ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 97/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 29 DE ABRIL DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses a servidora pública municipal, ELBIA PAULINO DA SILVA FONSECA, Professora, Matrícula n° 226, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 01/05/2026 e termino 29/07/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 29 de abril de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:E862D7DD