ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação Página

1761-5887-749

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade gestora: 1-CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

1.915.805,88

1.915.805,88

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

1.915.805,88

1.915.805,88

1 31 11

Programa de Ações Legislativas

 

 

 

1.915.805,88

1.915.805,88

1 31 11 2.1

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo

 

 

 

1.233.000,00

1.233.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

835.000,00

835.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

193.000,00

193.000,00

3.1.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

203.000,00

203.000,00

1 31 11 2.2

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

 

 

 

51.500,00

51.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

1 31 11 2.4

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo

 

 

 

631.305,88

631.305,88

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

27.805,88

27.805,88

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

150.000,00

150.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

1.915.805,88

1.915.805,88

 

Total da unidade gestora

 

 

 

1.915.805,88

1.915.805,88

Unidade gestora: 2-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade orçamentária: 1101-GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

1.532.500,00

1.532.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.532.500,00

1.532.500,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

1.532.500,00

1.532.500,00

4 122 1 2.5

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP

 

 

 

1.308.500,00

1.308.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

800.000,00

800.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4 122 1 2.6

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

224.000,00

224.000,00

Unidade orçamentária: 1101-GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

1.532.500,00

1.532.500,00

Unidade orçamentária: 3101-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

418.000,00

418.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

418.000,00

418.000,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

418.000,00

418.000,00

4 122 1 2.8

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

233.000,00

233.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 1 2.9

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

185.000,00

185.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

10.000,00

 

10.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

 

 

10.000,00

 

10.000,00

28 846 0

Operações Especiais

 

 

10.000,00

 

10.000,00

28 846 0 3.4

Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Congêneres

 

 

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

10.000,00

418.000,00

428.000,00

Unidade orçamentária: 4101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

5.000,00

2.266.000,00

2.271.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

5.000,00

2.122.500,00

2.127.500,00

Unidade orçamentária: 4101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

5.000,00

2.122.500,00

2.127.500,00

4 122 1 1.1

Aquisição de Veículos

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4 122 1 2.10

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

1.240.500,00

1.240.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

600.000,00

600.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.000,00

6.000,00

4 122 1 2.11

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

482.000,00

482.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

450.000,00

450.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 1 2.12

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

 

 

 

27.000,00

27.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 1 2.13

Manutenção de Serviços de Transporte

 

 

 

52.000,00

52.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 122 1 2.16

Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 122 1 2.18

Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 122 1 2.19

Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -

 

 

 

300.000,00

300.000,00

 

PASEP

 

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

300.000,00

300.000,00

4 128

Formação de Recursos Humanos

 

 

 

35.500,00

35.500,00

Unidade orçamentária: 4101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4 128 1

Apoio Administrativo

 

 

 

35.500,00

35.500,00

4 128 1 2.14

Formação e Capacitação de Recursos Humanos

 

 

 

35.500,00

35.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

4 131

Comunicação Social

 

 

 

108.000,00

108.000,00

4 131 1

Apoio Administrativo

 

 

 

108.000,00

108.000,00

4 131 1 2.15

Promoção de Ações Educativas

 

 

 

17.000,00

17.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.000,00

7.000,00

4 131 1 2.17

Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas

 

 

 

91.000,00

91.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

15

Urbanismo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451 9 1.26

Construção de Auditório Municipal

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

 

355.600,00

355.600,00

28 846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

355.600,00

355.600,00

28 846 0

Operações Especiais

 

 

 

355.600,00

355.600,00

28 846 0 4.1

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

 

 

 

10.600,00

10.600,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

600,00

600,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

28 846 0 4.2

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

28 846 0 4.3

Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS

 

 

 

165.000,00

165.000,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

150.000,00

150.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

6.000,00

2.621.600,00

2.627.600,00

Unidade orçamentária: 5101-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

1.014.500,00

1.014.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.002.500,00

1.002.500,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

997.500,00

997.500,00

Unidade orçamentária: 5101-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4 122 1 2.20

