ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025

ASSUNTO: Chamada Pública para o agricultor familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação.

 

Pelo presente Termo, o Município de Passagem/RN, através da Prefeita Constitucional e da Agente contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Chamada Pública nº 004/2025, realizada através do Processo Administrativo nº 89/2025, que tem como o objeto a aquisição de gêneros alimentícios do agricultor familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE, a fim de atender a demanda específica da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. O processo foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, da Lei Federal nº 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a Chamada Pública nº 004/2025 e ADJUDICO aos proponentes, conforme segue: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGI¶O AGRESTE LIT SUL - CNPJ: 41.888.196/0001-80, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; totalizando o valor de R$ 351.540,00 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta reais).

 

Passagem/RN, 16 de outubro de 2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:E6A0620C