ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
LEI Nº 610/2013

LEI Nº 610/2013

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte projeto de lei:

Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 102, II, da Lei Orgânica do Município, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações e metas da administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

§ 1º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

I - programa: instrumento de organização da ação governamental que abrange um conjunto de medidas voltadas para a concretização de objetivos específicos;

II - ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do Programa no qual está inserida;

III - objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

IV - metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

Art. 2º O Plano Plurianual 2014-2017 organiza a atuação do governo municipal em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o mencionado quadriênio.

Art. 3º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 4º A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

I - Tesouro Municipal;

II -convênios celebrados com os demais Entes Federados.

Art. 5º Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e consoante a legislação em vigor.

Art. 6º Os programas a que se refere o art. 2º constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as programações estabelecidas nos Orçamentos Anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.

Art. 7º O Poder Executivo submeterá, à autorização legislativa, eventuais alterações nos programas ou em seus respectivos objetivos, valores e metas, referidos no artigo 1º, quando da celebração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando a ação governamental para o exercício subseqüente.

Art. 8º A estimativa da receita orçamentária para o período 2014 a 2017 é de R$ 624.879.576,22 (Seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos)

Art. 9° Estão previstos para programas finalísticos R$ 171.319.676,58 (Cento e setenta e um milhões, trezentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e para os programas de Apoio Administrativo R$ 453.559.899,64 (Quatrocentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Art. 10 Adota-se como parte integrante da presente lei os seguintes anexos: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, Demonstrativo das Receitas Por Categoria Econômica; Demonstrativo de Despesas por Categoria Econômica; Demonstrativo de Despesas por Funções e Sub-funções; Programas/Ações Validados; Programas Finalísticos; Programas de Apoio Administrativo; Programas Validados por Macro Objetivos; Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA.

Art.11 Acata-se a mensagem como programa.

Art.12 Revogam-se as disposições em contrário.

Art.13 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das sessões à Sede da Prefeitura Municipal de Guamaré, Palácio Luiz Virgílio de Brito. Guamaré (RN), 02 de maio de 2013.

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito de Guamaré

 

M E N S A G E M

 

Exmo. Sr. Ver. Presidente.

Exmos. Srs. Vereadores.

Exmas. Sras. Vereadoras.

A presente propositura trata-se do Plano Plurianual – PPA para vigorar a partir de 2014 e tendo seu término previsto para o ano de 2017, portanto para os moldes brasileiros, uma peça orçamentária considerada de longo prazo, tendo fundamento o inciso I do Art. 165 da Constituição Federal e mais a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000.

O comando do §1º do Art. 165 que deve ser visto de forma sistematizada, ou seja, servindo para todos os entes federativos precisa o PPA nos seguintes termos:

“§1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração política federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”

Assim a presente matéria se prendeu em fixar as despesas de capital, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública municipal, além dos programas de duração continuada do âmbito do município.

O Plano Plurianual é a principal peça do plexo orçamentário, devendo todas as despesas estarem devidamente previstas, sob pena de ser autorizadas para o gestor municipal, incorrendo quem assim contrariar em irregularidade legal, pois veja-se o comentário de Flávio Toledo e Sergio Rossi em obra organizada por Cerdônio Quadros:

“Com efeito, a lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a validação orçamentária de investimentos plurianuais submeta-se à previsão no PPA (art. 5º, § 5º); preceitua mais: a criação de gasto público sem amparo no Plurianual equivale a despesa não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público (art. 15 c/c arts. 16, II, e 17, §4º), submetendo o ordenador a responder por crime da improbidade administrativa.

Aqui, vale lembrar, o direito anterior à lei nº 101 já exigia a manutenção desse plano de longo prazo. Sem ele, o Município não pode licitar obras e serviços (art. 7º, §2º, IV, da Lei nº 8.666), bem como outros itens de despesa que solicitem contratos que extrapolem o exercício financeiro (art. 57, I, da Lei nº 8.666).”.

Deste modo, as previsões orçamentárias anuais devem está previstas no Plano Plurianual e principalmente sem a disposição no PPA de obras e serviços que atravessem os exercícios fiscais não se podem, sequer, ser licitadas, portanto, consiste em matéria de interesse de todos os seguimentos vivos da sociedade guamarense.

A propositura presente consiste em construir a Guamaré do Futuro, estando nos macro objetivos assim descritos: Fortalecimento da Governança Institucional; Desenvolvimento Sustentável da Dinâmica Econômica e Promoção da Equidade Social, tudo dentro dos parâmetros do desenvolvimento sustentável.

A estimativa da receita orçamentária para o período 2014 a 2017 é de R$ 624.879.576,22 (Seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme se expressa na Inteligência do Art. 8º da presente Lei.

Os Anexos constantes com a propositura sendo parte integrante são: Demonstrativo da Receita Corrente Liquida; Demonstrativo das Receitas por categoria Econômica; Demonstrativo de Despesas por Categorias Econômicas; Demonstrativo de Despesas por Funções e Sub-funções;

Programas/Ações Validados; Programas Finalísticos; Programas de Apoio Administrativo; Programas Validados por Macro objetivos; Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA.

Deste modo, a construção do futuro se materializa em obras estruturantes, podendo destacar: construção do matadouro, construção de mercado central, construção dos museus do Petróleo e Energias e da História Municipal e Centro Cultural, calçamento de vias e avenidas, a construção do Centro Administrativo, que vai fornecer ao Município as condições necessárias de alavancar processos de desenvolvimento e cadeias produtivas.

A tramitação da presente matéria é especial em razão do plexo orçamentário ser previsto com audiência pública, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar denominada Estatuto da Cidade, precipuamente no que consta no dispositivo do Art. 44, pois veja-se:

“Art. 44 – No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4ª desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.

Assim cabe a Câmara em promover os debates, audiências e consultas públicas para a discussão da presente matéria, aprofundando as decisões da democracia representativa em vigência um dos pilares do Estado Democrático de Direito, sendo condição obrigatória com dispõe o citado dispositivo legal.

A proposta apresentada consiste em um acumulado de discussões tornado público, em diversos diplomas legais editados pela edilidade, podendo se ressaltar o Código de Meio Ambiente e o de Obras, no Plano Diretor do Município, nas discussões dos orçamentos dos exercícios fiscais anteriores, dando assim, o suporte necessário para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado ofertar a presente peça de planejamento orçamentário.

A tramitação da presente matéria está prevista nos Arts. 199 a 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 02/2008, sendo lido em plenário, e encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças, para em seguida o Presidente da Comissão convocar a audiência pública, e com o resultado desta, o Relator apresentar o parecer ainda no âmbito da Comissão para votação desta e encaminhar novamente, ao plenário.

Desta maneira, ser assegurada a participação popular, da cidadania e da sociedade, na apresentação de sugestões, de emendas a ser apreciada pela edilidade, em uma interatividade de governo e sociedade para construção do futuro de Guamaré que todos desejam, para o presente e para as futuras gerações.

O Plano Plurianual é matriz dos sistema orçamentário, cabendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária está compatibilizadas, com suas metas, objetivos e diretrizes, conforme ressalta o doutor em direito Ives Gandra na análise do Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal:

“A declaração do ordenador de despesas de que o aumento do gasto público guarda compatibilidade com as normas financeiras insere-se no contexto da coexistência dos objetivos que pretendam atingir, de modo harmonizável. Será compatível com a finalidade orçamentário-financeira a iniciativa de evidencia pelo aumento da despesa a conciliação entre elas, na observância da regra que assim dispõe.

Por justa razão, a despesa deve conforma-se com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias. Além do mais, não poderá infringir os postulados assentados nos dispositivos neles contidos, sob pena de responsabilidade.

A compatibilidade entre a despesa e as normas financeiras referidas pressupõe o atendimento de vários atributos, dentre eles: diretrizes, objetivos, prioridades e metas. Sem a conciliação desses elementos não se pode alcançar a filosofia preconizada pelo preceito sob analise. Disso depende a harmonização perseguida pela gestão fiscal.

Conforma-se com as diretrizes programáticas e orçamentárias é guardar obediência ao conjunto de instruções financeiras com vistas a levar a termo uma ação de governo. Os objetivos configuram os alvos a ser atingidos com os planos, ou programas. A prioridade é aquilo que se elege para ser atendido em primeiro lugar, com a certa primazia, e a classificação da programação deve ser de acordo com as indicações previstas na LDO. Finalmente as metas representam os produtos ou resultados que a ação governamental busca alcançar no esforço de cumprir sua missão constitucional.”

A aprovação do Plano Plurianual será a definição das prioridades, das metas, dos objetivos, dos planos a ser alcançados pela administração pública, conforme a exposição do jurista renomado Ives Grandra, e demonstração para qual o local que o Município do Guamaré deverá trilhar nos próximos quatros (4) anos.

Os investimentos públicos municipais serão indicados nos caminhos planejados do Plano Plurianual, portanto a sua aprovação com a tramitação da participação consiste na distribuição de responsabilidade do setor público e o privado na construção do futuro.

 

Guamaré em, 02 de maio de 2013

 

Atenciosamente,

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

 

1. INTRODUÇAO

O PPA (Plano Plurianual) é um importante instrumento de planejamento governamental de médio prazo, o qual estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Permite que as ações de governo estejam organizadas em programas específicos, a partir dos quais se busca uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos, de modo que sua implementação resulte na ampliação e melhoria da oferta e da qualidade dos bens e serviços públicos oferecidos à população, que é e sempre deve ser o principal foco das ações de governo. Com base nessa premissa o Plano Plurianual de Guamaré foi estruturado, de modo que seus macro-objetivos, programas e ações estão pautados nos princípios fundamentais que devem nortear qualquer ferramenta de planejamento de gestão, quais sejam: a) a identificação clara dos objetivos e prioridades do governo; b) a definição dos órgãos e unidades orçamentárias responsáveis pelas ações governamentais propostas; c) a conversão dos propósitos da administração pública em programas específicos;

d) a integração com o orçamento e; e) a transparência governamental. No que se refere aos objetivos, o PPA está alinhado às prioridades do atual governo para o município, as quais foram amplamente difundidas, discutidas e acatadas pela população durante o período em que ocorreu o processo eleitoral no município.

Após a definição dos objetivos prioritários também identificou-se os órgãos e unidades orçamentárias que coordenarão o processo de execução e implementação das ações governamentais propostas no Plano.

Cumpre ressaltar que buscou-se traduzir os propósitos do atual governo, ou seja, da administração pública municipal, em programas específicos, com as respectivas ações, metas físicas e financeiras previstas para os próximos quatro anos, integrando-as ao orçamento público e à disponibilidade orçamentária estimada para o período.

Um outro princípio balizador de todo o processo de elaboração do PPA de Guamaré foi o da transparência governamental, entendida como a publicidade das ações de governo e o compartilhamento do processo de gestão governamental e de tomada de decisão em sintonia e diálogo com a sociedade. Trata-se de diminuir as distâncias entre o gestor público e a sociedade civil organizada, compartilhando ações e decisões com vistas a democratizar o processo de gestão.

Alicerçado em tais princípios o PPA 2014-2017 de Guamaré insere-se em três macro-objetivos: o fortalecimento da governança institucional, a promoção da equidade social, e o desenvolvimento sustentável da dinâmica econômica.

Cada macro-objetivo possui programas, ações e metas a serem executadas nos próximos quatro anos que se complementam entre si e, por conseguinte, são interdependentes, pois não se pode mais conceber que o desenvolvimento do município ocorra por meio da execução de programas isolados, sem interface com as políticas públicas das diversas áreas e das diversas esferas de governo em execução no município.

No tocante á sua gestão o PPA de Guamaré possui um ciclo de gestão composto pelas etapas de construção, execução, monitoramento, avaliação e revisão dos seus objetivos e metas. Sendo assim, mesmo tendo um alcance temporal para os próximos quatros anos, o monitoramento, avaliação e revisão dos seus objetivos e ações ocorrerá anualmente, de forma a mantê-lo sempre em sintonia com as mudanças de contexto, de cenários, e, consequentemente às novas demandas que venham a surgir no decorrer da sua execução.

2. CENÁRIOS ESTRATÉGICOS

A análise dos cenários internacional, nacional, regional, estadual e municipal no processo de construção do PPA 2014-2017 foi considerada durante o processo de definição do foco da gestão pública municipal para os próximos quatro anos.

Considerar os vários cenários foi importante para que fossem identificadas as ações mais estratégicas para o contexto atual e futuro, com vistas a se reduzir o grau de incertezas frente às mudanças de contexto.

No nível internacional o cenário atual é de desaceleração do crescimento das grandes potências mundiais, de instabilidade do sistema financeiro internacional, principalmente nos países europeus. Por sua vez, verifica-se um notável crescimento e relevância econômica dos países emergentes, sobretudo, da China, índia, Rússia e Brasil, com tendência a fortalecerem a sua participação e importância na economia mundial, principalmente no tocante à exportação de matérias-primas e alimentos.

Concomitantemente, a tendência é de fortalecimento da globalização econômica, porém com um aguçamento das desigualdades e exclusão sociais, com uma caracterizada pela grande concentração da renda total mundial. Verifica-se ainda, um cenário de agudização do desafio da sustentabilidade, em detrimento da aceleração do escasseamento dos recursos não-renováveis, voltando-se os olhares para a gestão sustentável da água, das fontes de energia e para o controle da poluição em nível global.

O cenário nacional caracteriza-se, por sua vez, pelo crescimento econômico, fato esse que tem inserido o Brasil dentre os países de economia mundial emergente. Esse desempenho da economia brasileira vem se dando sobretudo pelo fortalecimento do mercado interno de consumo, pelo incremento das exportações e pela ampliação dos investimentos públicos e privados.

Nesse sentido vislumbra-se um cenário nacional de equilíbrio econômico para os próximos anos, com uma certa expansão no padrão de consumo interno de produtos, em decorrência ao aumento do poder de compra do salário mínimo, estando atualmente a inflação sazonalmente em alta, mas sob controle e vigilância do Governo Federal.

Estima-se, ainda, que haverá crescimento das exportações de produtos inseridos em cadeias de recursos naturais, com destaque para o petróleo e derivados, produtos agrícolas, minérios e metais.

Um outro aspecto refere-se à ampliação dos investimentos públicos e privados nos grandes grupos nacionais, a exemplo da Petrobrás, bem como no agronegócio, minérios e construção civil, este último fortemente dinamizado em decorrência do programa de habitação implementado pelo governo federal.

Em convergência com a dinâmica nacional, o cenário para o Estado do Rio Grande do Norte é de crescimento e diversificação econômica voltada ao setor de turismo, fruticultura, petróleo, energia renovável e construção civil.

No tocante ao petróleo, a Refinaria Clara Camarão irá transformar o Rio Grande do Norte no único Estado do país com autossuficiência na produção de todos os tipos de combustíveis dele derivados.

Além disso, os investimentos do Governo do Estado tendem a ser direcionados para a ampliação da infraestrutura de transportes e recuperação de rodovias, ampliação da oferta de energia, principalmente a viabilização de projetos de aproveitamento da energia eólica.

Para apoiar e dinamizar as atividades previstas o governo pretende ampliar as oferta de qualificação e requalificação da mão-de-obra no estado.

Na área da saúde prevê a reestruturação e readequação da rede pública e na educação deverá incrementar a qualidade do serviço. Além desses, projeta investir na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotos, coleta e beneficiamento do lixo.

Considerando tais cenários, as ações propostas no PPA de Guamaré apresentam convergência com as aquelas programadas pelo governo do estado para serem implantadas nos próximos anos. Ademais, estão sintonizadas com as vocações econômicas e potencialidades do município.

3. AS VOCAÇOES E POTENCIALIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O município de Guamaré possui atributos específicos capazes de alavancar o seu desenvolvimento de forma sustentável. Esses atributos podem ser traduzidos como potencialidades que devem ser racionalmente consideradas no processo de gestão das políticas públicas.

Dentre as várias vocações e potencialidades econômicas inerentes ao município destaca-se a atividade de exploração e beneficiamento do Petróleo. A importância estratégica do petróleo tanto para a dinâmica econômica do município quanto para o estado do Rio Grande do Norte vem se consolidando e se intensificando a cada ano.

Nesse sentido, a refinaria Potiguar Clara Camarão, implantada no ano de 2009 no Pólo Industrial de Guamaré tem assumido relevante papel, visto que incrementou, ampliou e diversificou a produção dos derivados do petróleo, fazendo crescer o volume de recursos que passou a circular no município. Consequentemente, foram ampliadas também as oportunidades e desafios decorrentes dessa maior dinamização da atividade.

Desse modo, as ações do governo municipal programadas para serem implantadas no próximo quadriênio, necessariamente, consideram o impacto dessa atividade para o desenvolvimento do município na medida em que primam por extrair as oportunidades dela decorrentes. Para além da produção do petróleo e de seus derivados, a presença dessa atividade na estrutura econômica do município potencializa outros setores produtivos.

Contudo, a despeito da irrefutável relevância econômica do petróleo, há que se fortalecer as demais vocações do município, visto que devem ser compreendidas como atividades com potencial para uma maior diversificação e dinamização da sua base econômica, gerando mais oportunidades de emprego e renda, de inclusão social, e, por conseguinte, mais desenvolvimento.

Nesse sentido, outras potencialidades e vocações do município possuem impacto positivo na dinâmica econômica, e precisam ser fortalecidas tais como: a atividade pesqueira, o turismo, a exploração de outras fontes de energia, a exemplo da eólica, com destaque para os parques eólicos existentes, e o comércio e serviços que guarnecem ou estão associados a essas e outras atividades econômicas desenvolvidas no município.

A atividade pesqueira, dadas as próprias condições naturais existentes no município é uma potencialidade econômica que necessita de mais investimentos por parte do governo municipal para que possa tornar-se uma atividade econômica mais includente, gerando ocupação e renda. Essa atividade está inserida nas raízes histórico-culturais do município, cuja a localização geográfica também propicia o seu desenvolvimento. Assim, a pesca, seja marítima e fluvial, de fato constitui uma potencialidade a ser explorada economicamente, sendo pertinente os incentivos para uma maior organização dos pescadores, o estímulo à produção, ao beneficiamento e à comercialização do pescado, de modo a se ampliar os rendimentos decorrentes dessa atividade.

O turismo, por sua vez, constitui-se numa potencialidade do município, onde o próprio meio ambiente oportuniza a incrementação de modalidades como o ecoturismo em dunas, mangues, rios e gamboas, com impactos positivos na dinamização do comércio e serviços, principalmente aqueles atrelados ao setor de restaurantes, hotelaria, pousadas e correlatos.

Porém, a atividade turística é ainda timidamente explorada. Dessa forma o desenvolvimento do turismo será um dos objetivos centrais do governo municipal para o próximo quadrimestre, devido o seu potencial para estimular o desenvolvimento de forma sustentável. Para tanto, estão previstos para serem implantados projetos importantes para o turismo local, como o museu municipal, a exploração sustentável do turismo nas Praias do Presídio, do Mioto e Canto do Amaro, bem como a criação de trilhas ecológicas, com estímulo às expressões culturais locais, tornando o município um centro atrativo para o turismo regional.

Um outro potencial econômico do município, de aplicação recente, diz respeito à sua capacidade natural de geração da energia eólica. Os empreendimentos destinados à geração de energia eólica, a exemplo do Parque Eólico Alegria, em operação no município desde o ano de 2010, faz uso de uma fonte limpa e renovável_ os ventos_ evitando-se a emissão de milhares de toneladas de gás carbônico a cada ano. Por ser uma atividade ambientalmente e economicamente sustentável tem importância relevante para conferir maior dinamismo econômico ao município, corroborando com o seu desenvolvimento.

Na esteira de todas esses atividades econômicas potencialmente identificadas ou consolidadas no município encontra-se o setor do comércio e serviços, visto que demandam uma diversidade de serviços e de infraestrutura urbana em geral, ao tempo em que exigem uma maior variedade de atividades comerciais no município, nos mais diversos segmentos, sobretudo no de restaurantes e hotelaria.

Assim, o fomento às referidas atividades econômicas demandam um maior aperfeiçoamento, organização e profissionalização do setor de comércio e serviços, para atender às exigências que naturalmente surgem em razão das suas próprias vocações.

Mas, o estímulo a uma maior dinamização da base econômica do município, focado nas suas potencialidades, com vistas ao seu desenvolvimento sustentável somente é possível se houver investimentos na infraestrutura urbana em geral, como estradas e acessos, redes de abastecimento de água e esgotos, coleta e tratamento adequado dos resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais, e adequado funcionamento da rede de energia elétrica que abastece o município.

Além disso, o estímulo ao desenvolvimento deve ser capaz de alinhar os investimentos na área econômica aos da área social, com ênfase na educação, saúde e em ações mitigadoras das desigualdades sociais e de redução da pobreza extrema.

Com a exata dimensão de que desenvolvimento se promove com a integração das suas várias dimensões (econômica, social, tecnológica, cultural etc), o PPA 2014-2017 foi estruturado. Seus macro-objetivos e respectivos programas têm foco preciso, sem dispersar suas ações, buscando desencadear o desenvolvimento municipal de forma integrada e sustentável.

4. PLANEJAMENTO E GESTAO INTEGRADA

O planejamento das ações governamentais, na atualidade, requer dos gestores públicos a definição das ações estratégicas para o desenvolvimento de um lugar, sem perder de vista que planejar exige um acompanhamento e avaliação permanentes das ações, devendo envolver os diversos segmentos sociais em todas as fases: elaboração, execução, monitoramento e avaliação.

No atual contexto sócio-econômico e político, a elaboração e execução de políticas públicas deve prioritariamente considerar a quem tais políticas estão sendo direcionadas. Essa é uma premissa fundamental, responsável por conferir mais eficácia e efetividade às ações e metas governamentais.

Nesse sentido, a participação social deve assumir um papel relevante em todas as fases do planejamento das políticas públicas do município, quer seja na definição juntamente com o governo municipal, das ações estratégicas para o enfrentamento da pobreza, ampliação e melhoria na cobertura dos serviços públicos essenciais, acessibilidade e desenvolvimento urbano, proteção ao meio ambiente, dentre vários outros aspectos, quer seja no próprio processo de gestão de tais políticas.

Sendo assim, o PPA de Guamaré converge para a implementação de um novo sistema de gestão, pautado no equilíbrio das contas públicas, no aumento do volume de recursos destinados a investimentos e, no estímulo a formatos mais democráticos de tomadas de decisões, de fortalecimento da gestão social das políticas da área da assistência social, educação e saúde, e compartilhamento dos desafios de governar um município com singular potencial econômico.

5. OS MACRO-OBJETIVOS

5.1 Fortalecimento da governança institucional

A capacidade da administração pública de realizar o controle efetivos das suas atribuições, exercendo a coordenação, o controle e a avaliação das políticas púbicas repercute no processo de gestão e implementação das respectivas políticas e empreendimentos que executa. Contudo, verifica-se algumas fragilidades da administração no tocante a tais aspectos, as quais refletem na baixa governança institucional administração pública municipal.

Nesse sentido, o fortalecimento da governança constitui item essencial à execução das ações propostas, sobretudo quanto à realização de medidas que venham a tornar mais efetiva a gestão dos programas a serem implantados.

Para o fortalecimento da governança institucional está prevista a execução de programas e ações que visam apoiar as atividades das secretarias, promover a capacitação de recursos humanos, contratar consultorias especializadas para elaboração de estudos.

A promoção do fortalecimento da governança, por se inserir em todas as secretarias municipais, irá permear de algum modo todos os demais programas vinculados aos demais macro-objetivos.

Na área da saúde o fortalecimento da governança institucional decorrerá, dentre vários outros aspectos, da qualificação de profissionais, da implantação e monitoração de protocolos de atendimento aos usuários dos serviços de saúde oferecidos no município.

Na área da educação, será decorrente, dentre outros aspectos, da implantação de um sistema municipal de avaliação escolar e profissional, da qualificação profissional, das consultorias pedagógicas, realização de seminários e assistência técnica para a melhoria da qualidade da educação.

A governança institucional contribuirá para a implantação de um modelo integrado de planejamento, para a reestruturação da máquina administrativa e para a implantação dos alicerces de um modelo de gestão focado em resultados.

Desse modo, estão previstas ações de capacitação de recursos humanos, modernização da gestão e dos serviços públicos, com apoio técnico e financeiro para contratação de consultorias especializadas na área de gestão de políticas públicas e implantação de sistemas de controle da gestão municipal.

5.2 Promoção da equidade social

O crescimento demográfico do município tem se mostrado bastante acentuado nas duas últimas décadas. Todavia juntamente com o aumento populacional cresceram as demandas por serviços públicos, sobretudo nas áreas de educação, saúde, habitação, emprego e renda e assistenciais.

Guamaré apesar de ser um município rico, com elevado Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita), ainda possui muitas desigualdades de renda, com fragilidades no acesso aos serviços sociais básicos de qualidade.

Na área da Educação deve-se buscar a redução das taxas de analfabetismo, que ainda são bastante elevadas, com o fortalecimento da educação básica em todos os aspectos. Será necessário investir mais para conter os índices de abandono e repetência escolar, que ainda são elevados, demonstrando-se a necessidade de se implantar melhorias no seu sistema de gestão voltado para resultados.

Na área da saúde, deve-se buscar o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos no que se refere à atenção básica, melhoria da infraestrutura física das unidades de atendimento e laboratórios, e qualificação dos recursos humanos.

Na área da assistência social, o programa municipal de transferência de renda deve ser mantido, contudo, criando-se condições sustentáveis para a inclusão social das famílias de baixa renda. Também será fortalecida toda a rede de atenção social para crianças e adolescentes, idosos, mulheres, com melhor estruturação dos centros de referência.

Trata-se de conferir maior efetividade às políticas de corte social em execução no município de forma a reduzir as fortes desigualdades sociais existentes no município.

Sabemos que não é possível empreender o desenvolvimento de um município sem o fortalecimento das suas políticas sociais básicas, as quais constituem o ponto de equilíbrio e de catalização das políticas voltadas ao crescimento econômico.

Sendo assim, o crescimento econômico do município deve ser capaz gerar mais emprego e renda, melhorar a qualidade de vida, sem estar apartado do intuito de se promover a equidade e justiça social.

5.3 Desenvolvimento sustentável da dinâmica econômica

A economia de Guamaré, condicionada às suas potencialidades e vocações, necessita ser mais dinamizada e diversificada, sobretudo a partir de ações voltadas à melhoria da sua infraestrutura urbana.

 

Nesse sentido, para o próximo quadriênio deve-se concentrar investimentos nas obras estruturantes do município, como forma de se estimular o desenvolvimento sustentável da sua dinâmica econômica.

Nesse sentido, o PPA implantará as ações: CONSTRUINDO

AS OBRAS ESTRUTURANTES E CONSTRUINDO A GUAMARÉ DO FUTURO, o qual prevê a construção de obras e implementação de projetos destinados à melhoria no sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação de estradas e melhoria dos acessos viários, construção de casas, dentre outros. Prevê ainda as obras e programas destinados ao fortalecimento das áreas de educação, saúde e assistência social.

Uma outra Ação a ser implantada será: CONSTRUINDO A GUAMARÉ PARA VIVER MELHOR, para o qual estão previstas obras estruturantes voltadas às áreas de esporte, lazer e cultura, com reflexos diretos na melhoria dos serviços básicos e no estímulo à atividade turística e da qualidade de vida.

A dinamização da base econômica do município deverá ser promovida por meio de ações de impactem positivamente nas atividades em curso no município, sobretudo aquelas voltadas para a ampliação e melhoria da infraestrutura de apoio ao desenvolvimento econômico em bases sustentáveis.

