ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA “BANDA SISTEMA”, POR MEIO DA EMPRESA BANDA SISTEMA LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: BANDA SISTEMA LTDA, CNPJ Nº 38.051.708/0001-44, COM SEDE NA RUA LAURENTINO CRUZ, 208, CENTRO, FLORÂNIA/RN, CEP: 59.335-000.
VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ E CINCO MIL REAIS).
VIGÊNCIA:DA ASSINATURA DO CONTRATO A 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; 04.122.0004.2008.0000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 29 DE JULHO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:E6390591