ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA
RESOLUÇÃO 009/2026

RESOLUÇÃO Nº 09/2026

 

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN para o triênio 2026–2029.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

 

CONSIDERANDO a competência do Conselho Municipal de Saúde para deliberar sobre sua composição e funcionamento, nos termos da legislação vigente;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação paritária dos segmentos do Governo, dos Trabalhadores da Saúde e dos Usuários/Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal de Saúde;

 

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião colegiada realizada em conformidade com a legislação e o Regimento Interno;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica aprovada a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN, para o triênio 2026–2028, constituída pelos seguintes representantes:

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO

 

Eliene Cruz da Silva – Titular;

Suelen Ferreira Freire – Suplente;

Suzane Lopes da Silva – Titular;

Ariane Feitosa – Suplente.

 

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

 

Rebeca Batista Alves da Costa – Titular;

Ailma Nunes de Santana Moraes – Suplente;

Edinilton Mariano de Lira – Titular;

Gabriela da Silva Lima – Suplente.

 

III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL / USUÁRIO

 

Casa Fratelli

 

Gilberto de Almeida Dias – Titular;

 

Edna Vivian da Silva – Suplente.

 

Mães Atípicas

 

Mailza Raquel Mendonça da Costa – Titular;

 

Geiza Kele Jeronimo do Nascimento - Suplente

 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

 

Paulo do Nascimento Moura – Titular;

 

Pedro Ferreira Rodrigues - Suplente;

 

Igrejas Evangélicas

 

Francisca Alves de Sena Cordeiro - Titular;

 

Antônio Sergio Cordeiro – Suplente

 

Art. 2º Os representantes titulares e suplentes exercerão suas funções durante o triênio 2026–2028, observadas as disposições da legislação municipal, da legislação do Sistema Único de Saúde – SUS e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 3º A participação dos conselheiros no Conselho Municipal de Saúde constitui relevante serviço de interesse público, sendo exercida na forma da legislação vigente, Sendo aprovado pelo conselho o Sr. Gilberto de Almeida Dias para Presidente e o Sr. Edinilton Mariano de Lira para Vice Presidente e A Sra. Ailma Nunes de Santana Moraes Secretaria Executiva.

 

Art. 4º Os casos omissos nesta Resolução serão apreciados e deliberados pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, observadas as normas legais e regimentais aplicáveis.

 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Lagoa Salgada/RN, 30 de setembro de 2026.

 

GILBERTO DE ALMEIDA DIAS

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Lagoa Salgada – RN


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
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