ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

Ata 01/2024 – Audiência Pública, referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2023. No prédio da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, “Palácio Bartolomeu Barbosa”, situada na Rua José Camilo Bezerra, S/n, Centro, Ielmo Marinho/RN, atendendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 29 assim como o artigo 12 da Lei Federal 8.689/93, a instrução nº 02/02 e a Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta a matéria expedida pela Egrégia Secretaria Municipal de Saúde de Ielmo Marinho, as 10:00h do dia sete de maio de dois mil e vinte quatro, foi realizada a primeira Audiência Pública onde foram apresentados dados da Produção Ambulatorial e também dos Recursos destinados a Saúde referente ao 2º quadrimestre durante o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023 e o 3º quadrimestre durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2023. Os dados foram apreciados pelos membros do Conselho Municipal de Saúde, servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Secretários Municipais, representante da Prefeita Municipal e a população em geral. Os trabalhos foram presididos, pela representante da Secretaria Municipal de Saúde, Kácia Régia Rodrigues Vieira e pela contadora, Natália França de Araújo, respectivamente. Foi apresentado as receitas que compõem a base de cálculo para investimentos em Ações em Saúde Pública durante o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023. Concernente ao demonstrativo da arrecadação municipal dos recursos aplicados, onde a receita prevista para o município foi de R$ 4.987.120,00 e a receita arrecadada para o período foi na ordem de R$ 4.237.007,99. Prosseguindo, apresentou as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, que tratou da especificação da despesa executada durante o 2º quadrimestre a qual foi na ordem de R$ 8.694.121,68, que correspondeu percentualmente a 23,24% (vinte e três vírgula vinte e quatro por cento), atingindo meta superior à que é proposta pelo Ministério da Saúde, qual seja de 15%. Em seguida foi apresentado as receitas que compõem a base de cálculo para investimentos em Ações em Saúde Pública durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2023. Concernente ao demonstrativo da arrecadação municipal dos recursos aplicados, onde a receita prevista para o município foi de R$ 5.530.154,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil e cento e cinquenta e quatro reais) e a receita arrecadada para o período foi na ordem de R$ 7.991.044,05 (sete milhões, novecentos e noventa e um mil, quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Prosseguindo, apresentou as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, que tratou da especificação da despesa executada durante o 3º quadrimestre a qual foi na ordem de R$ 6.276.725,63 (seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), que correspondeu percentualmente a 24,37% (vinte e quatro vírgula trinta e sete por cento), atingindo meta superior à que é proposta pelo Ministério da Saúde, qual seja de 15%. A Técnica da Secretaria de Saúde, Kácia Régia, continua apresentando as ações físicas realizadas nos períodos epigrafados. Ressaltou os dados e produção de serviços (SAI, SIH e E-SUS). A Produção Ambulatorial por ano/mês processamento segundo procedimento realizada no período de maio a agosto de 2023, destaca: Educação em Saúde 06, Visitas Domiciliares no total de 5.232, alimentação e nutrição 3.782, práticas interativas/complementares 55, vigilância sanitária 37, exames bioquímicos 10.904, exames hematológicos e hemostasia 4.283, exames sorológicos e imunológicos 1.946, exames coprológicos 523, exame toxicológicos ou de monitoração terapêutica 62, exame microbiológicos 166, exames imunohemotológicos 204, Ultrassonografias dos demais sistemas 100, tomografia da cabeça, pescoço e coluna vertebral 8, RM da cabeça, pescoço e coluna vertebral 10, aparelho digestivo 6, diagnóstico em cardiologia 231, testes realizados fora da estrutura de laboratório 2.592, consultas médicas/outros profissionais de nível superior 4.591, outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior 13, consulta/atendimento às urgências em geral 15.659, atendimentos de enfermagem em geral 19.145, moldagem/manutenção 997, pequenas cirurgias 732, OPM em odontologia 245, dentre outros, totalizando 71.544 atendimentos. Autorização de Internações Hospitalares aprovadas, processadas por Subgrupo de procedimentos correspondeu a um total de 221. Destacou os procedimentos individualizados no total de 28.710 (gestantes, puérperas, diabéticos, hipertensos, população em geral), os serviços odontológicos no total de 11.524. Ressaltou, os resultados positivos no município: com o percentual de 100% de cobertura populacional estimada de atendimento médico e cobertura populacional de 100% com as Estratégias Saúde da família e Saúde Bucal (ESB), garantindo o acesso pleno a Atenção Básica. Destacou ainda, a Intensificação de ações da Vigilância em saúde integradas à Atenção Primária a Saúde – APS; Avanço na vacinação COVID-19; Realização de ações alusivas; realização de