ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII DA LEI 421/2018-LOA-2019

PRAÇA DOS 3 PODERES - CNPJ:08110991/0001-77

Orçamento Programa - Exercício de 2019

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 407, Data: 14/09/2017

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

 

 

Legislativa

 

0,00

0,00

1.286.000,00

1.286.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

0,00

0,00

1.286.000,00

1.286.000,00

01

031

0001

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

1.286.000,00

1.286.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA

0,00

0,00

1.241.000,00

1.241.000,00

01.031.0001.2003.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

02

 

 

Judiciária

0,00

0,00

113.500,00

113.500,00

02

061

 

Ação Judiciária

0,00

0,00

113.500,00

113.500,00

02

061

0016

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

0,00

113.500,00

113.500,00

02.061.0016.2032.0000

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

0,00

0,00

113.500,00

113.500,00

04

 

 

Administração

0,00

600.500,00

4.538.300,00

5.138.800,00

04

122

 

Administração Geral

0,00

276.000,00

1.823.000,00

2.099.000,00

04

122

0002

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

0,00

146.000,00

568.000,00

714.000,00

04.122.0002.1002.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

04.122.0002.1003.0000

PUBLICIDADE E MARKETING

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

04.122.0002.1086.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

04.122.0002.1087.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

04.122.0002.2037.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

568.000,00

568.000,00

04

122

0003

MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.

0,00

130.000,00

1.255.000,00

1.385.000,00

04.122.0003.1004.0000

INSTAL. DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO POR RADIO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0003.1005.0000

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0003.1006.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.122.0003.2004.0000

MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLAN.

0,00

0,00

1.255.000,00

1.255.000,00

04

123

 

Administração Financeira

0,00

200.000,00

2.715.300,00

2.915.300,00

04

123

0002

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00

 

80.000,00

0,00

80.000,00

04.123.0002.1010.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

04

123

0003

MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.

0,00

80.000,00

1.951.300,00

2.031.300,00

04.123.0003.1007.0000

PRECATORIOS E ACORDOS JUDICIAIS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

04.123.0003.2005.0000

PAGAMENTO DE PASEP

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

04.123.0003.2006.0000

PAGAMENTO DE INSS

0,00

0,00

1.801.300,00

1.801.300,00

04

123

0006

PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA

0,00

40.000,00

764.000,00

804.000,00

04.123.0006.1011.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.123.0006.2007.0000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

764.000,00

764.000,00

04

124

 

Controle Interno

0,00

124.500,00

0,00

124.500,00

04

124

0004

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

0,00

124.500,00

0,00

124.500,00

04.124.0004.1079.0000

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL

0,00

124.500,00

0,00

124.500,00

05

 

 

Defesa Nacional

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

05

182

 

Defesa Civil

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

05

 

 

Defesa Nacional

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

05

182

 

Defesa Civil

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

05

182

0019

SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

05.182.0019.2036.0000

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

0,00

77.000,00

77.000,00

08

 

 

Assistência Social

0,00

410.640,00

1.260.600,00

1.671.240,00

08

122

 

Administração Geral

0,00

0,00

493.600,00

493.600,00

08

122

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

0,00

493.600,00

493.600,00

08.122.0010.2018.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

493.600,00

493.600,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

61.000,00

61.000,00

08

243

0021

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

61.000,00

61.000,00

08.243.0021.2019.0000

MANUT. DAS ATIVID. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

0,00

61.000,00

61.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

0,00

410.640,00

706.000,00

1.116.640,00

08

244

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

410.640,00

706.000,00

1.116.640,00

08.244.0010.1037.0000

MANUT. DO CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL(RECURSO MUNICIPAL)

0,00

17.500,00

0,00

17.500,00

08.244.0010.1106.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

08.244.0010.1107.0000

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

08.244.0010.1108.0000

APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SOCIAL NO AMBITO DO SUAS

0,00

9.000,00

0,00

9.000,00

08.244.0010.1109.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

08.244.0010.1110.0000

PACTUAÇAO DE CONVÊNIOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEMC

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244.0010.1111.0000

PACTUAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEAC

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244.0010.1112.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