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

413.000,00

413.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 1 2.21

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

385.000,00

385.000,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.000,00

7.000,00

4 122 1 2.29

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

 

 

 

6.500,00

6.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

4 122 1 2.30

Manutenção de Serviços de Transporte

 

 

 

193.000,00

193.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

95.000,00

95.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 122 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 122 2 2.60

Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 125

Normatização e Fiscalização

 

 

 

12.000,00

12.000,00

4 125 1

Apoio Administrativo

 

 

 

12.000,00

12.000,00

4 125 1 2.61

Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Unidade orçamentária: 5101-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

305.000,00

40.000,00

345.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

40.000,00

40.000,00

15 451 1

Apoio Administrativo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

15 451 1 2.58

Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

Meio Ambiente

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

20.000,00

20.000,00

15 606

Extensão Rural

 

 

305.000,00

 

305.000,00

15 606 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

305.000,00

 

305.000,00

15 606 9 1.6

Pavimentação de Estradas Vicinais do Município

 

 

305.000,00

 

305.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

305.000,00

 

305.000,00

20

Agricultura

 

 

24.000,00

340.000,00

364.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

10.000,00

2.000,00

12.000,00

20 122 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

10.000,00

2.000,00

12.000,00

20 122 2 1.3

Aquisição de Veículo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

10.000,00

20 122 2 2.55

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

14.000,00

20.000,00

34.000,00

20 605 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

14.000,00

20.000,00

34.000,00

20 605 2 1.2

Perfuração e instalação de Poços Artesianos

 

 

14.000,00

 

14.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.000,00

 

5.000,00

20 605 2 2.54

Manutenção de Poços Artesianos

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 605 2 2.67

Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

 

32.000,00

32.000,00

20 606 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

 

32.000,00

32.000,00

20 606 2 2.63

Manutenção das estradas vicinais

 

 

 

32.000,00

32.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

286.000,00

286.000,00

Unidade orçamentária: 5101-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20 608 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

 

286.000,00

286.000,00

20 608 2 2.26

Corte de Terra

 

 

 

210.000,00

210.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

160.000,00

160.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

20 608 2 2.52

Concessão de auxílio safra

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

20.000,00

20.000,00

20 608 2 2.53

Feira Regional de Ovinos e Caprinos

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 608 2 2.56

Povoamento de Reservatório com Alevinos

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 608 2 2.57

Aquisição de Galináceos em idade inicial

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 608 2 2.59

Viveiro de Mudas municipal

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 608 2 2.68

Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 608 2 2.187

Programa de Reuso de Águas Cinzas

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

13.000,00

13.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

329.000,00

1.394.500,00

1.723.500,00

Unidade orçamentária: 6101-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

628.000,00

628.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

628.000,00

628.000,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

628.000,00

628.000,00

4 122 1 2.22

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

321.000,00

321.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

8.000,00

8.000,00

Unidade orçamentária: 6101-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 122 1 2.23

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

307.000,00

307.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

280.000,00

280.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

18.000,00

18.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

628.000,00

628.000,00

Unidade orçamentária: 7101-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

135.000,00

1.229.000,00

1.364.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

135.000,00

1.229.000,00

1.364.000,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

135.000,00

1.229.000,00

1.364.000,00

4 122 1 1.8

Aquisição de imóveis

 

 

130.000,00

 

130.000,00

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

130.000,00

 

130.000,00

4 122 1 1.9

Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4 122 1 2.24

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

175.000,00

175.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 122 1 2.25

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

232.000,00

232.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 1 2.27

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

 

 

 

414.000,00

414.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Unidade orçamentária: 7101-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4 122 1 2.28

Manutenção de Serviços de Transporte

 

 

 

402.000,00

402.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 122 1 2.78

Sinalização Viária Vertical e Horizontal

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

15

Urbanismo

 

 

480.000,00

530.000,00

1.010.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

12.500,00

12.500,00

15 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

 

