PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27050001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.

 

Na qualidade de Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/RN, e, no uso das minhas atribuições legais em simetria com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 71, de 2023.

 

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado na ata que integra os autos desse certame;

 

CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira foi conseguido valores de acordo com a prática do mercado local;

 

CONSIDERANDO o resultado das negociações, não houve manifestação de intenção de interpor recurso.

 

CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico emitido pela procuradoria geral deste município, opinando pela HOMOLOGAÇÃO pela Autoridade superior;

 

CONSIDERANDO todo o exposto, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta as empresas:

 

54.170.142 BRENO MACHADO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 54.170.142/0001- 26, VENCEDORA do item nº 0017 perfazendo um valor global de R$ 3.684,00 (Três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).

 

ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.219.136/0001-62, VENCEDORA dos itens nº 0003,0004, 0005 perfazendo um valor global de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).

 

CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.679.119/0001-93, VENCEDORA dos itens nº 0001, 0008, perfazendo um valor global de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).

 

INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, VENCEDORA dos itens nº 0011, 0012, 0016 perfazendo um valor global de R$ 31.673,00 (Trinta e um mil seiscentos e setenta e três reais).

 

PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 47.517.264/0001-80, VENCEDORA dos itens nº 0006, 0010, perfazendo um valor global de R$ 5.688,00 (Cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais).

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Baraúna-RN, em 15 de agosto de 2025

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Baraúna