08.244.0010.1114.0000

AQUISIÇÃO DE MERENDA ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

132.640,00

0,00

132.640,00

08.244.0010.2020.0000

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00

08.244.0010.2021.0000

IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0010.2053.0000

PROG. DE ASSIST. SOCIAL ATRAVES DA LEI DE DOAÇÕES

0,00

0,00

222.000,00

222.000,00

08.244.0010.2054.0000

MANUT. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

0,00

0,00

247.000,00

247.000,00

08.244.0010.2055.0000

MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

19.000,00

19.000,00

08.244.0010.2056.0000

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

86.000,00

86.000,00

08.244.0010.2057.0000

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIA

0,00

0,00

18.000,00

18.000,00

08.244.0010.2058.0000

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

57.000,00

57.000,00

08.244.0010.2059.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0010.2060.0000

MANUTENÇAO DO ACESSUAS TRABALHO

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

10

 

 

Saúde

0,00

2.942.830,00

4.330.800,00

7.273.630,00

10

122

 

Administração Geral

0,00

50.000,00

3.686.700,00

3.736.700,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

0,00

2.942.830,00

4.330.800,00

7.273.630,00

10

122

 

Administração Geral

0,00

50.000,00

3.686.700,00

3.736.700,00

10

122

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

50.000,00

3.686.700,00

3.736.700,00

10.122.0009.1033.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.122.0009.2016.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE SAUDE

0,00

0,00

1.216.000,00

1.216.000,00

10.122.0009.2017.0000

DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

10.122.0009.2043.0000

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS

0,00

0,00

1.670.700,00

1.670.700,00

10

301

 

Atenção Básica

0,00

1.306.400,00

310.100,00

1.616.500,00

10

301

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

1.306.400,00

310.100,00

1.616.500,00

10.301.0009.1034.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0009.1090.0000

REFORMA DO PREDIO P/ FUNCIO. DE LAVANDERIA DA UNID. DE SAÚDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0009.1091.0000

CONSTRUÇÃO DE CLINICA ODONTOLOGICA TOLÓGICAS

0,00

112.000,00

0,00

112.000,00

10.301.0009.1092.0000

MANUTENÇÃO DO PSF

0,00

226.000,00

0,00

226.000,00

10.301.0009.1093.0000

MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL

0,00

134.000,00

0,00

134.000,00

10.301.0009.1094.0000

MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO

0,00

393.000,00

0,00

393.000,00

10.301.0009.1095.0000

MANUTENÇÃO DO PACS

0,00

91.400,00

0,00

91.400,00

10.301.0009.1096.0000

CONST. APLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0009.2044.0000

CONTROLE NATALINO E PLANEJAMENTO FAMILIAR

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

10.301.0009.2045.0000

PROGRAMA COMBATE A HIPERTENÇÃO

0,00

0,00

17.000,00

17.000,00

10.301.0009.2046.0000

CONTROLE DO COMBATE A DIABETES

0,00

0,00

18.100,00

18.100,00

10.301.0009.2047.0000

IMPLANTAÇÃO DO NASF

0,00

0,00

102.500,00

102.500,00

10.301.0009.2048.0000

PROGRAMA PSE

0,00

0,00

29.500,00

29.500,00

10.301.0009.2049.0000

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0009.2050.0000

MANUT PROGRAMA DO PMAQ

0,00

0,00

82.000,00

82.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.100.000,00

310.000,00

1.410.000,00

10

302

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

1.100.000,00

310.000,00

1.410.000,00

10.302.0009.1035.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0009.1097.0000

AQUISIÇÃO DE UTI-MOVEL

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

10.302.0009.1098.0000

CONST. AMPL. E REFORMA DA UNIDADE INTEG

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

10.302.0009.1099.0000

CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0009.1100.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0009.1101.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.302.0009.2051.0000

MANUT. DO BLOCO MAC

0,00

0,00

310.000,00

310.000,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

396.530,00

0,00

396.530,00

10

303

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

396.530,00

0,00

396.530,00

10.303.0009.1102.0000

IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. QUALIFICAR

0,00

81.530,00

0,00

81.530,00

10.303.0009.1103.0000

PROG. DE ASSISTENCIA A FARMACIA BASICA

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

0,00

47.000,00

0,00

47.000,00

10

304

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

47.000,00

0,00

47.000,00

10.304.0009.1104.0000

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA

0,00

47.000,00

0,00

47.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

0,00

42.900,00

24.000,00

66.900,00

10

305

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

42.900,00

24.000,00

66.900,00

10.305.0009.1105.0000

PROGRAMA ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS

0,00

42.900,00

0,00

42.900,00

10.305.0009.2052.0000

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO

0,00

0,00

24.000,00

24.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

0,00

2.052.000,00

5.772.130,00

7.824.130,00

12

122

 

