, para participar do 1º Encontro Formativo Presencial 2026 do Programa Avexadas para Aprender.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 30 de abril de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:E63041DC