ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: Divulga resultado final do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Divulgar decisão final do mérito cultural sobre propostas submetidas referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Art. 2º - Solicitar entrega de documentação e abertura de contas específicas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para inserção no Termo de Execução Cultural, seguido de assinatura com data e local a ser informado pela secretaria municipal do turismo, da cultura e dos Desportos de Umarizal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 15 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

RESULTADO FINAL DE MERITO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

ÁREA DE ATUAÇÃO

AVALIAÇAO DE MÉRITO

 

SITUAÇAO

1

Brincantes da Arte e Riso

10.376.369.0001/57

Circo

68,0

Pré-classificado

2

Associação Grupo Cultural Coração Junino

20.166.738/0001-30

Dança

56,0

Pré-classificado

3

Coletivo Invisível de Teatro

079.753.014-26

Teatro

58,0

Pré-classificado

4

Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal

19.914.040/0001-77

Dança

57,0

Pré-classificado

5

Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola

096.269.684-60

Capoeira

65,0

Pré-classificado

6

Banda Comumraio

60.976.153/0001-09

Música

52,0

Pré-classificado

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 15 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:E7DD899C