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito de Guamaré

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Receitas Arrecadadas 2011/2012, Orçadas 2013 e Estimadas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

1.0.0.0.00.00.00.00

I - RECEITAS CORRENTES

136.653.144,57

145.813.478,90

152.193.384,50

159.808.492,23

167.798.916,81

176.189.862,68

184.999.305,78

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

24.290.442,95

26.166.030,29

26.608.843,74

27.939.474,41

29.336.448,13

30.803.270,54

32.343.434,05

1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

24.155.420,25

25.938.414,86

26.326.001,02

27.642.300,55

29.024.415,57

30.475.636,36

31.999.418,16

1.1.1.1.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.2.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

1.756.451,29

1.280.275,20

1.321.165,50

1.387.223,25

1.456.584,41

1.529.413,64

1.605.884,31

1.1.1.2.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.394,91

2.467,08

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

18.232,59

1.1.1.2.04.00.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.755.056,38

953.418,00

1.106.165,50

1.161.473,25

1.219.546,91

1.280.524,26

1.344.550,47

1.1.1.2.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos doTrabalho

1.755.056,38

953.418,00

1.106.165,50

1.161.473,25

1.219.546,91

1.280.524,26

1.344.550,47

1.1.1.2.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos

0,00

324.390,12

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

1.1.1.3.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao e a Circulacao

22.398.968,96

24.658.139,66

25.004.835,52

26.255.077,30

27.567.831,16

28.946.222,72

30.393.533,85

1.1.1.3.05.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

22.398.968,96

24.658.139,66

25.004.835,52

26.255.077,30

27.567.831,16

28.946.222,72

30.393.533,85

1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS

135.022,70

227.615,43

282.842,72

297.173,86

312.032,56

327.634,18

344.015,89

1.1.2.1.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

131.598,81

221.924,72

275.922,12

289.907,23

304.402,60

319.622,71

335.603,85

1.1.2.1.25.00.00.00

Taxa de Lic p/ Func de estabelic comerciais, Indust e Prest Servicos

0,00

48.673,32

34.750,00

36.487,50

38.311,88

40.227,47

42.238,84

1.1.2.1.29.00.00.00

Taxa de Licenca para Execucao de Obras

0,00

22.676,39

22.000,00

23.100,00

24.255,00

25.467,75

26.741,14

1.1.2.1.30.00.00.00

Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte

12.365,56

349,98

13.602,12

14.282,23

14.996,34

15.746,15

16.533,46

1.1.2.1.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

119.233,25

150.225,03

205.570,00

216.037,50

226.839,38

238.181,34

250.090,41

1.1.2.2.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

3.423,89

5.690,71

6.920,60

7.266,63

7.629,96

8.011,47

8.412,04

1.1.2.2.21.00.00.00

Taxas de Servicos Cadastrais

0,00

0,00

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,63

1.215,51

1.1.2.2.28.00.00.00

Taxa de Cemiterios

0,00

0,00

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,63

1.215,51

1.1.2.2.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

3.423,89

5.690,71

4.920,60

5.166,63

5.424,96

5.696,21

5.981,02

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

632.695,12

417.877,94

524.502,59

550.727,72

578.264,10

607.177,32

637.536,18

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

632.695,12

417.877,94

524.502,59

550.727,72

578.264,10

607.177,32

637.536,18

1.3.2.5.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

632.695,12

417.877,94

524.502,59

550.727,72

578.264,10

607.177,32

637.536,18

1.3.2.5.01.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios FUNDEB

0,00

267,95

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,25

2.431,01

1.3.2.5.02.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Fundo de Saude

1.664,19

0,00

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

1.3.2.5.03.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Royalties

79,84

0,00

87,82

92,21

96,82

101,66

106,75

1.3.2.5.04.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios CIDE

0,00

10.573,31

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,44

1.823,26

1.3.2.5.05.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios nao Vinculados

623.520,83

393.636,68

395.100,00

414.855,00

435.597,75

457.377,64

480.246,52

1.3.2.5.06.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Vinculados

7.104,34

0,00

7.814,77

8.205,51

8.615,78

9.046,57

9.498,90

1.3.2.5.07.00.00.00

Remuneracao de Depositos Recursos FNDE

325,92

0,00

3.000,00

3.150,00

3.307,50

3.472,88

3.646,52

1.3.2.5.08.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios FMAS

0,00

13.400,00

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

18.232,59

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVICOS

0,00

17.305,37

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

18.232,59

1.6.0.0.05.00.00.00

Servicos de Saude

0,00

0,00

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,53

1.6.0.0.05.01.00.00

Receita de AIH

0,00

0,00

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,53

1.6.0.0.99.00.00.00

Outros Servicos

0,00

17.305,37

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

111.592.482,64

119.061.086,51

124.964.638,17

131.218.120,10

137.779.026,08

144.667.977,39

151.901.376,27

1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

111.592.482,64

119.061.086,51

124.909.638,17

131.160.370,10

137.718.388,58

144.604.308,01

151.834.523,43

1.7.2.1.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

37.916.573,15

40.323.291,83

44.380.870,27

46.605.163,80

48.935.421,97

51.382.193,08

53.951.302,73

1.7.2.1.01.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

7.808.179,97

7.237.844,35

8.263.441,92

8.676.614,02

9.110.444,72

9.565.966,95

10.044.265,30

1.7.2.1.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios

7.797.727,33

7.231.896,24

8.255.997,92

8.668.797,82

9.102.237,71

9.557.349,59

10.035.217,07

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.452,64

5.948,11

7.444,00

7.816,20

8.207,01

8.617,36

9.048,23

1.7.2.1.09.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

415.762,34

186.574,14

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

1.7.2.1.09.99.00.00

Demais Transferencias da Uniao

415.762,34

186.574,14

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Receitas Arrecadadas 2011/2012, Orçadas 2013 e Estimadas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

1.7.2.1.22.00.00.00

Transferencia da Compensacao Financeira

27.274.860,81

31.453.987,43

32.898.285,89

34.543.200,19

36.270.360,19

38.083.878,21

39.988.072,11

1.7.2.1.22.30.00.00

Compensacao Financ pela Prod. Financeira de Petroleo Lei

25.329.997,20

30.139.865,35

31.532.165,12

33.108.773,38

34.764.212,04

36.502.422,65

38.327.543,78

1.7.2.1.22.70.00.00

Cota parte do Fundo Especial do Petroleo FEP

1.944.863,61

1.314.122,08

1.366.120,77

1.434.426,81

1.506.148,15

1.581.455,56

1.660.528,33

1.7.2.1.33.00.00.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude SUS

1.471.290,62

8,34

1.990.881,69

2.095.675,78

2.200.459,56

2.310.482,55

2.426.006,67

1.7.2.1.33.01.00.00

Piso de Atencao Basica PAB FIXO

334.938,50

0,00

274.339,26

293.306,22

307.971,53

323.370,11

339.538,62

1.7.2.1.33.03.00.00

Programa de Assistencia Farmaceutica Basica

76.717,25

0,00

78.759,23

82.697,19

86.832,05

91.173,65

95.732,34

1.7.2.1.33.04.00.00

Vacinacao Poliomielite

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.1.33.05.00.00

Programa de Saude da Familia PSF

557.550,00

0,00

274.357,15

288.075,01

302.478,76

317.602,70

333.482,83

1.7.2.1.33.06.00.00

Programa de Agentes Comunitarios de Saude PACS

257.994,00

0,00

323.105,15

339.260,41

356.223,43

374.034,60

392.736,33

1.7.2.1.33.07.00.00

Programa Nacional de Vigilancia Epidemologica e Controle de Doencas

0,00

0,00

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,53

1.7.2.1.33.08.00.00

Programa de Saude bucal

178.872,00

8,34

204.828,60

215.070,03

225.823,53

237.114,71

248.970,44

1.7.2.1.33.09.00.00

Programa de Vigilancia Sanitaria

56.718,87

0,00

150.980,35

158.529,37

166.455,84

174.778,63

183.517,56

1.7.2.1.33.99.00.00

Outras Transferencias Recursos do Sistema énico de Saude SUSRepas

8.500,00

0,00

679.511,95

713.487,55

749.161,92

786.620,02

825.951,02

1.7.2.1.34.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia SocialFNAS

110.488,91

230.370,96

178.876,47

187.820,29

197.211,31

207.071,87

217.425,47

1.7.2.1.34.01.00.00

Erradicacao do Trabalho Infantil

0,00

0,00

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

1.7.2.1.34.02.00.00

Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia

14.968,16

39.011,96

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

48.620,25

1.7.2.1.34.99.00.00

Outros Recursos do FNAS

95.520,75

191.359,00

108.876,47

114.320,29

120.036,31

126.038,12

132.340,03

1.7.2.1.35.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao

FNDE

692.845,74

1.081.599,53

812.695,00

853.329,75

895.996,24

940.796,05

987.835,85

1.7.2.1.35.01.00.00

Transferencias do Salario Educacao

214.267,55

303.016,83

310.410,00

325.930,50

342.227,03

359.338,38

377.305,30

1.7.2.1.35.02.00.00

Transferencia Direta do FNDE ref ao Programa Dinheiro DiertonaEscola

3.566,10

0,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.7.2.1.35.03.00.00

Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nacional de AlimentacaonaEscola

233.880,00

285.960,00

191.485,00

201.059,25

211.112,21

221.667,82

232.751,21

1.7.2.1.35.04.00.00

Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nac de Apoio ao

170.740,30

29.292,46

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

1.7.2.1.35.05.00.00

Transf Direta do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentao Creche

0,00

36.360,00

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

97.240,50

1.7.2.1.35.99.00.00

Outras Transferencias Direta do Fundo Nacional de Desenv. da Educacao

70.391,79

426.970,24

190.800,00

200.340,00

210.357,00

220.874,85

231.918,59

1.7.2.1.36.00.00.00

Transferencia Financeira do ICMS Densoneracao L.C. No.

143.144,76

132.907,08

136.689,30

143.523,77

150.699,95

158.234,95

166.146,70

1.7.2.2.00.00.00.00

Transferencias dos Estados

66.915.158,91

71.449.025,74

72.819.965,60

76.460.963,88

80.284.012,07

84.298.212,67

88.513.123,32

1.7.2.2.01.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

64.074.839,68

68.650.303,47

71.309.965,60

74.875.463,88

78.619.237,07

82.550.198,92

86.677.708,88

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

63.806.315,39

68.388.342,08

71.000.000,00

74.550.000,00

78.277.500,00

82.191.375,00

86.300.943,75

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

114.645,70

179.148,26

220.992,70

232.042,34

243.644,45

255.826,67

268.618,01

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportacao

109.454,42

69.889,67

65.710,65

68.996,18

72.445,99

76.068,29

79.871,71

1.7.2.2.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuicao de Interv. no Dominio Economico CIDE

44.424,17

12.923,46

23.262,25

24.425,36

25.646,63

26.928,96

28.275,41

1.7.2.2.22.00.00.00

Transferencia da Cota Parte da Compensacao Financeira

0,00

0,00

1.110.000,00

1.165.500,00

1.223.775,00

1.284.963,75

1.349.211,94

1.7.2.2.33.00.00.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas

0,00

2.359.105,16

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.050,00

486.202,50

1.7.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

2.840.319,23

439.617,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.4.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

6.760.750,58

7.288.768,94

7.708.802,30

8.094.242,42

8.498.954,54

8.923.902,26

9.370.097,38

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento

6.760.750,58

do 7.288.768,94

7.708.802,30

8.094.242,42

8.498.954,54

8.923.902,26

9.370.097,38

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0,00

0,00

55.000,00

57.750,00

60.637,50

63.669,38

66.852,84

1.7.6.1.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

0,00

0,00

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,13

54.697,78

1.7.6.1.01.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de SaudeS

0,00

0,00

35.000,00

36.750,00

38.587,50

40.516,88

42.542,72

1.7.6.1.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.7.6.2.00.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e deSuas

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.7.6.2.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios do Estado

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

137.523,86

151.178,79

80.400,00

84.420,00

88.641,00

94.073,05

98.726,69

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Receitas Arrecadadas 2011/2012, Orçadas 2013 e Estimadas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.584,18

369,75

3.900,00

4.095,00

4.299,75

5.514,74

5.740,47

1.9.2.1.00.00.00.00

Indenizacoes

21,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.1.99.00.00.00

OUTRAS INDENIZACOES

21,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.00.00.00.00

Restituicoes

3.563,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.00.00.00

Outras Restituicoes

3.563,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

0,00

0,00

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,43

1.823,25

1.9.3.1.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,43

1.823,25

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urb

0,00

0,00

500,00

525,00

551,25

578,81

607,75

1.9.3.1.12.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imove

0,00

0,00

500,00

525,00

551,25

578,81

607,75

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos

ISS 0,00

0,00

500,00

525,00

551,25

578,81

607,75

1.9.9.0.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

133.939,68

150.809,04

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

91.162,97

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

133.939,68

150.809,04

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

91.162,97

9.1.0.0.0.00.00.00.00

I - DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE

14.330.061,84

14.885.191,52

15.937.366,91

16.734.235,26

17.570.947,02

18.449.494,36

19.371.969,09

9.1.7.0.0.00.00.00.00

DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE

14.330.061,84

14.885.191,52

15.937.366,91

16.734.235,26

17.570.947,02

18.449.494,36

19.371.969,09

9.1.7.2.0.00.00.00.00

DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE

14.330.061,84

14.885.191,52

15.937.366,91

16.734.235,26

17.570.947,02

18.449.494,36

19.371.969,09

9.1.7.2.1.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

1.520.893,41

1.345.228,62

1.680.026,24

1.764.027,55

1.852.228,93

1.944.840,37

2.042.082,40

9.1.7.2.1.01.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencias da Uniao

1.495.349,99

1.323.077,52

1.652.688,38

1.735.322,80

1.822.088,94

1.913.193,38

2.008.853,06

9.1.7.2.1.01.02.00.00

Deducao de Receita do FPM FUNDEB

1.493.259,55

1.321.887,97

1.651.199,58

1.733.759,56

1.820.447,54

1.911.469,91

2.007.043,41

9.1.7.2.1.01.05.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ITR

2.090,44

1.189,55

1.488,80

1.563,24

1.641,40

1.723,47

1.809,65

9.1.7.2.1.09.00.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF Lei C. 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.1.7.2.1.36.00.00.00

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB L.C.

25.543,42

22.151,10

27.337,86

28.704,75

30.139,99

31.646,99

33.229,34

9.1.7.2.2.00.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados

12.809.168,43

13.539.962,90

14.257.340,67

14.970.207,71

15.718.718,09

16.504.653,99

17.329.886,69

9.1.7.2.2.01.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados

12.809.168,43

13.539.962,90

14.257.340,67

14.970.207,71

15.718.718,09

16.504.653,99

17.329.886,69

9.1.7.2.2.01.01.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ICMS

12.766.034,32

13.490.930,36

14.200.000,00

14.910.000,00

15.655.500,00

16.438.275,00

17.260.188,75

9.1.7.2.2.01.02.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPVA

22.929,20

35.828,14

44.198,54

46.408,47

48.728,89

51.165,33

53.723,60

9.1.7.2.2.01.04.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPI EXP.

20.204,91

13.204,40

13.142,13

13.799,24

14.489,20

15.213,66

15.974,34

III - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)

122.323.082,73

130.928.287,38

136.256.017,59

143.074.256,97

150.227.969,79

157.740.368,32

165.627.336,69

 

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Receitas Realizadas

2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

EST. ARREC.

PREVISTA

2011

2012

2013

2013

2014

2015

2016

2017

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

136.653.144,57

145.813.478,90

152.193.384,50

0,00

159.808.492,23

167.798.916,81

176.189.862,68

184.999.305,78

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

24.290.442,95

26.166.030,29

26.608.843,74

0,00

27.939.474,41

29.336.448,13

30.803.270,54

32.343.434,05

1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

24.155.420,25

25.938.414,86

26.326.001,02

0,00

27.642.300,55

29.024.415,57

30.475.636,36

31.999.418,16

1.1.1.1.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.2.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

1.756.451,29

1.280.275,20

1.321.165,50

0,00

1.387.223,25

1.456.584,41

1.529.413,64

1.605.884,31

1.1.1.2.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.394,91

2.467,08

15.000,00

0,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

18.232,59

1.1.1.2.04.00.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.755.056,38

953.418,00

1.106.165,50

0,00

1.161.473,25

1.219.546,91

1.280.524,26

1.344.550,47

1.1.1.2.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho

1.755.056,38

953.418,00

1.106.165,50

0,00

1.161.473,25

1.219.546,91

1.280.524,26

1.344.550,47

1.1.1.2.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos

0,00

324.390,12

200.000,00

0,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

1.1.1.3.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao e a Circulacao

22.398.968,96

24.658.139,66

25.004.835,52

0,00

26.255.077,30

27.567.831,16

28.946.222,72

30.393.533,85

1.1.1.3.05.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

22.398.968,96

24.658.139,66

25.004.835,52

0,00

26.255.077,30

27.567.831,16

28.946.222,72

30.393.533,85

1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS

135.022,70

227.615,43

282.842,72

0,00

297.173,86

312.032,56

327.634,18

344.015,89

1.1.2.1.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

131.598,81

221.924,72

275.922,12

0,00

289.907,23

304.402,60

319.622,71

335.603,85

1.1.2.1.25.00.00.00

Taxa de Lic p/ Func de estabelic comerciais, Indust e Prest Servicos

0,00

48.673,32

34.750,00

0,00

36.487,50

38.311,88

40.227,47

42.238,84

1.1.2.1.29.00.00.00

Taxa de Licenca para Execucao de Obras

0,00

22.676,39

22.000,00

0,00

23.100,00

24.255,00

25.467,75

26.741,14

1.1.2.1.30.00.00.00

Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte

12.365,56

349,98

13.602,12

0,00

14.282,23

14.996,34

15.746,15

16.533,46

1.1.2.1.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

119.233,25

150.225,03

205.570,00

0,00

216.037,50

226.839,38

238.181,34

250.090,41

1.1.2.2.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

3.423,89

5.690,71

6.920,60

0,00

7.266,63

7.629,96

8.011,47

8.412,04

1.1.2.2.21.00.00.00

Taxas de Servicos Cadastrais

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.050,00

1.102,50

1.157,63

1.215,51

1.1.2.2.28.00.00.00

Taxa de Cemiterios

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.050,00

1.102,50

1.157,63

1.215,51

1.1.2.2.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

3.423,89

5.690,71

4.920,60

0,00

5.166,63

5.424,96

5.696,21

5.981,02

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

632.695,12

417.877,94

524.502,59

0,00

550.727,72

578.264,10

607.177,32

637.536,18

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

632.695,12

417.877,94

524.502,59

0,00

550.727,72

578.264,10

607.177,32

637.536,18

1.3.2.5.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

632.695,12

417.877,94

524.502,59

0,00

550.727,72

578.264,10

607.177,32

637.536,18

1.3.2.5.01.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios FUNDEB

0,00

267,95

2.000,00

0,00

2.100,00

2.205,00

2.315,25

2.431,01

1.3.2.5.02.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Fundo de Saude

1.664,19

0,00

100.000,00

0,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

1.3.2.5.03.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Royalties

79,84

0,00

87,82

0,00

92,21

96,82

101,66

106,75

1.3.2.5.04.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios CIDE

0,00

10.573,31

1.500,00

0,00

1.575,00

1.653,75

1.736,44

1.823,26

1.3.2.5.05.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios nao Vinculados

623.520,83

393.636,68

395.100,00

0,00

414.855,00

435.597,75

457.377,64

480.246,52

1.3.2.5.06.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Vinculados

7.104,34

0,00

7.814,77

0,00

8.205,51

8.615,78

9.046,57

9.498,90

1.3.2.5.07.00.00.00

Remuneracao de Depositos Recursos FNDE

325,92

0,00

3.000,00

0,00

3.150,00

3.307,50

3.472,88

3.646,52

1.3.2.5.08.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios FMAS

0,00

13.400,00

15.000,00

0,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

18.232,59

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVICOS

0,00

17.305,37

15.000,00

0,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

18.232,59

1.6.0.0.05.00.00.00

Servicos de Saude

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,53

1.6.0.0.05.01.00.00

Receita de AIH

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,53

1.6.0.0.99.00.00.00

Outros Servicos

0,00

17.305,37

10.000,00

0,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

111.592.482,64

119.061.086,51

124.964.638,17

0,00

131.218.120,10

137.779.026,08

144.667.977,39

151.901.376,27

1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

111.592.482,64

119.061.086,51

124.909.638,17

0,00

131.160.370,10

137.718.388,58

144.604.308,01

151.834.523,43

1.7.2.1.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

37.916.573,15

40.323.291,83

44.380.870,27

0,00

46.605.163,80

48.935.421,97

51.382.193,08

53.951.302,73

1.7.2.1.01.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

7.808.179,97

7.237.844,35

8.263.441,92

0,00

8.676.614,02

9.110.444,72

9.565.966,95

10.044.265,30

1.7.2.1.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios

7.797.727,33

7.231.896,24

8.255.997,92

0,00

8.668.797,82

9.102.237,71

9.557.349,59

10.035.217,07

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.452,64

5.948,11

7.444,00

0,00

7.816,20

8.207,01

8.617,36

9.048,23

1.7.2.1.09.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

415.762,34

186.574,14

100.000,00

0,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

1.7.2.1.09.99.00.00

Demais Transferencias da Uniao

415.762,34

186.574,14

100.000,00

0,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Receitas Realizadas

2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

EST. ARREC.

PREVISTA

2011

2012

2013

2013

2014

2015

2016

2017

1.7.2.1.22.00.00.00

Transferencia da Compensacao Financeira

27.274.860,81

31.453.987,43

32.898.285,89

0,00

34.543.200,19

36.270.360,19

38.083.878,21

39.988.072,11

1.7.2.1.22.30.00.00

Compensacao Financ pela Prod. Financeira de Petroleo Lei 7.990/89

25.329.997,20

30.139.865,35

31.532.165,12

0,00

33.108.773,38

34.764.212,04

36.502.422,65

38.327.543,78

1.7.2.1.22.70.00.00

Cota parte do Fundo Especial do Petroleo FEP

1.944.863,61

1.314.122,08

1.366.120,77

0,00

1.434.426,81

1.506.148,15

1.581.455,56

1.660.528,33

1.7.2.1.33.00.00.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude SUS

1.471.290,62

8,34

1.990.881,69

0,00

2.095.675,78

2.200.459,56

2.310.482,55

2.426.006,67

1.7.2.1.33.01.00.00

Piso de Atencao Basica PAB FIXO

334.938,50

0,00

274.339,26

0,00

293.306,22

307.971,53

323.370,11

339.538,62

1.7.2.1.33.03.00.00

Programa de Assistencia Farmaceutica Basica

76.717,25

0,00

78.759,23

0,00

82.697,19

86.832,05

91.173,65

95.732,34

1.7.2.1.33.04.00.00

Vacinacao Poliomielite

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.1.33.05.00.00

Programa de Saude da Familia PSF

557.550,00

0,00

274.357,15

0,00

288.075,01

302.478,76

317.602,70

333.482,83

1.7.2.1.33.06.00.00

Programa de Agentes Comunitarios de Saude PACS

257.994,00

0,00

323.105,15

0,00

339.260,41

356.223,43

374.034,60

392.736,33

1.7.2.1.33.07.00.00

Programa Nacional de Vigilancia Epidemologica e Controle de Doencas

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,53

1.7.2.1.33.08.00.00

Programa de Saude bucal

178.872,00

8,34

204.828,60

0,00

215.070,03

225.823,53

237.114,71

248.970,44

1.7.2.1.33.09.00.00

Programa de Vigilancia Sanitaria

56.718,87

0,00

150.980,35

0,00

158.529,37

166.455,84

174.778,63

183.517,56

1.7.2.1.33.99.00.00

Outras Transferencias Recursos do Sistema énico de Saude SUS Repas

8.500,00

0,00

679.511,95

0,00

713.487,55

749.161,92

786.620,02

825.951,02

1.7.2.1.34.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia SocialFNAS

110.488,91

230.370,96

178.876,47

0,00

187.820,29

197.211,31

207.071,87

217.425,47

1.7.2.1.34.01.00.00

Erradicacao do Trabalho Infantil

0,00

0,00

30.000,00

0,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

1.7.2.1.34.02.00.00

Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia

14.968,16

39.011,96

40.000,00

0,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

48.620,25

1.7.2.1.34.99.00.00

Outros Recursos do FNAS

95.520,75

191.359,00

108.876,47

0,00

114.320,29

120.036,31

126.038,12

132.340,03

1.7.2.1.35.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducacao FNDE

692.845,74

1.081.599,53

812.695,00

0,00

853.329,75

895.996,24

940.796,05

987.835,85

1.7.2.1.35.01.00.00

Transferencias do Salario Educacao

214.267,55

303.016,83

310.410,00

0,00

325.930,50

342.227,03

359.338,38

377.305,30

1.7.2.1.35.02.00.00

Transferencia Direta do FNDE ref ao Programa Dinheiro Dierto na Escola

3.566,10

0,00

10.000,00

0,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.7.2.1.35.03.00.00

Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nacional de Alimentacao na Escola

233.880,00

285.960,00

191.485,00

0,00

201.059,25

211.112,21

221.667,82

232.751,21

1.7.2.1.35.04.00.00

Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nac de Apoio ao Transporte Escolar

170.740,30

29.292,46

30.000,00

0,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

1.7.2.1.35.05.00.00

Transf Direta do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentao Creche

0,00

36.360,00

80.000,00

0,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

97.240,50

1.7.2.1.35.99.00.00

Outras Transferencias Direta do Fundo Nacional de Desenv. da Educacao

70.391,79

426.970,24

190.800,00

0,00

200.340,00

210.357,00

220.874,85

231.918,59

1.7.2.1.36.00.00.00

Transferencia Financeira do ICMS Densoneracao L.C. No. 87/96

143.144,76

132.907,08

136.689,30

0,00

143.523,77

150.699,95

158.234,95

166.146,70

1.7.2.2.00.00.00.00

Transferencias dos Estados

66.915.158,91

71.449.025,74

72.819.965,60

0,00

76.460.963,88

80.284.012,07

84.298.212,67

88.513.123,32

1.7.2.2.01.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

64.074.839,68

68.650.303,47

71.309.965,60

0,00

74.875.463,88

78.619.237,07

82.550.198,92

86.677.708,88

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

63.806.315,39

68.388.342,08

71.000.000,00

0,00

74.550.000,00

78.277.500,00

82.191.375,00

86.300.943,75

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

114.645,70

179.148,26

220.992,70

0,00

232.042,34

243.644,45

255.826,67

268.618,01

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportacao

109.454,42

69.889,67

65.710,65

0,00

68.996,18

72.445,99

76.068,29

79.871,71

1.7.2.2.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuicao de Interv. no Dominio Economico CIDE

44.424,17

12.923,46

23.262,25

0,00

24.425,36

25.646,63

26.928,96

28.275,41

1.7.2.2.22.00.00.00

Transferencia da Cota Parte da Compensacao Financeira

0,00

0,00

1.110.000,00

0,00

1.165.500,00

1.223.775,00

1.284.963,75

1.349.211,94

1.7.2.2.33.00.00.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas

0,00

2.359.105,16

400.000,00

0,00

420.000,00

441.000,00

463.050,00

486.202,50

1.7.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

2.840.319,23

439.617,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.4.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

6.760.750,58

7.288.768,94

7.708.802,30

0,00

8.094.242,42

8.498.954,54

8.923.902,26

9.370.097,38

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimentodo

6.760.750,58

7.288.768,94

7.708.802,30

0,00

8.094.242,42

8.498.954,54

8.923.902,26

9.370.097,38

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0,00

0,00

55.000,00

0,00

57.750,00

60.637,50

63.669,38

66.852,84

1.7.6.1.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

0,00

0,00

45.000,00

0,00

47.250,00

49.612,50

52.093,13

54.697,78

1.7.6.1.01.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude S

0,00

0,00

35.000,00

0,00

36.750,00

38.587,50

40.516,88

42.542,72

1.7.6.1.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.7.6.2.00.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.7.6.2.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios do Estado

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

137.523,86

151.178,79

80.400,00

0,00

84.420,00

88.641,00

94.073,05

98.726,69

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Receitas Realizadas

2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

EST. ARREC.

PREVISTA

2011

2012

2013

2013

2014

2015

2016

2017

1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.584,18

369,75

3.900,00

0,00

4.095,00

4.299,75

5.514,74

5.740,47

1.9.2.1.00.00.00.00

Indenizacoes

21,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.1.99.00.00.00

OUTRAS INDENIZACOES

21,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.00.00.00.00

Restituicoes

3.563,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.00.00.00

Outras Restituicoes

3.563,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

0,00

0,00

1.500,00

0,00

1.575,00

1.653,75

1.736,43

1.823,25

1.9.3.1.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

1.500,00

0,00

1.575,00

1.653,75

1.736,43

1.823,25

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urb

0,00

0,00

500,00

0,00

525,00

551,25

578,81

607,75

1.9.3.1.12.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imove

0,00

0,00

500,00

0,00

525,00

551,25

578,81

607,75

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos ISS

0,00

0,00

500,00

0,00

525,00

551,25

578,81

607,75

1.9.9.0.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

133.939,68

150.809,04

75.000,00

0,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

91.162,97

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

133.939,68

150.809,04

75.000,00

0,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

91.162,97

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

1.003.931,22

1.814.033,00

0,00

1.904.734,65

1.999.971,38

2.099.969,95

2.204.968,47

2.1.0.0.00.00.00.00

OPERACOES DE CREDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.0.0.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS

0,00

0,00

30.000,00

0,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

2.2.1.0.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

0,00

0,00

30.000,00

0,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

2.2.1.0.00.11.00.00

Alienacao de Bens Moveis

0,00

0,00

30.000,00

0,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

0,00

1.003.931,22

1.754.033,00

0,00

1.841.734,65

1.933.821,38

2.030.512,45

2.132.038,09

2.4.2.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

382.488,42

330.000,00

0,00

346.500,00

363.825,00

382.016,25

401.117,07

2.4.2.1.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

0,00

0,00

180.000,00

0,00

189.000,00

198.450,00

208.372,50

218.791,13

2.4.2.1.01.00.00.00

Transferencias de Recursos dos Sus

0,00

0,00

80.000,00

0,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

97.240,50

2.4.2.1.09.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

0,00

0,00

100.000,00

0,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

2.4.2.2.00.00.00.00

Transferencias dos Estados

0,00

382.488,42

150.000,00

0,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

2.4.2.2.03.00.00.00

Transferencia de recursos de convenio do FNDE para educacao 0,00

 

382.488,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

0,00

0,00

150.000,00

0,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

182.325,94

2.4.7.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0,00

621.442,80

1.424.033,00

0,00

1.495.234,65

1.569.996,38

1.648.496,20

1.730.921,02

2.4.7.1.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

0,00

621.442,80

1.224.033,00

0,00

1.285.234,65

1.349.496,38

1.416.971,20

1.487.819,77

2.4.7.1.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude SUS

0,00

0,00

100.000,00

0,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

2.4.7.1.02.00.00.00

Transferencia de Convenio da Uniao destinados a Programas de Educacao

0,00

621.442,80

100.000,00

0,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

2.4.7.1.03.00.00.00

Convenios com i Min. da Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.7.1.99.00.00.00

Outras Transferencia de Convenio da Uniao

0,00

0,00

1.024.033,00

0,00

1.075.234,65

1.128.996,38

1.185.446,20

1.244.718,51

2.4.7.2.00.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

200.000,00

0,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

2.4.7.2.01.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude

0,00

0,00

50.000,00

0,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

2.4.7.2.02.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados Destinadas a Projetos de Educa‡

0,00

0,00

50.000,00

0,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

60.775,31

2.4.7.2.03.00.00.00

Convenios com a Secretaria Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.7.2.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios dos Estados

0,00

0,00

100.000,00

0,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

121.550,63

2.5.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

30.000,00

0,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

2.5.9.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

30.000,00

0,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

36.465,19

9.1.0.0.0.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

14.330.061,84

14.885.191,52

15.937.366,91

0,00

16.734.235,26

17.570.947,02

18.449.494,36

19.371.969,09

9.1.7.0.0.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

14.330.061,84

14.885.191,52

15.937.366,91

0,00

16.734.235,26

17.570.947,02

18.449.494,36

19.371.969,09

9.1.7.2.0.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

14.330.061,84

14.885.191,52

15.937.366,91

0,00

16.734.235,26

17.570.947,02

18.449.494,36

19.371.969,09

9.1.7.2.1.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

1.520.893,41

1.345.228,62

1.680.026,24

0,00

1.764.027,55

1.852.228,93

1.944.840,37

2.042.082,40

9.1.7.2.1.01.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencias da Uniao

1.495.349,99

1.323.077,52

1.652.688,38

0,00

1.735.322,80

1.822.088,94

1.913.193,38

2.008.853,06

9.1.7.2.1.01.02.00.00

Deducao de Receita do FPM FUNDEB

1.493.259,55

1.321.887,97

1.651.199,58

0,00

1.733.759,56

1.820.447,54

1.911.469,91

2.007.043,41

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Receitas Realizadas

2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

EST. ARREC.

