ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE Nº 751 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - PPA 2026 - 2029
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Av. Monsenhor Paiva, 494 – CEP 59184-000 - CNPJ: 08.362.915/0001-59
E-mail:veracruzrn@hotmail.com
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 751/2025
LEI MUNICIPAL Nº 751/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 7º – A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º – o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Vera Cruz /RN, em 25 de novembro de 2025.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
|||||||
|
Programa: 0002 - Mordenização do Legislativo |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
||||||
|
Metas dos ODS: |
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
277.662 |
291.605 |
306.190 |
321.500 |
1.196.957 |
|
Total |
|
|
277.662 |
291.605 |
306.190 |
321.500 |
1.196.957 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em Geral. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0015 - Mordenização do Legislativo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
01.001 - Câmara Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Reforma e Ampliação do Predio da Camara Municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
3 |
3 |
3 |
3 |
Somatório |
12 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
|||||||
|
Programa: 0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
||||||
|
Metas dos ODS: |
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos |
||||||
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
|||||||
|
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
205.000 |
210.225 |
215.500 |
220.550 |
851.275 |
|
Total |
|
|
205.000 |
210.225 |
215.500 |
220.550 |
851.275 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
PERMANENTE ADQUIRIDOS |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.001 - Secretaria Municipal de Administração |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Ampliação, Reforma e Manutenção do Centro Administrativo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - Sec.Munic. de Obras e Urbanismo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Aquisição de Imoveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Aquisição de Veiculos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº DE VEICULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Conservação de Prédios Publicos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
|||||||
|
Programa: 0005 - Educação de Qualidade para Todos |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||||
|
|
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade |
||||||
|
Metas dos ODS: |
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo |
||||||
|
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade |
|||||||
|
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
423.500 |
427.625 |
430.900 |
435.000 |
1.717.025 |
|
|
Federal |
Capital |
1.124.250 |
1.626.402 |
3.608.600 |
6.653.700 |
13.012.952 |
|
Total |
|
|
1.547.750 |
2.054.027 |
4.039.500 |
7.088.700 |
14.729.977 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - Educação de Qualidade para Todos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
04.001 - Sec.Munic.de Educação e Desportos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Aquisição de Veiculos e Ônibus Escolares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº DE VEICULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
ÔNIBUS ESCOLARES ADIQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
12 |
12 |
10 |
10 |
Somatório |
44 |
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Infantil |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Construção, Reforma de Ampliação de Unidades Escolares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS EM SAÚDE |
|||||||
|
Programa: 0007 - Saúde para Todos |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
||||||
|
Metas dos ODS: |
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis |
||||||
|
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool |
|||||||
|
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas |
|||||||
|
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais |
|||||||
|
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
305.000 |
210.000 |
215.760 |
221.550 |
952.310 |
|
|
Estadual |
Capital |
52.000 |
54.000 |
56.000 |
60.000 |
222.000 |
|
|
Federal |
Capital |
1.065.000 |
1.001.750 |
2.040.000 |
2.580.000 |
6.686.750 |
|
Total |
|
|
1.422.000 |
1.265.750 |
2.311.760 |
2.861.550 |
7.861.060 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0005 - Saúde para Todos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - Secretaria MUnicipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sistema de Abastecimento de Agua Ampliado |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sistema de Saneamento Básico Ampliado |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Construção de Unidades Sanitárias |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº de Unidades Sanitárias construidas |
UNIDADE |
2 |
2 |
3 |
3 |
Somatório |
10 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - Saúde para Toda População |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Construção e Manutenção de Unidades de Saúde. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONSTRUIDAS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Aquisição de Veiculo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº DE VEICULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
2 |
3 |
4 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
5 |
6 |
8 |
8 |
Somatório |
27 |
