ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
DECRETO Nº. 003-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000

CNPJ: 08.145.153/0001-39

DECRETO Nº 003, de 03 de janeiro de 2025

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.952.689,57, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.952.689,57 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PASSAGEM/RN, 03 de janeiro de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

 

2.952.689,57

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

231.500,00

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

160.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

160.000,00

 

2005 Manutenção da Controladoria do Município

 

 

 

71.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

71.500,00

03 .001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

 

 

755.627,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

494.227,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

91.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

64.200,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

134.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

37.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

121.700,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

46.250,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

77,00

 

2014 Contribuição para Formação do PASEP

 

 

 

257.900,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

240.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

17490000

0001

50,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

17.850,00

 

2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

 

 

 

3.500,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

3.500,00

04 .001 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

89.000,00

 

2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

89.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

89.000,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

162.500,00

 

2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública

 

 

 

55.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

55.000,00

 

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

107.500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

97.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

360.000,00

 

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

 

 

 

360.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

60.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

220.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

50.000,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

648.260,00

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

357.260,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15400000

0001

14.260,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

320.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

23.000,00

 

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

 

 

 

121.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

110.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

11.000,00

 

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

 

 

 

170.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

160.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

10.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

604.000,00

 

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

 

 

 

80.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16050000

0001

80.000,00

 

2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS

 

 

 

30.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

30.000,00

 

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

 

 

 

374.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

304.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16050000

0001

70.000,00

 

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

 

 

120.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16050000

0001

120.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

58.800,00

 

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

20.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

20.000,00

 

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)

 

 

 

38.800,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

38.800,00

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

5.000,00

 

2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

9.002,57

 

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

 

 

 

6.500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

6.500,00

 

2170 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Audiovisual

 

 

 

1.780,33

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17150000

0001

1.780,33

 

2171 Execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022 - Demais Setor da Cultura

 

 

 

722,24

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17160000

0001

722,24

11 .001 Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

 

 

 

24.000,00

 

2169 Manutenção do Raterio em Consórcio Público entre o CIM-AMLAP

 

 

 

24.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15000000

0001

24.000,00

16 .001 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

5.000,00

 

2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

5.000,00

Anexo II (Redução)

2.952.689,57

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

50.000,00

 

1008 Aquisição de Veículos

 

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

40.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

03 .001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento

 

 

 

 

194.127,00

 

1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17550000

0001

30.000,00

 

1009 Reforma do Prédio da Prefeitura

 

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

48.977,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17040000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17060000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.977,00

 

2010 Capacitação de Servidores

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.000,00

 

2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

 

 

500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão- SIC

 

 

 

100,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

100,00

 

2113 Realização de Concurso Público

 

 

 

33.050,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

7.550,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

25.500,00

 

2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)

 

 

 

56.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17540000

0001

50.000,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

230.850,00

 

1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

 

 

133.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17100000

0001

63.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103210

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103220

0001

50.000,00

 

1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público

 

 

 

19.850,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

19.850,00

 

1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas

 

 

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17100000

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103210

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17010000

0001

10.000,00

 

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

3.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

473.952,57

 

1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas

 

 

 

75.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

20.000,00

 

1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar

 

 

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15700000

0001

50.000,00

 

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

 

 

 

2.500,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.500,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

2022 Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17040000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

5.000,00

 

2099 Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

2100 Programa Tempo de Aprender

 

 

 

21.250,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15690000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15690000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001001

0001

1.250,00

 

2115 Programa Novo Maís Educação

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15690000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15690000

0001

5.000,00

 

2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

5.000,00

 

2166 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

115.002,57

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15440000

0001

20.500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15440000

0001

75.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15440000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15440000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15440000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15440000

0001

2.502,57

 

2167 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL CRECHE

 

 

 

10.200,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15440000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15440000

0001

3.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15440000

0001

2.000,00

 

2168 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR

 

 

 

25.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15440000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15440000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15440000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15440000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15440000

0001

5.000,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

689.460,00

 

1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

5.000,00

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

349.460,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

331.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

18.460,00

 

2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%

 

 

 

160.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

110.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

50.000,00

 

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

 

 

 

12.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

10.000,00

 

2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%

 

 

 

163.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

160.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

2.000,00

07 .001 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

210.000,00

 

1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co

 

 

 

205.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

150.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

50.000,00

 

2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

934.000,00

 

2041 Manutenção da Capitação Ponderada

 

 

 

609.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

200.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

80.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

304.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

25.000,00

 

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,

 

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

10.000,00

 

2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

5.000,00

 

2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

10.000,00

 

2173 Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

 

 

 

270.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

270.000,00

08 .001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social

 

 

 

 

23.000,00

 

1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana

 

 

 

18.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

18.000,00

 

1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

 

 

 

5.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

5.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

58.800,00

 

1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.

 

 

 

38.800,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16610000

0001

38.800,00

 

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

20.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17210000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

5.000,00

 

1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

 

 

5.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

5.000,00

10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

41.500,00

 

1071 Construção da Casa da Cultura

 

 

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103210

0001

35.000,00

 

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

 

 

 

6.500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17210000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.500,00

11 .001 Secretaria Municipal Meio Ambiente

 

 

 

 

17.000,00

 

1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo

 

 

 

17.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

17.000,00

16 .001 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

25.000,00

 

1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal

 

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17210000

0001

5.000,00

 

PASSAGEM/RN, 03 de janeiro de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:E76E68D8