ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
SETOR DE COMPRAS
SETOR DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 85/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN.
CONTRATADO: MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ: 44.191.353/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL NÃO GASOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE, INCLUINDO ENTREGA, Município de Japi/RN.
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições legais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.001 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração
Programa: 0001 - Administração Geral
Ação: 2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 15000000 - Recursos Não Vinculado de Impostos
VIGÊNCIA: Do dia 06/09/2023 até 06/09/2024, enquanto constar saldo nos itens constantes nesse termo contratual, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA e demais especificações contidas aos autos do processo.
VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais).
ASSINATURA: Simone Fernandes da Silva – Prefeita (CONTRATANTE) MARIA CLARA DA SILVA - CNPJ: 44.191.353/0001-91 - (CONTRATADA).
Japi/RN, em 06 de setembro de 2023.
Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:E8000736