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Construção e Manutenção de Unidades de Saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS |
UNIDADE |
2 |
2 |
1 |
1 |
Somatório |
6 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA ZONA RURAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
|||||||
|
Programa: 0008 - Valorização Desportiva e Cultural |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
||||||
|
Metas dos ODS: |
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
||||||
|
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
36.000 |
37.000 |
246.000 |
39.300 |
358.300 |
|
|
Estadual |
Capital |
52.500 |
55.125 |
57.800 |
60.700 |
226.125 |
|
|
Federal |
Capital |
223.500 |
227.100 |
231.000 |
235.000 |
916.600 |
|
Total |
|
|
312.000 |
319.225 |
534.800 |
335.000 |
1.501.025 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - Valorização Desportiva e Cultural |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
04.001 - Sec.Munic.de Educação e Desportos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Construção de Quadra Esportiva |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
QUADRA DE ESPORTE CONSTRUIDAS |
Und. |
2 |
2 |
1 |
1 |
Somatório |
6 |
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Construção de Ginásio de Esportes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
|
Unidade de |
|
Metas Anuais |
|
|
Regra de |
|
|
Título |
Medida |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Apuração |
Meta Final |
|
GINASIO DE ESPORTE CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Construção de Arena de Esportes de Pequeno Porte. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
ARENA DE ESPORTE CONSTRUIDA |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE À POBREZA |
|||||||
|
Programa: 0009 - Assistência Social e Cidadania |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
|||||
|
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
||||||
|
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|||||||
|
Metas dos ODS: |
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais |
||||||
|
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis |
|||||||
|
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
|||||||
|
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais |
|||||||
|
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano |
|||||||
|
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
|||||||
|
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos |
|||||||
|
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão |
|||||||
|
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional |
|||||||
|
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
|||||||
|
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
770.700 |
775.700 |
781.700 |
788.300 |
3.116.400 |
|
|
Federal |
Capital |
775.500 |
781.200 |
787.200 |
793.600 |
3.137.500 |
|
Total |
|
|
1.546.200 |
1.556.900 |
1.568.900 |
1.581.900 |
6.253.900 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - Assistência Social e Cidadania |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Aquisição de Veiculos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº DE VEICULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
4 |
4 |
2 |
2 |
Somatório |
12 |
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Construção das sedes do CRAS e do CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Último Valor |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Construção da Sede do CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0014 - Assistência Social e Cidadania |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Assistência Social e Cidadania |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS |
UNIDADE |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Habitacionais Recuperadas |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE À POBREZA |
|||||||
|
Programa: 0010 - Incentivo a Cultura e ao Turismo |
|||||||
|
|
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Metas dos ODS: |
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos |
||||||
|
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra |
|||||||
|
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais |
|||||||
|
9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos |
|||||||
|
9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados |
|||||||
|
9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020 |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
|
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
264.200 |
268.675 |
273.333 |
278.285 |
1.084.493 |
|
Total |
|
|
264.200 |
268.675 |
273.333 |
278.285 |
1.084.493 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - Incentivo a Cultura e ao Turismo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
NÚMERO DE ROTAS TURISTICAS CRIADAS |
UNIDADE |
2 |
2 |
3 |
3 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Aquisição de Veiculos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº DE VEICULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Programa: 0011 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||||
|
Metas dos ODS: |
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países |
||||||
|
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Corrente |
10.500 |
11.000 |
11.500 |
12.100 |
45.100 |
|
|
|
Capital |
708.100 |
743.475 |
780.550 |
819.700 |
3.051.825 |
|
|
Federal |
Capital |
31.500 |
33.075 |
34.700 |
36.400 |
135.675 |
|
Total |
|
|
750.100 |
787.550 |
826.750 |
868.200 |