PREVISTA

2011

2012

2013

2013

2014

2015

2016

2017

9.1.7.2.1.01.05.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ITR

2.090,44

1.189,55

1.488,80

0,00

1.563,24

1.641,40

1.723,47

1.809,65

9.1.7.2.1.09.00.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF Lei C. 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.1.7.2.1.36.00.00.00

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB L.C. Nº 87/96

25.543,42

22.151,10

27.337,86

0,00

28.704,75

30.139,99

31.646,99

33.229,34

9.1.7.2.2.00.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados

12.809.168,43

13.539.962,90

14.257.340,67

0,00

14.970.207,71

15.718.718,09

16.504.653,99

17.329.886,69

9.1.7.2.2.01.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados

12.809.168,43

13.539.962,90

14.257.340,67

0,00

14.970.207,71

15.718.718,09

16.504.653,99

17.329.886,69

9.1.7.2.2.01.01.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ICMS

12.766.034,32

13.490.930,36

14.200.000,00

0,00

14.910.000,00

15.655.500,00

16.438.275,00

17.260.188,75

9.1.7.2.2.01.02.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPVA

22.929,20

35.828,14

44.198,54

0,00

46.408,47

48.728,89

51.165,33

53.723,60

9.1.7.2.2.01.04.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPI EXP.

20.204,91

13.204,40

13.142,13

0,00

13.799,24

14.489,20

15.213,66

15.974,34

TOTAL GERAL

122.323.082,73

131.932.218,60

138.070.050,59

0,00

144.978.991,62

152.227.941,17

159.840.338,27

167.832.305,16

 

DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Realizadas 2011/2012, Orçada 2013 e Previstas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

DESPESA REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

94.613.797,01

91.523.994,16

103.282.295,14

110.515.424,62

115.415.669,96

121.754.738,27

129.103.150,73

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

56.336.221,48

44.250.206,22

60.190.281,54

62.448.795,50

65.450.276,58

69.515.419,26

74.185.502,52

3.1.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

56.336.221,48

44.250.206,22

60.190.281,54

62.448.795,50

65.450.276,58

69.515.419,26

74.185.502,52

3.1.90.09.00.00.00

Salario-Famlia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

46.292.414,13

39.584.042,40

48.254.793,27

49.968.209,43

52.335.849,68

55.574.446,44

59.307.387,30

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Pessoal Civil Patronais

8.635.491,21

2.989.439,59

10.616.934,54

10.992.786,07

11.513.666,90

12.225.956,82

13.047.415,22

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis

191.200,00

453.453,75

406.371,00

571.800,00

584.760,00

599.016,00

614.700,00

3.1.90.34.00.00.00

Outras Pessoal Despesas Civil de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.91.00.00.00

Sentencas Judiciais

475.862,30

626.000,00

850.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

3.1.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

741.253,84

597.270,48

61.182,73

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

3.1.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

2.440,92

554,37

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

3.2.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

2.440,92

554,37

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

3.2.90.21.00.00.00

Juros sobre a Divida por Contrato

1.531,44

436,11

22.800,00

22.800,00

22.800,00

22.800,00

22.800,00

3.2.90.22.00.00.00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

909,48

118,26

23.100,00

23.100,00

23.100,00

23.100,00

23.100,00

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.275.134,61

47.273.233,57

43.046.113,60

48.020.729,12

49.919.493,38

52.193.419,01

54.871.748,21

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV

0,00

52.000,00

36.000,00

84.000,00

84.000,00

84.000,00

84.000,00

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

0,00

52.000,00

36.000,00

84.000,00

84.000,00

84.000,00

84.000,00

3.3.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

38.275.134,61

47.221.233,57

43.010.113,60

47.936.729,12

49.835.493,38

52.109.419,01

54.787.748,21

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

0,00

0,00

0,00

36.000,00

41.500,00

47.000,00

52.500,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

151.737,06

74.710,00

291.480,00

303.780,00

317.740,00

330.240,00

341.740,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

7.010,00

3.360,00

40.000,00

169.600,00

182.560,00

196.816,00

205.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

8.755.209,18

9.793.513,08

9.954.185,53

10.607.140,00

11.132.282,00

11.701.585,32

12.347.514,68

3.3.90.30.45.00.00

MATERIAL TECNICO PARA SELECAO E TREINAMENTO

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

8.755.209,18

9.793.513,08

9.934.185,53

10.607.140,00

11.132.282,00

11.701.585,32

12.347.514,68

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

92.281,51

76.050,00

124.000,00

135.000,00

135.000,00

135.000,00

135.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

756.563,12

803.026,28

2.262.146,33

2.551.000,00

2.656.200,00

3.383.400,00

2.998.500,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

12.990,13

3.569,00

332.400,00

248.800,00

256.300,00

263.800,00

270.300,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

0,00

264.000,00

152.780,00

261.000,00

261.000,00

261.000,00

261.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros

1.746.834,58

2.866.601,53

3.110.400,00

3.350.900,00

3.039.800,00

3.045.700,00

3.151.100,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Pessoa Servicos Fisica de Terceiros

1.746.834,58

2.866.601,53

3.110.400,00

3.350.900,00

3.039.800,00

3.045.700,00

3.151.100,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Pessoa Servicos Fisica de Terceiros

24.367.355,00

27.276.193,28

24.512.921,74

25.523.509,12

26.541.111,38

27.562.877,69

30.023.093,53

3.3.90.39.73.00.00

Outros Pessoa Servicos Juridicade Terceiros

24.367.355,00

27.234.706,19

24.507.921,74

25.514.509,12

26.531.611,38

27.552.877,69

30.012.593,53

3.3.90.39.99.00.00

Outros Pessoa servicos Juridicade Pessoa Juridica

0,00

41.487,09

5.000,00

9.000,00

9.500,00

10.000,00

10.500,00

3.3.90.41.00.00.00

Contribuicoes

89.500,00

0,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.47.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.356.172,26

968.328,16

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

89.825,02

73.186,98

861.800,00

3.468.000,00

3.990.000,00

3.900.000,00

3.720.000,00

3.3.90.91.00.00.00

Sentencas Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

643.630,83

4.231.364,06

32.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

206.025,92

787.331,20

126.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

8.577.373,10

4.316.241,27

34.335.253,18

32.213.567,00

34.812.271,21

34.085.600,00

32.429.154,43

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

6.922.090,04

2.848.908,58

32.275.253,18

28.712.567,00

31.311.271,21

30.584.600,00

27.928.154,43

4.4.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

6.922.090,04

2.848.908,58

32.275.253,18

28.712.567,00

31.311.271,21

30.584.600,00

27.928.154,43

4.4.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros

95.871,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Realizadas 2011/2012, Orçada 2013 e Previstas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

DESPESA REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

6.069.632,94

1.905.680,31

28.783.599,97

24.687.000,00

27.280.000,00

27.080.000,00

24.094.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

756.585,70

943.228,27

3.491.653,21

4.025.567,00

4.031.271,21

3.504.600,00

3.834.154,43

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

2.495,00

276.500,00

516.500,00

427.500,00

412.500,00

597.500,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

756.585,70

940.733,27

3.215.153,21

3.509.067,00

3.603.771,21

3.092.100,00

3.236.654,43

4.4.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

95.000,00

160.000,00

501.000,00

501.000,00

501.000,00

501.000,00

4.5.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

95.000,00

160.000,00

501.000,00

501.000,00

501.000,00

501.000,00

4.5.90.61.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

0,00

95.000,00

160.000,00

501.000,00

501.000,00

501.000,00

501.000,00

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

1.655.283,06

1.372.332,69

1.900.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.655.283,06

1.372.332,69

1.900.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

4.6.90.71.00.00.00

Principal da Divida Contratual Resgatado

1.655.283,06

1.372.332,69

1.900.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

452.502,27

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

452.502,27

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

452.502,27

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

9.9.99.90.00.00.00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

9.9.99.99.00.00.00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

452.502,27

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

103.191.170,11

95.840.235,43

138.070.050,59

144.978.991,62

152.227.941,17

159.840.338,27

167.832.305,16

 

DESPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas 2014/2017

R$ 1,00

FUNÇÃO

SUB

FUNÇÃO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

01

 

LEGISLATIVA

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

 

031

ACAO LEGISLATIVA

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

04

 

ADMINISTRACAO

18.872.179,98

19.241.791,74

21.314.960,19

21.604.813,73

 

121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

1.155.600,00

1.190.000,00

1.223.400,00

1.256.800,00

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

16.635.144,38

16.935.863,54

18.928.337,04

19.140.726,42

 

124

CONTROLE INTERNO

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

 

128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

129

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

731.188,80

747.848,20

777.083,15

806.387,31

06

 

SEGURANCA PUBLICA

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

 

182

DEFESA CIVIL

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

08

 

ASSISTENCIA SOCIAL

10.678.180,00

10.921.600,00

10.945.082,72

10.946.900,00

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

3.017.080,00

3.149.440,00

3.306.066,72

3.430.800,00

 

241

ASSISTENCIA AO IDOSO

55.000,00

55.200,00

55.400,00

55.500,00

 

243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

50.100,00

53.000,00

55.900,00

58.800,00

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

7.556.000,00

7.663.960,00

7.527.716,00

7.401.800,00

10

 

SAUDE

22.473.365,00

23.390.310,00

25.549.716,50

28.897.581,83

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

21.267.160,00

22.157.730,00

24.288.626,50

27.607.981,83

 

304

VIGILANCIA SANITARIA

76.500,00

80.000,00

83.500,00

87.000,00

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

1.029.705,00

1.052.580,00

1.077.590,00

1.102.600,00

 

306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

12

 

EDUCACAO

32.079.648,09

32.554.924,00

34.539.303,09

35.409.427,56

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

27.524.918,09

27.888.864,00

29.741.907,09

30.469.767,56

 

362

ENSINO MEDIO

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

 

364

ENSINO SUPERIOR

169.600,00

142.560,00

156.816,00

165.000,00

 

365

EDUCACAO INFANTIL

2.061.150,00

2.161.700,00

2.237.300,00

2.329.900,00

 

366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

2.117.980,00

2.155.800,00

2.197.280,00

2.238.760,00

 

367

EDUCACAO ESPECIAL

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

13

 

CULTURA

4.568.900,00

8.419.300,00

4.621.700,00

5.656.900,00

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

1.054.400,00

1.044.800,00

1.090.200,00

1.117.400,00

 

392

DIFUSAO CULTURAL

3.514.500,00

7.374.500,00

3.531.500,00

4.539.500,00

15

 

URBANISMO

17.847.700,00

21.295.000,00

21.899.440,10

24.956.035,20

 

451

INFRA ESTRUTURA URBANA

13.747.700,00

16.915.000,00

17.217.000,00

19.948.000,00

 

452

SERVICOS URBANOS

4.100.000,00

4.380.000,00

4.682.440,10

5.008.035,20

16

 

HABITACAO

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

 

482

HABITACAO URBANA

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

18

 

GESTAO AMBIENTAL

1.121.300,00

946.700,00

979.000,00

1.025.300,00

 

541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

542

CONTROLE AMBIENTAL

991.300,00

814.700,00

845.000,00

889.300,00

 

544

RECURSOS HIDRICOS

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

20

 

AGRICULTURA

3.224.680,00

2.867.706,00

3.007.315,00

3.104.340,00

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

1.849.680,00

1.934.706,00

2.026.315,00

2.121.340,00

 

601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

120.000,00

132.000,00

144.000,00

146.000,00

 

604

DEFESA SANITARIA ANIMAL

540.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

 

605

ABASTECIMENTO

215.000,00

231.000,00

247.000,00

247.000,00

 

606

EXTENSAO RURAL

500.000,00

530.000,00

550.000,00

550.000,00

22

 

INDUSTRIA

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

 

665

NORMALIZACAO E QUALIDADE

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

23

 

COMERCIO E SERVICOS

1.324.538,16

1.339.639,16

1.390.095,66

1.429.542,39

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

1.239.538,16

1.289.639,16

1.340.095,66

1.389.542,39

 

691

PROMOCAO COMERCIAL

85.000,00

50.000,00

50.000,00

40.000,00

26

 

TRANSPORTE

3.309.207,00

3.325.068,21

3.426.451,85

3.593.172,63

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

 

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

1.064.067,00

968.471,21

953.000,00

994.654,43

27

 

DESPORTO E LAZER

10.127.800,00

5.357.880,00

4.911.400,00

5.046.800,00

 

813

LAZER

10.127.800,00

5.357.880,00

4.911.400,00

5.046.800,00

99

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

 

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

TOTAL GERAL

144.978.991,62

152.227.941,17

159.840.338,27

167.832.305,16

 

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0002 MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

2

0026 - ARRECADACAO EFICIENTE

PERCENTUAL

04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

 

 

55.000,00

 

55.000,00

 

55.000,00

 

55.000,00

 

220.000,00

 

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

55.000,00

 

55.000,00

 

55.000,00

 

55.000,00

 

220.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0022 GUAMARE ESPORTIVO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

6,54

2015

6,62

2016

6,69

2017

6,73

Total

26,58

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

170.000,00

 

172.000,00

 

174.000,00

 

175.000,00

 

691.000,00

2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

5,39

2015

3,15

2016

3,22

2017

3,30

Total

15,06

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

140.000,00

 

82.000,00

 

84.000,00

 

86.000,00

 

392.000,00

2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

3,07

2015

3,07

2016

3,07

2017

3,07

Total

12,28

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

80.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

320.000,00

2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

6,35

2015

6,50

2016

6,66

2017

6,81

Total

26,32

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

165.000,00

 

169.000,00

 

173.000,00

 

177.000,00

 

684.000,00

2340 - PROJETO BEM ESTAR

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

8,11

2015

3,77

2016

3,92

2017

4,00

Total

19,80

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

211.000,00

 

98.000,00

 

102.000,00

 

104.000,00

 

515.000,00

 

 

2014

29,46

2015

23,11

2016

23,56

2017

23,91

Total

100,04

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

766.000,00

 

601.000,00

 

613.000,00

 

622.000,00

 

2.602.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0028 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2295 - Apoiar as atividades do Conselho Tutelar

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

12,15

2015

12,50

2016

12,83

2017

13,15

Total

50,63

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

42.200,00

 

43.400,00

 

44.600,00

 

45.700,00

 

175.900,00

2308 - Servicos de Convivencia e fort. de vinculos

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

5,98

2015

6,22

2016

6,43

2017

6,61

Total

25,24

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

20.800,00

 

21.600,00

 

22.400,00

 

23.000,00

 

87.800,00

2322 - Manutencao do cons mun da crianca e do adolescente

2

0042 - CONSELHO FUNCIONANDO

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

5,38

2015

5,81

2016

6,24

2017

6,74

Total

24,17

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

18.700,00

 

20.200,00

 

21.700,00

 

23.400,00

 

84.000,00

 

 

2014

23,51

2015

24,53

2016

25,50

2017

26,50

Total

100,04

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

81.700,00

 

85.200,00

 

88.700,00

 

92.100,00

 

347.700,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1282 - MARKETING INSTITUCIONAL

1

0003 - MUNICIPIO PROMOVIDO

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

 

 

750.000,00

 

750.000,00

 

750.000,00

 

750.000,00

 

3.000.000,00

2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

24,54

2015

24,26

2016

24,54

2017

26,69

Total

100,03

02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

 

 

2.611.200,00

 

2.583.400,00

 

2.611.600,00

 

2.841.800,00

 

10.648.000,00

2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.124 CONTROLE INTERNO

 

2014

22,99

2015

24,38

2016

25,77

2017

26,88

Total

100,02

02.015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

300.246,80

 

318.080,00

 

336.140,00

 

350.900,00

 

1.305.366,80

2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

24,92

2015

24,97

2016

25,02

2017

25,08

Total

99,99

02.016 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

1.058.561,41

 

1.060.801,41

 

1.063.301,41

 

1.065.811,41

 

4.248.475,64

2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,64

2015

24,24

2016

25,42

2017

26,70

Total

100,00

02.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL

 

 

602.464,72

 

618.037,96

 

647.564,85

 

680.093,09

 

2.548.160,62

2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,13

2015

24,35

2016

25,60

2017

26,91

Total

99,99

02.021 CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

705.260,00

 

742.273,00

 

780.911,65

 

820.257,24

 

3.048.701,89

2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,04

2015

24,31

2016

25,64

2017

27,01

Total

100,00

02.023 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

798.637,51

 

843.119,39

 

889.150,36

 

936.807,87

 

3.467.715,13

 

 

2014

167,26

2015

171,51

2016

176,99

2017

184,27

Total

700,03

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

6.826.370,44

 

6.915.711,76

 

7.078.668,27

 

7.445.669,61

 

28.266.420,08

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0102 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

2014

15,66

2015

16,37

2016

17,05

2017

17,74

Total

66,82

02.002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

 

 

755.600,00

 

790.000,00

 

823.400,00

 

856.800,00

 

3.225.800,00

2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS

2

0007 - ESTUDOS REALIZADOS

PERCENTUAL

04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

2014

8,29

2015

8,29

2016

8,29

2017

8,29

Total

33,16

02.002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

 

 

400.000,00

 

400.000,00

 

400.000,00

 

400.000,00

 

1.600.000,00

 

 

2014

23,95

2015

24,66

2016

25,34

2017

26,03

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

1.155.600,00

 

1.190.000,00

 

1.223.400,00

 

1.256.800,00

 

4.825.800,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0103 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

22,83

2015

24,17

2016

25,74

2017

27,24

Total

99,98

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

4.199.440,00

 

4.462.240,00

 

4.731.700,00

 

5.009.540,00

 

18.402.920,00

2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS

2

0058 - SERVIDORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

2014

10,94

2015

10,94

2016

10,94

2017

10,94

Total

43,76

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

 

140.000,00

2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO

2

0059 - GESTORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

2014

4,69

2015

4,69

2016

4,69

2017

4,69

Total

18,76

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

 

60.000,00

2266 - CONCURSO PUBLICO

2

0057 - CONCURSO REALIZADO

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

9,38

2015

9,38

2016

9,38

2017

9,38

Total

37,52

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

30.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

 

120.000,00

 

 

2014

47,84

2015

49,18

2016

50,75

2017

52,25

Total

200,02

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

4.279.440,00

 

4.542.240,00

 

4.811.700,00

 

5.089.540,00

 

18.722.920,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0104 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

 

2014

23,79

2015

24,37

2016

25,40

2017

26,44

Total

100,00

02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

 

 

676.188,80

 

692.848,20

 

722.083,15

 

751.387,31

 

2.842.507,46

 

 

2014

23,79

2015

24,37

2016

25,40

2017

26,44

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

676.188,80

 

692.848,20

 

722.083,15

 

751.387,31

 

2.842.507,46

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0105 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,38

2015

24,40

2016

25,62

2017

26,59

Total

99,99

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.017.080,00

 

3.149.440,00

 

3.306.066,72

 

3.430.800,00

 

12.903.386,72

 

 

2014

23,38

2015

24,40

2016

25,62

2017

26,59

Total

99,99

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

3.017.080,00

 

3.149.440,00

 

3.306.066,72

 

3.430.800,00

 

12.903.386,72

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

4,37

2015

4,51

2016

4,73

2017

4,95

Total

18,56

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

4.771.825,12

 

4.936.816,38

 

5.182.807,09

 

5.441.212,56

 

20.332.661,15

2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

,06

2015

,06

2016

,06

2017

,06

Total

,24

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

80.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

320.000,00

2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

,08

2015

,08

2016

,08

2017

,08

Total

,32

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

85.000,00

 

85.000,00

 

85.000,00

 

85.000,00

 

340.000,00

2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

12,78

2015

13,42

2016

14,04

2017

14,80

Total

55,04

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

14.004.392,97

 

14.704.612,62

 

15.439.843,25

 

16.211.835,41

 

60.360.684,25

2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

4,05

2015

4,25

2016

4,46

2017

4,68

Total

17,44

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

4.434.700,00

 

4.656.435,00

 

4.889.256,75

 

5.133.719,59

 

19.114.111,34

2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

,04

2015

,04

2016

,04

2017

,04

Total

,16

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

25.000,00

 

25.000,00

 

25.000,00

 

25.000,00

 

100.000,00

2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

,02

2015

,02

2016

,02

2017

,02

Total

,08

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

12.000,00

2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

2014

,03

2015

,03

2016

,03

2017

,03

Total

,12

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

13.500,00

 

13.500,00

 

13.500,00

 

13.500,00

 

54.000,00

2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

,25

2015

,25

2016

,25

2017

,25

Total

1,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

300.000,00

 

300.000,00

 

300.000,00

 

300.000,00

 

1.200.000,00

2313 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (Creche)

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

,62

2015

,64

2016

,66

2017

,68

Total

2,60

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

664.800,00

 

702.000,00

 

735.200,00

 

768.400,00

 

2.870.400,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2314 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

1,02

2015

1,06

2016

1,09

2017

1,14

Total

4,31

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

1.146.350,00

 

1.199.700,00

 

1.232.100,00

 

1.281.500,00

 

4.859.650,00

 

 

2014

23,32

2015

24,36

2016

25,46

2017

26,73

Total

99,87

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

25.528.568,09

 

26.706.064,00

 

27.985.707,09

 

29.343.167,56

 

109.563.506,74

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0107 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

23.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,26

2015

24,40

2016

25,58

2017

26,77

Total

100,01

02.014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

 

 

872.024,00

 

914.125,00

 

958.581,50

 

1.003.028,23

 

3.747.758,73

 

 

2014

23,26

2015

24,40

2016

25,58

2017

26,77

Total

100,01

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

872.024,00

 

914.125,00

 

958.581,50

 

1.003.028,23

 

3.747.758,73

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0108 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

23,54

2015

24,27

2016

25,43

2017

26,44

Total

99,68

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

2.700.800,00

 

2.785.880,00

 

2.917.400,00

 

3.033.800,00

 

11.437.880,00

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

,18

2015

,18

2016

,18

2017

,18

Total

,72

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

21.000,00

 

21.000,00

 

21.000,00

 

21.000,00

 

84.000,00

 

 

2014

23,72

2015

24,45

2016

25,61

2017

26,62

Total

100,40

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

2.721.800,00

 

2.806.880,00

 

2.938.400,00

 

3.054.800,00

 

11.521.880,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0109 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

21,53

2015

22,68

2016

25,26

2017

29,12

Total

98,59

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

15.444.600,00

 

16.272.530,00

 

18.132.706,50

 

20.903.321,83

 

70.753.158,33

2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.304 VIGILANCIA SANITARIA

 

2014

,04

2015

,04

2016

,04

2017

,04

Total

,16

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

4.000,00

 

4.000,00

 

4.000,00

 

4.000,00

 

16.000,00

2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLLOGICA SEMEC/SMS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,02

2015

,02

2016

,02

2017

,02

Total

,08

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

 

60.000,00

2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.304 VIGILANCIA SANITARIA

 

2014

,04

2015

,04

2016

,04

2017

,04

Total

,16

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

36.000,00

 

38.000,00

 

40.000,00

 

42.000,00

 

156.000,00

2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,28

2015

,29

2016

,30

2017

,31

Total

1,18

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

199.500,00

 

209.000,00

 

218.500,00

 

228.000,00

 

855.000,00

 

 

2014

21,91

2015

23,07

2016

25,66

2017

29,53

Total

100,17

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

15.699.100,00

 

16.538.530,00

 

18.410.206,50

 

21.192.321,83

 

71.840.158,33

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0110 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

18.542 CONTROLE AMBIENTAL

 

2014

24,39

2015

24,18

2016

25,08

2017

26,41

Total

100,06

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

821.300,00

 

814.700,00

 

845.000,00

 

889.300,00

 

3.370.300,00

 

 

2014

24,39

2015

24,18

2016

25,08

2017

26,41

Total

100,06

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

821.300,00

 

814.700,00

 

845.000,00

 

889.300,00

 

3.370.300,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0111 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

24,48

2015

24,26

2016

25,30

2017

25,93

Total

99,97

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

1.054.400,00

 

1.044.800,00

 

1.090.200,00

 

1.117.400,00

 

4.306.800,00

 

 

2014

24,48

2015

24,26

2016

25,30

2017

25,93

Total

99,97

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

1.054.400,00

 

1.044.800,00

 

1.090.200,00

 

1.117.400,00

 

4.306.800,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0112 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

20.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,31

2015

24,40

2016

25,55

2017

26,73

Total

99,99

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

1.849.680,00

 

1.934.706,00

 

2.026.315,00

 

2.121.340,00

 

7.932.041,00

 

 

2014

23,31

2015

24,40

2016

25,55

2017

26,73

Total

99,99

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

1.849.680,00

 

1.934.706,00

 

2.026.315,00

 

2.121.340,00

 

7.932.041,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0113 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1080 - Aquisicao de Veiculos

1

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

1,38

2015

1,04

2016

1,38

2017

1,38

Total

5,18

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

400.000,00

 

300.000,00

 

400.000,00

 

400.000,00

 

1.500.000,00

2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

22,26

2015

23,22

2016

24,25

2017

25,06

Total

94,79

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

6.437.700,00

 

6.715.000,00

 

7.017.000,00

 

7.248.000,00

 

27.417.700,00

 

 

2014

23,64

2015

24,26

2016

25,63

2017

26,44

Total

99,97

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

6.837.700,00

 

7.015.000,00

 

7.417.000,00

 

7.648.000,00

 

28.917.700,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0114 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

26.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,26

2015

24,41

2016

25,62

2017

26,92

Total

100,21

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

2.245.140,00

 

2.356.597,00

 

2.473.451,85

 

2.598.518,20

 

9.673.707,05

 

 

2014

23,26

2015

24,41

2016

25,62

2017

26,92

Total

100,21

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

2.245.140,00

 

2.356.597,00

 

2.473.451,85

 

2.598.518,20

 

9.673.707,05

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0115 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

01.031 ACAO LEGISLATIVA

 

2014

23,48

2015

24,47

2016

25,50

2017

26,60

Total

100,05

01.001 CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

 

 

7.200.000,00

 

7.503.000,00

 

7.821.150,00

 

8.155.207,50

 

30.679.357,50

 

 

2014

23,48

2015

24,47

2016

25,50

2017

26,60

Total

100,05

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

7.200.000,00

 

7.503.000,00

 

7.821.150,00

 

8.155.207,50

 

30.679.357,50

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0116 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

23.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

24,34

2015

24,87

2016

25,20

2017

25,59

Total

100,00

02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

 

 

367.514,16

 

375.514,16

 

381.514,16

 

386.514,16

 

1.511.056,64

 

 

2014

24,34

2015

24,87

2016

25,20

2017

25,59

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

367.514,16

 

375.514,16

 

381.514,16

 

386.514,16

 

1.511.056,64

 

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,62

2015

,20

2016

,20

2017

,20

Total

1,22

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

80.000,00

 

25.000,00

 

25.000,00

 

25.000,00

 

155.000,00

2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

15,19

2015

14,50

2016

14,50

2017

14,50

Total

58,69

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.978.000,00

 

1.888.000,00

 

1.888.000,00

 

1.888.000,00

 

7.642.000,00

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

1,10

2015

1,15

2016

1,21

2017

1,26

Total

4,72

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

300.000,00

 

315.000,00

 

330.000,00

 

345.000,00

 

