ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO I – LEI MUNICIPAL 417, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM SUPLEMENTADAS

 

Tabela I

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11– Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

 

33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação

 

44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

31.90.16 – Outras despesas varíáveis pessoal Civil

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção

 

33.90.35 – Serviços de Consultoria

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

 

33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação

 

33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas

 

44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Finanças

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

31.90.91 – Setenças judiciais

 

32.90.21 – Juros Sobre Dívida por Contrato

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

46.90.71 – Amortização da Dívida Contratual Resgatado

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação e Fundo Manut. E Des. De Educ.

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação

 

33.90.47 – Obrigaçõs Tributárias e Contributivas

 

33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

33.90.93 – Idenizações e restituições

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.31 – Premiação. Cultural. Art. Cientif. Desp e outros

 

33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita

 

33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação

 

33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Turismo

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.50.41 - Contribuições

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Mun. De Saúde

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.71.70 – Rateio para Participação em Consórcio público

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

45.90.61 – Aquisição de Imóveis

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.32 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita

 

33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Comunicação

 

33.90.48 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

45.90.61 – Aquisição de Imóveis

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

45.90.61 – Aquisição de Imóveis

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Obras

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

33.90.93 – Indenizações e Restituições

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transportes

Elementos

31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

 

31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

31.90.13 – Obrigações Patronais

 

33.90.14 – Diárias Civil

 

33.90.30 - Material de Consumo

 

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

 

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

44.90.51 – Obras e Instalações

 

44.90.52 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

Vila Flor/RN, 08 de outubro de 2021.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita do Município de Vila Flor/RN


Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:E91DBC76