ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026

EXTRATO DO CONTRATO 021/2026 (DISPENSA DE LICITAÇÃOP Nº 001/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: NDS – Núcleo de Desenvolvimento Social CNPJ: 04.656.212/0001-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 9 (nove) meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ORGÃO: 02 – PODE EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV.: 2031 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

FONTE: 15400000 – Transferências do Fundeb – impostos e transferências de impostos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

Assinaturas em 31/03/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Pedro Luciano Franca da Silva - CPF: 200.***.***-04. 


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:E7E79057