ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL - PORTARIA DE N°364/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva CHRISTIANNE DA SILVA QUEIROZ, ocupante do Cargo de Fiscal de Tributos matrícula nº 1213628, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Tributação e Planejamento, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 03 de novembro de 2026, com data fim 02 de dezembro de 2026, totalizando 30 dias, ficando os períodos restantes com datas a serem definidas posteriormente.
PORTARIA DE N°364/2026 - GAB/PREFEITO
Parelhas, 09 de outubro de 2026
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
Código Identificador:E73337CA