ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Nomeia Articuladora Municipal, Mobilizador Social e Comitê Intersetorial Municipal pelos Direitos da Infância e da Adolescência, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e demais fundamentos;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Fica nomeada a Secretária de Cultura, Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo, para exercer as funções de Articuladora Municipal para coordenar a edição 2025-2028 do Selo UNICEF.

 

Art. 2º Fica nomeado Lenyendson Yvison de Medeiros para exercer as funções de Mobilizador Social para atuar na edição 2021-2024 do Selo UNICEF.

 

Art. 3º Fica nomeada o Comitê Intersetorial Municipal pelos Direitos da Infância e da Adolescência, composta dos seguintes integrantes.

 

I - Presidente do CMDCA: Luzilene Figueiredo de Medeiros;

II - Membro do Conselho Tutelar: Francisco Fábio Araújo dos Santos;

III - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 1 (Saúde & Nutrição): Alessandra Beatriz da Costa Araújo.

IV - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 2 (Educação): Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega.

V - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 3 (Proteção Contra Violências): Hebe da Silva Coutinho.

VI - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 4 (Água, Saneamento, Higiene & Mudanças Climáticas): Andreza de Araújo Alves.

VII - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 5 (Proteção Social): Jully Paulyanna Silva Pereira Ribeiro.

VIII - Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 6 (Igualdade Étnico-Racial): Marliany Pinheiro de Siqueira Santos.

IX - Adolescentes do NUCA:

a) Allan de Oliveira Silva;

b) Raíssa Raquel da Silva Costa.

X - Representantes de organizações da sociedade civil:

a) Fernanda de Figueiredo Silva;

b) Zenaide da Costa Nóbrega.

XI - Representante dos Líderes Comunitários: Marinez Pereira da Silva Medeiros.

XII - Representante do Setor Privado: Kleyton Jonatha da Silva Bezerra.

XIII - Representante da Comunicação: José César Dutra de Araújo Filho.

XIV - Representante dos Religiosos: Miriã Souto de Oliveira Rodrigues.

 

Art. 4º Cabe ao Comitê Intersetorial Municipal pelos Direitos da Infância e da Adolescência, fazer cumprir a agenda da edição 2021-2024 do Selo UNICEF Município Aprovado.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 14 de agosto de 2025.

 

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:E8125B93