ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2026-GS.
PORTARIA Nº 114/2026-GS.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, referentes aos respectivos períodos aquisitivos, com período de gozo de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026;
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Matrícula |
Servidor |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
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116 |
JERRY DA COSTA CUNHA |
01/01/2024 a 31/12/2024 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
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214 |
LUCIANO VENCESLAU DE SOUZA |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
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129 |
ROSALYNN DAMIAO VITOR |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
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037 |
FRANCISCO MORAIS FERREIRA |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
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324 |
JONOBERGSON PEREIRA SILVA |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
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220 |
HEIDER MARTINS DA SILVA |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
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245 |
DIEGO CRUZ DA SILVA |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
Art. 2º Durante o período estabelecido no artigo anterior, os servidores farão jus à remuneração correspondente ao período de férias, acrescida do adicional de férias, na forma da legislação vigente.
Art. 3º Compete ao Setor de Recursos Humanos adotar as providências necessárias para o registro das férias nos assentamentos funcionais dos servidores, bem como para os respectivos lançamentos na folha de pagamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pedra Grande/RN, 28 de agosto de 2026.
AIRTON LOPES DA COSTA ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Matrícula Nº: 260
Publicado por:
Airton Lopes da Costa Araujo
Código Identificador:EA85BA8A