PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE ADESÃO Nº. 008/2023

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023

 

Pelo presente, a Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.160.467/0001-00, sediada à Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairi/RN, CEP 59210-000, neste ato, representada pelo Prefeito o Senhor JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº. 664.xxx.xxx-87, residente e domiciliado nesta Cidade de São Bento do Trairi/RN, ADERE à Ata de Registro de Preços Nº. 007/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 006/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia 28 de fevereiro de 2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, inscrita no CNPJ sob o N°. 08.365.017/0001-54, com sede na PRAÇA AUGUSTO SEVERO, 242, CENTRO, com a Empresa OXIBORGES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.936.626/0002-83, estabelecida na RUA BELA VISTA, Nº 96, BAIRRO CENTRO, PATU/RN, neste ato, representada pelo Senhor EDIVAN BORGES DE SOUSA, brasileiro, maior, empresário, inscrito no CPF sob nº. 785.xxx.xxx-04, que se regerá pela Lei Federal 8.666/93, Lei 10520.2002, bem como, pelo Decreto Municipal N°. 006, de 12 de julho de 2013, no que couber, atendidas as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: (do Objeto): Constitui objeto do presente Termo, ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº. 007/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2023, realizado pelo Município de Canguaretama/RN, objetivando futura aquisição de oxigênio medicinal, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Bento do Trairi/RN, com validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida em 13 de fevereiro de 2023.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: (da Adesão): A Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, ADERE à todas as clausulas e condições da Ata de Registro de Preços supracitada, oriunda da Licitação acima mencionada, realizada pelo Município de Canguaretama/RN, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO, autorizando as futuras aquisições, que deverão ser realizadas de acordo com as necessidades administrativas, nos itens e quantidades abaixo discriminados:

 

ITENS	PRODUTO	MARCA/FABRICANTE	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
0001	OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO EM CILINDROS DE 10M³ COM PUREZA DE 99,5%	MESSER	6.000 M³	R$ 21,40	128.400,00
0002	AR COMPRIMIDO MEDICINAL GASOSO EM CILINDROS DE 10M³ PUREZA 99,5%	MESSER	3.000 M³	R$ 20,78	62.340,00
0003	PPU DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO EM CILINDROS DE 1M³ COM PUREZA DE 99,5%	MESSER	200 UN	R$ 48,36	9.672,00

 

Valor Total: R$ 200.412,00 (duzentos mil quatrocentos e doze reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses, contados a partir da data de assinatura ocorrida em 13 de fevereiro de 2023.

Vigência para o órgão aderente: 29 de maio de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.

Promitente Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ n°. 08.160.467/0001-00.

Promitente Contratada: Oxiborges Industria Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.936.626/0002-83.

 

São Bento do Trairi/RN, 29 de maio de 2023.

 

JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO

Prefeito de São Bento do Trairi/RN

 

EDIVAN BORGES DE SOUSA

Pela Empresa - Oxiborges Industria Comercio e Serviços LTDA