3.232.600 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Implantação de Parque Ecológico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PARQUE ECOLÓGICO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POÇOS TUBULARES PERFURADOS/INSTALADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Recuperação de APPs-Áreas de Perservação Permanente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Recuperação de APPs-Áreas de Perservação |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Criação de Campanhas de Proteção de Áreas Verdes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Criação de Campanhas de Proteção de Áreas Verdes |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sistema de Abastecimento de |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Agua Ampliado |
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
|||||||
|
Programa: 0014 - Modernização do Fundo Previdenciário de Vera Cruz |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
||||||
|
Metas dos ODS: |
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
70.000 |
160.000 |
160.000 |
160.000 |
550.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
160.000 |
160.000 |
160.000 |
550.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em Geral. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0016 - Modernização do Fundo Previdenciário de Vera Cruz |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - Fundo Previdenciário de Vera Cruz |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Execução de Obras e reestruturação do VERACRUZPREV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Aquisição de Móveis, Imóveis, Veículos e Equipamentos Diversos para VERACRUZPREV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Nº DE VEICULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
IMÓVEIS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
|||||||
|
Programa: 0018 - Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Metas dos ODS: |
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
||||||
|
9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades |
|||||||
|
9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Capital |
653.000 |
661.250 |
670.050 |
679.200 |
2.663.500 |
|
|
Federal |
Capital |
2.081.750 |
2.120.200 |
2.160.580 |
2.203.200 |
8.565.730 |
|
Total |
|
|
2.734.750 |
2.781.450 |
2.830.630 |
2.882.400 |
11.229.230 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - Sec.Munic. de Obras e Urbanismo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PAVIMENTAÇÃO CONCLUIDA |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Construção de Pórtico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PÓRTICO CONTRUIDO |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Construção e Revitalização de Açude |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AÇUDES |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Último Valor |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRAÇAS CONSTRUIDAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
PRAÇAS REFORMADAS/AMPLIADAS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Construção de Calçadão. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CALÇADÃO CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sistema de Saneamento Básico Ampliado |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÕES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO AO TAXISTAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MONUMENTO CONSTRUIDO |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - Incremento e Melhoria das Infra Estrutura Urbana e Viaria |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
||||||||||
|
Entrega |
||||||||||
|
0027 - Construção de Abrigos Rodoviários |
||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
ABRIGO RODOVIÁRIO CONSTRUIDO |
UNIDADE |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|||
|
Entrega |
||||||||||
|
0028 - Construção de Passagem Molhada |
||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
PASSAGEM MOLHADA CONSTRUIDA |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|||
|
Entrega |
||||||||||
|
0061 - Construção de Estacionamentos em Canteiros Centrais |
||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Estacionamentos em Canteiros Centrais Construidos |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|||
|
Entrega |
||||||||||
|
0062 - Implantação de Lombadas e Rotatórias com Tachões Refletivos |
||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Lombadas e Rotatórias Implantadas |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|||
|
Entrega |
||||||||||
|
0063 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL UNIDADE PERMANENTE ADQUIRIDOS |
|
9 |
9 |
9 |
9 |
Somatório |
36 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Programa: 0019 - Fortalecimento da Infra Estrutura Rural |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
||||||
|
Metas dos ODS: |
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano 2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola 2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo |
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Corrente |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
|
|
Capital |
317.000 |
322.250 |
327.700 |
333.500 |
1.300.450 |
|
|
Federal |
Capital |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Total |
|
|
527.000 |
532.250 |
537.700 |
543.500 |
2.140.450 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0010 - Fortalecimento da Infra Estrutura Rural |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Sec.Munic.de Agricultura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Melhoria da Infraestrutura das Estradas Vicinais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MELHORIA DAS ESTRADAS |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Nº DE VEICULOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MÁQUINAS PESADAS ADIQUIRIDAS |
