ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

SETOR DE COMPRAS

SETOR DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 85/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN.

CONTRATADO: MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ: 44.191.353/0001-91

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL NÃO GASOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE, INCLUINDO ENTREGA, Município de Japi/RN.

BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições legais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.001 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 - Administração

Programa: 0001 - Administração Geral

Ação: 2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos

 

VIGÊNCIA: Do dia 06/09/2023 até 06/09/2024, enquanto constar saldo nos itens constantes nesse termo contratual, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA e demais especificações contidas aos autos do processo.

VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais).

ASSINATURA: Simone Fernandes da Silva – Prefeita (CONTRATANTE) MARIA CLARA DA SILVA - CNPJ: 44.191.353/0001-91 - (CONTRATADA).

 

Japi/RN, em 06 de setembro de 2023. 

 


Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:E8000736