ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023

ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.

 

FORNECEDOR: R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 20.481.577/0001-70 – COM ENDEREÇO AV CAPITÃO MOR GOUVEIA, 0 , LAGOA NOVA, NATAL/RN CEP:59063400.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE.

 

DESCONTO ESTIMADO: 40,04% (quarenta vírgula zero quatro por cento) nos itens 1, 2 e 3 do LOTE I VEÍCULOS LINHA LEVE (GASOLINA/ÁLCOOL).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.002 - GABINETE DO PREFEITO.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FONTE:17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FONTE:17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2092- PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997

 

VIGÊNCIA: 17/05/2023 À 16/05/2024.

 

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002

 

Ielmo Marinho/RN, em 17 de maio de 2023.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA -

P/Órgão Gestor

 

NAZARE CRISTIANE MELO DOS SANTOS -

P/Contratada

 

NOTA EXPLICATIVA

Foi constatado que o referido Extrato do Contrato Administrativo 133/2023 deixou de ser publicado, por lapso da Comissão Permanente de Licitações na época da lavratura do mesmo, o que fazemos nesta data para que surtam os efeitos legais.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2024. Edição 3290
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