1.290.000,00

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

2

0053 - CIDADAO ASSISTIDO

UNIDADE

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

2.000,00

2015

1.950,00

2016

1.900,00

2017

1.800,00

Total

7.650,00

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

2.880.000,00

 

3.510.000,00

 

3.420.000,00

 

3.240.000,00

 

13.050.000,00

2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,47

2015

,32

2016

,32

2017

,32

Total

1,43

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

55.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

175.000,00

2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,46

2015

,46

2016

,47

2017

,48

Total

1,87

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

80.000,00

 

82.000,00

 

84.000,00

 

86.000,00

 

332.000,00

2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,77

2015

,77

2016

,77

2017

,77

Total

3,08

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

400.000,00

2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

9,28

2015

6,98

2016

6,29

2017

6,37

Total

28,92

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.210.000,00

 

910.000,00

 

820.000,00

 

830.000,00

 

3.770.000,00

2301 - Manutencao do PAEFI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,39

2015

,39

2016

,39

2017

,39

Total

1,56

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

200.000,00

2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,21

2015

,21

2016

,21

2017

,21

Total

,84

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

26.400,00

 

26.400,00

 

26.400,00

 

26.400,00

 

105.600,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,09

2015

,09

2016

,09

2017

,09

Total

,36

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

14.000,00

 

14.000,00

 

14.000,00

 

14.000,00

 

56.000,00

2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,04

2015

,04

2016

,04

2017

,04

Total

,16

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

40.000,00

2306 - ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,28

2015

,28

2016

,28

2017

,28

Total

1,12

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

37.000,00

 

37.000,00

 

37.000,00

 

37.000,00

 

148.000,00

 

 

2014

2.028,90

2015

1.975,39

2016

1.924,77

2017

1.824,91

Total

7.753,97

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

6.820.400,00

 

7.007.400,00

 

6.844.400,00

 

6.691.400,00

 

27.363.600,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0206 AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

1,21

2015

1,21

2016

1,21

2017

1,21

Total

4,84

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

 

800.000,00

1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

2,54

2015

2,66

2016

2,78

2017

2,90

Total

10,88

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

420.000,00

 

440.000,00

 

460.000,00

 

480.000,00

 

1.800.000,00

1194 - AQUISICAO DE UNID MOVEL, ATEND ODONT. PREVENTIVO

1

0056 - UNIDADE MOVEL ADQUIRIDA

UNIDADE

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

1,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

1,00

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

150.000,00

1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

3,92

2015

3,92

2016

3,92

2017

3,92

Total

15,68

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

650.000,00

 

650.000,00

 

650.000,00

 

650.000,00

 

2.600.000,00

1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,90

2015

,90

2016

,90

2017

,90

Total

3,60

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

150.000,00

 

150.000,00

 

150.000,00

 

150.000,00

 

600.000,00

2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

4,83

2015

5,07

2016

5,43

2017

6,34

Total

21,67

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

800.000,00

 

840.000,00

 

900.000,00

 

1.050.000,00

 

3.590.000,00

2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.304 VIGILANCIA SANITARIA

 

2014

,21

2015

,22

2016

,23

2017

,23

Total

,89

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

33.500,00

 

35.000,00

 

36.500,00

 

38.000,00

 

143.000,00

2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

5,13

2015

5,40

2016

5,79

2017

7,33

Total

23,65

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

850.000,00

 

895.000,00

 

960.000,00

 

1.215.000,00

 

3.920.000,00

2327 - Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.304 VIGILANCIA SANITARIA

 

2014

,03

2015

,03

2016

,03

2017

,03

Total

,12

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

12.000,00

2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

2014

,60

2015

,60

2016

,60

2017

,60

Total

2,40

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

400.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0206 AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A

SAUDE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2330 - Media e Alta Complexidade - MAC

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,75

2015

,75

2016

,75

2017

,75

Total

3,00

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

124.000,00

 

124.000,00

 

124.000,00

 

124.000,00

 

496.000,00

2332 - Programa de dist de Oculos e outros Materias Medic

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

2,90

2015

3,02

2016

3,14

2017

3,32

Total

12,38

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

480.000,00

 

500.000,00

 

520.000,00

 

550.000,00

 

2.050.000,00

 

 

2014

24,02

2015

23,78

2016

24,78

2017

27,53

Total

100,11

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

3.960.500,00

 

3.937.000,00

 

4.103.500,00

 

4.560.000,00

 

16.561.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0208 SAUDE DA FAMILIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2014

4,17

2015

4,36

2016

4,56

2017

4,77

Total

17,86

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

507.565,00

 

530.440,00

 

555.450,00

 

580.460,00

 

2.173.915,00

2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

4,03

2015

4,19

2016

4,44

2017

4,58

Total

17,24

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

490.760,00

 

510.400,00

 

540.800,00

 

558.000,00

 

2.099.960,00

2316 - Programa Saude na Escola

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,32

2015

,32

2016

,32

2017

,32

Total

1,28

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

40.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

160.000,00

2325 - Programa agente comunitarios de endemias

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2014

4,29

2015

4,29

2016

4,29

2017

4,29

Total

17,16

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

522.140,00

 

522.140,00

 

522.140,00

 

522.140,00

 

2.088.560,00

2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

10,44

2015

10,94

2016

11,50

2017

12,07

Total

44,95

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

1.270.800,00

 

1.331.800,00

 

1.400.120,00

 

1.469.660,00

 

5.472.380,00

2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,37

2015

,37

2016

,37

2017

,37

Total

1,48

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

45.000,00

 

45.000,00

 

45.000,00

 

45.000,00

 

180.000,00

 

 

2014

23,62

2015

24,47

2016

25,48

2017

26,40

Total

99,97

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

2.876.265,00

 

2.979.780,00

 

3.103.510,00

 

3.215.260,00

 

12.174.815,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

1

0027 - AREA RECUPERADA

PERCENTUAL

18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

400.000,00

2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS

2

0028 - PRAIAS MONITORADAS

PERCENTUAL

18.544 RECURSOS HIDRICOS

 

2014

9,93

2015

10,60

2016

11,26

2017

11,92

Total

43,71

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

30.000,00

 

32.000,00

 

34.000,00

 

36.000,00

 

132.000,00

2248 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA

2

0029 - COLETA IMPLANTADA

PERCENTUAL

18.542 CONTROLE AMBIENTAL

 

2014

56,29

2015

 

2016

 

2017

 

Total

56,29

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

170.000,00

 

 

 

 

 

 

 

170.000,00

2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

2

0009 - LIMPEZA EFETUADA

PERCENTUAL

15.452 SERVICOS URBANOS

 

2014

22,20

2015

23,97

2016

25,89

2017

27,95

Total

100,01

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

3.360.000,00

 

3.628.000,00

 

3.917.440,10

 

4.230.035,20

 

15.135.475,30

 

 

2014

113,42

2015

59,57

2016

62,15

2017

64,87

Total

300,01

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

3.660.000,00

 

3.760.000,00

 

4.051.440,10

 

4.366.035,20

 

15.837.475,30

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0212 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2014 - CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS

2

0006 - PESCADORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

23.691 PROMOCAO COMERCIAL

 

2014

37,77

2015

22,22

2016

22,22

2017

17,77

Total

99,98

02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

 

 

85.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

40.000,00

 

225.000,00

 

 

2014

37,77

2015

22,22

2016

22,22

2017

17,77

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

85.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

40.000,00

 

225.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0215 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2273 - CONV C/ SSEC P/ CONTRAPARTIDA DO DESENV ENS MEDIO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.362 ENSINO MEDIO

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

200.000,00

 

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

200.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0217 ENSINO SUPERIOR PARA TODOS

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1256 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR

1

0054 - CENTRO SUPERIOR CONSTRUIDO

UNIDADE

12.364 ENSINO SUPERIOR

 

2014

1,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

1,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

40.000,00

 

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

2014

1,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

1,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

40.000,00

 

 

 

 

 

 

 

40.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0218 EDUCACAO ESPECIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.367 EDUCACAO ESPECIAL

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

 

24.000,00

 

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

 

24.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0219 ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

2014

23,96

2015

24,63

2016

25,36

2017

26,09

Total

100,04

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

1.354.480,00

 

1.392.300,00

 

1.433.780,00

 

1.475.260,00

 

5.655.820,00

 

 

2014

23,96

2015

24,63

2016

25,36

2017

26,09

Total

100,04

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

1.354.480,00

 

1.392.300,00

 

1.433.780,00

 

1.475.260,00

 

5.655.820,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0221 TRANSPORTE ESCOLAR

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1258 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEICULOS

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

,76

2015

,76

2016

,76

2017

,76

Total

3,04

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

20.000,00

2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

24,24

2015

24,24

2016

24,24

2017

24,24

Total

96,96

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

160.000,00

 

160.000,00

 

160.000,00

 

160.000,00

 

640.000,00

 

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

165.000,00

 

165.000,00

 

165.000,00

 

165.000,00

 

660.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0223 ALIMENTACAO ESCOLAR

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

23,94

2015

24,63

2016

25,35

2017

26,09

Total

100,01

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

1.720.000,00

 

1.770.000,00

 

1.822.000,00

 

1.875.000,00

 

7.187.000,00

 

 

2014

23,94

2015

24,63

2016

25,35

2017

26,09

Total

100,01

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

1.720.000,00

 

1.770.000,00

 

1.822.000,00

 

1.875.000,00

 

7.187.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0224 ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

17,39

2015

17,39

2016

17,39

2017

17,39

Total

69,56

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

80.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

320.000,00

2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

7,61

2015

7,61

2016

7,61

2017

7,61

Total

30,44

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

 

140.000,00

 

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

115.000,00

 

115.000,00

 

115.000,00

 

115.000,00

 

460.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0225 ESPORTE NA ESCOLA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

10,66

2015

11,30

2016

11,95

2017

12,60

Total

46,51

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

82.000,00

 

87.000,00

 

92.000,00

 

97.000,00

 

358.000,00

2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

12,46

2015

13,11

2016

13,63

2017

14,28

Total

53,48

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

96.000,00

 

101.000,00

 

105.000,00

 

110.000,00

 

412.000,00

 

 

2014

23,12

2015

24,41

2016

25,58

2017

26,88

Total

99,99

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

178.000,00

 

188.000,00

 

197.000,00

 

207.000,00

 

770.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0302 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS

1

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.605 ABASTECIMENTO

 

2014

3,45

2015

3,71

2016

3,98

2017

3,98

Total

15,12

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

130.000,00

 

140.000,00

 

150.000,00

 

150.000,00

 

570.000,00

2216 - INCETIVO A PRODUCAO DE HORTALICIAS E FRUTICULTURA

2

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

2014

,53

2015

,58

2016

,64

2017

,69

Total

2,44

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

20.000,00

 

22.000,00

 

24.000,00

 

26.000,00

 

92.000,00

2286 - CORTE DE TERRA

2

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.606 EXTENSAO RURAL

 

2014

13,25

2015

14,05

2016

14,58

2017

14,58

Total

56,46

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

500.000,00

 

530.000,00

 

550.000,00

 

550.000,00

 

2.130.000,00

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2014

,13

2015

,13

2016

,13

2017

,13

Total

,52

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

20.000,00

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

2

0005 - REBANHO ASSISTIDO

PERCENTUAL

20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2014

,67

2015

,67

2016

,67

2017

,67

Total

2,68

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

25.000,00

 

25.000,00

 

25.000,00

 

25.000,00

 

100.000,00

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2014

,27

2015

,27

2016

,27

2017

,27

Total

1,08

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

40.000,00

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

2

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.605 ABASTECIMENTO

 

2014

2,25

2015

2,41

2016

2,58

2017

2,58

Total

9,82

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

85.000,00

 

91.000,00

 

97.000,00

 

97.000,00

 

370.000,00

2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO

2

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

2014

2,65

2015

2,92

2016

3,18

2017

3,18

Total

11,93

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

100.000,00

 

110.000,00

 

120.000,00

 

120.000,00

 

450.000,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

23,20

2015

24,74

2016

26,03

2017

26,08

Total

100,05

 

 

 

875.000,00

 

933.000,00

 

981.000,00

 

983.000,00

 

3.772.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0306 FAZENDO O TURISMO ACONTECER

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO

2

0038 - GRUPO FOLCLORICO

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

,50

2015

,50

2016

,50

2017

,50

Total

2,00

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

73.000,00

 

73.000,00

 

73.000,00

 

73.000,00

 

292.000,00

2065 - APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

2

0036 - BANDA FUNCIONANDO

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

1,40

2015

1,40

2016

1,40

2017

1,40

Total

5,60

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

201.500,00

 

201.500,00

 

201.500,00

 

201.500,00

 

806.000,00

2242 - PROMOCAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPIO

2

0039 - EVENTOS REALIZADOS

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

21,37

2015

21,37

2016

21,37

2017

28,30

Total

92,41

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

3.080.000,00

 

3.080.000,00

 

3.080.000,00

 

4.080.000,00

 

13.320.000,00

 

 

2014

23,27

2015

23,27

2016

23,27

2017

30,20

Total

100,01

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

3.354.500,00

 

3.354.500,00

 

3.354.500,00

 

4.354.500,00

 

14.418.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0321 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1261 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

1

0048 - ESCOLAS REFORMAS

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

31,63

2015

22,88

2016

22,74

2017

22,74

Total

99,99

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

2.793.000,00

 

2.020.000,00

 

2.008.000,00

 

2.008.000,00

 

8.829.000,00

 

 

2014

31,63

2015

22,88

2016

22,74

2017

22,74

Total

99,99

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

2.793.000,00

 

2.020.000,00

 

2.008.000,00

 

2.008.000,00

 

8.829.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0322 AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

2

0008 - ILUMINAÇÃO INSTALADA

PERCENTUAL

15.452 SERVICOS URBANOS

 

2014

24,38

2015

24,77

2016

25,20

2017

25,63

Total

99,98

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

740.000,00

 

752.000,00

 

765.000,00

 

778.000,00

 

3.035.000,00

 

 

2014

24,38

2015

24,77

2016

25,20

2017

25,63

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

740.000,00

 

752.000,00

 

765.000,00

 

778.000,00

 

3.035.000,00

 

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0323 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

2320 - Atendimento ao Idoso

2

0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO

 

2014

22,61

2015

22,51

2016

22,61

2017

22,61

Total

90,34

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

200.000,00

2321 - Acompanhamento juridico, psicologico e social

2

0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO

 

2014

2,26

2015

2,35

2016

2,44

2017

2,49

Total

9,54

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

5.000,00

 

5.200,00

 

5.400,00

 

5.500,00

 

21.100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

24,87

2015

24,86

2016

25,05

2017

25,10

Total

99,88

 

55.000,00

 

55.200,00

 

55.400,00

 

55.500,00

 

221.100,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0328 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROART - PETROBRAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

21,10

2015

24,10

2016

26,22

2017

28,62

Total

100,04

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

70.000,00

 

80.000,00

 

87.000,00

 

95.000,00

 

332.000,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

21,10

2015

24,10

2016

26,22

2017

28,62

Total

100,04

 

70.000,00

 

80.000,00

 

87.000,00

 

95.000,00

 

332.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0329 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

06.182 DEFESA CIVIL

 

2014

22,23

2015

23,28

2016

26,24

2017

28,29

Total

100,04

02.025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

 

 

2.401.493,39

 

2.515.022,06

 

2.834.723,16

 

3.056.284,32

 

10.807.522,93

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

22,23

2015

23,28

2016

26,24

2017

28,29

Total

100,04

 

2.401.493,39

 

2.515.022,06

 

2.834.723,16

 

3.056.284,32

 

10.807.522,93

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0330 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

1

0025 - PARADA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

50,00

2015

16,66

2016

16,66

2017

16,66

Total

99,98

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

120.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

240.000,00

TOTAL NO PPA POR ANO

2014

50,00

2015

16,66

2016

16,66

2017

16,66

Total

99,98

 

120.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

240.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0335 CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO

1

0012 - RUAS PAVIMENTADAS

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

7,23

2015

22,81

2016

22,81

2017

28,59

Total

81,44

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

2.500.000,00

 

7.890.000,00

 

7.890.000,00

 

9.890.000,00

 

28.170.000,00

1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

1

0010 - ADUTORA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

1,48

2015

,03

2016

,03

2017

,03

Total

1,57

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

510.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

540.000,00

1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS

1

0050 - PRAÇAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

1,00

2015

1,00

2016

1,00

2017

1,00

Total

4,00

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

600.000,00

 

600.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

2.200.000,00

1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO

1

0013 - CEMITERIO CONSTRUIDO

UNIDADE

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

1,00

2015

,01

2016

,01

2017

,01

Total

1,03

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

500.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

800.000,00

1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA

1

0014 - MURO DE ARRIMO AMPLIADO

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,93

2015

,64

2016

,64

2017

1,51

Total

3,72

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

320.000,00

 

220.000,00

 

220.000,00

 

520.000,00

 

1.280.000,00

1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS

1

0015 - PRACAS REFORMADAS

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,90

2015

,90

2016

,90

2017

1,48

Total

4,18

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

310.000,00

 

310.000,00

 

310.000,00

 

510.000,00

 

1.440.000,00

1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

1

0011 - SANEAMENTO EFETUADO

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,49

2015

,64

2016

,64

2017

,64

Total

2,41

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

170.000,00

 

220.000,00

 

220.000,00

 

220.000,00

 

830.000,00

1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS

1

0051 - TERRENOS ADQUIRIDOS

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

1,45

2015

1,45

2016

1,45

2017

1,45

Total

5,80

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

500.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

2.000.000,00

1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

1

0017 - ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO

UNIDADE

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

1,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

1,00

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

1.000.000,00

 

 

 

 

 

 

 

1.000.000,00

1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO

1

0040 - MERCADO CONSTRUIDO

UNIDADE

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

1,00

2015

,01

2016

,01

2017

,01

Total

1,03

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

500.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

650.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

16,48

2015

27,49

2016

27,49

2017

34,72

Total

106,18

 

6.910.000,00

 

9.900.000,00

 

9.800.000,00

 

12.300.000,00

 

38.910.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

1039 - Construcao de Matadouro Publico

1

0034 - MATADOURO CONSTRUIDO

UNIDADE

20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2014

1,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

1,00

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

500.000,00

 

 

 

 

 

 

 

500.000,00

1181 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL

1

0052 - SEDE CONSTRUIDA

UNIDADE

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

 

2015

 

2016

1,00

2017

 

Total

1,00

02.025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

 

 

 

 

 

 

500.000,00

 

 

 

500.000,00

1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

1

0032 - CASAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

16.482 HABITACAO URBANA

 

2014

280,00

2015

400,00

2016

480,00

2017

320,00

Total

1.480,00

06.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

7.000.000,00

 

10.000.000,00

 

12.000.000,00

 

8.000.000,00

 

37.000.000,00

1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE

1

0049 - CURSOS OFERTADOS

PERCENTUAL

22.665 NORMALIZACAO E QUALIDADE

 

2014

21,74

2015

23,91

2016

26,09

2017

28,26

Total

100,00

02.014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

 

 

500.000,00

 

550.000,00

 

600.000,00

 

650.000,00

 

2.300.000,00

1298 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

1

0045 - CENTRO ADM. CONSTRUIDO

UNIDADE

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

 

2015

 

2016

1,00

2017

 

Total

1,00

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

1.000.000,00

 

 

 

1.000.000,00

1299 - PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL

1

0047 - PROFESSOR EFICIENTE

UNIDADE

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

 

2015

 

2016

300,00

2017

 

Total

300,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

600.000,00

 

 

 

600.000,00

2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR

2

0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR

UNIDADE

12.364 ENSINO SUPERIOR

 

2014

30,00

2015

30,00

2016

30,00

2017

30,00

Total

120,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

129.600,00

 

142.560,00

 

156.816,00

 

165.000,00

 

593.976,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

332,74

2015

453,91

2016

838,09

2017

378,26

Total

2.003,00

 

 

 

8.129.600,00

 

10.692.560,00

 

14.856.816,00

 

8.815.000,00

 

42.493.976,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

1009 - Construcao de Quadras de Esportes

1

0043 - QUADRAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

27.813 LAZER

 

2014

2,00

2015

2,00

2016

1,00

2017

1,00

Total

6,00

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

3.000.000,00

1240 - CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

1

0035 - MUSEU CONSTRUIDO

UNIDADE

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

 

2015

2,00

2016

 

2017

 

Total

2,00

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

2.000.000,00

 

 

 

 

 

2.000.000,00

1253 - CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

1

0035 - MUSEU CONSTRUIDO

UNIDADE

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

 

2015

2,00

2016

 

2017

 

Total

2,00

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

1.200.000,00

 

 

 

 

 

1.200.000,00

1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

1

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

67,40

2015

11,56

2016

10,46

2017

10,58

Total

100,00

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

5.540.000,00

 

950.000,00

 

860.000,00

 

870.000,00

 

8.220.000,00

1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE

1

0041 - PRAÇA DA JUVENTUDE

UNIDADE

27.813 LAZER

 

2014

1,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

1,00

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

1297 - PROJETO DE TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO

1

0044 - PRAIA REVITALIZADA

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

 

2015

100,00

2016

 

2017

 

Total

100,00

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

650.000,00

 

 

 

 

 

650.000,00

2315 - MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL

2

0037 - CLUBE FUNCIONANDO

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

25,00

2015

25,00

2016

25,00

2017

25,00

Total

100,00

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

90.000,00

 

90.000,00

 

90.000,00

 

90.000,00

 

360.000,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

95,40

2015

142,56

2016

36,46

2017

36,58

Total

311,00

 

 

 

6.730.000,00

 

5.890.000,00

 

1.450.000,00

 

1.460.000,00

 

15.530.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0338 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

1288 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO

1

0060 - CENTRO DIA CONSTRUIDO

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

4,26

2015

 

2016

 

2017

 

Total

4,26

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,17

2015

,18

2016

,19

2017

,20

Total

,74

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

4.000,00

 

4.200,00

 

4.400,00

 

4.600,00

 

17.200,00

2227 - Estruturação, manutenção e funcionamento do PETI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

,46

2015

,47

2016

,50

2017

,52

Total

1,95

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

10.600,00

 

11.200,00

 

11.800,00

 

12.400,00

 

46.000,00

2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

4,69

2015

4,87

2016

5,05

2017

5,18

Total

19,79

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

110.000,00

 

114.500,00

 

118.500,00

 

121.500,00

 

464.500,00

2229 - SERVICO DE PROTECAO BASICA - PSB

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

4,86

2015

5,10

2016

5,37

2017

5,64

Total

20,97

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

114.000,00

 

120.000,00

 

126.000,00

 

132.000,00

 

492.000,00

2294 - Manutencao e funic do sistema do cadastro,SUAS/WEB

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,84

2015

,84

2016

,84

2017

,84

Total

3,36

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

20.000,00

 

20.000,00

 

20.000,00

 

20.000,00

 

80.000,00

2296 - Qualificacao profiss dos recursos humanos do SUAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,84

2015

,84

2016

,84

2017

,84

Total

3,36

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

20.000,00

 

20.000,00

 

20.000,00

 

20.000,00

 

80.000,00

2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

5,52

2015

6,08

2016

6,68

2017

7,35

Total

25,63

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

129.600,00

 

142.560,00

 

156.816,00

 

172.500,00

 

601.476,00

2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,64

2015

,64

2016

,64

2017

,64

Total

2,56

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

 

15.000,00

 

60.000,00

2337 - PROJETO RENASCER

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

1,27

2015

1,27

2016

1,27

2017

1,27

Total

5,08

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

30.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

 

120.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0338 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

1,49

2015

1,49

2016

1,49

2017

1,49

Total

5,96

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

 

140.000,00

2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

1,72

2015

1,50

2016

1,50

2017

1,50

Total

6,22

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

40.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

 

35.000,00

 

145.000,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

26,76

2015

23,28

2016

24,37

2017

25,47

Total

99,88

 

 

 

628.200,00

 

547.460,00

 

572.516,00

 

598.000,00

 

2.346.176,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0339 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

24,47

2015

24,82

2016

25,18

2017

25,54

Total

100,01

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

75.800,00

 

76.900,00

 

78.000,00

 

79.100,00

 

309.800,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

24,47

2015

24,82

2016

25,18

2017

25,54

Total

100,01

 

 

 

75.800,00

 

76.900,00

 

78.000,00

 

79.100,00

 

309.800,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0340 TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

1

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

8,53

2015

7,70

2016

7,22

2017

6,69

Total

30,14

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

319.067,00

 

287.971,21

 

240.000,00

 

250.154,43

 

1.097.192,64

1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA

1

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

1,73

2015

1,83

2016

1,92

2017

2,04

Total

7,52

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

65.000,00

 

68.500,00

 

72.000,00

 

76.500,00

 

282.000,00

2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

2

0020 - VEICULOS REVISADOS

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

13,63

2015

14,30

2016

14,97

2017

15,64

Total

58,54

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

510.000,00

 

535.000,00

 

560.000,00

 

585.000,00

 

2.190.000,00

2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

2

0021 - TRANSPORTE PUBLICO REGULADO

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

,40

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,40

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

15.000,00

 

 

 

 

 

 

 

15.000,00

2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

2

0024 - SEGURANÇA DO TRANSITO

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

,93

2015

,99

2016

1,10

2017

1,15

Total

4,17

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

35.000,00

 

37.000,00

 

41.000,00

 

43.000,00

 

156.000,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

25,22

2015

24,82

2016

25,21

2017

25,52

Total

100,77

 

 

 

944.067,00

 

928.471,21

 

913.000,00

 

954.654,43

 

3.740.192,64

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0341 PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1274 - ELABORACAO DEBANCO DE DADOS SOCIAIS,HUMANOS E ECON

1

0031 - DADOS COLETADOS

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

100,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

100,00

02.023 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

108.000,00

 

 

 

 

 

 

 

108.000,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

100,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

100,00

 

 

 

108.000,00

 

 

 

 

 

 

 

108.000,00

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

5,53

2015

5,53

2016

5,53

2017

5,53

Total

22,12

02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

4.800.000,00

2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

14,04

2015

14,04

2016

14,04

2017

18,65

Total

60,77

02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

3.045.900,00

 

3.045.900,00

 

3.045.900,00

 

4.045.900,00

 

13.183.600,00

2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,23

2015

24,36

2016

25,56

2017

26,84

Total

99,99

02.018 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

598.420,00

 

627.493,00

 

658.105,15

 

691.657,91

 

2.575.676,06

2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

4,01

2015

4,20

2016

4,42

2017

4,62

Total

17,25

02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

864.760,74

 

907.598,78

 

952.603,62

 

998.858,90

 

3.723.822,04

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

46,81

2015

48,13

2016

49,55

2017

55,64

Total

200,13

 

 

 

5.709.080,74

 

5.780.991,78

 

5.856.608,77

 

6.936.416,81

 

24.283.098,10

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validados

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2014

15,46

2015

13,75

2016

27,49

2017

43,30

Total

100,00

02.099 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

2.250.000,00

 

2.000.000,00

 

4.000.000,00

 

6.300.000,00

 

14.550.000,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2014

15,46

2015

13,75

2016

27,49

2017

43,30

Total

100,00

 

 

 

2.250.000,00

 

2.000.000,00

 

4.000.000,00

 

6.300.000,00

 

14.550.000,00

 

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0028 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a alto estima e garantindo a cidadania.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2295 - Apoiar as atividades do Conselho Tutelar Caracterização: Estruturacao, manutencao e funcionamento do controle social, conselho das politicas afins e da secretaria executiva do CMAS.

 

 

Meta Física

12,15

12,50

12,83

13,15

50,63

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

42.200,00

43.400,00

44.600,00

45.700,00

175.900,00

2308 - Servicos de Convivencia e fort. de vinculos

Caracterização: Servicos de convivencia e fortalecimento de vinculos para crianca e adolescentes na faixa etaria de 07 a 14 anos em situacao de vulnerabilidade social.

 

 

Meta Física

5,98

6,22

6,43

6,61

25,24

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

20.800,00

21.600,00

22.400,00

23.000,00

87.800,00

2322 - Manutencao do cons mun da crianca e do adolescente

Caracterização: Manutencao das atividades desenvolvidas pelo conselho municipal da crianca e do adolescente

 

 

Meta Física

5,38

5,81

6,24

6,74

24,17

Produto: 0042 - CONSELHO FUNCIONANDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

18.700,00

20.200,00

21.700,00

23.400,00

84.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

81.700,00

85.200,00

88.700,00

92.100,00

347.700,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

81.700,00

85.200,00

88.700,00

92.100,00

347.700,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0022 GUAMARE ESPORTIVO

Objetivo: Oferecer práticas esportivas e educacionais, estimulando crianças, jovens e adultos a manter o corpo saudavel e contribuindo para o seu desenvolvimento integral

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL Und. Med.: UNIDADE

40,00

60,00

70,00

80,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL

Caracterização: Promoção e estimulo as atividades esportivas nas comunidades

 

 

Meta Física

6,54

6,62

6,69

6,73

26,58

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

170.000,00

172.000,00

174.000,00

175.000,00

691.000,00

2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS

Caracterização: Promoção ao desenvolvimento das atividades de Artes Marciais para as crianças e jovens do municipio

 

 

Meta Física

5,39

3,15

3,22

3,30

15,06

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

140.000,00

82.000,00

84.000,00

86.000,00

392.000,00

2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO

Caracterização: Promoção ao Futsal de alto rendimento, desenvolvidos por atletas amadores no campeonato estadual.

