ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI 505 2021

Lei 505/2021.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

 

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

 

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

 

 

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e estimadas para os exercícios 2022 a 2025.

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

FONTES DE ARRECADAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

Receitas Correntes

R$ 16.039.294,50

R$ 20.266.338,00

R$ 21.663.472,00

R$ 22.016.830,00

R$ 25.334.300,00

R$ 25.643.000,00

Receitas Tributárias

R$ 381.838,95

R$ 425.080,00

R$ 431.300,00

R$ 453.900,00

R$ 476.600,00

R$ 490.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 56.571,40

R$ 70.058,00

R$ 71.080,00

R$ 74.800,00

R$ 78.600,00

R$ 81.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 24.043,04

R$ 33.835,00

R$ 26.000,00

R$ 28.000,00

R$ 30.000,00

R$ 32.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências Correntes

R$ 15.559.934,29

R$ 19.587.365,00

R$ 23.838.600,00

R$ 24.304.930,00

R$ 26.738.000,00

R$ 27.520.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 16.906,82

R$ 150.000,00

R$ 152.200,00

R$ 160.200,00

R$ 168.200,00

R$ 170.000,00

( - ) Contribuição ao Fundeb

-R$ 0,00

-R$ 0,00

-R$ 2.855.708,00

-R$ 3.005.000,00

-R$ 2.157.100,00

-R$ 2.650.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Receita de Capital

R$ 780.937,96

R$ 4.745.000,00

R$ 4.712.800,00

R$ 4.959.000,00

R$ 4.208.000,00

R$ 4.450.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 100.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 60.000,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 780.937,96

R$ 4.445.000,00

R$ 4.492.800,00

R$ 4.739.000,00

R$ 3.828.000,00

R$ 4.120.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 220.000,00

R$ 220.000,00

R$ 320.000,00

R$ 330.000,00

Total da Receita

R$ 16.820.232,46

R$ 25.011.338,00

R$ 26.376.272,00

R$ 26.975.830,00

R$ 29.542.300,00

R$ 30.093.000,00

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa

 

