ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. - PORTARIA Nº 241/2026-GGP/PMSN DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 241/2026-GGP/PMSN DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
Torna sem efeito o ato desta portaria que concedia férias a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º – TORNAR sem efeito o ato desta Portaria que concedia Férias a Servidora ADILA LAIANE FREITAS DA SILVA, Matrícula nº 4154, inscrita no CPF/MF sob o nº 125.***.514-62, servidora pública municipal, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INOFRMAÇÕES E ATENDIMENTO AO TURISTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, pelo período de 30 (trinta) dias à contar de 03/11/2026 à 02/12/2026, conforme Capítulo III, Artigo 100, da Lei n° 224/96, que rege sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio Novo/RN.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Sítio Novo/RN, em 29 de outubro de 2026.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Jose Genilson da Silva
Código Identificador:E87EE59C