12.500,00

12.500,00

15 451 9 2.69

Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.500,00

2.500,00

15 451 9 2.70

Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.500,00

2.500,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

380.000,00

517.500,00

897.500,00

15 452 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

380.000,00

517.500,00

897.500,00

15 452 9 1.7

Pavimentação da Vias Públicas

 

 

380.000,00

 

380.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

380.000,00

 

380.000,00

15 452 9 2.72

Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana

 

 

 

220.000,00

220.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

15 452 9 2.73

Manutenção e Conservação de Vias Urbanas

 

 

 

36.500,00

36.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

22.500,00

22.500,00

Unidade orçamentária: 7101-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15 452 9 2.74

Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais

 

 

 

39.000,00

39.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.000,00

5.000,00

15 452 9 2.75

Urbanização e Paisagismo de Praças

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

15 452 9 2.185

Serviços de limpeza Pública

 

 

 

210.000,00

210.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

15 606

Extensão Rural

 

 

100.000,00

 

100.000,00

15 606 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

100.000,00

 

100.000,00

15 606 2 1.4

Construção e recuperação de passagens molhada

 

 

100.000,00

 

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

80.000,00

 

80.000,00

18

Gestão Ambiental

 

 

 

58.000,00

58.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

45.000,00

45.000,00

18 512 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

 

45.000,00

45.000,00

18 512 9 2.79

Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.000,00

10.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

13.000,00

13.000,00

18 541 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

 

13.000,00

13.000,00

18 541 9 2.76

Manutenção e conservação do aterro controlado municipal

 

 

 

13.000,00

13.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

25

Energia

 

 

30.000,00

206.000,00

236.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

30.000,00

206.000,00

236.000,00

25 752 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

30.000,00

206.000,00

236.000,00

25 752 9 1.10

Ampliação da rede de Iluminação Púiblica

 

 

30.000,00

 

30.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

30.000,00

 

30.000,00

25 752 9 2.71

Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica

 

 

 

206.000,00

206.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Unidade orçamentária: 7101-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.500,00

2.500,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

645.000,00

2.023.000,00

2.668.000,00

Unidade orçamentária: 8101-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

237.000,00

237.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

237.000,00

237.000,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

237.000,00

237.000,00

4 122 1 2.31

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

205.000,00

205.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 1 2.32

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 1 2.33

Manutenção de Serviços de Transporte

 

 

 

17.000,00

17.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

237.000,00

237.000,00

Unidade orçamentária: 9101-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

241.500,00

241.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

241.500,00

241.500,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

241.500,00

241.500,00

4 122 1 2.34

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

124.000,00

124.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

Unidade orçamentária: 9101-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4 122 1 2.35

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

117.500,00

117.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

95.000,00

95.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

241.500,00

241.500,00

Unidade orçamentária: 9901-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

 

890.500,00

890.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

890.500,00

890.500,00

13 392 12

José da Penha Terra da Cultura

 

 

 

890.500,00

890.500,00

13 392 12 2.171

Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural

 

 

 

712.000,00

712.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

700.000,00

700.000,00

13 392 12 2.172

Manutenção da Biblioteca Municipal

 

 

 

31.500,00

31.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.500,00

2.500,00

13 392 12 2.173

Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

13 392 12 2.174

Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

13 392 12 2.175

Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

Unidade orçamentária: 9901-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

13 392 12 2.176

Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

13 392 12 2.177

Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

 

 

4.000,00

4.000,00

13 392 12 2.178

Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

13 392 12 2.179

Realização de Concurso Artísticos Cultural

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

13 392 12 2.180

Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

13 392 12 2.181

Manutenção do Museu Caboclo

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

13 392 12 2.182

Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

13 392 12 2.183

Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes

 

 

 

16.000,00

16.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

4.000,00

4.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

890.500,00

890.500,00

Unidade orçamentária: 9902-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

1.000,00

 

1.000,00

15 451 9 1.25

Construção de Pórtico

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

1.000,00

 

