ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 130/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 130/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO CAPÍTULO II, SEÇÃO VIII, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que ocupam na estrutura administrativa do Município:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SILVANA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº. 079.xxx.xxx-43, do cargo de Diretora de Departamento 1.
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PAULIANA FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 055.xxx.xxx-37, do cargo de Assessora Técnica 1;
JOELSON DOS SANTOS SILVA, CPF nº. 850.xxx.xxx-04, do cargo de Assessor Técnico 1;
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO INÁCIO, CPF nº. 751.xxx.xxx-34, do cargo de Assessora Técnico 1;
IVANILDO BRAZ JÚNIOR, CPF nº. 073.xxx.xxx-29, do cargo de Diretor de Departamento 1;
JOÃO PAULO DA COSTA DE JESUS, CPF nº. 093.xxx.xxx-07, do cargo de Diretor de Departamento 1;
DIEGO RODNY SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº. 068.xxx.xxx-03, do cargo de Assessor Técnico 1;
FRANCIELE RAIANE CARVALHO DE MATOS, CPF nº. 099.xxx.xxx-51, do cargo de Vice-diretora Escolar;
FRANCINAIDE MENDES DA SILVA DAVID, CPF nº. 091.xxx.xxx-59, do cargo de Vice-diretora Escolar;
VALERIA DA SILVA MENDES, CPF nº. 087.xxx.xxx-21, do cargo de Vice-diretora Escolar;
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
PÉRICLES DO NASCIMENTO BEZERRIL SOBRINHO, CPF nº. 011.xxx.xxx-80, do cargo de Diretor de Departamento 1;
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2026
Maxaranguape/RN, 03 de julho de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
Prefeita
Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:E824042D