ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO I – LEI MUNICIPAL 417, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM SUPLEMENTADAS
Tabela I
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Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
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Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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31.90.11– Vencimentos e Vantagens Fixas |
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31.90.13 – Obrigações Patronais |
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33.90.14 – Diárias Civil |
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33.90.30 - Material de Consumo |
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33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção |
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|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
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33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação |
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44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
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Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração |
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Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
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31.90.16 – Outras despesas varíáveis pessoal Civil |
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33.90.14 – Diárias Civil |
|
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33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção |
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|
33.90.35 – Serviços de Consultoria |
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|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
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33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação |
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33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas |
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|
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
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Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Finanças |
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Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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31.90.13 – Obrigações Patronais |
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31.90.91 – Setenças judiciais |
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32.90.21 – Juros Sobre Dívida por Contrato |
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33.90.14 – Diárias Civil |
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33.90.30 - Material de Consumo |
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33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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|
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação |
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33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
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44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
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46.90.71 – Amortização da Dívida Contratual Resgatado |
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Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
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Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
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33.90.30 - Material de Consumo |
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33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas |
|
|
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação |
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33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
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Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação e Fundo Manut. E Des. De Educ. |
|
Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação |
|
|
33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas |
|
|
33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
|
|
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
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33.90.93 – Idenizações e restituições |
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44.90.51 – Obras e Instalações |
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|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
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Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
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Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.31 – Premiação. Cultural. Art. Cientif. Desp e outros |
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33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita |
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33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção |
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33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação |
|
|
33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
|
|
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Turismo |
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Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.50.41 - Contribuições |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação |
|
|
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Mun. De Saúde |
|
Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.71.70 – Rateio para Participação em Consórcio público |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
45.90.61 – Aquisição de Imóveis |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal |
|
Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita |
|
|
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação |
|
|
33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
|
|
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
45.90.61 – Aquisição de Imóveis |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
45.90.61 – Aquisição de Imóveis |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Obras |
|
Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
33.90.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transportes |
|
Elementos |
31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
31.90.13 – Obrigações Patronais |
|
|
33.90.14 – Diárias Civil |
|
|
33.90.30 - Material de Consumo |
|
|
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
|
44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Vila Flor/RN, 08 de outubro de 2021.
THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA
Prefeita do Município de Vila Flor/RN
Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:E91DBC76