ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2026, DE 13 (TREZE) DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 021/2026, DE 13 (TREZE) DE JULHO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais e notadamente pela competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica do Município, que confere ao Chefe do Poder Executivo a atribuição privativa de sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, expedir decretos e regulamentos, e:
CONSIDERANDO o falecimento do cidadão passagense, o jovem CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, ocorrido na manhã de domingo do dia 12 de Julho de 2026.
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que se apodera de toda sociedade passagense diante desta perda irreparável.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do município de Passagem/RN, pelo falecimento do cidadão deste município, o jovem CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA.
Parágrafo Único - Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este jovem que sempre honrou a sua função com dedicação.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima - PassagemN, Estado do Rio Grande do Norte, em 13 (TREZE) de Julho de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:E9E7493D