ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025

PROCESSO:116001/2025

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 1/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA:GRAFENO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 39.378.499/0001-00

ENDEREÇO:R SENADOR POMPEU, 834 SALA 415, CENTRO, Fortaleza/CE CEP:60025000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO CONJUNTO ALTO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN.

VALOR TOTAL: R$ 4.024.582,19 (quatro milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos)

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de abril de 2025

VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)

 

Grossos/RN, 30 de abril de 2025

 

Prefeitura Municipal de Grossos/RN

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

Grafeno Construtora LTDA

OSCAR RODRIGUES ALVES NETO


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:E9D10A0A