ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2026-GS.

PORTARIA Nº 114/2026-GS.

 

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, referentes aos respectivos períodos aquisitivos, com período de gozo de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026;

 

Matrícula

Servidor

Período Aquisitivo

Período de Gozo

116

JERRY DA COSTA CUNHA

01/01/2024 a 31/12/2024

01/09/2026 a 30/09/2026

214

LUCIANO VENCESLAU DE SOUZA

01/01/2025 a 31/12/2025

01/09/2026 a 30/09/2026

129

ROSALYNN DAMIAO VITOR

01/01/2025 a 31/12/2025

01/09/2026 a 30/09/2026

037

FRANCISCO MORAIS FERREIRA

01/01/2025 a 31/12/2025

01/09/2026 a 30/09/2026

324

JONOBERGSON PEREIRA SILVA

01/01/2025 a 31/12/2025

01/09/2026 a 30/09/2026

220

HEIDER MARTINS DA SILVA

01/01/2025 a 31/12/2025

01/09/2026 a 30/09/2026

245

DIEGO CRUZ DA SILVA

01/01/2025 a 31/12/2025

01/09/2026 a 30/09/2026

 

Art. 2º Durante o período estabelecido no artigo anterior, os servidores farão jus à remuneração correspondente ao período de férias, acrescida do adicional de férias, na forma da legislação vigente.

Art. 3º Compete ao Setor de Recursos Humanos adotar as providências necessárias para o registro das férias nos assentamentos funcionais dos servidores, bem como para os respectivos lançamentos na folha de pagamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Pedra Grande/RN, 28 de agosto de 2026.

 

AIRTON LOPES DA COSTA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

Matrícula Nº: 260


Publicado por:
Airton Lopes da Costa Araujo
Código Identificador:EA85BA8A