Administração Geral

0,00

45.000,00

1.066.500,00

1.111.500,00

12

122

0002

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00

 

45.000,00

0,00

45.000,00

12.122.0002.1012.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

12

122

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

0,00

0,00

1.066.500,00

1.066.500,00

12.122.0007.2008.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

0,00

1.066.500,00

1.066.500,00

12

361

 

Ensino Fundamental

0,00

1.358.500,00

3.815.000,00

5.173.500,00

12

361

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

0,00

1.358.500,00

3.815.000,00

5.173.500,00

12.361.0007.1013.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0007.1014.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

12.361.0007.1015.0000

AQUISIÇÃO, MANUT. DE BARCO P/ TRANSP. ESCOLAR

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0007.1016.0000

MANUTENÇAO DO PNAT

0,00

157.500,00

0,00

157.500,00

12.361.0007.1017.0000

MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE INFORMATICA

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0007.1018.0000

MANUTENÇÃO DO PNAE

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

12.361.0007.1019.0000

MANUTENÇÃO DO PDDE

0,00

0,00

23.500,00

23.500,00

12.361.0007.1020.0000

MANUTENÇÃO DO QSE

0,00

101.000,00

0,00

101.000,00

12.361.0007.1021.0000

MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO - PBA

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0007.1022.0000

MANUTENÇÃO DO PETERN

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.361.0007.1088.0000

CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

12.361.0007.2038.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%

0,00

0,00

2.332.560,00

2.332.560,00

12.361.0007.2039.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%

0,00

0,00

1.258.940,00

1.258.940,00

12

365

 

Educação Infantil

0,00

538.500,00

712.330,00

1.250.830,00

12

365

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

0,00

538.500,00

712.330,00

1.250.830,00

12.365.0007.1023.0000

CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

12.365.0007.1089.0000

AQUISIÇÃO E MANUT. DE PARQUES INFANTIL

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

12.365.0007.2009.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

0,00

0,00

88.830,00

88.830,00

12.365.0007.2010.0000

CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

12.365.0007.2040.0000

MANUTENÇÃO DO ENS. INFANTIL - FUNDEB

0,00

0,00

323.500,00

323.500,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

92.500,00

92.500,00

12

366

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

0,00

0,00

92.500,00

92.500,00

12.366.0007.2041.0000

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA E.J.A.

0,00

0,00

92.500,00

92.500,00

12

367

 

Educação Especial

0,00

0,00

85.800,00

85.800,00

12

367

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

0,00

0,00

85.800,00

85.800,00

12.367.0007.2042.0000

MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUC. ESPECIAL

0,00

0,00

85.800,00

85.800,00

12

392

 

Difusão Cultural

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

12

392

0007

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

12.392.0007.1024.0000

AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.392.0007.1025.0000

IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE LEITURA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

13

 

 

Cultura

0,00

300.000,00

200.000,00

500.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

13

392

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

13.392.0008.1026.0000

EVENTOS E PROMOÇÕES

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

0,00

300.000,00

200.000,00

500.000,00

13

813

Lazer

 

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

13

813

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

13.813.0008.2011.0000

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

14

 

 

Direitos da Cidadania

0,00

105.500,00

28.000,00

133.500,00

14

123

 

Administração Financeira

0,00

0,00

28.000,00

28.000,00

14

123

0006

PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA

0,00

0,00

28.000,00

28.000,00

14.123.0006.2007.0000

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

28.000,00

28.000,00

14

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

105.500,00

0,00

105.500,00

14

243

0021

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

105.500,00

0,00

105.500,00

14.243.0021.1038.0000

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

105.500,00

0,00

105.500,00

15

 

 

Urbanismo

0,00

4.762.000,00

710.000,00

5.472.000,00

15

244

 

