ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 013/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
CONTRATADA: MANOEL FAUSTINO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 47.227.993/0001-00.
OBJETO: Contratação da atração musical FARRA DE RICO, para realização de show musical no evento “CARNAVAL 2026” da cidade de Poço Branco/RN, com duração de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, em praça pública, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 018/2026.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:E6EBD3ED