 

 

Meta Física

3,07

3,07

3,07

3,07

12,28

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE

Caracterização: Manutencao das atividades desenvolvidas pela Escolinha de esporte, com o obetivo de integrar esporte e estudo.

 

 

Meta Física

6,35

6,50

6,66

6,81

26,32

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

165.000,00

169.000,00

173.000,00

177.000,00

684.000,00

2340 - PROJETO BEM ESTAR

Caracterização: Manutenção do projeto Bem estar I e II de academias.

 

 

Meta Física

8,11

3,77

3,92

4,00

19,80

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

211.000,00

98.000,00

102.000,00

104.000,00

515.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

766.000,00

601.000,00

613.000,00

622.000,00

2.602.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

766.000,00

601.000,00

613.000,00

622.000,00

2.602.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Programa: 0002 MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Objetivo: Promover a modernização do sistema de arrecadação municipal, dando-lhe agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

Caracterização: Atualização de banco de dados imobiliario, investimento em

equipamentos, contratação e qualidficação da mão-de-obra.

 

 

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Produto: 0026 - ARRECADACAO EFICIENTE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

220.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

220.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

220.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0206 AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

Objetivo: Promover condicoes para pleno desenvolvimento psicossocial, nutricional e de saude das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto-estima e garantindo a sua cidadania.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS

Caracterização: Aquisicao de Veiculos Utilitarios - Ambulancia

 

 

Meta Física

1,21

1,21

1,21

1,21

4,84

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Caracterização: Aquisicao de equipamentos médico hospitalares

 

 

Meta Física

2,54

2,66

2,78

2,90

10,88

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

420.000,00

440.000,00

460.000,00

480.000,00

1.800.000,00

1194 - AQUISICAO DE UNID MOVEL, ATEND ODONT. PREVENTIVO

Caracterização: Aquisicao de Unid Movel, Atend Odont. Preventivo

 

 

Meta Física

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Produto: 0056 - UNIDADE MOVEL ADQUIRIDA

UNIDADE

Projeto

Valor

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA

Caracterização: Promover a assistencia de medicamentos aos pacientes atendidos da rede municipal de saúde

 

 

Meta Física

4,83

5,07

5,43

6,34

21,67

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

800.000,00

840.000,00

900.000,00

1.050.000,00

3.590.000,00

2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS

Caracterização: Controle de Zoonose e Endemias

 

 

Meta Física

0,21

0,22

0,23

0,23

0,89

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

33.500,00

35.000,00

36.500,00

38.000,00

143.000,00

2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR

Caracterização: Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Suplementar

 

 

Meta Física

5,13

5,40

5,79

7,33

23,65

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

850.000,00

895.000,00

960.000,00

1.215.000,00

3.920.000,00

2327 - Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria

Caracterização: Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria

 

 

Meta Física

0,03

0,03

0,03

0,03

0,12

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI

Caracterização: Programa de Promocao a saude - Alimentacao e Nutricao

 

 

Meta Física

0,60

0,60

0,60

0,60

2,40

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

2330 - Media e Alta Complexidade - MAC

Caracterização: Atendimento a pacientes de Media e Alta Complexidade - MAC

 

 

Meta Física

0,75

0,75

0,75

0,75

3,00

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

124.000,00

124.000,00

124.000,00

124.000,00

496.000,00

2332 - Programa de dist de Oculos e outros Materias Medic

Caracterização: Programa de distribuicao de Oculos e outros Materias

Medicos

 

 

Meta Física

2,90

3,02

3,14

3,32

12,38

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

480.000,00

500.000,00

520.000,00

550.000,00

2.050.000,00

1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

Caracterização: CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

 

 

Meta Física

3,92

3,92

3,92

3,92

15,68

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

650.000,00

650.000,00

650.000,00

650.000,00

2.600.000,00

1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

Caracterização: IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

 

 

Meta Física

0,90

0,90

0,90

0,90

3,60

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

3.960.500,00

3.937.000,00

4.103.500,00

4.560.000,00

16.561.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.960.500,00

3.937.000,00

4.103.500,00

4.560.000,00

16.561.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS

Caracterização: Monitoramento da Balneabilidade das Praias e Estuarios

 

 

Meta Física

9,93

10,60

11,26

11,92

43,71

Produto: 0028 - PRAIAS MONITORADAS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

132.000,00

2248 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA

Caracterização: Implantacao do sistema de Coleta Seletiva do lixo urbano

 

 

Meta Física

56,29

0,00

0,00

0,00

56,29

Produto: 0029 - COLETA IMPLANTADA

PERCENTUAL

Atividade

Valor

170.000,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

200.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

302.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

200.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

302.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

Caracterização: Manutencao da Limpeza Publica

 

 

Meta Física

22,20

23,97

25,89

27,95

100,01

Produto: 0009 - LIMPEZA EFETUADA

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.360.000,00

3.628.000,00

3.917.440,10

4.230.035,20

15.135.475,30

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

3.360.000,00

3.628.000,00

3.917.440,10

4.230.035,20

15.135.475,30

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.360.000,00

3.628.000,00

3.917.440,10

4.230.035,20

15.135.475,30

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

Caracterização: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

 

 

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Produto: 0027 - AREA RECUPERADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

Programa: 0212 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

Objetivo: Consolidar a atividade da pesca artesanal do Municipio, Aumentando os niveis de ocupacao e renda dos pescadores.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2014 - CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS

Caracterização: Promover politícas de capacitacao dos Pescadores Artesanais

 

 

Meta Física

37,77

22,22

22,22

17,77

99,98

Produto: 0006 - PESCADORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

85.000,00

50.000,00

50.000,00

40.000,00

225.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

85.000,00

50.000,00

50.000,00

40.000,00

225.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

85.000,00

50.000,00

50.000,00

40.000,00

225.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa: 0302 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

Objetivo: Expandir e diversificar a producao agropecuaria, aumentar a produtividade, aprimorar os servicos de apoio aos produtores e melhorar a capacitacao dos mesmos.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS

Caracterização: Perfuracao e Instalacao de Pocos

 

 

Meta Física

3,45

3,71

3,98

3,98

15,12

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

130.000,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

570.000,00

2216 - INCETIVO A PRODUCAO DE HORTALICIAS E FRUTICULTURA

Caracterização: Incentivo a producao de hortalicias e fruticultura

 

 

Meta Física

0,53

0,58

0,64

0,69

2,44

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO

Caracterização: Distribuicao de Sementes e Sorgo

 

 

Meta Física

2,65

2,92

3,18

3,18

11,93

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

100.000,00

110.000,00

120.000,00

120.000,00

450.000,00

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

Caracterização: Assistência veterinaria, tais como: vacinas, medicamentos

 

 

Meta Física

0,80

0,80

0,80

0,80

3,20

Produto: 0005 - REBANHO ASSISTIDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

Caracterização: Aquisição e Servico de Manutencao e Reparo de Bombas

Eletrica e Eolicas

 

 

Meta Física

2,52

2,68

2,85

2,85

10,90

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

95.000,00

101.000,00

107.000,00

107.000,00

410.000,00

2286 - CORTE DE TERRA

Caracterização: Promover o corte de terra nos assentamentos rurais e propriedades de familias necessitadas no periodo adequado

 

 

Meta Física

13,25

14,05

14,58

14,58

56,46

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

500.000,00

530.000,00

550.000,00

550.000,00

2.130.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

875.000,00

933.000,00

981.000,00

983.000,00

3.772.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

875.000,00

933.000,00

981.000,00

983.000,00

3.772.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa: 0306 FAZENDO O TURISMO ACONTECER

Objetivo: Promover o desenvolvimento do turismo, valorizando os artistas e os aspectos culturais locais, gerando oportunidade de ocupacao e renda para populacao.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO

 

 

Meta Física

0,50

0,50

0,50

0,50

2,00

Caracterização: Promover o fortalecimento dos grupos folcloricos do municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0038 - GRUPO FOLCLORICO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

73.000,00

73.000,00

73.000,00

73.000,00

292.000,00

2065 - APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

Caracterização: Apoiar as atividades da Banda de Musica Municipal

 

 

Meta Física

1,40

1,40

1,40

1,40

5,60

Produto: 0036 - BANDA FUNCIONANDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

201.500,00

201.500,00

201.500,00

201.500,00

806.000,00

2242 - PROMOCAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPIO

Caracterização: Promover o calendario oficial de eventos do municipio.

 

 

Meta Física

21,37

21,37

21,37

28,30

92,41

Produto: 0039 - EVENTOS REALIZADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.080.000,00

3.080.000,00

3.080.000,00

4.080.000,00

13.320.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

3.354.500,00

3.354.500,00

3.354.500,00

4.354.500,00

14.418.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.354.500,00

3.354.500,00

3.354.500,00

4.354.500,00

14.418.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0217 ENSINO SUPERIOR PARA TODOS

Objetivo: Oferecer a populacao de Guamare em geral e aos jovens em partiucular o acesso ao ensino superior.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1256 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR

Caracterização: Construcao de Centro de Ensino Superior

 

 

Meta Física

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Produto: 0054 - CENTRO SUPERIOR CONSTRUIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0321 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

Objetivo: Promover e melhoria da infra-estrutura das escolas municipais, visando oferecer as condicoes adequadas ao ensino de qualidade.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

70,00

80,00

90,00

95,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1261 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

Caracterização: Reforma das Escola

 

 

Meta Física

31,63

22,88

22,74

22,74

99,99

Produto: 0048 - ESCOLAS REFORMAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

2.793.000,00

2.020.000,00

2.008.000,00

2.008.000,00

8.829.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.793.000,00

2.020.000,00

2.008.000,00

2.008.000,00

8.829.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.833.000,00

2.020.000,00

2.008.000,00

2.008.000,00

8.869.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0322 AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

Objetivo: Melhoria nas vias urbanas

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Caracterização: Instalação e Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

Meta Física

24,38

24,77

25,20

25,63

99,98

Produto: 0008 - ILUMINAÇÃO INSTALADA

PERCENTUAL

Atividade

Valor

740.000,00

752.000,00

765.000,00

778.000,00

3.035.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

740.000,00

752.000,00

765.000,00

778.000,00

3.035.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

740.000,00

752.000,00

765.000,00

778.000,00

3.035.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0323 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, nutricional e de saúde das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto estima e garantindo sua cidadania.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2320 - Atendimento ao Idoso

Caracterização: Atendimento a Idoso na faixa etaria de 60 anos

 

 

Meta Física

22,61

22,51

22,61

22,61

90,34

Produto: 0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2321 - Acompanhamento juridico, psicologico e social

Caracterização: Acoes de acompanhamento juridico, psicologico e social, qualificacao de cuidadores e capacitacao de familias acolhedoras

 

 

Meta Física

2,26

2,35

2,44

2,49

9,54

Produto: 0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

5.000,00

5.200,00

5.400,00

5.500,00

21.100,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

55.000,00

55.200,00

55.400,00

55.500,00

221.100,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

55.000,00

55.200,00

55.400,00

55.500,00

221.100,00

 

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

Programa: 0116 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: Promover o Desenvolvimento da Pesca e Carcinicultura no Municipio, com a geração de emprego e renda

e melhoria da qualidade de vida dos pescadores.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

 

 

Meta Física

24,34

24,87

25,20

25,59

100,00

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

367.514,16

375.514,16

381.514,16

386.514,16

1.511.056,64

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

367.514,16

375.514,16

381.514,16

386.514,16

1.511.056,64

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

367.514,16

375.514,16

381.514,16

386.514,16

1.511.056,64

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0328 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo: Promover politicas de desenvolvimento da cultura no municipio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

70,00

80,00

90,00

96,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROART - PETROBRAS

 

 

Meta Física

21,10

24,10

26,22

28,62

100,04

Caracterização: Combate as Drogas nas Escolas Proart-Petrobras

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

70.000,00

80.000,00

87.000,00

95.000,00

332.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

70.000,00

80.000,00

87.000,00

95.000,00

332.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

70.000,00

80.000,00

87.000,00

95.000,00

332.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Programa: 0330 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Objetivo: MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

 

 

Meta Física

50,00

16,66

16,66

16,66

99,98

Caracterização: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0025 - PARADA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

120.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

240.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do

Programa

120.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

240.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

120.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

240.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0335 CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

Objetivo: Promover a realização das obras estruturantes, com vista a dotar o município de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO

 

 

Meta Física

7,23

22,81

22,81

28,59

81,44

Caracterização: Promover a pavimentacao, recapeamento, asfalto e calcamento nas ruas e estradas no municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0012 - RUAS PAVIMENTADAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

2.500.000,00

7.890.000,00

7.890.000,00

9.890.000,00

28.170.000,00

1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

Meta Física

1,48

0,03

0,03

0,03

1,57

Caracterização: Ampliacao da Rede de Abastecimento de Agua

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0010 - ADUTORA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

510.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

540.000,00

1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS

 

 

Meta Física

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Caracterização: 2014 - Parque das Palmeiras, Praça em Lagoa Seca, Praça em salina da Cruz - 2015 - Praça em Santa Maria III, Praça no Assentamento Umarizeiro - 2016 - Praça em Lagoa de Baixo

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0050 - PRAÇAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

Projeto

Valor

600.000,00

600.000,00

500.000,00

500.000,00

2.200.000,00

1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO

 

 

Meta Física

1,00

0,01

0,01

0,01

1,03

Caracterização: Construcão, ampliação e reforma de cemitério

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0013 - CEMITERIO CONSTRUIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

500.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

800.000,00

1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA

 

 

Meta Física

0,93

0,64

0,64

1,51

3,72

Caracterização: Ampliacao do muro de arrimo e cercas da Orla

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0014 - MURO DE ARRIMO AMPLIADO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

320.000,00

220.000,00

220.000,00

520.000,00

1.280.000,00

1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS

 

 

Meta Física

0,90

0,90

0,90

1,48

4,18

Caracterização: Revitalizacao e Reformas das Pracas Publicas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0015 - PRACAS REFORMADAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

310.000,00

310.000,00

310.000,00

510.000,00

1.440.000,00

1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

 

Meta Física

 

0,49

0,64

0,64

0,64

2,41

Caracterização: Construcao de uma nova ETE e Conclusao e manutencao do esgotamento sanitario de Guamare

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0011 - SANEAMENTO EFETUADO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

170.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

830.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS

 

 

Meta Física

1,45

1,45

1,45

1,45

5,80

Caracterização: Aquisicao ou Desapropriacao de Terrenos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0051 - TERRENOS ADQUIRIDOS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.000.000,00

1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

 

 

Meta Física

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Caracterização: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0017 - ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO

 

 

Meta Física

1,00

0,01

0,01

0,01

1,03

Caracterização: Construção e reforma do mercado central publico de guamare e baixa do meio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0040 - MERCADO CONSTRUIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

500.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

650.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

6.910.000,00

9.900.000,00

9.800.000,00

12.300.000,00

38.910.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

6.910.000,00

9.900.000,00

9.800.000,00

12.300.000,00

38.910.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1039 - Construcao de Matadouro Publico

 

 

Meta Física

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Caracterização: Construcao de Matadouro Publico

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0034 - MATADOURO CONSTRUIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1181 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

Meta Física

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Caracterização: Construcao de sede para Guarda Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0052 - SEDE CONSTRUIDA

UNIDADE

Projeto

Valor

0,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

0,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

0,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

DE INTERESSE SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

DE INTERESSE SOCIAL

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

 

Meta Física

 

280,00

400,00

480,00

320,00

1.480,00

Caracterização: Construcao de Casas Populares Novas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0032 - CASAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

Projeto

Valor

7.000.000,00 10.000.000,00

 

12.000.000,00

8.000.000,00

37.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

37.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

37.000.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE

 

 

Meta Física

21,74

23,91

26,09

28,26

100,00

Caracterização: Capacitação de mão de obra para atender a demanda de empregos local

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0049 - CURSOS OFERTADOS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do

Programa

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão

/ Unidade

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1298 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

Meta Física

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Caracterização: Construção do Centro Administrativo Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0045 - CENTRO ADM. CONSTRUIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas

atividades economicas, buscando inserir a população

na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR

 

 

Meta Física

30,00

30,00

30,00

30,00

120,00

Caracterização: Programa de incentivo ao curso superior

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR

UNIDADE

Atividade

Valor

129.600,00

142.560,00

156.816,00

165.000,00

593.976,00

1299 - PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL

 

 

Meta Física

0,00

0,00

300,00

0,00

300,00

Caracterização: Programa de incentivo ao desenvolvimento do professor

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0047 - PROFESSOR EFICIENTE

UNIDADE

Projeto

Valor

0,00

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

129.600,00

142.560,00

756.816,00

165.000,00

1.193.976,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

129.600,00

142.560,00

756.816,00

165.000,00

1.193.976,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1009 - Construcao de Quadras de Esportes

 

 

Meta Física

2,00

2,00

1,00

1,00

6,00

Caracterização: Construção de Quadras de Esportes Zonas Urbana e Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0043 - QUADRAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

Projeto

Valor

1.000.000,00

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

3.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.000.000,00

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

3.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.000.000,00

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

3.000.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1240 - CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

 

 

Meta Física

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Caracterização: CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0035 - MUSEU CONSTRUIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

0,00

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

1253 - CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

 

 

Meta Física

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Caracterização: CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0035 - MUSEU CONSTRUIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

0,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

2315 - MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL

 

 

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Caracterização: Manter e apoiar as atividades de cultura e lazer realizadas no clube municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0037 - CLUBE FUNCIONANDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

90.000,00

3.290.000,00

90.000,00

90.000,00

3.560.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

90.000,00

3.290.000,00

90.000,00

90.000,00

3.560.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

 

 

Meta Física

67,40

11,56

10,46

10,58

100,00

Caracterização: CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

5.540.000,00

950.000,00

860.000,00

870.000,00

8.220.000,00

1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE

 

 

Meta Física

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Caracterização: Projeto Praça da Juventude do Governo Federal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0041 - PRAÇA DA JUVENTUDE

UNIDADE

Projeto

Valor

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

5.640.000,00

950.000,00

860.000,00

870.000,00

8.320.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

5.640.000,00

950.000,00

860.000,00

870.000,00

8.320.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1297 - PROJETO DE TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO

 

 

Meta Física

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Caracterização: Projeto de revitalização turistica na praia do presidio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0044 - PRAIA REVITALIZADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

0,00

650.000,00

0,00

0,00

650.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do

Programa

0,00

650.000,00

0,00

0,00

650.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão

/ Unidade

0,00

650.000,00

0,00

0,00

650.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0338 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Promover a proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidencia de riscos sociais, assegurando a oferta dos serviços, programas, projetos e beneficios da assistencia social

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL Und. Med.: UNIDADE

 

 

 

40,00

50,00

60,00

70,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA

 

 

Meta Física

0,17

0,18

0,19

0,20

0,74

Caracterização: BPC - Beneficio de Prestacao Continua

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

4.000,00

4.200,00

4.400,00

4.600,00

17.200,00

2227 - Estruturação, manutenção e funcionamento do PETI

 

 

Meta Física

0,46

0,47

0,50

0,52

1,95

Caracterização: Manutencao, estruturacao e funcionamento do PETI

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

10.600,00

11.200,00

11.800,00

12.400,00

46.000,00

2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

 

 

Meta Física

4,69

4,87

5,05

5,18

19,79

Caracterização: Prestar servico de Protecao Especial de Media Complexidade aos usuarios do SUAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

110.000,00

114.500,00

118.500,00

121.500,00

464.500,00

2229 - SERVICO DE PROTECAO BASICA - PSB

 

 

Meta Física

4,86

5,10

5,37

5,64

20,97

Caracterização: Servico de Protecao Basica - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

114.000,00

120.000,00

126.000,00

132.000,00

492.000,00

2294 - Manutencao e funic do sistema do cadastro,SUAS/WEB

 

 

Meta Física

0,84

0,84

0,84

0,84

3,36

Caracterização: Manutencao e funionamento do sistema do cadastro, SUAS/WEB e vigilancia social do PBF

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

2296 - Qualificacao profiss dos recursos humanos do SUAS

 

 

Meta Física

0,84

0,84

0,84

0,84

3,36

Caracterização: Qualificacao profissional dos recursos humanos do SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

1288 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO

 

 

Meta Física

4,26

0,00

0,00

0,00

4,26

Caracterização: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0060 - CENTRO DIA CONSTRUIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO

 

 

Meta Física

5,52

6,08

6,68

7,35

25,63

Caracterização: Implementar o Programa Bolsa Trabalho para os usuarios do sistema SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

129.600,00

142.560,00

156.816,00

172.500,00

601.476,00

2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

 

 

Meta Física

0,64

0,64

0,64

0,64

2,56

Caracterização: Implementar o Programa Primeiro Emprego para a inclusao dos

 

 

 

 

 

 

 

 

jovens atendidos pelo sistema SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

2337 - PROJETO RENASCER

 

 

Meta Física

1,27

1,27

1,27

1,27

5,08

Caracterização: Promover o atendimento de média e alta complexidade dos

 

 

 

 

 

 

 

 

jovens e adolescentes sob a guarda da justica

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA

 

 

Meta Física

1,49

1,49

1,49

1,49

5,96

Caracterização: Promover o incentivo ao empreendedorismo aos assistidos

 

 

 

 

 

 

 

 

pelo sistema SUAS, com impacto na geração do emprego e renda.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA

 

 

Meta Física

1,72

1,50

1,50

1,50

6,22

Caracterização: APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA- ATEND.AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

40.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

145.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

628.200,00

547.460,00

572.516,00

598.000,00

2.346.176,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

628.200,00

547.460,00

572.516,00

598.000,00

2.346.176,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Programa: 0340 TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

Objetivo: Promover ações de regulação do transporte público, de renovação e manutenção da frota de veículos públicos e plíticas e programas de educação para a segurança do transito.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUA

L Und. Med.: UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

 

 

Meta Física

13,63

14,30

14,97

15,64

58,54

Caracterização: Promover a Manutencao da Frota de Veiculos Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0020 - VEICULOS REVISADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

510.000,00

535.000,00

560.000,00

585.000,00

2.190.000,00

1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

 

 

Meta Física

8,53

7,70

7,22

6,69

30,14

Caracterização: Promover a Renovação da Frota de veículos municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

319.067,00

287.971,21

240.000,00

250.154,43

1.097.192,64

1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA

 

 

Meta Física

1,73

1,83

1,92

2,04

7,52

Caracterização: Promover a renovação e manutencao da sinalizacao de transito

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

65.000,00

68.500,00

72.000,00

76.500,00

282.000,00

2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

 

 

Meta Física

0,40

0,00

0,00

0,00

0,40

Caracterização: Implementar a regulamentacao do transporte publico municipal, promovendo a acesso a todos com servico de qualidade

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0021 - TRANSPORTE PUBLICO REGULADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

 

 

Meta Física

0,93

0,99

1,10

1,15

4,17

Caracterização: Promover politica de educacao para o transito, visando melhorar a seguranca e reduzir os acidentes

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0024 - SEGURANÇA DO TRANSITO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

35.000,00

37.000,00

41.000,00

43.000,00

156.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

944.067,00

928.471,21

913.000,00

954.654,43

3.740.192,64

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

944.067,00

928.471,21

913.000,00

954.654,43

3.740.192,64

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 023 GABINETE DO VICE PREFEITO

Programa: 0341 PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS

Objetivo: Promover o levantamento de dados sociais, humanos e economicos do distrito de Baixa do meio, com o objetivo de fortalecer a elaboração de políticas públicas.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1274 - ELABORACAO DEBANCO DE DADOS SOCIAIS,HUMANOS E ECON

 

Meta Física

 

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Caracterização: PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS DE BAIXA DO MEIO E COMUNIDADES.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0031 - DADOS COLETADOS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

108.000,00

0,00

0,00

0,00

108.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

108.000,00

0,00

0,00

0,00

108.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

108.000,00

0,00

0,00

0,00

108.000,00

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do PPA

40.473.081,16

44.056.905,37

44.226.386,26

42.563.303,79

171.319.676,58

 

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 099 RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: Reserva orçamentaria para atender as necessidades de contingencia

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Caracterização: RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Meta

Física

15,46

13,75

27,49

43,30

100,00

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

14.550.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

14.550.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

14.550.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

Caracterização: Apoiar as Ativ da Sec. da Chefia do Gabinete Civil

 

Meta

Física

24,54

24,26

24,54

26,69

100,03

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.611.200,00

2.583.400,00

2.611.600,00

2.841.800,00

10.648.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.611.200,00

2.583.400,00

2.611.600,00

2.841.800,00

10.648.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.611.200,00

2.583.400,00

2.611.600,00

2.841.800,00

10.648.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Caracterização: Apoiar as Atividades de controle interno desenvolvidas pela

Controladoria Geral do Municipio.

 

Meta

Física

22,99

24,38

25,77

26,88

100,02

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

1.305.366,80

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

1.305.366,80

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

1.305.366,80

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE

CIVIL

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1282 - MARKETING INSTITUCIONAL

Caracterização: Promover a divulgacao das acoes educativas, institucionais

e oficiais desenvolvidas pelo governo municipal.

 

 

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Produto: 0003 - MUNICIPIO PROMOVIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

3.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

3.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

3.000.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 016 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento da atividades administrativas da

Procuradoria Geral do Municipio.

 

 

Meta Física

24,92

24,97

25,02

25,08

99,99

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.058.561,41

1.060.801,41

1.063.301,41

1.065.811,41

4.248.475,64

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.058.561,41

1.060.801,41

1.063.301,41

1.065.811,41

4.248.475,64

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.058.561,41

1.060.801,41

1.063.301,41

1.065.811,41

4.248.475,64

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Articulação institucional

 

 

Meta Física

23,64

24,24

25,42

26,70

100,00

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

602.464,72

618.037,96

647.564,85

680.093,09

2.548.160,62

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

602.464,72

618.037,96

647.564,85

680.093,09

2.548.160,62

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

602.464,72

618.037,96

647.564,85

680.093,09

2.548.160,62

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 021 CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas e

juridicas da Consultoria geral do Municipio

 

 

Meta Física

23,13

24,35

25,60

26,91

99,99

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

705.260,00

742.273,00

780.911,65

820.257,24

3.048.701,89

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

705.260,00

742.273,00

780.911,65

820.257,24

3.048.701,89

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

705.260,00

742.273,00

780.911,65

820.257,24

3.048.701,89

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 023 GABINETE DO VICE PREFEITO

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas do

gabinete do vice prefeito

 

Meta

Física

23,04

24,31

25,64

27,01

100,00

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

798.637,51

843.119,39

889.150,36

936.807,87

3.467.715,13

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

798.637,51

843.119,39

889.150,36

936.807,87

3.467.715,13

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

798.637,51

843.119,39

889.150,36

936.807,87

3.467.715,13

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

INTEGRADO

Programa: 0102 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

Objetivo: Promover o Planejamento e o Acompanhamento Integrado das Ações (Atividades e Projetos) do Municipio, visando o Desenvolvimento Sustentavel.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO

Caracterização: Promover o planejamento do desenvolvimento sustentável,

através da elaboração de planos de médio e longo prazo e sua

respectiva coordenação e gestão estratégica.

 

 

Meta Física

15,66

16,37

17,05

17,74

66,82

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

755.600,00

790.000,00

823.400,00

856.800,00

3.225.800,00

2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS

Caracterização: Elabora diagnosticos, estudos, projetos e pesquisas,

visando colaborar com o planejamento do desenvolvimento municipal

 

 

Meta Física

8,29

8,29

8,29

8,29

33,16

Produto: 0007 - ESTUDOS REALIZADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.155.600,00

1.190.000,00

1.223.400,00

1.256.800,00

4.825.800,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.155.600,00

1.190.000,00

1.223.400,00

1.256.800,00

4.825.800,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Programa: 0103 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento pleno da atividades executadas pela Secretaria de administracao, contribuindo para melhoria dos serviços prestados pelos servidores municipais a população.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO

Caracterização: Apoiar as Atividades de planejamento, coordencao,

organizacao e execucao desenvolvidas pela secretaria de

administracao.

 

Meta

Física

22,83

24,17

25,74

27,24

99,98

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

4.199.440,00

4.462.240,00

4.731.700,00

5.009.540,00

18.402.920,00

2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS

Caracterização: Capacitacao e formacao continuada dos servidores Publicos,

visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.

 

 

Meta Física

10,94

10,94

10,94

10,94

43,76

Produto: 0058 - SERVIDORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO

Caracterização: Capacitacao e formacao continuada dos Gestores Publico,

visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.

 

 

Meta Física

4,69

4,69

4,69

4,69

18,76

Produto: 0059 - GESTORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

2266 - CONCURSO PUBLICO

Caracterização: Concurso Publico para Contratacao de Servidores

 

 

Meta Física

9,38

9,38

9,38

9,38

37,52

Produto: 0057 - CONCURSO REALIZADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

4.279.440,00

4.542.240,00

4.811.700,00

5.089.540,00

18.722.920,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

4.279.440,00

4.542.240,00

4.811.700,00

5.089.540,00

18.722.920,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Programa: 0104 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Objetivo: Promover a modernizacao do Sistema de Arrecadacao Municipal, dando-lhe agilidade, eficiencia e qualidade na prestacao de servicos.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela

secretaria

 

 

Meta Física

23,79

24,37

25,40

26,44

100,00

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

676.188,80

692.848,20

722.083,15

751.387,31

2.842.507,46

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

676.188,80

692.848,20

722.083,15

751.387,31

2.842.507,46

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

676.188,80

692.848,20

722.083,15

751.387,31

2.842.507,46

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0105 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Promover o processo de implementacao e estruturacao tecnica e administrativa da SEMTHAS, visando a melhoria e o fortalecimento das politicas de inclusao social.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas

pelaSecretaria Municipal de Assistencia Social, visando a

implementacao das politicas sociais.