cirurgias diversas; realização e participação em oficinas, capacitações, dentre outros; continuação do Projeto SOS Feridas, com 42 pacientes atendidos; 1.457 atendimentos na fisioterapia; 229 atendimentos realizados pela Nutricionista; 582 atendimentos pelas psicólogas; 99 atendimentos da Fonoaudióloga; 190 atendimento da Assistente Social; 688 pessoas atendidas nas ações do Profissional de Educação Física; palestras realizadas pela Assistência Farmacêutica à população. Apresentou um dossiê de fotos comprovando as ações realizadas durante o período de maio a agosto/2023. Em seguida ressaltou os dados e produção de serviços (SAI, SIH e E-SUS. Apresentou a produção ambulatorial por ano/mês processamento segundo procedimento realizada no período de setembro a dezembro/2023, destacando os grupos de procedimentos: ações de promoção e prevenção em saúde 7.728; procedimentos com finalidade diagnóstica 3.520; procedimentos clínicos 15.747; procedimentos cirúrgicos 4; órteses, próteses e materiais especiais 42, totalizando 27.041. Destacou os procedimentos individualizados da Atenção Primária no total de 25.821, nos serviços odontológicos no total de 5.493. Destacou ainda, a Produção da Liga no total de 45 procedimentos/consultas. Apresentou a Produção da COPIRN, destacando, cardiologia 23, ecocardiografia trans torácica 14, endoscopia 38, ressonância magnética de abdômen superior 44, tomografia 21, ultrassonografia 97, exame cardiológico eletrocardiograma 21, dentre outros, total de 326 procedimentos/consultas. Destacou as ações de saúde do trabalhador: onde foram realizados testes rápidos e atualização de caderneta de vacina aos trabalhadores na Fábrica de Confecção, bem como de diversas secretarias municipais; realizaram palestras sobre Saúde da mulher e do homem aos profissionais da fábrica de roupa. Destacou as ações de saúde da Vigilância Epidemiológica: foram ofertados testes rápidos para o Covid-19 nas ESFs do município e seus distritos; realização da coleta do RT-PCR, sorologias para as arboviroses e envio para o Lacen diariamente; acompanhamento do tratamento junto a ESF com pacientes de tuberculose e ITS’s; acompanhamento das investigações junto as enfermeiras da ESF; alimentação do SISLOG e demais sistemas; participação das atividades de promoção a saúde realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Destacou as ações do Setor das Endemias: programação de operações de dengue (PPO 2023) que contem 22 comunidades, com total de 4.432 imóveis a serem trabalhados por ciclo, dividido para sete guardas de campo; atendimento com a veterinária no combate à Leishmaniose, na campanha antirrábica, atendimentos de consultas domiciliares, manutenção de receitas especiais, mensal e bimestral para animais com epilepsia e controle de vermifugação de todos os animais atendidos. Destacou a coleta da água e analise de cloro para o programa Vigiágua. Apresentou a tabela com os resultados dos indicadores do Previne Brasil referente ao 3º Quadrimestre de 2023, onde o município atingiu o primeiro lugar no ranking na Regional. Ressaltou os resultados positivos do município: o percentual de 100% de cobertura populacional com a Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, garantindo o acesso pleno a Atenção Básica; a Intensificação de ações da Vigilância em saúde integradas à Atenção Primária a Saúde - APS; Realização de ações alusivas na ESF; Realização de Campanhas de Vacinação; Realização do dia “D” municipal de vacinação mensalmente; Término da campanha contra Raiva, com um percentual de 104%; Entrega de fardamento aos ACS e ACE; Exames laboratoriais realizados no município; Exames de alta complexidade realizados: 21 tomografias, 51 ressonâncias, 38 endoscopias e 05 colonoscopia; Implantação da Farmácia Comunitária na SMS; Inauguração do Consultório Odontológico do Anexo de Saúde de Boa Vista; 112 Ultrassonografias; 88 mamografias; 323 usuários atendidos pelo Psiquiatra; 812 atendimentos na Fisioterapia, sendo 64 a domicilio; 214 atendimentos realizados pela Nutricionista, sendo 05 a domicilio; 288 crianças menores de 10 anos foram avaliadas através do Programa PROTEJA; 640 atendimentos pelas Psicólogas; 173 atendimentos da Fonoaudióloga; 90 atendimentos da Assistente Social; 6.527 atendimentos/procedimentos no Pronto Atendimento; 21 Agentes de Saúde e 05 Agentes de Endemias concluíram o Curso Saúde com Agente. Apresentou um dossiê de fotos comprovando as ações realizadas durante o período epigrafado. Nas Considerações Finais, destacou a importante contribuição dos profissionais das Unidades de Saúde durante esse período, além do apoio do Poder Executivo Municipal relativo à autonomia concedida à gestão para avançar na consolidação do SUS. Na continuidade, a senhora Kácia Régia facultou a palavra ao Secretário Municipal de Saúde, o senhor Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, que representou a Prefeita Municipal neste evento, quando o mesmo na oportunidade, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente audiência pública, que foi lavrada e assinada por todos os presentes em livro especifico da Secretaria Municipal de Saúde. Ielmo marinho/RN, 07 de maio de 2024.