ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

1544-3225-650

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

1.191.500,00

Pessoal e Encargos Sociais

20.157.750,00

Receita de Contribuições

300.000,00

Juros e Encargos da Dívida

15.000,00

Receita Patrimonial

447.000,00

Outras Despesas Correntes

21.102.480,88

Receita de Serviços

60.000,00

 

 

Transferências Correntes

45.799.730,88

 

 

Outras Receitas Correntes

35.000,00

 

 

Total das Receitas Correntes

47.833.230,88

Total de Despesas Correntes

41.275.230,88

Dedução

-4.594.000,00

 

 

Déficit

 

Superávit

1.964.000,00

Total

43.239.230,88

Total

43.239.230,88

Superávit do Orçamento

1.964.000,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Alienação de Bens

75.000,00

Investimentos

3.201.000,00

Transferência de Capital

1.462.000,00

Amortização da Dívida

150.000,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

 

 

Total das Receitas de Capital

1.637.000,00

Total de Despesas de Capital

3.351.000,00

 

 

Reserva de Contingência

250.000,00

Déficit

 

Superávit

 

Total

3.601.000,00

Total

3.601.000,00

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

TOTAL GERAL

44.876.230,88

TOTAL GERAL

44.876.230,88

Resumo

RECEITA

 

DESPESA

 

Receitas Correntes

43.239.230,88

Despesas Correntes

41.275.230,88

Receitas de Capital

1.637.000,00

Despesas de Capital

3.351.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

250.000,00

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

TOTAL GERAL

44.876.230,88

TOTAL GERAL

44.876.230,88

Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:E83EAA18