Assistência Comunitária

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

15

244

0013

OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

15.244.0013.2022.0000

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

0,00

3.617.000,00

480.000,00

4.097.000,00

15

451

0013

OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

0,00

3.617.000,00

480.000,00

4.097.000,00

15.451.0013.1041.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0013.1042.0000

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0013.1043.0000

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0013.1044.0000

CONST. DE MURO DE ARRIMO E CALÇADÃO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0013.1045.0000

RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0013.1046.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0013.1047.0000

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0013.1048.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0013.1049.0000

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

15.451.0013.1050.0000

URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRAIAS

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

15.451.0013.1051.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0013.1052.0000

AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

15.451.0013.1053.0000

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0013.1054.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CLUBE MUNICIPAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0013.1055.0000

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0013.1117.0000

EDUCAÇÃO DE TRANSITO E REGULARIZAÇÃO DE TRÁFEGOS DE VEICULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0013.2023.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS

0,00

997.000,00

0,00

997.000,00

15.451.0013.2024.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA

0,00

0,00

480.000,00

480.000,00

15.451.0013.2025.0000

CONST. REFORMA DO TRAPICHE(PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE)

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

0,00

930.000,00

50.000,00

980.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

 

 

Urbanismo

0,00

4.762.000,00

710.000,00

5.472.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

0,00

930.000,00

50.000,00

980.000,00

15

452

0013

OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

0,00

930.000,00

50.000,00

980.000,00

15.452.0013.1056.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PIER

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.452.0013.1057.0000

SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0013.1058.0000

SERVIÇOS DE DRENAGEM DE RIOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0013.1059.0000

AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PRATAGIL

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

15.452.0013.1060.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MARCA

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

15.452.0013.1061.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0013.2026.0000

CONST. DE BANHEIROS PÚBLICOS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

15

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

15

541

0013

OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

15.541.0013.1062.0000

CONST. E MANUT. DO ATERRO SANITÁRIO

0,00

215.000,00

0,00

215.000,00

16

 

 

Habitação

0,00

560.000,00

0,00

560.000,00

16

481

 

Habitação Rural

0,00

310.000,00

0,00

310.000,00

16

481

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

310.000,00

0,00

310.000,00

16.481.0010.1039.0000

CONST., AMPL. E REF. DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL

0,00

310.000,00

0,00

310.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

16

482

0010

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

16.482.0010.1040.0000

CONST., AMPL. E REFORMA DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

17

 

 

Saneamento

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

17

512

0009

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

17.512.0009.1036.0000

PROGRAMA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

0,00

385.700,00

158.000,00

543.700,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

385.700,00

0,00

385.700,00

18

541

0015

CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

0,00

385.700,00

0,00

385.700,00

18.541.0015.1071.0000

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

18.541.0015.1072.0000

IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL

0,00

14.500,00

0,00

14.500,00

18.541.0015.1073.0000

ARBORIZAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

18.541.0015.1074.0000

FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTE DE DUNAS, MANGUES E HABITAT AMEAÇADOS

0,00

9.200,00

0,00

9.200,00

18.541.0015.1075.0000

PROMOÇÃO E EVENTOS AMBIENTAIS

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

18.541.0015.1076.0000

RECUP. AMBIENTAL, ÁREA DE DESTINO FINAL DO LIXO DE GALINHOS, GALOS E ASSENTAM.

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

18.541.0015.1077.0000

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

18.541.0015.1078.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

 

 

Gestão Ambiental

0,00

385.700,00

158.000,00

543.700,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

385.700,00

0,00

385.700,00

18

542

 

Controle Ambiental

0,00

0,00

158.000,00

158.000,00

18

542

0015

CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

0,00

0,00

158.000,00

158.000,00

18.542.0015.2031.0000

MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE MEIO AMB.

