PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: FABIO DISTRIBUIDORA DE GÁS EIRELI, CNPJ n° 34.281.803/0001-83.

Processo nº 314/2022 - Pregão Eletrônico n° 020/2022

OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de gás de cozinha para atender as secretarias do município de Goianinha/RN.

VALOR: R$ 167.430,42 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.005 – Manutenção da Guarda Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. Mun. de Planejamento Administração e Finanças NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 04.001 – SECRETARIA M DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO PROJETO 2.015 – Manutencao da Sec.Munic.de Tributacao e Arrecadacao

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PROJETO 2.016 – Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA “SAÚDE DA FAMÍLIA” /ESF NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúdem 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2299 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCREMENTO AO PAB NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO 2100 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS –SCFV- ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 1147 – MANUT. DO SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 1161 – APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 1162 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAIF- CRAS/ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 1164 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAEF-CREAS / CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2106 – MANUTENÇÃO IGD PBF NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA M DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER PROJETO 2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2046 – MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15500000 - Transferência do Salário-Educação

PROJETO 2049- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

PROJETO 2067- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 09.001– SECRETARIA M DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

PROJETO 2021- MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS PROJETO 2020- MANUT. DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE 13.001 – SEC. MUNIC. DE CULTURA

PROJETO 2083- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1109- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural UNIDADE 14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PROJETO 2135- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

VIGÊNCIA: até 28/06/2023.

 

Goianinha, 28 de junho de 2022.