UNIDADE |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
PRÉDIOS AMPLIADOS/REFORMADOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIOS CONSTRUIDOS |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0059 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
FEIRA DO AGRICULTOR IMPLANTADA |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Último Valor |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Implantação do Projeto Minha Primeira Vaquinha |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROJETO IMPLANTADO |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - Câmara Municipal |
Municipal |
3.132.823 |
0 |
3.289.464 |
0 |
3.453.808 |
0 |
3.626.498 |
0 |
13.502.593 |
0 |
|
Total |
|
3.132.823 |
0 |
3.289.464 |
0 |
3.453.808 |
0 |
3.626.498 |
0 |
13.502.593 0 |
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Corrente |
3.132.823 |
3.289.464 |
3.453.808 |
3.626.498 |
13.502.593 |
|
Total |
|
|
3.132.823 |
3.289.464 |
3.453.808 |
3.626.498 |
13.502.593 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Programa: 0003 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
Municipal |
2.154.340 |
22.000 |
2.262.057 |
23.760 |
2.375.152 |
25.660 |
2.492.535 |
27.650 |
9.284.084 |
99.070 |
|
03.001 - Sec.Municipal de Administração |
Municipal |
3.461.100 |
4.000 |
3.635.240 |
4.160 |
3.820.250 |
4.200 |
4.012.300 |
4.300 |
14.928.890 |
16.660 |
|
04.001 - Sec.Munic.de Educação e Desportos |
Municipal |
2.225.784 |
74.300 |
2.269.040 |
75.400 |
2.316.300 |
76.600 |
3.457.900 |
78.000 |
10.269.024 |
304.300 |
|
|
Estadual |
150.000 |
0 |
160.000 |
0 |
170.000 |
0 |
180.000 |
0 |
660.000 |
0 |
|
|
Federal |
33.485.864 |
296.000 |
40.068.438 |
317.120 |
42.361.807 |
339.916 |
44.916.262 |
1.483.220 |
160.832.371 |
2.436.256 |
|
05.001 - Sec.Munic.de Cult. Tur. e Juventude |
Municipal |
743.500 |
33.800 |
785.400 |
34.700 |
829.900 |
35.700 |
876.700 |
36.800 |
3.235.500 |
141.000 |
|
06.001 - Secretaria MUnicipal de Saúde |
Municipal |
550.000 |
12.000 |
577.500 |
12.000 |
606.375 |
12.000 |
636.600 |
12.000 |
2.370.475 |
48.000 |
|
06.002 - Fundo Municipal de Saúde |
Municipal |
10.531.800 |
31.500 |
10.901.610 |
32.120 |
11.374.568 |
32.773 |
11.873.144 |
33.420 |
44.681.122 |
129.813 |
|
|
Estadual |
45.500 |
0 |
46.800 |
0 |
48.200 |
0 |
49.420 |
0 |
189.920 |
0 |
|
|
Federal |
7.589.000 |
235.500 |
7.949.290 |
253.640 |
10.336.572 |
273.465 |
10.754.370 |
295.120 |
36.629.232 |
1.057.725 |
|
07.001 - Sec.Munic.de Habitação e Assist.Social |
Municipal |
1.174.800 |
11.000 |
1.234.236 |
11.800 |
1.296.449 |
12.800 |
1.348.700 |
13.800 |
5.054.185 |
49.400 |
|
07.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
Municipal |
1.181.580 |
64.000 |
1.242.472 |
68.600 |
1.307.765 |
73.400 |
1.759.180 |
78.800 |
5.490.997 |
284.800 |
|
|
Federal |
491.000 |
50.200 |
505.700 |
51.400 |
520.900 |
52.500 |
536.900 |
53.700 |
2.054.500 |
207.800 |
|
08.001 - Sec.Munic. de Obras e Urbanismo |
Municipal |
1.972.900 |
41.600 |
2.072.020 |
43.080 |
2.176.040 |
44.600 |
2.284.400 |
46.200 |
8.505.360 |
175.480 |
|
|
Federal |
230.400 |
0 |
239.400 |
0 |
249.050 |
0 |
259.300 |
0 |
978.150 |
0 |
|
09.001 - Sec.Munic.de Agricultura |
Municipal |
1.138.000 |
10.200 |
1.194.000 |
10.400 |
1.252.800 |
10.600 |
1.306.600 |
10.800 |
4.891.400 |
42.000 |
|
|
Federal |
255.000 |
0 |
260.100 |
0 |
265.300 |
0 |
270.600 |
0 |
1.051.000 |
0 |
|
11.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
Municipal |
510.700 |
5.100 |
545.500 |
5.200 |
582.595 |
5.300 |
622.409 |
5.400 |
2.261.204 |
21.000 |
|
|
Federal |
5.000 |
0 |
6.000 |
0 |
7.000 |
0 |
8.000 |
0 |
26.000 |
0 |
|
12.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
Municipal |
798.050 |
21.500 |
836.900 |
22.800 |
877.600 |
24.300 |
912.200 |
25.900 |
3.424.750 |
94.500 |
|
13.001 - Secretaria Municipal de Finanças |
Municipal |
535.000 |
1.170.000 |
635.000 |
1.220.000 |
735.000 |
1.270.000 |
835.000 |
1.320.000 |
2.740.000 |
4.980.000 |
|
Total |
|
69.229.318 |
2.082.700 |
77.426.703 |
2.186.180 |
83.509.623 |
2.293.814 |
89.392.520 |
3.525.110 |
319.558.164 |
10.087.804 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Corrente |
26.977.554 |
28.190.975 |
29.550.794 |
32.417.668 |
117.136.991 |
|
|
|
Capital |
1.501.000 |
1.564.020 |
1.627.933 |
1.693.070 |
6.386.023 |
|
|
Estadual |
Corrente |
195.500 |
206.800 |
218.200 |
229.420 |
849.920 |
|
|
Federal |
Corrente |
42.056.264 |
49.028.928 |
53.740.629 |
56.745.432 |
201.571.253 |
|
|
|
Capital |
581.700 |
622.160 |
665.881 |
1.832.040 |
3.701.781 |
|
Total |
|
|
71.312.018 |
79.612.883 |
85.803.437 |
92.917.630 |
329.645.968 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0013 - PROCESSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
10.001 - Fundo Previdenciário de Vera Cruz |
Municipal |
7.400.000 |
0 |
7.570.000 |
0 |
7.957.700 |
0 |
8.266.300 |
0 |
31.194.000 |
0 |
|
Total |
|
7.400.000 |
0 |
7.570.000 |
0 |
7.957.700 |
0 |
8.266.300 |
0 |
31.194.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Corrente |
7.400.000 |
7.570.000 |
7.957.700 |
8.266.300 |
31.194.000 |
|
Total |
|
|
7.400.000 |
7.570.000 |
7.957.700 |
8.266.300 |
31.194.000 |
|
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
10.001 - Fundo Previdenciário de Vera Cruz |
Municipal |
500.000 |
0 |
500.000 |
0 |
500.000 |
0 |
500.000 |
0 |
2.000.000 |
0 |
|
Total |
|
500.000 |
0 |
500.000 |
0 |
500.000 |
0 |
500.000 |
0 |
2.000.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vera Cruz |
Municipal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:E810E86A