NOMENCLATURA DAS

DESPESAS REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

2020

2021

2022

2023

2024

2025

01 – Câmara Municipal

R$ 889.298,53

R$ 1.100.000,00

R$ 1.210.205,00

R$ 1.260.000,00

R$ 1.315.000,00

R$ 1.375.000,00

02 - Gabinete do Prefeito

R$ 740.074,30

R$ 839.748,00

R$ 860.880,00

R$ 854.000,00

R$ 898.900,00

R$ 951.700,00

03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

R$ 1.430.288,43

R$ 1.159.970,00

R$ 1.828.637,00

R$ 1.809.770,00

R$ 2.006.220,00

R$ 1.825.420,00

04 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

R$ 1.061.823,76

R$ 1.229.021,00

R$ 1.549.650,00

R$ 1.328.300,00

R$ 1.509.500,00

R$ 1.498.050,00

05 – Controladoria

R$ 117.811,86

R$ 114.300,00

R$ 125.730,00

R$ 132.300,00

R$ 139.200,00

R$ 146.250,00

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

R$ 4.487.599,46

R$ 8.273.375,00

R$ 8.320.500,00

R$ 8.468.990,00

R$ 9.772.825,00

R$ 9.704.060,00

07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transp. e Serv. Urbanos

R$ 1.813.625,30

R$ 3.327.356,00

R$ 2.406.600,00

R$ 2.677.100,00

R$ 2.705.600,00

R$ 2.719.450,00

08 - Secretaria Municipal de Saúde

R$ 4.108.424,98

R$ 6.753.525,00

R$ 6.515.600,00

R$ 6.745.980,00

R$ 7.323.955,00

R$ 7.567.610,00

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 1.559.936,65

R$ 928.500,00

R$ 3.086.770,00

R$ 3.134.940,00

R$ 3.189.160,00

R$ 3.509.800,00

10 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

R$ 419.460,99

R$ 871.528,00

R$ 184.400,00

R$ 193.200,00

R$ 201.900,00

R$ 210.400,00

11 - Secretaria Municipal de Comunicação

R$ 103.453,49

R$ 126.815,00

R$ 22.800,00

R$ 19.650,00

R$ 24.940,00

R$ 21.960,00

12 – Procuradoria

R$ 40.878,35

R$ 87.200,00

R$ 52.500,00

R$ 51.600,00

R$ 55.100,00

R$ 63.300,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 212.000,00

R$ 300.000,00

R$ 400.000,00

R$ 500.000,00

Total da Despesa

R$ 16.772.676,10

R$ 25.011.338,00

R$ 26.376.272,00

R$ 26.975.830,00

R$ 29.542.300,00

R$ 30.093.000,00

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar o funcionamento e o Abastecimento do Poder Legislativo

Duodécimo

A

C

1.210.205

1.260.000

1.315.000

1.375.000

Meta Física:

Duodécimo

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.210.205

1.260.000

1.315.000

1.375.000

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

653.000

686.000

721.000

758.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da Administração Pública Municipal, além de possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

P

C

55.000

4.000

-

4.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo

Outros equip

-

Outros equip

 

Projeto/Atividade:

Manutenção de Ações junto a Associações sem fins lucrativos.

Objetivo:

Assegurar o apoio técnico a organismos locais sem fins lucrativos, para assim darmos apoio à geração de emprego e rendas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio Administrativo

Vb

A

C

8.800

10.000

12.000

14.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

730.000

713.800

747.500

791.300

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

130.880

140.200

151.400

160.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

130.880

140.200

151.400

160.400

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

860.880

854.000

898.900

951.700

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

781.400

820.500

862.200

906.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

23.100

24.300

25.600

27.100

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Equipamentos de Informática e Outros

Vb

P

C

116.600

12.000

14.000

16.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo/Outros Equip

Outros equip

Outros equip

Outros equip

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP cumpriremos as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário-mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

177.485

186.400

196.700

206.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro Administrativo Municipal

Objetivo:

Garantir recursos para a construção de um Centro Administrativo Municipal, permitindo o funcionamento dos órgãos e repartições do Executivo, em uma única instalação, facilitando o acesso do cidadão à administração

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Administração

Vb

P

C

-

250.000

250.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

 

Projeto/Atividade:

Criação da Prefeitura Itinerante – “Prefeitura nas Comunidades”

Objetivo:

Garantir alcance de toda a comunidade aos recursos disponibilizados pela Administração Pública Municipal, levando os serviços e atendimentos as localidades de difícil acesso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Eventos

Vb

P

C

16.400

17.800

18.900

20.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Criação do Programa de Inovação e Empreendedorismo Jardinense

Objetivo:

O programa primará pela criação de condições favoráveis para o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, com objetivo de gerar emprego e renda, através de estímulo à cultura do empreendedorismo e à desburocratização dos serviços, em consonância a capacitação profissional dos munícipes que buscam a recolocação no mercado de trabalho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Capacitações

Vb

P

C

16.200

17.400

18.500

19.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Objetivo:

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente garantiremos a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Recolhimento dos encargos previdenciários

Contribuição

A

C

135.200

142.400

149.500

156.900

Meta Física:

Contribuição

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Criação da Escola de Governo Municipal

Objetivo:

Essa ação tem como objetivo viabilizar treinamento aos servidores municipais, com a finalidade de obter capacitação e melhoria contínua resultando no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores, fortalecendo a gestão e o desempenho organizacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Capacitações

Vb

A

C

45.000

46.000

47.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempenho das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

I

88.000

-

115.000

-

Meta Física:

Concurso

-

-

01

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMCEVALE, CNM e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM fortaleceremos um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição aos órgãos associativos

Contribuição

A

C

54.252

56.970

59.820

62.820

Meta Física:

Contribuição

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.453.637

1.573.770

1.757.220

1.563.420

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Dívida Fundada

P

C

198.000

208.000

219.000

230.000

Meta Física:

Dívida Fundada

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Dívida Fundada

P

C

25.000

28.000

30.000

32.000

Meta Física:

Dívida Fundada

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Dívida Fundada

P

I

58.000

-

-

-

Meta Física:

