ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Divulga resultado final do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Divulgar decisão final do mérito cultural sobre propostas submetidas referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2º - Solicitar entrega de documentação e abertura de contas específicas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para inserção no Termo de Execução Cultural, seguido de assinatura com data e local a ser informado pela secretaria municipal do turismo, da cultura e dos Desportos de Umarizal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 15 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
RESULTADO FINAL DE MERITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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N° |
PROPONENTE |
CNPJ/CPF |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
AVALIAÇAO DE MÉRITO
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SITUAÇAO |
|
1 |
Brincantes da Arte e Riso |
10.376.369.0001/57 |
Circo |
68,0 |
Pré-classificado |
|
2 |
Associação Grupo Cultural Coração Junino |
20.166.738/0001-30 |
Dança |
56,0 |
Pré-classificado |
|
3 |
Coletivo Invisível de Teatro |
079.753.014-26 |
Teatro |
58,0 |
Pré-classificado |
|
4 |
Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal |
19.914.040/0001-77 |
Dança |
57,0 |
Pré-classificado |
|
5 |
Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola |
096.269.684-60 |
Capoeira |
65,0 |
Pré-classificado |
|
6 |
Banda Comumraio |
60.976.153/0001-09 |
Música |
52,0 |
Pré-classificado |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 15 de abril de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:E7DD899C