1.000,00

Unidade orçamentária: 11101-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

150.000,00

150.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

150.000,00

150.000,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

150.000,00

150.000,00

4 122 1 2.36

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

21.000,00

21.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 122 1 2.37

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

129.000,00

129.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

150.000,00

150.000,00

Unidade orçamentária: 12101-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

139.000,00

139.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

139.000,00

139.000,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

139.000,00

139.000,00

4 122 1 2.38

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

116.000,00

116.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4 122 1 2.39

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Unidade orçamentária: 12101-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

139.000,00

139.000,00

Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

19.000,00

7.036.625,00

7.055.625,00

12 122

Administração Geral

 

 

13.000,00

2.955.125,00

2.968.125,00

12 122 1

Apoio Administrativo

 

 

13.000,00

2.815.125,00

2.828.125,00

12 122 1 1.19

Aquisição de veículos

 

 

11.000,00

 

11.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.000,00

 

11.000,00

12 122 1 1.20

Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar.

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

12 122 1 1.21

Aquisição de transporte escolar

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

12 122 1 2.48

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

1.257.000,00

1.257.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 122 1 2.49

Manutenção de Serviços de Transporte

 

 

 

368.000,00

368.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 122 1 2.50

Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos

 

 

 

485.000,00

485.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

30.000,00

30.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

12 122 1 2.51

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 122 1 2.120

Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 122 1 2.121

Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 122 1 2.122

Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

 

 

 

58.000,00

58.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.000,00

25.000,00

12 122 1 2.123

Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

12 122 1 2.124

Realização de concursos e processos seletivos simplificados

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 122 1 2.125

Fardamento para profissionais da educação

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 122 1 2.126

Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

12 122 1 2.154

Programa Aluno Nota Dez

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 122 1 2.155

Programa Professor Nota Dez

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

15.000,00

15.000,00

12 122 1 2.156

Programa Profissional Nota Dez

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 122 1 2.157

Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 122 1 2.158

Desafio da Redação NOTA DEZ no município

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 122 1 2.160

Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública

 

 

 

220.000,00

220.000,00

 

municipal(QSE)

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

140.000,00

140.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

70.000,00

70.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 122 1 2.161

Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

 

95.000,00

95.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

95.000,00

95.000,00

12 122 1 2.162

Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

 

115.125,00

115.125,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

115.125,00

115.125,00

12 122 1 2.163

Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 122 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

 

140.000,00

140.000,00

12 122 9 2.159

Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

 

140.000,00

140.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

 

 

 

1.035.000,00

1.035.000,00

12 306 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

875.000,00

875.000,00

12 306 3 2.137

Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

 

 

 

840.000,00

840.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

840.000,00

840.000,00

12 306 3 2.150

Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

35.000,00

35.000,00

12 306 10

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

 

 

 

160.000,00

160.000,00

12 306 10 2.211

Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

12 306 10 2.213

Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola)

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

2.062.000,00

2.062.000,00

12 361 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

2.062.000,00

2.062.000,00

12 361 3 2.136

Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

 

 

 

295.000,00

295.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 361 3 2.138

Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental

 

 

 

672.000,00

672.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

290.000,00

290.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

252.000,00

252.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

130.000,00

130.000,00

12 361 3 2.139

Fardamento escolar – Ensino Fundamental

 

 

 

36.000,00

36.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 361 3 2.140

Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

200.000,00

200.000,00

12 361 3 2.146

Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

12 361 3 2.184

Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)

 

 

 

521.000,00

521.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 361 3 2.203

Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral

 

 

 

330.000,00

330.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.000,00

150.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

100.000,00

100.000,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 364 1

Apoio Administrativo

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 364 1 2.153

Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº

 

 

 

150.000,00

150.000,00

 

424/2021

 

 

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

791.000,00

791.000,00

12 365 10

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

 

 

 

791.000,00

791.000,00

12 365 10 2.129

Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)

 

 

 