 

Meta

Física

23,38

24,40

25,62

26,59

99,99

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.017.080,00

3.149.440,00

3.306.066,72

3.430.800,00

12.903.386,72

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

3.017.080,00

3.149.440,00

3.306.066,72

3.430.800,00

12.903.386,72

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.017.080,00

3.149.440,00

3.306.066,72

3.430.800,00

12.903.386,72

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Objetivo: Universalizar a escolaridade da populacao de 6 a 17 anos, melhorar a formacao dos Jovens e adultos e aprimorar a qualidade do ensino.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela

Secretaria Municipal de Educacao

 

 

Meta Física

4,37

4,51

4,73

4,95

18,56

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

4.771.825,12

4.936.816,38

5.182.807,09

5.441.212,56

20.332.661,15

2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

Caracterização: Manutencao do Salario Educacao - QSE

 

 

Meta Física

0,06

0,06

0,06

0,06

0,24

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

Caracterização: Combate as Drogas nas Escolas - PROERD

 

 

Meta Física

0,08

0,08

0,08

0,08

0,32

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%

Caracterização: Apoiar na manutencao das atividades do FUNDEB 60% e no

desenvolvimento do magistério.

 

 

Meta Física

12,78

13,42

14,04

14,80

55,04

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

14.004.392,97

14.704.612,62

15.439.843,25

16.211.835,41

60.360.684,25

2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

Caracterização: Manutencao das Atividades FUNDEB 40%

 

 

Meta Física

4,05

4,25

4,46

4,68

17,44

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

4.434.700,00

4.656.435,00

4.889.256,75

5.133.719,59

19.114.111,34

2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA

Caracterização: Manutencao de Projetos Especiais - Telecentro e Biblioteca

 

 

Meta Física

0,04

0,04

0,04

0,04

0,16

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE

Caracterização: Manutencao do Programa Dinheiro Direto Escola-PDDE

 

 

Meta Física

0,02

0,02

0,02

0,02

0,08

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

Caracterização: Manutencao do Programa Estadual de Transporte Escolar/RN

 

 

Meta Física

0,25

0,25

0,25

0,25

1,00

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO

Caracterização: Apoiar as Atividades do Brasil Alfabetizado

 

 

Meta Física

0,03

0,03

0,03

0,03

0,12

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

13.500,00

13.500,00

13.500,00

13.500,00

54.000,00

2313 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (Creche)

Caracterização: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil (Creche)

 

 

Meta Física

0,62

0,64

0,66

0,68

2,60

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

664.800,00

702.000,00

735.200,00

768.400,00

2.870.400,00

2314 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)

Caracterização: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)

 

 

Meta Física

1,02

1,06

1,09

1,14

4,31

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.146.350,00

1.199.700,00

1.232.100,00

1.281.500,00

4.859.650,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

25.528.568,09

26.706.064,00

27.985.707,09

29.343.167,56

109.563.506,74

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

25.528.568,09

26.706.064,00

27.985.707,09

29.343.167,56

109.563.506,74

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

Programa: 0107 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

Objetivo: Estabelecer politicas de promocao dos setores secudarios e terciario e de desenvolvimento da capacitacao profissional.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela

secretaria

 

Meta

Física

23,26

24,40

25,58

26,77

100,01

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

872.024,00

914.125,00

958.581,50

1.003.028,23

3.747.758,73

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

872.024,00

914.125,00

958.581,50

1.003.028,23

3.747.758,73

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

872.024,00

914.125,00

958.581,50

1.003.028,23

3.747.758,73

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0108 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

Objetivo: Valorizar e estimular a pratica esportiva na comunidade, como forma de integracao social e promocao da saude.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela

secretaria, visando a melhoria e promocao do esporte.

 

Meta

Física

23,72

24,45

25,61

26,62

100,40

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.721.800,00

2.806.880,00

2.938.400,00

3.054.800,00

11.521.880,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.721.800,00

2.806.880,00

2.938.400,00

3.054.800,00

11.521.880,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.721.800,00

2.806.880,00

2.938.400,00

3.054.800,00

11.521.880,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0109 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

Objetivo: Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção,de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das Atividades da Secretaria de

Saude e na melhoria da qualidade dos serviços prestados

 

 

Meta Física

21,53

22,68

25,26

29,12

98,59

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

15.444.600,00

16.272.530,00

18.132.706,50

20.903.321,83

70.753.158,33

2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

Caracterização: Piso Variavel de Vigilancia e Promocao a Saude

 

 

Meta Física

0,04

0,04

0,04

0,04

0,16

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLLOGICA SEMEC/SMS

Caracterização: Operacao e Manutencao de Unidade Movel Odontollogica

SEMEC/SMS

 

 

Meta Física

0,02

0,02

0,02

0,02

0,08

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO

Caracterização: Piso da Atencao Basica Fixo

 

 

Meta Física

0,28

0,29

0,30

0,31

1,18

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

199.500,00

209.000,00

218.500,00

228.000,00

855.000,00

2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

Caracterização: Piso Fixo de Vigilancia e Promocao a Saude

 

 

Meta Física

0,04

0,04

0,04

0,04

0,16

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

36.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

156.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

15.699.100,00

16.538.530,00

18.410.206,50

21.192.321,83

71.840.158,33

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

15.699.100,00

16.538.530,00

18.410.206,50

21.192.321,83

71.840.158,33

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0110 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Objetivo: Conservar o patrimonio natural do Municipio e seu territorio, garantindo a sustentabilidade das geracoes futuras, com políticas públicas socioambientais e urbanas integradas,

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Caracterização: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas pela

secretaria, visando a implementacao de politicas ambientes e de

urbanizacao.

 

Meta

Física

24,39

24,18

25,08

26,41

100,06

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

821.300,00

814.700,00

845.000,00

889.300,00

3.370.300,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

821.300,00

814.700,00

845.000,00

889.300,00

3.370.300,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

821.300,00

814.700,00

845.000,00

889.300,00

3.370.300,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa: 0111 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

Objetivo: Promover a melhoria da infra-estrutura turistica da cidade, com implementacao de politicas publicas integradas com o desenvolvimeento economico.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO

Caracterização: Apoiar as atividades administrativas desenvolvidas pela

secretaria, visando o fortalecimento do turismo

 

Meta

Física

24,48

24,26

25,30

25,93

99,97

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.054.400,00

1.044.800,00

1.090.200,00

1.117.400,00

4.306.800,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.054.400,00

1.044.800,00

1.090.200,00

1.117.400,00

4.306.800,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.054.400,00

1.044.800,00

1.090.200,00

1.117.400,00

4.306.800,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa: 0112 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: Aumentar os niveis de renda e ocupacao, melhorando a qualidade de vida nos estabelecimentos rurais de regime de agricultura familiar e transformar os assentamentos rurais em unidades produtivas.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL

Caracterização: Apoiar as Atividades da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural

 

 

Meta Física

23,31

24,40

25,55

26,73

99,99

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.849.680,00

1.934.706,00

2.026.315,00

2.121.340,00

7.932.041,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.849.680,00

1.934.706,00

2.026.315,00

2.121.340,00

7.932.041,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.849.680,00

1.934.706,00

2.026.315,00

2.121.340,00

7.932.041,00

 

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0113 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

Objetivo: Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a manutencao da limpeza urbana e conservacao das vias publicas, visando o bem estar da populacao.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

Meta Física

22,26

23,22

24,25

25,06

94,79

Caracterização: Apoiar Atividades Sec. de Obras e Servicos Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

6.437.700,00

6.715.000,00

7.017.000,00

7.248.000,00

27.417.700,00

1080 - Aquisicao de Veiculos

 

 

Meta Física

1,38

1,04

1,38

1,38

5,18

Caracterização: Aquisicao de Veiculos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

400.000,00

300.000,00

400.000,00

400.000,00

1.500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

6.837.700,00

7.015.000,00

7.417.000,00

7.648.000,00

28.917.700,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

6.837.700,00

7.015.000,00

7.417.000,00

7.648.000,00

28.917.700,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Programa: 0114 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

Objetivo: Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segurança do transito

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

Meta Física

23,26

24,41

25,62

26,92

100,21

Caracterização: Apoiar Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

9.673.707,05

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

9.673.707,05

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

9.673.707,05

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA

Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas em suas condicoes psicossociais e minimizando seu grau de vulnerabilidade.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR

 

 

Meta Física

15,19

14,50

14,50

14,50

58,69

Caracterização: Suplementacao Alimentar - Restaurante Popular

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.978.000,00

1.888.000,00

1.888.000,00

1.888.000,00

7.642.000,00

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

 

 

Meta Física

2.001,10

1.951,15

1.901,21

1.801,26

7.654,72

Caracterização: Fundo de Gestao p/ projeto Sociais, Cartao Cidadao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0053 - CIDADAO ASSISTIDO

UNIDADE

Atividade

Valor

3.180.000,00

3.825.000,00

3.750.000,00

3.585.000,00

14.340.000,00

2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS

 

Meta Física

 

0,47

0,32

0,32

0,32

1,43

Caracterização: Implantacao e Implementacao do CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

55.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

175.000,00

2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS

 

 

Meta Física

0,46

0,46

0,47

0,48

1,87

Caracterização: Apoiar as atividades do Centro de Referencia de assistencia social-CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

80.000,00

82.000,00

84.000,00

86.000,00

332.000,00

2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF

 

 

Meta Física

0,77

0,77

0,77

0,77

3,08

Caracterização: Servico de protecao e atendimento integral a familia PAIF

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici

 

 

Meta Física

9,28

6,98

6,29

6,37

28,92

Caracterização: Acompanhamento as familias rende cidada, bolsa familia e

 

 

 

 

 

 

 

 

beneficios eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.210.000,00

910.000,00

820.000,00

830.000,00

3.770.000,00

2301 - Manutencao do PAEFI

 

 

Meta Física

0,39

0,39

0,39

0,39

1,56

Caracterização: Manutencao do PAEFI e do servico especializado de atendimento a pessoa, familias com direitos violados

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC

 

Meta Física

 

0,21

0,21

0,21

0,21

0,84

Caracterização: Atendimento aos adolecentes e suas familias em cumprimento de LA e PSC

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

26.400,00

26.400,00

26.400,00

26.400,00

105.600,00

2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM

 

 

Meta Física

0,09

0,09

0,09

0,09

0,36

Caracterização: Atividade com crianca e adolecente afastado da familia de origem por medida de protecao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

56.000,00

2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci

 

 

Meta Física

0,04

0,04

0,04

0,04

0,16

Caracterização: Apoio a familia atingida por situacao de emergencia e calamidade publica

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

2306 - ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO

 

Meta Física

 

0,28

0,28

0,28

0,28

1,12

Caracterização: Tratamento de usuários de substancias quimicas e apoio as suas familias.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

37.000,00

37.000,00

37.000,00

37.000,00

148.000,00

1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

 

 

Meta Física

0,62

0,20

0,20

0,20

1,22

Caracterização: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

80.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

155.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

6.820.400,00

7.007.400,00

6.844.400,00

6.691.400,00

27.363.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

6.820.400,00

7.007.400,00

6.844.400,00

6.691.400,00

27.363.600,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0208 SAUDE DA FAMILIA

Objetivo: Promover a assistencia em saude basica a populacao urbana do Municipio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

Meta Física

 

4,17

4,36

4,56

4,77

17,86

Caracterização: Desenvolver os trabalhos do Programa de Agentes Comunitarios de Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

507.565,00

530.440,00

555.450,00

580.460,00

2.173.915,00

2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

 

Meta Física

4,03

4,19

4,44

4,58

17,24

Caracterização: Manutencao do Programa Saude Bucal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

490.760,00

510.400,00

540.800,00

558.000,00

2.099.960,00

2316 - Programa Saude na Escola

 

 

Meta Física

0,32

0,32

0,32

0,32

1,28

Caracterização: Programa Saude na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

2325 - Programa agente comunitarios de endemias

 

 

Meta Física

4,29

4,29

4,29

4,29

17,16

Caracterização: Programa agente comunitarios de endemias

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

522.140,00

522.140,00

522.140,00

522.140,00

2.088.560,00

2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

Meta Física

10,44

10,94

11,50

12,07

44,95

Caracterização: PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.270.800,00

1.331.800,00

1.400.120,00

1.469.660,00

5.472.380,00

2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

 

 

Meta Física

0,37

0,37

0,37

0,37

1,48

Caracterização: Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

180.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.876.265,00

2.979.780,00

3.103.510,00

3.215.260,00

12.174.815,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.876.265,00

2.979.780,00

3.103.510,00

3.215.260,00

12.174.815,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0215 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO

Objetivo: Garantir o direito a educacao aos alunos concluintes do Ensino Medio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2273 - CONV C/ SSEC P/ CONTRAPARTIDA DO DESENV ENS MEDIO

 

 

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Caracterização: Convenio c/ SSEC do Estado p/ contrapartida do desenvolvimento do Ensino Medio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0218 EDUCACAO ESPECIAL

Objetivo: Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidades educacionais, em conformidade com a legislacao vigente.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS

 

Meta Física

 

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Caracterização: Atendimento Psicosocial de apoio extraescolar aos alunos com necessidade Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0219 ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

Objetivo: Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir ensino fundamental na idade propria.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto

 

 

Meta Física

23,96

24,63

25,36

26,09

100,04

Caracterização: Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos (EJA)

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.354.480,00

1.392.300,00

1.433.780,00

1.475.260,00

5.655.820,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.354.480,00

1.392.300,00

1.433.780,00

1.475.260,00

5.655.820,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0221 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

Meta Física

24,24

24,24

24,24

24,24

96,96

Caracterização: Manutencao da operacao do transporte escolar - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

640.000,00

1258 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEICULOS

 

 

Meta Física

0,76

0,76

0,76

0,76

3,04

Caracterização: Aquisicao de Onibus e demais Veiculos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

165.000,00

165.000,00

165.000,00

165.000,00

660.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0223 ALIMENTACAO ESCOLAR

Objetivo: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e eo rendimento escolar dos estudantes, bem como para a formação de habitos alimentares saudaveis

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE

 

 

Meta Física

23,94

24,63

25,35

26,09

100,01

Caracterização: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.720.000,00

1.770.000,00

1.822.000,00

1.875.000,00

7.187.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.720.000,00

1.770.000,00

1.822.000,00

1.875.000,00

7.187.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0224 ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo: Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

 

 

Meta Física

17,39

17,39

17,39

17,39

69,56

Caracterização: Incentivo a Cultura e Apoio as Bandas Marciais nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS

 

 

Meta Física

7,61

7,61

7,61

7,61

30,44

Caracterização: Realizacao Projetos e Eventos Culturais nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

115.000,00

115.000,00

115.000,00

115.000,00

460.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0225 ESPORTE NA ESCOLA

Objetivo: Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, ser e conviver, para a formação de competencias para cidadania plena, na busca da inclusão e transformação social.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

 

 

Meta Física

10,66

11,30

11,95

12,60

46,51

Caracterização: Promover a realizacao de Atividades Esportivas nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

82.000,00

87.000,00

92.000,00

97.000,00

358.000,00

2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ

 

 

Meta Física

12,46

13,11

13,63

14,28

53,48

Caracterização: Promover a realizacao de eventos esportivos nas escolas Jerns-Projeto Educar

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

96.000,00

101.000,00

105.000,00

110.000,00

412.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

178.000,00

188.000,00

197.000,00

207.000,00

770.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.588.480,00

3.686.300,00

3.788.780,00

3.893.260,00

14.956.820,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

Programa: 0115 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

40,00

60,00

70,00

80,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo

 

 

Meta Física

23,48

24,47

25,50

26,60

100,05

Caracterização: Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

30.679.357,50

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

30.679.357,50

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

30.679.357,50

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Programa: 0329 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Objetivo: Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

 

 

Meta Física

22,23

23,28

26,24

28,29

100,04

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

10.807.522,93

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

10.807.522,93

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

10.807.522,93

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0339 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Objetivo: Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

40,00

60,00

70,00

80,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD

 

 

Meta Física

24,47

24,82

25,18

25,54

100,01

Caracterização: Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - IGD

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL Atividade

 

Valor

75.800,00

76.900,00

78.000,00

79.100,00

309.800,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

75.800,00

76.900,00

78.000,00

79.100,00

309.800,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

75.800,00

76.900,00

78.000,00

79.100,00

309.800,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP

 

 

Meta Física

5,53

5,53

5,53

5,53

22,12

Caracterização: Contribuicao ao Pasep

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

4.800.000,00

2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

 

 

Meta Física

14,04

14,04

14,04

18,65

60,77

Caracterização: Amortizacao e Encargos da Divida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL Atividade

 

Valor

3.045.900,00

3.045.900,00

3.045.900,00

4.045.900,00

13.183.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

4.245.900,00

4.245.900,00

4.245.900,00

5.245.900,00

17.983.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

4.245.900,00

4.245.900,00

4.245.900,00

5.245.900,00

17.983.600,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

 

 

Meta Física

23,23

24,36

25,56

26,84

99,99

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da contadoria geral do municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

2.575.676,06

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

2.575.676,06

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

2.575.676,06

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

 

Meta Física

 

4,01

4,20

4,42

4,62

17,25

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades da secretaria de financas do municipio, visando o cumprimento da legislacao vigente

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

864.760,74

907.598,78

952.603,62

998.858,90

3.723.822,04

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

864.760,74

907.598,78

952.603,62

998.858,90

3.723.822,04

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

864.760,74

907.598,78

952.603,62

998.858,90

3.723.822,04

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do PPA

104.505.910,46

108.171.035,80

115.613.952,01

125.269.001,37

453.559.899,64

 

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0113 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

Objetivo: Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a manutencao da limpeza urbana e conservacao das vias publicas, visando o bem estar da populacao.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

Meta Física

22,26

23,22

24,25

25,06

94,79

Caracterização: Apoiar Atividades Sec. de Obras e Servicos Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

6.437.700,00

6.715.000,00

7.017.000,00

7.248.000,00

27.417.700,00

1080 - Aquisicao de Veiculos

 

 

Meta Física

1,38

1,04

1,38

1,38

5,18

Caracterização: Aquisicao de Veiculos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

400.000,00

300.000,00

400.000,00

400.000,00

1.500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

6.837.700,00

7.015.000,00

7.417.000,00

7.648.000,00

28.917.700,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

6.837.700,00

7.015.000,00

7.417.000,00

7.648.000,00

28.917.700,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Programa: 0114 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

Objetivo: Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segurança do transito

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

Meta Física

23,26

24,41

25,62

26,92

100,21

Caracterização: Apoiar Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

9.673.707,05

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

9.673.707,05

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

9.673.707,05

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA

Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas em suas condicoes psicossociais e minimizando seu grau de vulnerabilidade.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR

 

 

Meta Física

15,19

14,50

14,50

14,50

58,69

Caracterização: Suplementacao Alimentar - Restaurante Popular

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.978.000,00

1.888.000,00

1.888.000,00

1.888.000,00

7.642.000,00

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

 

 

Meta Física

2.001,10

1.951,15

1.901,21

1.801,26

7.654,72

Caracterização: Fundo de Gestao p/ projeto Sociais, Cartao Cidadao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0053 - CIDADAO ASSISTIDO

UNIDADE

Atividade

Valor

3.180.000,00

3.825.000,00

3.750.000,00

3.585.000,00

14.340.000,00

2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS

 

Meta Física

 

0,47

0,32

0,32

0,32

1,43

Caracterização: Implantacao e Implementacao do CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

55.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

175.000,00

2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS

 

 

Meta Física

0,46

0,46

0,47

0,48

1,87

Caracterização: Apoiar as atividades do Centro de Referencia de assistencia social-CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

80.000,00

82.000,00

84.000,00

86.000,00

332.000,00

2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF

 

 

Meta Física

0,77

0,77

0,77

0,77

3,08

Caracterização: Servico de protecao e atendimento integral a familia PAIF

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici

 

 

Meta Física

9,28

6,98

6,29

6,37

28,92

Caracterização: Acompanhamento as familias rende cidada, bolsa familia e

 

 

 

 

 

 

 

 

beneficios eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.210.000,00

910.000,00

820.000,00

830.000,00

3.770.000,00

2301 - Manutencao do PAEFI

 

 

Meta Física

0,39

0,39

0,39

0,39

1,56

Caracterização: Manutencao do PAEFI e do servico especializado de atendimento a pessoa, familias com direitos violados

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC

 

Meta Física

 

0,21

0,21

0,21

0,21

0,84

Caracterização: Atendimento aos adolecentes e suas familias em cumprimento de LA e PSC

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

26.400,00

26.400,00

26.400,00

26.400,00

105.600,00

2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM

 

 

Meta Física

0,09

0,09

0,09

0,09

0,36

Caracterização: Atividade com crianca e adolecente afastado da familia de origem por medida de protecao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

56.000,00

2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci

 

 

Meta Física

0,04

0,04

0,04

0,04

0,16

Caracterização: Apoio a familia atingida por situacao de emergencia e calamidade publica

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

2306 - ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO

 

Meta Física

 

0,28

0,28

0,28

0,28

1,12

Caracterização: Tratamento de usuários de substancias quimicas e apoio as suas familias.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

37.000,00

37.000,00

37.000,00

37.000,00

148.000,00

1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

 

 

Meta Física

0,62

0,20

0,20

0,20

1,22

Caracterização: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

80.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

155.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

6.820.400,00

7.007.400,00

6.844.400,00

6.691.400,00

27.363.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

6.820.400,00

7.007.400,00

6.844.400,00

6.691.400,00

27.363.600,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0208 SAUDE DA FAMILIA

Objetivo: Promover a assistencia em saude basica a populacao urbana do Municipio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

Meta Física

 

4,17

4,36

4,56

4,77

17,86

Caracterização: Desenvolver os trabalhos do Programa de Agentes Comunitarios de Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

507.565,00

530.440,00

555.450,00

580.460,00

2.173.915,00

2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

 

Meta Física

4,03

4,19

4,44

4,58

17,24

Caracterização: Manutencao do Programa Saude Bucal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

490.760,00

510.400,00

540.800,00

558.000,00

2.099.960,00

2316 - Programa Saude na Escola

 

 

Meta Física

0,32

0,32

0,32

0,32

1,28

Caracterização: Programa Saude na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

2325 - Programa agente comunitarios de endemias

 

 

Meta Física

4,29

4,29

4,29

4,29

17,16

Caracterização: Programa agente comunitarios de endemias

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

522.140,00

522.140,00

522.140,00

522.140,00

2.088.560,00

2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

Meta Física

10,44

10,94

11,50

12,07

44,95

Caracterização: PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.270.800,00

1.331.800,00

1.400.120,00

1.469.660,00

5.472.380,00

2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

 

 

Meta Física

0,37

0,37

0,37

0,37

1,48

Caracterização: Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

180.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.876.265,00

2.979.780,00

3.103.510,00

3.215.260,00

12.174.815,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.876.265,00

2.979.780,00

3.103.510,00

3.215.260,00

12.174.815,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0215 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO

Objetivo: Garantir o direito a educacao aos alunos concluintes do Ensino Medio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2273 - CONV C/ SSEC P/ CONTRAPARTIDA DO DESENV ENS MEDIO

 

 

Meta Física

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Caracterização: Convenio c/ SSEC do Estado p/ contrapartida do desenvolvimento do Ensino Medio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0218 EDUCACAO ESPECIAL

Objetivo: Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidades educacionais, em conformidade com a legislacao vigente.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS

 

Meta Física

 

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Caracterização: Atendimento Psicosocial de apoio extraescolar aos alunos com necessidade Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0219 ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

Objetivo: Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir ensino fundamental na idade propria.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto

 

 

Meta Física

23,96

24,63

25,36

26,09

100,04

Caracterização: Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos (EJA)

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.354.480,00

1.392.300,00

1.433.780,00

1.475.260,00

5.655.820,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.354.480,00

1.392.300,00

1.433.780,00

1.475.260,00

5.655.820,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0221 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

Meta Física

24,24

24,24

24,24

24,24

96,96

Caracterização: Manutencao da operacao do transporte escolar - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

640.000,00

1258 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEICULOS

 

 

Meta Física

0,76

0,76

0,76

0,76

3,04

Caracterização: Aquisicao de Onibus e demais Veiculos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

165.000,00

165.000,00

165.000,00

165.000,00

660.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0223 ALIMENTACAO ESCOLAR

Objetivo: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e eo rendimento escolar dos estudantes, bem como para a formação de habitos alimentares saudaveis

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE

 

 

Meta Física

23,94

24,63

25,35

26,09

100,01

Caracterização: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.720.000,00

1.770.000,00

1.822.000,00

1.875.000,00

7.187.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.720.000,00

1.770.000,00

1.822.000,00

1.875.000,00

7.187.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0224 ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo: Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

 

 

Meta Física

17,39

17,39

17,39

17,39

69,56

Caracterização: Incentivo a Cultura e Apoio as Bandas Marciais nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS

 

 

Meta Física

7,61

7,61

7,61

7,61

30,44

Caracterização: Realizacao Projetos e Eventos Culturais nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

115.000,00

115.000,00

115.000,00

115.000,00

460.000,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0225 ESPORTE NA ESCOLA

Objetivo: Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, ser e conviver, para a formação de competencias para cidadania plena, na busca da inclusão e transformação social.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

 

 

Meta Física

10,66

11,30

11,95

12,60

46,51

Caracterização: Promover a realizacao de Atividades Esportivas nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

82.000,00

87.000,00

92.000,00

97.000,00

358.000,00

2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ

 

 

Meta Física

12,46

13,11

13,63

14,28

53,48

Caracterização: Promover a realizacao de eventos esportivos nas escolas Jerns-Projeto Educar

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

96.000,00

101.000,00

105.000,00

110.000,00

412.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

178.000,00

188.000,00

197.000,00

207.000,00

770.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.588.480,00

3.686.300,00

3.788.780,00

3.893.260,00

14.956.820,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

Programa: 0115 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

40,00

60,00

70,00

80,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo

 

 

Meta Física

23,48

24,47

25,50

26,60

100,05

Caracterização: Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

30.679.357,50

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

30.679.357,50

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

30.679.357,50

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Programa: 0329 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Objetivo: Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

 

 

Meta Física

22,23

23,28

26,24

28,29

100,04

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

10.807.522,93

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

10.807.522,93

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

10.807.522,93

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0339 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Objetivo: Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

40,00

60,00

70,00

80,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD

 

 

Meta Física

24,47

24,82

25,18

25,54

100,01

Caracterização: Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - IGD

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL Atividade

 

Valor

75.800,00

76.900,00

78.000,00

79.100,00

309.800,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

75.800,00

76.900,00

78.000,00

79.100,00

309.800,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

75.800,00

76.900,00

78.000,00

79.100,00

309.800,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP

 

 

Meta Física

5,53

5,53

5,53

5,53

22,12

Caracterização: Contribuicao ao Pasep

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

4.800.000,00

2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

 

 

Meta Física

14,04

14,04

14,04

18,65

60,77

Caracterização: Amortizacao e Encargos da Divida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL Atividade

 

Valor

3.045.900,00

3.045.900,00

3.045.900,00

4.045.900,00

13.183.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

4.245.900,00

4.245.900,00

4.245.900,00

5.245.900,00

17.983.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

4.245.900,00

4.245.900,00

4.245.900,00

5.245.900,00

17.983.600,00

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

 

 

Meta Física

23,23

24,36

25,56

26,84

99,99

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da contadoria geral do municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

2.575.676,06

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

2.575.676,06

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

2.575.676,06

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

1,00

0,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

 

Meta Física

 

4,01

4,20

4,42

4,62

17,25

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades da secretaria de financas do municipio, visando o cumprimento da legislacao vigente

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

864.760,74

907.598,78

952.603,62

998.858,90

3.723.822,04

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

864.760,74

907.598,78

952.603,62

998.858,90

3.723.822,04

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

864.760,74

907.598,78

952.603,62

998.858,90

3.723.822,04

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do PPA

104.505.910,46

108.171.035,80

115.613.952,01

125.269.001,37

453.559.899,64

 

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

RESERVA DE CONTINGENCIA

9999

02 . Objetivo

Reserva orçamentaria para atender as necessidades de contingencia

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

RESERVA DE CONTINGENCIA

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

14.550.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

0101

02 . Objetivo

Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: Término:

 

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

200.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

0102

02 . Objetivo

Promover o Planejamento e o Acompanhamento Integrado das Ações (Atividades e Projetos) do Municipio, visando o Desenvolvimento Sustentavel.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

1.600.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

0103

02 . Objetivo

Promover o desenvolvimento pleno da atividades executadas pela Secretaria de administracao, contribuindo para melhoria dos serviços prestados pelos servidores municipais a população.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

400.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

0104

02 . Objetivo

Promover a modernizacao do Sistema de Arrecadacao Municipal, dando-lhe agilidade, eficiencia e qualidade na prestacao de servicos.

03 . Público Alvo

Contribuinte

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

50.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

0105

02 . Objetivo

Promover o processo de implementacao e estruturacao tecnica e administrativa da SEMTHAS, visando a melhoria e o fortalecimento das politicas de inclusao social.

