ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e demais fundamentos;
R E S O L V E :
Art. 1º Fica nomeada a Secretária de Cultura, Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo, para exercer as funções de Articuladora Municipal para coordenar a edição 2025-2028 do Selo UNICEF.
Art. 2º Fica nomeado Lenyendson Yvison de Medeiros para exercer as funções de Mobilizador Social para atuar na edição 2021-2024 do Selo UNICEF.
Art. 3º Fica nomeada o Comitê Intersetorial Municipal pelos Direitos da Infância e da Adolescência, composta dos seguintes integrantes.
I - Presidente do CMDCA: Luzilene Figueiredo de Medeiros;
II - Membro do Conselho Tutelar: Francisco Fábio Araújo dos Santos;
III - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 1 (Saúde & Nutrição): Alessandra Beatriz da Costa Araújo.
IV - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 2 (Educação): Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega.
V - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 3 (Proteção Contra Violências): Hebe da Silva Coutinho.
VI - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 4 (Água, Saneamento, Higiene & Mudanças Climáticas): Andreza de Araújo Alves.
VII - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 5 (Proteção Social): Jully Paulyanna Silva Pereira Ribeiro.
VIII - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 6 (Igualdade Étnico-Racial): Marliany Pinheiro de Siqueira Santos.
IX - Adolescentes do NUCA:
a) Allan de Oliveira Silva;
b) Raíssa Raquel da Silva Costa.
X - Representantes de organizações da sociedade civil:
a) Fernanda de Figueiredo Silva;
b) Zenaide da Costa Nóbrega.
XI - Representante dos Líderes Comunitários: Marinez Pereira da Silva Medeiros.
XII - Representante do Setor Privado: Kleyton Jonatha da Silva Bezerra.
XIII - Representante da Comunicação: José César Dutra de Araújo Filho.
XIV - Representante dos Religiosos: Miriã Souto de Oliveira Rodrigues.
Art. 4º Cabe ao Comitê Intersetorial Municipal pelos Direitos da Infância e da Adolescência, fazer cumprir a agenda da edição 2021-2024 do Selo UNICEF Município Aprovado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 14 de agosto de 2025.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:E8125B93