484.000,00

484.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

400.000,00

400.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 365 10 2.131

Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil

 

 

 

47.000,00

47.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 365 10 2.132

Fardamento escolar – Educação Infantil

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 365 10 2.133

Kit de Material Escolar – Educação Infantil

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

41.500,00

41.500,00

12 366 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

41.500,00

41.500,00

12 366 3 2.144

Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

12 366 3 2.145

Fardamento escolar- Jovens e Adultos

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 367 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 367 3 2.151

Fardamento escolar - Educação Especial

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

250,00

250,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

250,00

250,00

12 367 3 2.152

Kit de Material Escolar - Educação Especial

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

6.000,00

 

6.000,00

12 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

6.000,00

 

6.000,00

12 451 9 1.22

Construção de unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

3.000,00

 

3.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

3.000,00

 

3.000,00

12 451 9 1.23

Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino

 

 

3.000,00

 

3.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

3.000,00

 

3.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

3.000,00

126.000,00

129.000,00

27 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

3.000,00

 

3.000,00

27 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

3.000,00

 

3.000,00

27 451 9 1.24

Cobertura de quadras esportivas do Município

 

 

3.000,00

 

3.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

3.000,00

 

3.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

126.000,00

126.000,00

27 812 1

Apoio Administrativo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

27 812 1 2.164

Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

27 812 4

Esporte Para Todos

 

 

 

86.000,00

86.000,00

27 812 4 2.165

Promoção de competições esportivas de diversas modalidades

 

 

 

86.000,00

86.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

Unidade orçamentária: 15001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

 

Total da unidade orçamentária

 

 

22.000,00

7.162.625,00

7.184.625,00

Unidade orçamentária: 15903-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

 

11.320.000,00

11.320.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

7.765.000,00

7.765.000,00

12 361 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

7.765.000,00

7.765.000,00

12 361 3 2.134

Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental

 

 

 

5.514.000,00

5.514.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

4.685.500,00

4.685.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

809.500,00

809.500,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 361 3 2.135

Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental

 

 

 

2.251.000,00

2.251.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

288.500,00

288.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.600.000,00

1.600.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

3.284.150,00

3.284.150,00

12 365 10

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

 

 

 

3.284.150,00

3.284.150,00

12 365 10 2.189

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche

 

 

 

570.000,00

570.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

230.000,00

230.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

55.000,00

55.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

265.000,00

265.000,00

12 365 10 2.205

Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré- Escola)

 

 

 

571.000,00

571.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

230.000,00

230.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

55.000,00

55.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

265.000,00

265.000,00

12 365 10 2.207

Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)

 

 

 

1.101.150,00

1.101.150,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

959.150,00

959.150,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

135.000,00

135.000,00

 

Unidade orçamentária: 15903-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365 10 2.208

Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)

 

 

 

1.042.000,00

1.042.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

900.000,00

900.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

135.000,00

135.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

16.500,00

16.500,00

12 366 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

16.500,00

16.500,00

12 366 3 2.141

Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

14.500,00

14.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

12 366 3 2.142

Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

254.350,00

254.350,00

12 367 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

254.350,00

254.350,00

12 367 3 2.148

Folha de pagamento e encargos da Educação Especial

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

12 367 3 2.149

Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino

 

 

 

245.350,00

245.350,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

241.850,00

241.850,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

11.320.000,00

11.320.000,00

Unidade orçamentária: 99099-Reserva de Contingencia

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99 999 1

Apoio Administrativo

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99 999 1 2.186

Reserva de contingência

 

 

 

250.000,00

250.000,00

Unidade orçamentária: 99099-Reserva de Contingencia

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

1.013.000,00

29.008.225,00

30.021.225,00

Unidade gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Unidade orçamentária: 13101-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

200.000,00

3.700.000,00

3.900.000,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

3.420.000,00

3.420.000,00

10 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

3.420.000,00

3.420.000,00

10 122 1 2.40

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

 

 