03 . Público Alvo

Populacao Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

90.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

0106

02 . Objetivo

Universalizar a escolaridade da populacao de 6 a 17 anos, melhorar a formacao dos Jovens e adultos e aprimorar a qualidade do ensino.

03 . Público Alvo

Populacao Escolarizavel e Populacao em Geral

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

30.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

0107

02 . Objetivo

Estabelecer politicas de promocao dos setores secudarios e terciario e de desenvolvimento da capacitacao profissional.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

 

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

40.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

 

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

0108

02 . Objetivo

Valorizar e estimular a pratica esportiva na comunidade, como forma de integracao social e promocao da saude.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

40.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

0109

02 . Objetivo

Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção,de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE SAUDE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

39.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

0110

02 . Objetivo

Conservar o patrimonio natural do Municipio e seu territorio, garantindo a sustentabilidade das geracoes futuras, com políticas públicas socioambientais e urbanas integradas,

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

70.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

0111

02 . Objetivo

Promover a melhoria da infra-estrutura turistica da cidade, com implementacao de politicas publicas integradas com o desenvolvimeento economico.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

 

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

90.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

0112

02 . Objetivo

Aumentar os niveis de renda e ocupacao, melhorando a qualidade de vida nos estabelecimentos rurais de regime de agricultura familiar e transformar os assentamentos rurais em unidades produti

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

 

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

45.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

0113

02 . Objetivo

Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a manutencao da limpeza urbana e conservacao das vias publicas, visando o bem estar da populacao.

03 . Público Alvo Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( ) SIM

( X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

1.500.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

0114

02 . Objetivo

Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segurança

do transito

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

24.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

0115

02 . Objetivo

Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

356.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

 

 

 

 

PREFEITURA

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

0116

02 . Objetivo

Promover o Desenvolvimento da Pesca e Carcinicultura no Municipio, com a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida dos pescadores.

03 . Público Alvo

Pescadores Artesanais

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

4.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

0329

02 . Objetivo

Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( ) SIM

( X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

60.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS

0341

02 . Objetivo

Promover o levantamento de dados sociais, humanos e economicos do distrito de Baixa do meio, com o objetivo de fortalecer a elaboração de políticas públicas.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

GABINETE DO VICE PREFEITO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

 

108.000,00

 

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

 

 

 

 

PREFEITURA

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GUAMARE ESPORTIVO

0022

02 . Objetivo

Oferecer práticas esportivas e educacionais, estimulando crianças, jovens e adultos a manter o corpo saudavel e contribuindo para o seu desenvolvimento integral

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

E LAZER

05 . Horizonte Temporal

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

06 . Multisetorial

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

12.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

 

 

 

 

PREFEITURA

 

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

0002

02 . Objetivo

Promover a modernização do sistema de arrecadação municipal, dando-lhe agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

 

( X ) Contínuo ( ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

100.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

0210

02 . Objetivo

Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conserva ndo e ordenado o uso dos ambientes.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

400.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

FAZENDO O TURISMO ACONTECER

0306

02 . Objetivo

Promover o desenvolvimento do turismo, valorizando os artistas e os aspectos culturais locais, gerando oportunidade de ocupacao e renda para populacao.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

120.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

0321

02 . Objetivo

Promover e melhoria da infra-estrutura das escolas municipais, visando oferecer as condicoes adequadas ao ensino de qualidade.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( ) SIM

( X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

40.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

0322

02 . Objetivo

Melhoria nas vias urbanas

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

1.035.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

0330

02 . Objetivo

MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

03 . Público Alvo

Populacao Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

80.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /

2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

0335

02 . Objetivo

Promover a realização das obras estruturantes, com vista a dotar o município de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

80.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /

2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

0336

02 . Objetivo

Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

 

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

593.976,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

0337

02 . Objetivo

Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

 

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

50.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /

2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

0340

02 . Objetivo

Promover ações de regulação do transporte público, de renovação e manutenção da frota de veículos públicos e plíticas e programas de educação para a segurança do transito.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

60.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

 

 

 

 

PREFEITURA

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0028

02 . Objetivo

Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, enfatiz ando a melhoria da qualidade de vida, elevando a alto estima e garantindo a cidadania.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

20.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GUAMARE ESPORTIVO

0022

02 . Objetivo

Oferecer práticas esportivas e educacionais,estimulando crianças, jovens e adultos a manter o corpo saudavel e contribuindo para o seu desenvolvimento integral

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/1204 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

 

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

0

12.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

ATENCAO A FAMILIA

0201

02 . Objetivo

Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas em suas condicoes psicossociais e minimizando seu grau de vulnerabilidade.

03 . Público Alvo

Familias Carentes

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

13.050.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

0206

02 . Objetivo

Promover condicoes para pleno desenvolvimento psicossocial, nutricional e de saude das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto-estima e garantindo a sua

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE SAUDE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

200.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

SAUDE DA FAMILIA

0208

02 . Objetivo

Promover a assistencia em saude basica a populacao urbana do Municipio.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE SAUDE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( ) SIM

( X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

80.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

0212

02 . Objetivo

Consolidar a atividade da pesca artesanal do Municipio, aumentando os niveis de ocupacao e renda dos pescadores.

03 . Público Alvo

Pescadores Artesanais

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

40.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /

2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

EXPANSAO DO ENSINO MEDIO

0215

02 . Objetivo

Garantir o direito a educacao aos alunos concluintes do Ensino Medio.

03 . Público Alvo

Populacao de 15 1 17 anos

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

60.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

0218

02 . Objetivo

Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidades educacionais, em conformidade com a legislacao vigente.

03 . Público Alvo

Alunos Portadores de Deficiencia

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário

Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

 

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

8.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

0219

02 . Objetivo

Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir ensino fundamental na idade propria.

03 . Público Alvo

Jovens sem o Ensino Fundamental Concluido

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

 

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

800.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

TRANSPORTE ESCOLAR

0221

02 . Objetivo

Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.

03 . Público Alvo

Populacao Escolar

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( ) SIM

( X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

100.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

 

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

ALIMENTACAO ESCOLAR

0223

02 . Objetivo

Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e eo rendimento escolar dos estudantes, bem com

03 . Público Alvo

Populacao Escolar

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( ) SIM

( X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

3.000.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

 

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

0224

02 . Objetivo

Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

40.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

ESPORTE NA ESCOLA

0225

02 . Objetivo

Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, ser e conviver, para a formação de competencias para cidadania plena, na busca da inclusão e transfor

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

20.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

0302

02 . Objetivo

Expandir e diversificar a producao agropecuaria, aumentar a produtividade, aprimorar os servicos de apoio aos produtores e melhorar a capacitacao dos mesmos.

03 . Público Alvo

Agricultores Familiares

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

40.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

ENSINO SUPERIOR PARA TODOS

0217

02 . Objetivo

Oferecer a populacao de Guamare em geral e aos jovens em partiucular o acesso ao ensino superior.

03 . Público Alvo

Toda Populacao com Nivel Medio Concluido

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

40.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

0323

02 . Objetivo

Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, nutricional e de saúde das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto estima e garantindo su

03 . Público Alvo

Idosos

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

21.100,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

0328

02 . Objetivo

Promover politicas de desenvolvimento da cultura no municipio.

03 . Público Alvo

Populacao Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

52.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

 

 

 

 

PREFEITURA

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

0338

02 . Objetivo

Promover a proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidencia de riscos sociais, assegurando a oferta dos serviços, programas, projetos e beneficios da assistencia social

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( ) SIM

( X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

20.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

 

 

 

 

PREFEITURA

 

 

 

 

PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0339

02 . Objetivo

Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014

( ) SIM

( X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

200.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

 

 

 

 

PREFEITURA

 

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

ÓRGÃO: 01

- PODER LEGISLATIVO

UNIDADE: 001

- CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

FUNÇÃO: 01

- LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031

- ACAO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0115

- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

AÇÃO: 2137

- DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

3.150.000,00

3.307.500,00

3.472.875,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

660.000,00

693.000,00

727.650,00

764.032,50

3.1.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

420.000,00

420.000,00

420.000,00

420.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.400.000,00

2.520.000,00

2.646.000,00

2.778.300,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

420.000,00

420.000,00

420.000,00

420.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

89.000,00

89.000,00

89.000,00

89.000,00

Total da Ação 2137

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

Total do Programa 0115

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

Total da SubFunção 031

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

Total da Função 01

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

Total da Unidade 001

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

Total da Órgão 01

7.200.000,00

7.503.000,00

7.821.150,00

8.155.207,50

ÓRGÃO: 02

- PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 001

- SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 1282

- MARKETING INSTITUCIONAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

700.000,00

700.000,00

700.000,00

700.000,00

Total da Ação 1282

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

AÇÃO: 2002 -

APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.200.000,00

1.210.000,00

1.220.000,00

1.230.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

264.000,00

266.200,00

268.400,00

270.600,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

317.200,00

317.200,00

317.200,00

317.200,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

181.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

220.000,00

231.000,00

242.000,00

255.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

3.3.90.41.00.00.00

Contribuicoes

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

30.000,00

15.000,00

200.000,00

Total da Ação 2002

2.611.200,00

2.583.400,00

2.611.600,00

2.841.800,00

Total do Programa 0101

3.361.200,00

3.333.400,00

3.361.600,00

3.591.800,00

Total da SubFunção 122

3.361.200,00

3.333.400,00

3.361.600,00

3.591.800,00

Total da Função 04

3.361.200,00

3.333.400,00

3.361.600,00

3.591.800,00

Total da Unidade 001

3.361.200,00

3.333.400,00

3.361.600,00

3.591.800,00

UNIDADE: 002

- SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 121

- PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

PROGRAMA: 0102

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

AÇÃO: 2005

- APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

380.000,00

400.000,00

420.000,00

440.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

83.600,00

88.000,00

92.400,00

96.800,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

55.000,00

58.000,00

60.000,00

63.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

52.000,00

55.000,00

58.000,00

60.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Total da Ação 2005

755.600,00

790.000,00

823.400,00

856.800,00

AÇÃO: 2189

- ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

Total da Ação 2189

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

Total do Programa 0102

1.155.600,00

1.190.000,00

1.223.400,00

1.256.800,00

Total da SubFunção 121

1.155.600,00

1.190.000,00

1.223.400,00

1.256.800,00

Total da Função 04

1.155.600,00

1.190.000,00

1.223.400,00

1.256.800,00

Total da Unidade 002

1.155.600,00

1.190.000,00

1.223.400,00

1.256.800,00

UNIDADE: 003

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0103

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

AÇÃO: 2007

- APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.302.000,00

1.367.000,00

1.435.000,00

1.507.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

286.440,00

300.740,00

315.700,00

331.540,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.91.00.00.00

Sentencas Judiciais

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

3.1.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

240.000,00

252.000,00

265.000,00

278.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

150.000,00

157.500,00

165.000,00

173.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.100.000,00

1.155.000,00

1.212.000,00

1.273.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

63.000,00

66.000,00

68.000,00

Total da Ação 2007

4.199.440,00

4.462.240,00

4.731.700,00

5.009.540,00

AÇÃO: 2266

- CONCURSO PUBLICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total da Ação 2266

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total do Programa 0103

4.229.440,00

4.492.240,00

4.761.700,00

5.039.540,00

Total da SubFunção 122

4.229.440,00

4.492.240,00

4.761.700,00

5.039.540,00

SUBFUNÇÃO: 128

- FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

PROGRAMA: 0103

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

AÇÃO: 2205

- CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2205

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

AÇÃO: 2206

- CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Total da Ação 2206

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Total do Programa 0103

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total da SubFunção 128

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total da Função 04

4.279.440,00

4.542.240,00

4.811.700,00

5.089.540,00

Total da Unidade 003

4.279.440,00

4.542.240,00

4.811.700,00

5.089.540,00

UNIDADE: 004

- SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

FUNÇÃO: 20

- AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0112

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

AÇÃO: 2010

- APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

926.000,00

972.300,00

1.020.915,00

1.072.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

203.720,00

213.906,00

224.400,00

235.840,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

8.000,00

8.500,00

9.000,00

9.500,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

3.000,00

3.500,00

4.000,00

4.500,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

160.000,00

168.000,00

176.000,00

185.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

78.000,00

80.000,00

83.000,00

85.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

447.960,00

470.000,00

490.000,00

510.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2010

1.849.680,00

1.934.706,00

2.026.315,00

2.121.340,00

Total do Programa 0112

1.849.680,00

1.934.706,00

2.026.315,00

2.121.340,00

Total da SubFunção 122

1.849.680,00

1.934.706,00

2.026.315,00

2.121.340,00

SUBFUNÇÃO: 601

- PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

PROGRAMA: 0302

- DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

AÇÃO: 2216

- INCETIVO A PRODUCAO DE HORTALICIAS E FRUTICULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

Total da Ação 2216

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

AÇÃO: 2289

- DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

100.000,00

110.000,00

120.000,00

120.000,00

Total da Ação 2289

100.000,00

110.000,00

120.000,00

120.000,00

Total do Programa 0302

120.000,00

132.000,00

144.000,00

146.000,00

Total da SubFunção 601

120.000,00

132.000,00

144.000,00

146.000,00

SUBFUNÇÃO: 604

- DEFESA SANITARIA ANIMAL

PROGRAMA: 0302

- DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

AÇÃO: 2287

- ASSISTENCIA VETERINARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2287

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

AÇÃO: 2288

- AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2288

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total do Programa 0302

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 0336

- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1039

- CONSTRUCAO DE MATADOURO PUBLICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

500.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1039

500.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0336

500.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da SubFunção 604

540.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

SUBFUNÇÃO: 605

- ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0302

- DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

AÇÃO: 1004

- PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

130.000,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

Total da Ação 1004

130.000,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

AÇÃO: 2288

- AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

60.000,00

65.000,00

70.000,00

70.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

25.000,00

26.000,00

27.000,00

27.000,00

Total da Ação 2288

85.000,00

91.000,00

97.000,00

97.000,00

Total do Programa 0302

215.000,00

231.000,00

247.000,00

247.000,00

Total da SubFunção 605

215.000,00

231.000,00

247.000,00

247.000,00

SUBFUNÇÃO: 606

- EXTENSAO RURAL

PROGRAMA: 0302

- DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

AÇÃO: 2286

- CORTE DE TERRA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

100.000,00

110.000,00

120.000,00

120.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

400.000,00

420.000,00

430.000,00

430.000,00

Total da Ação 2286

500.000,00

530.000,00

550.000,00

550.000,00

Total do Programa 0302

500.000,00

530.000,00

550.000,00

550.000,00

Total da SubFunção 606

500.000,00

530.000,00

550.000,00

550.000,00

Total da Função 20

3.224.680,00

2.867.706,00

3.007.315,00

3.104.340,00

Total da Unidade 004

3.224.680,00

2.867.706,00

3.007.315,00

3.104.340,00

UNIDADE: 006

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27

- DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 813

- LAZER

PROGRAMA: 0022

- GUAMARE ESPORTIVO

AÇÃO: 2258

- INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

45.000,00

47.000,00

49.000,00

50.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Total da Ação 2258

170.000,00

172.000,00

174.000,00

175.000,00

AÇÃO: 2262

- PROJETO PEQUENOS SAMURAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2262

140.000,00

82.000,00

84.000,00

86.000,00

AÇÃO: 2264

- PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total da Ação 2264

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

AÇÃO: 2311

- MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

40.000,00

42.000,00

44.000,00

46.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Total da Ação 2311

165.000,00

169.000,00

173.000,00

177.000,00

AÇÃO: 2340

- PROJETO BEM ESTAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

80.000,00

84.000,00

88.000,00

90.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

108.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Total da Ação 2340

211.000,00

98.000,00

102.000,00

104.000,00

Total do Programa 0022

766.000,00

601.000,00

613.000,00

622.000,00

PROGRAMA: 0108

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 2036

- APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.290.000,00

1.354.000,00

1.420.000,00

1.490.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

283.800,00

297.880,00

312.400,00

327.800,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

320.000,00

335.000,00

350.000,00

360.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

280.000,00

290.000,00

300.000,00

310.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

380.000,00

400.000,00

420.000,00

425.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2036

2.721.800,00

2.806.880,00

2.938.400,00

3.054.800,00

Total do Programa 0108

2.721.800,00

2.806.880,00

2.938.400,00

3.054.800,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

PROGRAMA: 0337

- CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

AÇÃO: 1009

- CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000.000,00

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da Ação 1009

1.000.000,00

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

AÇÃO: 1285

- CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

5.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

400.000,00

300.000,00

300.000,00

Total da Ação 1285

5.540.000,00

950.000,00

860.000,00

870.000,00

AÇÃO: 1296

- PROJETO PRACA DA JUVENTUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1296

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0337

6.640.000,00

1.950.000,00

1.360.000,00

1.370.000,00

Total da SubFunção 813

10.127.800,00

5.357.880,00

4.911.400,00

5.046.800,00

Total da Função 27

10.127.800,00

5.357.880,00

4.911.400,00

5.046.800,00

Total da Unidade 006

10.127.800,00

5.357.880,00

4.911.400,00

5.046.800,00

UNIDADE: 007

- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0336

- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1298

- CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

Total da Ação 1298

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

Total do Programa 0336

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

Total da SubFunção 122

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

Total da Função 04

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

FUNÇÃO: 15

- URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451

- INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0113

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

AÇÃO: 1080

- AQUISICAO DE VEICULOS

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

400.000,00

300.000,00

400.000,00

400.000,00

Total da Ação 1080

400.000,00

300.000,00

400.000,00

400.000,00

AÇÃO: 2038

- APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.235.000,00

2.350.000,00

2.450.000,00

2.500.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

491.700,00

517.000,00

539.000,00

550.000,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

8.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

500.000,00

520.000,00

540.000,00

550.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.000.000,00

3.150.000,00

3.300.000,00

3.450.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

85.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Total da Ação 2038

6.437.700,00

6.715.000,00

7.017.000,00

7.248.000,00

Total do Programa 0113

6.837.700,00

7.015.000,00

7.417.000,00

7.648.000,00

PROGRAMA: 0335

- CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

AÇÃO: 1032

- PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

2.500.000,00

7.890.000,00

7.890.000,00

9.890.000,00

Total da Ação 1032

2.500.000,00

7.890.000,00

7.890.000,00

9.890.000,00

AÇÃO: 1073

- AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

500.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1073

510.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

AÇÃO: 1235

- CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

600.000,00

600.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da Ação 1235

600.000,00

600.000,00

500.000,00

500.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

AÇÃO: 1245

- CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

500.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total da Ação 1245

500.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

AÇÃO: 1247

- AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

300.000,00

200.000,00

200.000,00

500.000,00

Total da Ação 1247

320.000,00

220.000,00

220.000,00

520.000,00

AÇÃO: 1248

- REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

300.000,00

300.000,00

300.000,00

500.000,00

Total da Ação 1248

310.000,00

310.000,00

310.000,00

510.000,00

AÇÃO: 1266

- CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

150.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Total da Ação 1266

170.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

AÇÃO: 1267

- AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.5.90.61.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da Ação 1267

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

AÇÃO: 1271

- CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1271

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1295

- CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

500.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação 1295

500.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total do Programa 0335

6.910.000,00

9.900.000,00

9.800.000,00

12.300.000,00

Total da SubFunção 451

13.747.700,00

16.915.000,00

17.217.000,00

19.948.000,00

SUBFUNÇÃO: 452

- SERVICOS URBANOS

PROGRAMA: 0210

- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

AÇÃO: 2319

- MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.350.000,00

3.618.000,00

3.907.440,10

4.220.035,20

Total da Ação 2319

3.360.000,00

3.628.000,00

3.917.440,10

4.230.035,20

Total do Programa 0210

3.360.000,00

3.628.000,00

3.917.440,10

4.230.035,20

PROGRAMA: 0322

- AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

AÇÃO: 2249

- INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

240.000,00

252.000,00

265.000,00

278.000,00

Total da Ação 2249

740.000,00

752.000,00

765.000,00

778.000,00

Total do Programa 0322

740.000,00

752.000,00

765.000,00

778.000,00

Total da SubFunção 452

4.100.000,00

4.380.000,00

4.682.440,10

5.008.035,20

Total da Função 15

17.847.700,00

21.295.000,00

21.899.440,10

24.956.035,20

Total da Unidade 007

17.847.700,00

21.295.000,00

22.899.440,10

24.956.035,20

UNIDADE: 008

- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

FUNÇÃO: 26

- TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0114

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

AÇÃO: 2040

- APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

805.000,00

845.250,00

887.512,50

931.888,13

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

177.100,00

185.955,00

195.252,75

205.015,39

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.000,00

6.500,00

7.000,00

7.500,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

527.040,00

553.392,00

581.061,60

610.114,68

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

60.000,00

63.000,00

66.000,00

72.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

650.000,00

682.500,00

716.625,00

752.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2040

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

Total do Programa 0114

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

Total da SubFunção 122

2.245.140,00

2.356.597,00

2.473.451,85

2.598.518,20

SUBFUNÇÃO: 782

- TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA: 0330

- MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

AÇÃO: 1279

- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 1279

120.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Total do Programa 0330

120.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 0340

- TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

AÇÃO: 1276

- RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

319.067,00

287.971,21

240.000,00

250.154,43

 

Total da Ação 1276

319.067,00

287.971,21

240.000,00

250.154,43

AÇÃO: 1277

- RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

60.000,00

63.000,00

66.000,00

70.000,00

Total da Ação 1277

65.000,00

68.500,00

72.000,00

76.500,00

AÇÃO: 2285

- MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

400.000,00

420.000,00

440.000,00

460.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

110.000,00

115.000,00

120.000,00

125.000,00

Total da Ação 2285

510.000,00

535.000,00

560.000,00

585.000,00

AÇÃO: 2334

- REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2334

15.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2338

- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

22.000,00

26.000,00

28.000,00

Total da Ação 2338

35.000,00

37.000,00

41.000,00

43.000,00

Total do Programa 0340

944.067,00

928.471,21

913.000,00

954.654,43

Total da SubFunção 782

1.064.067,00

968.471,21

953.000,00

994.654,43

Total da Função 26

3.309.207,00

3.325.068,21

3.426.451,85

3.593.172,63

Total da Unidade 008

3.309.207,00

3.325.068,21

3.426.451,85

3.593.172,63

UNIDADE: 011

- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

FUNÇÃO: 13

- CULTURA

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0111

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

AÇÃO: 2067

- APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

520.000,00

540.000,00

560.000,00

570.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

114.400,00

118.800,00

123.200,00

125.400,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

8.000,00

9.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

95.000,00

100.000,00

110.000,00

115.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

85.000,00

90.000,00

95.000,00

100.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

155.000,00

160.000,00

165.000,00

170.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2067

1.054.400,00

1.044.800,00

1.090.200,00

1.117.400,00

Total do Programa 0111

1.054.400,00

1.044.800,00

1.090.200,00

1.117.400,00

Total da SubFunção 122

1.054.400,00

1.044.800,00

1.090.200,00

1.117.400,00

SUBFUNÇÃO: 392

- DIFUSAO CULTURAL

PROGRAMA: 0306

- FAZENDO O TURISMO ACONTECER

AÇÃO: 2063

- FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2063

73.000,00

73.000,00

73.000,00

73.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

AÇÃO: 2065

- APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

121.500,00

121.500,00

121.500,00

121.500,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação 2065

201.500,00

201.500,00

201.500,00

201.500,00

AÇÃO: 2242

- PROMOCAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

Total da Ação 2242

3.080.000,00

3.080.000,00

3.080.000,00

4.080.000,00

Total do Programa 0306

3.354.500,00

3.354.500,00

3.354.500,00

4.354.500,00

PROGRAMA: 0337

- CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

AÇÃO: 1240

- CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

1.500.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

0,00

500.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1240

0,00

2.000.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1253

- CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

0,00

200.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1253

0,00

1.200.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1297

- PROJETO DE TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO

 

 

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

50.000,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

600.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1297

0,00

650.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2315

- MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total da Ação 2315

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

Total do Programa 0337

90.000,00

3.940.000,00

90.000,00

90.000,00

Total da SubFunção 392

3.444.500,00

7.294.500,00

3.444.500,00

4.444.500,00

Total da Função 13

4.498.900,00

8.339.300,00

4.534.700,00

5.561.900,00

Total da Unidade 011

4.498.900,00

8.339.300,00

4.534.700,00

5.561.900,00

UNIDADE: 012

- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 129

- ADMINISTRACAO DE RECEITAS

PROGRAMA: 0002

- MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

AÇÃO: 2023

- AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Total da Ação 2023

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

Total do Programa 0002

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

PROGRAMA: 0104

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

AÇÃO: 2073

- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

287.040,00

301.392,00

316.461,60

332.284,68

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

63.148,80

66.306,20

69.621,55

73.102,63

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

108.000,00

108.000,00

108.000,00

108.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

53.000,00

55.650,00

60.000,00

63.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

31.500,00

33.000,00

35.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2073

676.188,80

692.848,20

722.083,15

751.387,31

Total do Programa 0104

676.188,80

692.848,20

722.083,15

751.387,31

Total da SubFunção 129

731.188,80

747.848,20

777.083,15

806.387,31

Total da Função 04

731.188,80

747.848,20

777.083,15

806.387,31

Total da Unidade 012

731.188,80

747.848,20

777.083,15

806.387,31

UNIDADE: 013

- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

FUNÇÃO: 18

- GESTAO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541

- PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

PROGRAMA: 0210

- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

AÇÃO: 1280

- RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total da Ação 1280

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total do Programa 0210

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total da SubFunção 541

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

SUBFUNÇÃO: 542

- CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA: 0110

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

AÇÃO: 2078

- APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

415.000,00

435.000,00

450.000,00

465.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

91.300,00

95.700,00

99.000,00

102.300,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

45.000,00

48.000,00

50.000,00

52.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

135.000,00

140.000,00

145.000,00

150.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

1.000,00

1.000,00

15.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2078

821.300,00

814.700,00

845.000,00

889.300,00

Total do Programa 0110

821.300,00

814.700,00

845.000,00

889.300,00

PROGRAMA: 0210

- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

AÇÃO: 2248

- IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

150.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2248

170.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0210

170.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da SubFunção 542

991.300,00

814.700,00

845.000,00

889.300,00

SUBFUNÇÃO: 544

- RECURSOS HIDRICOS

PROGRAMA: 0210

- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

AÇÃO: 2081

- MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

Total da Ação 2081

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

Total do Programa 0210

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

Total da SubFunção 544

30.000,00

32.000,00

34.000,00

36.000,00

Total da Função 18

1.121.300,00

946.700,00

979.000,00

1.025.300,00

Total da Unidade 013

1.121.300,00

946.700,00

979.000,00

1.025.300,00

UNIDADE: 014

- SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

FUNÇÃO: 22

- INDUSTRIA

SUBFUNÇÃO: 665

- NORMALIZACAO E QUALIDADE

PROGRAMA: 0336

- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1273

- CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

Total da Ação 1273

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

Total do Programa 0336

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

Total da SubFunção 665

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

Total da Função 22

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

FUNÇÃO: 23

- COMERCIO E SERVICOS

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0107

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

AÇÃO: 2073

- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

490.000,00

514.500,00

540.225,00

567.236,25

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

107.800,00

113.190,00

118.849,50

124.791,98

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

14.000,00

15.000,00

16.000,00

17.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

83.000,00

87.150,00

91.507,00

96.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

8.000,00

9.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

78.000,00

80.000,00

82.000,00

84.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

81.224,00

85.285,00

90.000,00

94.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2073

872.024,00

914.125,00

958.581,50

1.003.028,23

Total do Programa 0107

872.024,00

914.125,00

958.581,50

1.003.028,23

Total da SubFunção 122

872.024,00

914.125,00

958.581,50

1.003.028,23

Total da Função 23

872.024,00

914.125,00

958.581,50

1.003.028,23

Total da Unidade 014

1.372.024,00

1.464.125,00

1.558.581,50

1.653.028,23

UNIDADE: 015

- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 124

- CONTROLE INTERNO

PROGRAMA: 0101

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2267

- APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

173.940,00

185.000,00

195.000,00

203.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

38.266,80

40.700,00

42.900,00

44.660,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

9.240,00

9.240,00

9.240,00

9.240,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

26.800,00

28.140,00

30.000,00

31.500,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

42.000,00

45.000,00

47.500,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação 2267

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

Total do Programa 0101

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

Total da SubFunção 124

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

Total da Função 04

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

Total da Unidade 015

300.246,80

318.080,00

336.140,00

350.900,00

UNIDADE: 016

- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2344

- APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

827.886,40

827.886,40

827.886,40

827.886,40

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

181.915,01

181.915,01

181.915,01

181.925,01

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.760,00

6.000,00

6.500,00

7.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2344

1.058.561,41

1.060.801,41

1.063.301,41

1.065.811,41

Total do Programa 0101

1.058.561,41

1.060.801,41

1.063.301,41

1.065.811,41

Total da SubFunção 122

1.058.561,41

1.060.801,41

1.063.301,41

1.065.811,41

Total da Função 04

1.058.561,41

1.060.801,41

1.063.301,41

1.065.811,41

Total da Unidade 016

1.058.561,41

1.060.801,41

1.063.301,41

1.065.811,41

UNIDADE: 017

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2345

- APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

312.676,00

328.309,80

344.725,29

361.961,55

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

68.788,72

72.228,16

75.839,56

79.631,54

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

15.000,00

15.500,00

16.000,00

16.500,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

60.000,00

63.000,00

66.000,00

70.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

60.000,00

63.000,00

66.000,00

70.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

45.000,00

48.000,00

50.000,00

52.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2345

602.464,72

618.037,96

647.564,85

680.093,09

Total do Programa 0101

602.464,72

618.037,96

647.564,85

680.093,09

Total da SubFunção 122

602.464,72

618.037,96

647.564,85

680.093,09

Total da Função 04

602.464,72

618.037,96

647.564,85

680.093,09

Total da Unidade 017

602.464,72

618.037,96

647.564,85

680.093,09

UNIDADE: 018

- CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0342

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

AÇÃO: 2348

- APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

403.000,00

423.150,00

444.307,50

466.522,88

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

88.660,00

93.093,00

97.747,65

102.635,03

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.760,00

6.000,00

6.500,00

7.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

25.000,00

26.250,00

27.550,00

30.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.000,00

52.500,00

55.000,00

58.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2348

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

Total do Programa 0342

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

Total da SubFunção 122

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

Total da Função 04

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

Total da Unidade 018

598.420,00

627.493,00

658.105,15

691.657,91

UNIDADE: 019

- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

FUNÇÃO: 23

- COMERCIO E SERVICOS

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0116

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

AÇÃO: 2073

- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

184.028,00

184.028,00

184.028,00

184.028,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

40.486,16

40.486,16

40.486,16

40.486,16

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

546.525,20

573.851,46

602.544,03

632.671,23

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

120.235,54

126.247,32

132.559,59

139.187,67

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

13.000,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

130.000,00

136.500,00

143.500,00

150.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

42.000,00

44.000,00

46.000,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 2349

864.760,74

907.598,78

952.603,62

998.858,90

 

