ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: R. F. DA SILVA

CNPJ: 24.505.516/0001-56

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO PARA EVENTOS DE SST E E-SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN.

Valor do Contrato: R$: 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos e quarenta reais).

Fundamentação legal: Lei Federal nº. artigo 74, Inciso III, alínea c, da Lei Federal nº. 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurso - 15000000

Vinculação: Processo administrativo nº. 23012602/2026

Vigência do Contrato: 23/01/2026 Até 31/12/2026.

Serrinha/RN, 23 de janeiro de 2026.

Signatários:

 

Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal

Pela Contratante

 

R. F. Da Silva

CNPJ: 24.505.516/0001-56

RAFAEL FÁGNE DA SILVA

CPF: 050.066.204-55

Pela Contratada


Publicado por:
Reinan Martins do Nascimento
Código Identificador:E909A690