 

865.000,00

865.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

600.000,00

600.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

10 122 1 2.41

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

 

 

2.419.000,00

2.419.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

2.000.000,00

2.000.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 122 1 2.42

Manutenção de Serviços de Transporte

 

 

 

59.000,00

59.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 122 1 2.43

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 122 1 2.80

Realização de Campanhas Educativas

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

10 122 1 2.81

Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Unidade orçamentária: 13101-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

200.000,00

 

200.000,00

10 301 7

Ações de Proteção Social Básica

 

 

200.000,00

 

200.000,00

10 301 7 1.28

COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS

 

 

200.000,00

 

200.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

200.000,00

 

200.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

280.000,00

280.000,00

10 302 6

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

 

 

 

280.000,00

280.000,00

10 302 6 2.192

Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade

 

 

 

280.000,00

280.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

200.000,00

3.700.000,00

3.900.000,00

Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

610.000,00

6.617.500,00

7.227.500,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

461.000,00

461.000,00

10 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

10 122 1 2.193

Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

10 122 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

 

457.000,00

457.000,00

10 122 5 2.191

Manutenção dos servços de Transporte

 

 

 

457.000,00

457.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

320.000,00

320.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

135.000,00

135.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

75.000,00

3.933.000,00

4.008.000,00

10 301 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

75.000,00

3.933.000,00

4.008.000,00

10 301 5 1.14

Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária

 

 

75.000,00

 

75.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

75.000,00

 

75.000,00

10 301 5 2.82

Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

 

 

 

765.000,00

765.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

605.000,00

605.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

10 301 5 2.83

Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

 

 

 

325.500,00

325.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

500,00

500,00

Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

10 301 5 2.84

Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

 

 

 

216.000,00

216.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.000,00

9.000,00

10 301 5 2.85

Distribuição de Prótese Dentária

 

 

 

123.000,00

123.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

10 301 5 2.86

Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde

 

 

 

29.000,00

29.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 5 2.87

Programa Saúde na Escola – PSE

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 5 2.88

Programa de Informatização da APS

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

10 301 5 2.89

Programa Rede Cegonha

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 5 2.90

Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

 

 

 

523.000,00

523.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

10 301 5 2.91

Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde

 

 

 

554.000,00

554.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

452.000,00

452.000,00

10 301 5 2.92

Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

10 301 5 2.93

Manutenção da Farmácia Básica

 

 

 

105.000,00

105.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

105.000,00

105.000,00

10 301 5 2.190

Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

10 301 5 2.193

Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

 

 

170.000,00

170.000,00

10 301 5 2.209

MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF

 

 

 

317.500,00

317.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

37.500,00

37.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

10 301 5 2.210

MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

400.000,00

400.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

535.000,00

2.006.000,00

2.541.000,00

10 302 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

 

42.000,00

42.000,00

10 302 5 2.103

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

 

 

 

42.000,00

42.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

25.000,00

25.000,00

10 302 6

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

 

 

535.000,00

1.964.000,00

2.499.000,00

10 302 6 1.11

Construção de Unidades Básicas de Saúde

 

 

14.000,00

 

14.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

14.000,00

 

14.000,00

10 302 6 1.12

Aquisição de veículo

 

 

103.000,00

 

103.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

103.000,00

 

103.000,00

10 302 6 1.13

Aquisição de Transporte Sanitário

 

 

4.000,00

 

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.000,00

 

4.000,00

10 302 6 1.15

Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade

 

 

414.000,00

 

414.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

414.000,00

 

414.000,00

10 302 6 2.97

Manutenção do Hospital Mãe Fraza

 

 

 

675.000,00

675.000,00

Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

140.000,00

140.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

465.000,00

465.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

10 302 6 2.98

Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

70.000,00

70.000,00

10 302 6 2.99

Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte

 

 

 

480.000,00

480.000,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

480.000,00

480.000,00

10 302 6 2.100

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

 

 

 