Total do Programa 0342

5.110.660,74

5.153.498,78

5.198.503,62

6.244.758,90

 

Total da SubFunção 122

5.110.660,74

5.153.498,78

5.198.503,62

6.244.758,90

 

Total da Função 04

5.110.660,74

5.153.498,78

5.198.503,62

6.244.758,90

 

Total da Unidade 020

5.110.660,74

5.153.498,78

5.198.503,62

6.244.758,90

UNIDADE: 021

- CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2346

- APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

533.000,00

559.650,00

587.632,50

617.014,13

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

117.260,00

123.123,00

129.279,15

135.743,11

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.000,00

6.500,00

7.000,00

7.500,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

15.000,00

17.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 2346

705.260,00

742.273,00

780.911,65

820.257,24

 

Total do Programa 0101

705.260,00

742.273,00

780.911,65

820.257,24

 

Total da SubFunção 122

705.260,00

742.273,00

780.911,65

820.257,24

 

Total da Função 04

705.260,00

742.273,00

780.911,65

820.257,24

 

Total da Unidade 021

705.260,00

742.273,00

780.911,65

820.257,24

UNIDADE: 023

- GABINETE DO VICE PREFEITO

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2347

- APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

507.899,60

533.294,58

559.959,31

587.957,27

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

111.737,91

117.324,81

123.191,05

129.350,60

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

12.000,00

12.500,00

13.000,00

13.500,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

26.000,00

28.000,00

30.000,00

32.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

 

Total da Ação 2347

798.637,51

843.119,39

889.150,36

936.807,87

 

Total do Programa 0101

798.637,51

843.119,39

889.150,36

936.807,87

PROGRAMA: 0341

- PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS

AÇÃO: 1274

- ELABORACAO DEBANCO DE DADOS SOCIAIS,HUMANOS E ECON

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

108.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Total da Ação 1274

108.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Total do Programa 0341

108.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Total da SubFunção 122

906.637,51

843.119,39

889.150,36

936.807,87

 

Total da Função 04

906.637,51

843.119,39

889.150,36

936.807,87

 

Total da Unidade 023

906.637,51

843.119,39

889.150,36

936.807,87

UNIDADE: 025

- SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0336

- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1181

- CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

0,00

500.000,00

0,00

 

Total da Ação 1181

0,00

0,00

500.000,00

0,00

 

Total do Programa 0336

0,00

0,00

500.000,00

0,00

 

Total da SubFunção 122

0,00

0,00

500.000,00

0,00

 

Total da Função 04

0,00

0,00

500.000,00

0,00

FUNÇÃO: 06

- SEGURANCA PUBLICA

SUBFUNÇÃO: 182

- DEFESA CIVIL

PROGRAMA: 0329

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

AÇÃO: 2073

- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.361.453,60

1.429.526,28

1.501.002,59

1.576.052,72

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

299.519,79

314.495,78

330.220,57

346.731,60

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

11.520,00

12.000,00

12.500,00

13.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

330.000,00

346.000,00

364.000,00

380.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

8.000,00

8.500,00

9.000,00

9.500,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

110.000,00

115.500,00

120.000,00

125.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

165.000,00

173.000,00

182.000,00

190.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

100.000,00

300.000,00

400.000,00

 

Total da Ação 2073

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

 

Total do Programa 0329

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

 

Total da SubFunção 182

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

 

Total da Função 06

2.401.493,39

2.515.022,06

2.834.723,16

3.056.284,32

 

Total da Unidade 025

2.401.493,39

2.515.022,06

3.334.723,16

3.056.284,32

UNIDADE: 099

- RESERVA DE CONTINGENCIA

FUNÇÃO: 99

- RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBFUNÇÃO: 999

- RESERVA DE CONTINGENCIA

PROGRAMA: 9999

- AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA COMUNITARIA

AÇÃO: 0099

- RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

9.9.99.90.00.00.00

Reserva de Contingencia

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

 

Total da Ação 0099

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

 

Total do Programa 9999

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

 

Total da SubFunção 999

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

 

Total da Função 99

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

 

Total da Unidade 099

2.250.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.300.000,00

 

Total da Órgão 02

65.415.298,53

67.713.107,17

68.830.585,96

76.258.188,27

ÓRGÃO: 03

- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE: 001

- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 04

- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0109

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

AÇÃO: 2277

- PISO DA ATENCAO BASICA FIXO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

52.500,00

55.000,00

57.500,00

60.000,00

 

Total da Ação 2277

52.500,00

55.000,00

57.500,00

60.000,00

 

Total do Programa 0109

52.500,00

55.000,00

57.500,00

60.000,00

PROGRAMA: 0206

- AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

AÇÃO: 1283

- IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 1283

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total do Programa 0206

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da SubFunção 122

62.500,00

65.000,00

67.500,00

70.000,00

 

Total da Função 04

62.500,00

65.000,00

67.500,00

70.000,00

FUNÇÃO: 10

- SAUDE

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0109

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

AÇÃO: 2044

- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.130.000,00

9.586.500,00

10.835.825,00

12.569.116,25

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

2.008.600,00

2.109.030,00

2.383.881,50

2.765.205,58

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

2.175.000,00

2.390.000,00

2.630.000,00

3.000.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

240.000,00

252.000,00

265.000,00

275.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.600.000,00

1.643.000,00

1.725.000,00

2.000.000,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

4.5.90.61.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

Total da Ação 2044

15.444.600,00

16.272.530,00

18.132.706,50

20.903.321,83

AÇÃO: 2275

- OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLLOGICA SEMEC/SMS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

 

Total da Ação 2275

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

AÇÃO: 2277

- PISO DA ATENCAO BASICA FIXO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

105.000,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

 

Total da Ação 2277

147.000,00

154.000,00

161.000,00

168.000,00

 

Total do Programa 0109

15.606.600,00

16.441.530,00

18.308.706,50

21.086.321,83

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

PROGRAMA: 0206

- AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

AÇÃO: 1124

- AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

 

Total da Ação 1124

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

AÇÃO: 1190

- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

420.000,00

440.000,00

460.000,00

480.000,00

 

Total da Ação 1190

420.000,00

440.000,00

460.000,00

480.000,00

AÇÃO: 1194

- AQUISICAO DE UNID MOVEL, ATEND ODONT. PREVENTIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Total da Ação 1194

150.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1281

- CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

 

Total da Ação 1281

650.000,00

650.000,00

650.000,00

650.000,00

AÇÃO: 1283

- IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

Total da Ação 1283

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

AÇÃO: 2217

- ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

800.000,00

840.000,00

900.000,00

1.050.000,00

 

Total da Ação 2217

800.000,00

840.000,00

900.000,00

1.050.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 2279

- ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

800.000,00

840.000,00

900.000,00

1.150.000,00

 

Total da Ação 2279

850.000,00

895.000,00

960.000,00

1.215.000,00

AÇÃO: 2330

- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

22.000,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

Total da Ação 2330

124.000,00

124.000,00

124.000,00

124.000,00

AÇÃO: 2332

- PROGRAMA DE DIST DE OCULOS E OUTROS MATERIAS MEDIC

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

480.000,00

500.000,00

520.000,00

550.000,00

 

Total da Ação 2332

480.000,00

500.000,00

520.000,00

550.000,00

 

Total do Programa 0206

3.814.000,00

3.789.000,00

3.954.000,00

4.409.000,00

PROGRAMA: 0208

- SAUDE DA FAMILIA

AÇÃO: 2278

- MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

308.000,00

320.000,00

340.000,00

350.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

67.760,00

70.400,00

74.800,00

77.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

73.500,00

77.000,00

81.000,00

85.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

31.500,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

 

Total da Ação 2278

490.760,00

510.400,00

540.800,00

558.000,00

AÇÃO: 2316

- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 2316

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

AÇÃO: 2331

- PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.040.000,00

1.090.000,00

1.146.000,00

1.203.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

228.800,00

239.800,00

252.120,00

264.660,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

Total da Ação 2331

1.270.800,00

1.331.800,00

1.400.120,00

1.469.660,00

AÇÃO: 2333

- FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 2333

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

 

Total do Programa 0208

1.846.560,00

1.927.200,00

2.025.920,00

2.112.660,00

 

Total da SubFunção 122

21.267.160,00

22.157.730,00

24.288.626,50

27.607.981,83

SUBFUNÇÃO: 304

- VIGILANCIA SANITARIA

PROGRAMA: 0109

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

AÇÃO: 2051

- PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

Total da Ação 2051

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

AÇÃO: 2276

- PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

9.000,00

9.500,00

10.000,00

10.500,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

9.000,00

9.500,00

10.000,00

10.500,00

3.3.90.39.99.00.00

Outros servicos de Pessoa Juridica

9.000,00

9.500,00

10.000,00

10.500,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

9.000,00

9.500,00

10.000,00

10.500,00

 

Total da Ação 2276

36.000,00

38.000,00

40.000,00

42.000,00

 

Total do Programa 0109

40.000,00

42.000,00

44.000,00

46.000,00

PROGRAMA: 0206

- AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

AÇÃO: 2219

- CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.500,00

11.000,00

11.500,00

12.000,00

 

Total da Ação 2219

33.500,00

35.000,00

36.500,00

38.000,00

AÇÃO: 2327

- OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

Total da Ação 2327

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

 

Total do Programa 0206

36.500,00

38.000,00

39.500,00

41.000,00

 

Total da SubFunção 304

76.500,00

80.000,00

83.500,00

87.000,00

SUBFUNÇÃO: 305

- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA: 0208

- SAUDE DA FAMILIA

AÇÃO: 2201

- PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

383.250,00

402.000,00

422.500,00

443.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

84.315,00

88.440,00

92.950,00

97.460,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 2201

507.565,00

530.440,00

555.450,00

580.460,00

AÇÃO: 2325

- PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

387.000,00

387.000,00

387.000,00

387.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

85.140,00

85.140,00

85.140,00

85.140,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Total da Ação 2325

522.140,00

522.140,00

522.140,00

522.140,00

 

Total do Programa 0208

1.029.705,00

1.052.580,00

1.077.590,00

1.102.600,00

 

Total da SubFunção 305

1.029.705,00

1.052.580,00

1.077.590,00

1.102.600,00

SUBFUNÇÃO: 306

- ALIMENTACAO E NUTRICAO

PROGRAMA: 0206

- AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

AÇÃO: 2329

- PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

Total da Ação 2329

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

Total do Programa 0206

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

Total da SubFunção 306

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

Total da Função 10

22.473.365,00

23.390.310,00

25.549.716,50

28.897.581,83

 

Total da Unidade 001

22.535.865,00

23.455.310,00

25.617.216,50

28.967.581,83

 

Total da Órgão 03

22.535.865,00

23.455.310,00

25.617.216,50

28.967.581,83

ÓRGÃO: 04

- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 001

- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08

- ASSISTENCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122

- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0105

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2058

- APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.764.000,00

1.852.000,00

1.945.000,00

2.040.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

388.080,00

407.440,00

427.900,00

448.800,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacao Patronais

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

276.000,00

290.000,00

312.166,72

310.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

400.000,00

420.000,00

440.000,00

450.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Total da Ação 2058

3.017.080,00

3.149.440,00

3.306.066,72

3.430.800,00

 

Total do Programa 0105

3.017.080,00

3.149.440,00

3.306.066,72

3.430.800,00

 

Total da SubFunção 122

3.017.080,00

3.149.440,00

3.306.066,72

3.430.800,00

SUBFUNÇÃO: 241

- ASSISTENCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0323

- PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

AÇÃO: 2320

- ATENDIMENTO AO IDOSO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 2320

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 2321

- ACOMPANHAMENTO JURIDICO, PSICOLOGICO E SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

5.000,00

5.200,00

5.400,00

5.500,00

 

Total da Ação 2321

5.000,00

5.200,00

5.400,00

5.500,00

 

Total do Programa 0323

55.000,00

55.200,00

55.400,00

55.500,00

 

Total da SubFunção 241

55.000,00

55.200,00

55.400,00

55.500,00

SUBFUNÇÃO: 243

- ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0028

- ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

AÇÃO: 2308

- SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

8.200,00

8.400,00

8.600,00

8.800,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

6.300,00

6.600,00

6.900,00

7.100,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

6.300,00

6.600,00

6.900,00

7.100,00

 

Total da Ação 2308

20.800,00

21.600,00

22.400,00

23.000,00

AÇÃO: 2322

- MANUTENCAO DO CONS MUN DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.200,00

5.400,00

5.600,00

5.800,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

6.000,00

6.500,00

7.000,00

7.500,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.300,00

2.600,00

2.900,00

3.300,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.200,00

2.400,00

2.600,00

2.800,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

3.300,00

3.600,00

4.000,00

 

Total da Ação 2322

18.700,00

20.200,00

21.700,00

23.400,00

 

Total do Programa 0028

39.500,00

41.800,00

44.100,00

46.400,00

PROGRAMA: 0338

- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2227

- ESTRUTURAçãO, MANUTENçãO E FUNCIONAMENTO DO PETI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

4.200,00

4.400,00

4.600,00

4.800,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.200,00

3.400,00

3.600,00

3.800,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.200,00

3.400,00

3.600,00

3.800,00

 

Total da Ação 2227

10.600,00

11.200,00

11.800,00

12.400,00

 

Total do Programa 0338

10.600,00

11.200,00

11.800,00

12.400,00

 

Total da SubFunção 243

50.100,00

53.000,00

55.900,00

58.800,00

SUBFUNÇÃO: 244

- ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA: 0028

- ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

AÇÃO: 2295

- APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.500,00

7.000,00

7.500,00

8.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

6.300,00

6.600,00

6.900,00

7.100,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

4.200,00

4.400,00

4.600,00

4.800,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.200,00

4.400,00

4.600,00

4.800,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 2295

42.200,00

43.400,00

44.600,00

45.700,00

 

Total do Programa 0028

42.200,00

43.400,00

44.600,00

45.700,00

PROGRAMA: 0201

- ATENCAO A FAMILIA

AÇÃO: 1287

- IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

30.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 1287

80.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

AÇÃO: 2202

- SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.848.000,00

1.848.000,00

1.848.000,00

1.848.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

 

Total da Ação 2202

1.978.000,00

1.888.000,00

1.888.000,00

1.888.000,00

AÇÃO: 2282

- FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

300.000,00

315.000,00

330.000,00

345.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

2.880.000,00

3.510.000,00

3.420.000,00

3.240.000,00

 

Total da Ação 2282

3.180.000,00

3.825.000,00

3.750.000,00

3.585.000,00

AÇÃO: 2297

- APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

25.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 2297

55.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

AÇÃO: 2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

40.000,00

42.000,00

44.000,00

46.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

 

Total da Ação 2298

80.000,00

82.000,00

84.000,00

86.000,00

AÇÃO: 2299

- SERVICO DE PROTEC E ATEND INTEGRAL A FAMILIA PAIF

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

 

Total da Ação 2299

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

AÇÃO: 2300

- ACOMP AS FAM RENDA CIDADA/BOLSA FAMILIA E BENEFICI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

610.000,00

300.000,00

200.000,00

200.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

 

Total da Ação 2300

1.210.000,00

910.000,00

820.000,00

830.000,00

AÇÃO: 2301

- MANUTENCAO DO PAEFI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

 

Total da Ação 2301

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

AÇÃO: 2303

- ATEND AOS ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS CUMP LA PSC

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

16.400,00

16.400,00

16.400,00

16.400,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 2303

26.400,00

26.400,00

26.400,00

26.400,00

AÇÃO: 2304

- APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

 

Total da Ação 2304

14.000,00

14.000,00

14.000,00

14.000,00

AÇÃO: 2305

- APOIO A FAMILIA ATINGIDA POR SITUACAO DE EMERGENCI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

 

Total da Ação 2305

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

AÇÃO: 2306

- ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.41.00.00.00

Contribuicoes

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

 

Total da Ação 2306

37.000,00

37.000,00

37.000,00

37.000,00

 

Total do Programa 0201

6.820.400,00

7.007.400,00

6.844.400,00

6.691.400,00

PROGRAMA: 0338

- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 1288

- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Total da Ação 1288

100.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2052

- BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

4.000,00

4.200,00

4.400,00

4.600,00

 

Total da Ação 2052

4.000,00

4.200,00

4.400,00

4.600,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 2228

- SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

46.000,00

47.500,00

48.500,00

49.500,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

26.000,00

27.000,00

28.000,00

29.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

38.000,00

40.000,00

42.000,00

43.000,00

 

Total da Ação 2228

110.000,00

114.500,00

118.500,00

121.500,00

AÇÃO: 2229

- SERVICO DE PROTECAO BASICA - PSB

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

38.000,00

40.000,00

42.000,00

44.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

38.000,00

40.000,00

42.000,00

44.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

38.000,00

40.000,00

42.000,00

44.000,00

 

Total da Ação 2229

114.000,00

120.000,00

126.000,00

132.000,00

AÇÃO: 2294

- MANUTENCAO E FUNIC DO SISTEMA DO CADASTRO,SUAS/WEB

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 2294

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

AÇÃO: 2296

- QUALIFICACAO PROFISS DOS RECURSOS HUMANOS DO SUAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 2296

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

AÇÃO: 2335

- PROGRAMA BOLSA TRABALHO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

129.600,00

142.560,00

156.816,00

172.500,00

 

Total da Ação 2335

129.600,00

142.560,00

156.816,00

172.500,00

AÇÃO: 2336

- PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 2336

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

AÇÃO: 2337

- PROJETO RENASCER

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Total da Ação 2337

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

AÇÃO: 2339

- PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 2339

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

AÇÃO: 2342

- APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 2342

40.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

 

Total do Programa 0338

617.600,00

536.260,00

560.716,00

585.600,00

PROGRAMA: 0339

- PROGRAMA BOLSA FAMILIA

AÇÃO: 2232

- GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

9.000,00

9.300,00

9.600,00

9.900,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.400,00

8.800,00

9.200,00

9.600,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.400,00

8.800,00

9.200,00

9.600,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Total da Ação 2232

75.800,00

76.900,00

78.000,00

79.100,00

 

Total do Programa 0339

75.800,00

76.900,00

78.000,00

79.100,00

 

Total da SubFunção 244

7.556.000,00

7.663.960,00

7.527.716,00

7.401.800,00

 

Total da Função 08

10.678.180,00

10.921.600,00

10.945.082,72

10.946.900,00

 

Total da Unidade 001

10.678.180,00

10.921.600,00

10.945.082,72

10.946.900,00

 

Total da Órgão 04

10.678.180,00

10.921.600,00

10.945.082,72

10.946.900,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

ÓRGÃO: 05

- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

UNIDADE: 001

- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12

- EDUCACAO

SUBFUNÇÃO: 361

- ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0106

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2021

- APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.890.000,00

3.034.500,00

3.186.225,00

3.345.536,25

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

635.800,00

667.590,00

700.969,50

736.017,98

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

280.000,00

294.000,00

308.700,00

325.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

85.000,00

90.000,00

95.000,00

100.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

594.025,12

623.726,38

654.912,59

687.658,33

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

85.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

 

Total da Ação 2021

4.771.825,12

4.936.816,38

5.182.807,09

5.441.212,56

AÇÃO: 2026

- MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

 

Total da Ação 2026

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

AÇÃO: 2136

- COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

 

Total da Ação 2136

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

AÇÃO: 2192

- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.479.010,63

12.052.961,16

12.655.609,22

13.288.389,68

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

2.525.382,34

2.651.651,46

2.784.234,03

2.923.445,73

 

Total da Ação 2192

14.004.392,97

14.704.612,62

15.439.843,25

16.211.835,41

AÇÃO: 2193

- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.635.000,00

3.816.750,00

4.007.587,50

4.207.966,88

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

799.700,00

839.685,00

881.669,25

925.752,71

 

Total da Ação 2193

4.434.700,00

4.656.435,00

4.889.256,75

5.133.719,59

AÇÃO: 2199

- MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Total da Ação 2199

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

AÇÃO: 2274

- MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

 

Total da Ação 2274

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

AÇÃO: 2284

- MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Total da Ação 2284

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

 

Total do Programa 0106

23.553.918,09

24.640.864,00

25.854.907,09

27.129.767,56

PROGRAMA: 0221

- TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO: 1258

- AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEICULOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.39.00.00

Outros Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 1258

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

AÇÃO: 2213

- MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

 

Total da Ação 2213

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

 

Total do Programa 0221

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

PROGRAMA: 0223

- ALIMENTACAO ESCOLAR

AÇÃO: 2196

- AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

800.000,00

840.000,00

882.000,00

925.000,00

 

Total da Ação 2196

800.000,00

840.000,00

882.000,00

925.000,00

 

Total do Programa 0223

800.000,00

840.000,00

882.000,00

925.000,00

PROGRAMA: 0224

- ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

AÇÃO: 2152

- INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

 

Total da Ação 2152

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

AÇÃO: 2195

- REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Total da Ação 2195

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

 

Total do Programa 0224

115.000,00

115.000,00

115.000,00

115.000,00

PROGRAMA: 0225

- ESPORTE NA ESCOLA

AÇÃO: 2163

- REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

35.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

Total da Ação 2163

82.000,00

87.000,00

92.000,00

97.000,00

AÇÃO: 2194

- REALIZ DE EVENT ESPORT NAS ESCOLAS JERNS-PROJ EDUC

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

40.000,00

43.000,00

45.000,00

47.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

43.000,00

45.000,00

47.000,00

50.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Total da Ação 2194

96.000,00

101.000,00

105.000,00

110.000,00

 

Total do Programa 0225

178.000,00

188.000,00

197.000,00

207.000,00

PROGRAMA: 0321

- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

AÇÃO: 1261

- REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

5.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

15.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

2.770.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

 

Total da Ação 1261

2.793.000,00

2.020.000,00

2.008.000,00

2.008.000,00

 

Total do Programa 0321

2.793.000,00

2.020.000,00

2.008.000,00

2.008.000,00

PROGRAMA: 0336

- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1299

- PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

0,00

600.000,00

0,00

 

Total da Ação 1299

0,00

0,00

600.000,00

0,00

 

Total do Programa 0336

0,00

0,00

600.000,00

0,00

 

Total da SubFunção 361

27.524.918,09

27.888.864,00

29.741.907,09

30.469.767,56

SUBFUNÇÃO: 362

- ENSINO MEDIO

PROGRAMA: 0106

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2284

- MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Total da Ação 2284

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

 

Total do Programa 0106

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

PROGRAMA: 0215

- EXPANSAO DO ENSINO MEDIO

AÇÃO: 2273

- CONV C/ SSEC P/ CONTRAPARTIDA DO DESENV ENS MEDIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

 

Total da Ação 2273

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Total do Programa 0215

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Total da SubFunção 362

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

SUBFUNÇÃO: 364

- ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0217

- ENSINO SUPERIOR PARA TODOS

AÇÃO: 1256

- CONSTRUCAO DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

40.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Total da Ação 1256

40.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Total do Programa 0217

40.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0336

- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 2343

- PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

129.600,00

142.560,00

156.816,00

165.000,00

 

Total da Ação 2343

129.600,00

142.560,00

156.816,00

165.000,00

 

Total do Programa 0336

129.600,00

142.560,00

156.816,00

165.000,00

 

Total da SubFunção 364

169.600,00

142.560,00

156.816,00

165.000,00

SUBFUNÇÃO: 365

- EDUCACAO INFANTIL

PROGRAMA: 0106

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2313

- MANUT. DAS ATIVID. DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

33.000,00

35.200,00

37.400,00

39.600,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

95.000,00

100.000,00

105.000,00

110.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

70.000,00

72.000,00

75.000,00

78.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

60.000,00

63.000,00

66.000,00

69.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

185.000,00

200.000,00

210.000,00

220.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Total da Ação 2313

664.800,00

702.000,00

735.200,00

768.400,00

AÇÃO: 2314

- MANUT. DAS ATIVID. DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

367.500,00

385.000,00

405.000,00

425.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

80.850,00

84.700,00

89.100,00

93.500,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

145.000,00

152.000,00

160.000,00

168.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

40.000,00

42.000,00

45.000,00

50.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

70.000,00

73.000,00

80.000,00

82.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

350.000,00

370.000,00

360.000,00

370.000,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Total da Ação 2314

1.146.350,00

1.199.700,00

1.232.100,00

1.281.500,00

Total do Programa 0106

1.811.150,00

1.901.700,00

1.967.300,00

2.049.900,00

PROGRAMA: 0221

- TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO: 2213

- MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Total da Ação 2213

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Total do Programa 0221

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 0223

- ALIMENTACAO ESCOLAR

AÇÃO: 2196

- AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

170.000,00

180.000,00

190.000,00

200.000,00

Total da Ação 2196

170.000,00

180.000,00

190.000,00

200.000,00

Total do Programa 0223

170.000,00

180.000,00

190.000,00

200.000,00

Total da SubFunção 365

2.061.150,00

2.161.700,00

2.237.300,00

2.329.900,00

SUBFUNÇÃO: 366

- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0106

- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2283

- APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

Total da Ação 2283

13.500,00

13.500,00

13.500,00

13.500,00

Total do Programa 0106

13.500,00

13.500,00

13.500,00

13.500,00

PROGRAMA: 0219

- ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

AÇÃO: 2312

- MANUT. DAS ATIVID. DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

634.000,00

665.000,00

699.000,00

733.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

139.480,00

146.300,00

153.780,00

161.260,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

98.000,00

98.000,00

98.000,00

98.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

4.4.90.52.01.00.00

Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Total da Ação 2312

1.354.480,00

1.392.300,00

1.433.780,00

1.475.260,00

Total do Programa 0219

1.354.480,00

1.392.300,00

1.433.780,00

1.475.260,00

PROGRAMA: 0223

- ALIMENTACAO ESCOLAR

AÇÃO: 2196

- AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

Total da Ação 2196

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

Total do Programa 0223

750.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

Total da SubFunção 366

2.117.980,00

2.155.800,00

2.197.280,00

2.238.760,00

SUBFUNÇÃO: 367

- EDUCACAO ESPECIAL

PROGRAMA: 0218

- EDUCACAO ESPECIAL

AÇÃO: 2214

- ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

Total da Ação 2214

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Total do Programa 0218

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Total da SubFunção 367

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Total da Função 12

32.079.648,09

32.554.924,00

34.539.303,09

35.409.427,56

FUNÇÃO: 13

- CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392

- DIFUSAO CULTURAL

PROGRAMA: 0328

- PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

 

R$ 1,00

AÇÃO: 2251

- COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROART - PETROBRAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.52.00.00

Outros Material de Consumo

15.000,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

3.3.90.36.45.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

13.000,00

13.000,00

13.000,00

13.000,00

Total da Ação 2251

70.000,00

80.000,00

87.000,00

95.000,00

Total do Programa 0328

70.000,00

80.000,00

87.000,00

95.000,00

Total da SubFunção 392

70.000,00

80.000,00

87.000,00

95.000,00

Total da Função 13

70.000,00

80.000,00

87.000,00

95.000,00

Total da Unidade 001

32.149.648,09

32.634.924,00

34.626.303,09

35.504.427,56

Total da Órgão 05

32.149.648,09

32.634.924,00

34.626.303,09

35.504.427,56

ÓRGÃO: 06

- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

UNIDADE: 001

- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

FUNÇÃO: 16

- HABITACAO

SUBFUNÇÃO: 482

- HABITACAO URBANA

PROGRAMA: 0336

- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1260

- CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

Total da Ação 1260

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

Total do Programa 0336

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

Total da SubFunção 482

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

Total da Função 16

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

Total da Unidade 001

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

Total da Órgão 06

7.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

8.000.000,00

TOTAL GERAL

144.978.991,62

152.227.941,17

159.840.338,27

167.832.305,16


Publicado por:
Luis Filipe Batista Fontenelle
Código Identificador:E99266DB