ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: JONATE ELEN FERREIRA MIRANDA GOMES
CNPJ: 35.204.975/0001-16
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 55.845,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: De 20 de maio de 2025 à 20 de maio de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – Sec. Munc. de Administração/Planejamento; 05.0001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; 06.001 – Secretaria Municipal de Educação; 07.001 – Secretaria Municipal de Saúde; 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; 08.0001 – Sec. Munic. de Trab., Hab. e Assistência Social; 08.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; 09.001 – Secretaria Municipal de Agricultura; 16.001 – Secretaria Municipal de Transporte.
AÇÃO: 2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 2020 Manut. da Secretaria Municipal de Educação; 2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social; 2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; 2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 20 de maio de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Jonate Elen Ferreira Miranda Gomes
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:E925FFB5