105.000,00

105.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

22.000,00

22.000,00

10 302 6 2.101

Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial

 

 

 

602.000,00

602.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

10 302 6 2.102

Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19

 

 

 

32.000,00

32.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

33.000,00

33.000,00

10 304 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

 

33.000,00

33.000,00

10 304 5 2.94

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

33.000,00

33.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

184.500,00

184.500,00

10 305 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

 

184.500,00

184.500,00

10 305 5 2.95

Manutenção da Vigilância Epidemiológica

 

 

 

53.500,00

53.500,00

Unidade orçamentária: 13904-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

10 305 5 2.96

Agentes Comunitários de Endemias

 

 

 

131.000,00

131.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

17

Saneamento

 

 

2.000,00

 

2.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

2.000,00

 

2.000,00

17 512 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

2.000,00

 

2.000,00

17 512 9 1.16

Saneamento Básico no Município

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

2.000,00

 

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

612.000,00

6.617.500,00

7.229.500,00

 

Total da unidade gestora

 

 

812.000,00

10.317.500,00

11.129.500,00

Unidade gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Unidade orçamentária: 14101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

50.000,00

1.063.700,00

1.113.700,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

72.000,00

72.000,00

8 243 7

Ações de Proteção Social Básica

 

 

 

72.000,00

72.000,00

8 243 7 2.143

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)

 

 

 

61.000,00

61.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 7 2.147

Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

50.000,00

991.700,00

1.041.700,00

8 244 7

Ações de Proteção Social Básica

 

 

 

145.000,00

145.000,00

8 244 7 2.118

Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Unidade orçamentária: 14101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 7 2.119

Melhorias de Unidades Habitacionais

 

 

 

135.000,00

135.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

110.000,00

110.000,00

8 244 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

50.000,00

 

50.000,00

8 244 9 1.17

Construção de Centro de Convivência

 

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

50.000,00

 

50.000,00

8 244 13

ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

 

 

 

846.700,00

846.700,00

8 244 13 2.44

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

 

 

 

9.500,00

9.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

8 244 13 2.46

Manutenção de Serviços de Transporte

 

 

 

47.000,00

47.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 13 2.105

Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 13 2.106

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 13 2.107

Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de

 

 

 

22.000,00

22.000,00

 

Assistência Social

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244 13 2.167

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social

 

 

 

419.000,00

419.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

350.000,00

350.000,00

Unidade orçamentária: 14101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 13 2.168

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social)

 

 

 

259.200,00

259.200,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.200,00

1.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

120.000,00

120.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8 244 13 2.188

RECURSOS DE EMENDAS

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

50.000,00

1.063.700,00

1.113.700,00

Unidade orçamentária: 14905-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

 

696.000,00

696.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

139.000,00

139.000,00

8 243 7

Ações de Proteção Social Básica

 

 

 

139.000,00

139.000,00

8 243 7 2.113

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 7 2.117

Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz

 

 

 

133.000,00

133.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

557.000,00

557.000,00

8 244 7

Ações de Proteção Social Básica

 

 

 

547.000,00

547.000,00

8 244 7 2.109

Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS

 

 

 

53.000,00

53.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Unidade orçamentária: 14905-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

8 244 7 2.110

Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 7 2.111

Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)

 

 

 

131.000,00

131.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

8 244 7 2.112

Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 7 2.114

Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

 

 

 

46.000,00

46.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 7 2.115

Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)

 

 

 

127.000,00

127.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

58.000,00

58.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

42.000,00

42.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

Unidade orçamentária: 14905-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 244 7 2.116

Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

 

 

 

139.000,00

139.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

85.000,00

85.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 7 2.204

Ações Atinentes ao Programa Social Especial

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 13

ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8 244 13 2.46

Manutenção de Serviços de Transporte

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

696.000,00

696.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

50.000,00

1.759.700,00

1.809.700,00

 

TOTAL GERAL

 

 

1.875.000,00

43.001.230,88

44.876.230,88

Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:E67A1457