0,00

0,00

158.000,00

158.000,00

20

 

 

Agricultura

0,00

506.500,00

667.500,00

1.174.000,00

20

122

 

Administração Geral

0,00

150.000,00

190.500,00

340.500,00

20

122

0014

MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,00

150.000,00

190.500,00

340.500,00

20.122.0014.1113.0000

IMPLANTAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO ASSENTAMENTO PIRANGI

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20.122.0014.2027.0000

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN.DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E DESENVOLV. RURAL

0,00

0,00

190.500,00

190.500,00

20

244

 

Assistência Comunitária

0,00

45.000,00

118.000,00

163.000,00

20

244

0014

MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E

0,00

45.000,00

118.000,00

163.000,00

 

 

 

DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

20.244.0014.1063.0000

AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

20.244.0014.2028.0000

CONST., AMPL. E REFOR. DO MATADOURO PÚBLICO

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

20.244.0014.2029.0000

APOIO AO COMPRA DIRETA

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

20.244.0014.2030.0000

PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

20

606

 

Extensão Rural

0,00

311.500,00

359.000,00

670.500,00

20

606

0014

MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,00

100.500,00

0,00

100.500,00

20.606.0014.1064.0000

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

20.606.0014.1065.0000

PROGRAMA CORTE TERRA

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606.0014.1066.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0014.1067.0000

PROGRAMA DE DOAÇÃO DE VACINAS

0,00

3.500,00

0,00

3.500,00

20.606.0014.1068.0000

AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20

606

0020

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA 0,00

 

211.000,00

359.000,00

570.000,00

20.606.0020.1080.0000

CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PESCADORES

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

20.606.0020.1081.0000

APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0020.1082.0000

PROGRAMA DE REFORMA DE EMBARCAÇÕES

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

20.606.0020.1083.0000

PROG. DE APOIO E INCENTIVO A MARICULTURA

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

20.606.0020.1084.0000

PROG. DE APOIO E INCENTIVO A APICULTURA E PSICULTURA

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

20.606.0020.1085.0000

APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS ATRAVES DE AJUDA FINANCEIRA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0020.2033.0000

AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHAS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

20.606.0020.2034.0000

MANUT. DA SEC. DE PESCA E AGRICULTURA

0,00

0,00

259.000,00

259.000,00

21

 

 

Organização Agrária

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

21

544

 

Recursos Hídricos

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

21

544

0014

MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

21.544.0014.1069.0000

CONST. DE POÇOS, CISTERNAS E CHAFARIZES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

21.544.0014.1070.0000

CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E/OU BARRAGENS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

21

 

 

Organização Agrária

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

21

544

 

Recursos Hídricos

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

26

 

 

Transporte

0,00

0,00

405.500,00

405.500,00

26

122

 

Administração Geral

0,00

0,00

405.500,00

405.500,00

26

122

0017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

0,00

0,00

405.500,00

405.500,00

26.122.0017.2035.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

0,00

0,00

405.500,00

405.500,00

27

 

 

Desporto e Lazer

0,00

1.040.000,00

917.000,00

1.957.000,00

27

122

 

Administração Geral

0,00

75.000,00

337.000,00

412.000,00

27

122

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

0,00

75.000,00

337.000,00

412.000,00

27.122.0008.1115.0000

IMPLANTAÇÃO DE SALVA VIDAS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

27.122.0008.1116.0000

APOIO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27.122.0008.2012.0000

MANUT. DAS ATIV. ESPORT., TURISMO E EVENTOS

0,00

0,00

337.000,00

337.000,00

27

695

 

Turismo

0,00

425.000,00

230.000,00

655.000,00

27

695

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

0,00

425.000,00

230.000,00

655.000,00

27.695.0008.1027.0000

PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES

0,00

410.000,00

0,00

410.000,00

27.695.0008.1028.0000

APOIO A BLOCOS DE CARNAVAL ATRAVES DE AJUDA FINANCEIRA

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

27.695.0008.2013.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CHARRETEIROS

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

27

812

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

27.812.0008.1029.0000

CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

27.812.0008.1030.0000

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

27

813

Lazer

 

0,00

140.000,00

350.000,00

490.000,00

27

813

0008

INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS

0,00

140.000,00

350.000,00

490.000,00

27.813.0008.1031.0000

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

27.813.0008.1032.0000

CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE ESPORTE E LAZER

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

27.813.0008.2014.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

27.813.0008.2015.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

28

846

 

Outros Encargos Especiais

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

28

846

0003

MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

28.846.0003.1008.0000

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA - INSS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

28.846.0003.1009.0000

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

99

999

0006

PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

99.999.0006.9001.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL

150.000,00

14.385.670,00

20.464.330,00

35.000.000,00

 

FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal

04199556400


Publicado por:
Jose Carlos de Oliveira Ferreira
Código Identificador:E72945EC