Dívida Fundada

-

-

01

-

-

-

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Dívida Fundada

P

I

26.000

-

-

-

Meta Física:

Dívida Fundada

-

-

01

-

-

-

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Dívida Fundada

P

I

68.000

-

-

-

Meta Física:

Dívida Fundada

-

-

01

-

-

-

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

375.000

236.000

249.000

262.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.828.637

1.809.770

2.006.220

1.825.420

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais, além de fomentar e estimular a produção dos agricultores familiares para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse estímulo também existirá através de um Núcleo de Assessoria Técnica para os agricultores no apoio a elaboração de propostas dos programas de governo PAA, PNAE e demais programas da agricultura familiar. É objetivo dessa Secretaria também, buscar parcerias através de órgãos competentes para efetivar o programa de extensão rural (assistência técnica especializada) e capacitação de acordo com a aptidão de cada comunidade, inclusive com conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

582.200

612.400

643.800

676.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Tratores e Equipamentos

Vb

P

I

207.100

-

210.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Apoiar o Programa Garantia Safra

Objetivo:

Com essa ação iremos ter a garantia à produção, caso haja frustração na sua produção ou compra.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Pequeno Produtor

Vb

A

C

18.400

20.800

22.400

24.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

Objetivo:

Com esse Plano, nortearemos os rumos da agricultura familiar no quadriênio 2022/2025, quando teremos como ideia central a discussão e formatação com as associações de produtores rurais, órgãos governamentais, ONG’s e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, das ações voltadas à agricultura familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Desenvolvimento Rural

Plano

A

I

16.000

-

-

-

Meta Física:

Plano

-

-

01

-

-

-

 

Projeto/Atividade:

Criação do Programa Horta Comunitária

Objetivo:

Promover qualidade de vida juntamente a segurança alimentar da comunidade, estimulando a produção e cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais, ornamentais, mudas, dentre outros alimentos. Sendo assim, o estímulo irá contemplar entidades assistenciais além de fomentar a economia da agricultura familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Desenvolvimento Sustentável

Vb

A

C

34.000

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na Agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura

Imóvel

P

I

-

120.000

-

150.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Estímulo a Microempresas e Associações para Autogestão

Objetivo:

Com essa ação iremos dar apoio a essas formas empresariais, inclusive promovendo e incentivando cursos de capacitação voltados aos produtores rurais, bem como ações voltadas ao beneficiamento e venda da produção agrícola.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Pequeno Agricultor

ME

A

C

2.500

2.600

2.700

2.800

Meta Física:

ME

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Distribuir sementes para os Agricultores Familiares

Objetivo:

Com essa ação iremos dar apoio ao pequeno produtor familiar, dando, além do apoio técnico, o corte de terra a distribuição de sementes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Agricultor Familiar

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Incentivar a criação de feiras da Agricultura Familiar

Objetivo:

Com essa ação iremos dar apoio à criação das feiras nas áreas rurais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Agricultor Familiar

Feirante

A

I

22.000

-

24.000

-

Meta Física:

Feirante

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos

Objetivo:

Com essa ação iremos dar apoio PAA, atendendo as entidades da rede socioassistencial, restaurante popular e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Agricultor Familiar

Vb

A

C

11.000

12.000

13.000

14.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Restauração e Manutenção do Matadouro Municipal

Objetivo:

Com a restruturação deste espaço, viabilizaremos equipamentos importantes – com a higiene e estrutura necessária – para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao agricultor familiar

Matadouro

P

C

157.300

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Matadouro

-

-

Restauração

Manutenção

Manutenção

Manutenção

 

Projeto/Atividade:

Melhoria e conservação das Estradas Vicinais do Município

Objetivo:

Com essa melhoria, iremos dar as condições necessárias de acesso e escoamento da produção agrícola da região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Agricultor Familiar

Vb

A

C

28.000

29.000

30.000

32.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.093.500

848.800

1.002.900

961.800

 

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

602 – Promoção da Produção Animal

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção relativos à Piscicultura

Objetivo:

Para o programa de apoio de piscicultura, haverá necessidade da aquisição de equipamentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Equipamentos

Vb

P

C

20.500

22.000

23.600

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Incentivar e manter as ações voltadas a Piscicultura

Objetivo:

Com essa ação, incentivaremos uma forte fonte de renda e emprego à população local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a Aquicultura

Vb

A

C

35.000

36.000

37.000

38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis para abertura de Centro de Piscicultura

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura necessária para execução das ações, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a Aquicultura

Vb

A

C

48.000

49.000

50.000

51.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Garantir Vacinação do Rebanho Bovino dos pequenos agricultores familiares

Objetivo:

Viabilizar o programa de vacinação de rebanho popular, quando iremos garantir a boa qualidade do animal e a sua boa qualidade de saúde

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Pequeno Criador e Agricultor

Vb

A

C

28.400

29.600

30.700

32.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

131.900

136.600

141.300

146.500

 

Anexo VI/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, e através de parcerias, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município, a construção de barreiros e barragens das comunidades rurais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Hídrica

Unidade

P

C

113.850

120.500

126.500

132.850

Meta Física:

Unidade

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Construção e Recuperação de Açudes em pequenas propriedades

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água, para plantio e consumo de animais, iremos propiciar a construção e recuperação de açudes de pequenos agricultores e criadores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Hídrica

Unidade

P

C

47.400

50.400

54.800

58.900

Meta Física:

Unidade

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades de São Pedro, São Tomé, Ubaeira, Umburana, Balbinos, Umari, Pedra do Navio, Fazenda Nova, Zé de Araújo, Serrinha de Baixo, Serrinha de Cima, Goés, Catolé I, Catolé II, Pitombeira, Assoc. São José, Nova Descoberta, Primavera, Milhã, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade de Serrinha de Baixo, Nova Descoberta, Associação São José, Goés, culminando com as novas ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Hídrica

Vb

P

C

145.000

152.000

162.000

174.000

Meta Física:

Vb

-

-

100 casas

100 casas

100 casas

100 casas

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

324.250

342.900

365.300

389.750

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.549.650

1.328.300

1.509.500

1.498.050

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

05 – Controladoria

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

125.180

130.800

137.400

144.250

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar aquisição de equipamentos ao Setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Equipamentos

Vb

P

C

550

1.500

1.800

2.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

125.730

132.300

139.200

146.250

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar o bom funcionamento das atividades do ensino fundamental, com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano do ensino fundamental; garantir a manutenção de parceria com o CIEE; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; criar uma central de apoio psicopedagógico, com psicólogos e assistentes sociais para os estudantes e professores da rede municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

5.685.000

5.970.00

6.195.490

6.676.480

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

3.850

4.180

4.440

4.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

84.000

89.400

94.700

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Ampliação da frota para o Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Vb

P

I

187.000

-

205.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

85.300

88.600

94.400

99.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Francisco Barbosa, a reforma de outras como a Escola Municipal João Bonifácio, e a construção de uma nova escola no Centro da Zona Urbana do Município, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Escola

P

C

330.000

500.000

330.000

330.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 – Reforma

01 – Ampliação

01 – Construção

03 – Reforma

03 – Reforma

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de um veículo para a Secretaria, para transporte do gestor e equipe técnica às escolas, e aquisição de outros equipamentos, iremos dar boas condições de funcionamento das escolas do ensino fundamental

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Equipamentos para o Ensino

Vb

P

C

143.000

60.000

62.000

64.000

Meta Física:

Vb

-

-

Veículo e Outros Equip

Outros equip

Outros equip

Outros equip

 

Projeto/Atividade:

Climatizar as Escolas Municipais

Objetivo:

Com a climatização das Escolas Municipais que ainda restam com esse investimento, iremos garantir o melhor funcionamento das escolas e teremos melhor aprendizado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

99.000

-

-

120.000

Meta Física:

Escola

-

-

02

-

-

02

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e Manutenção de Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a revitalização desta área, ofereceremos melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Biblioteca

P

I

-

65.000

-

-

Meta Física:

Biblioteca

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Imóvel

P

I

-

-

100.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos propiciaremos melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois ocuparão faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

65.000

68.000

74.000

78.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

45.000

46.000

48.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

6.682.150

6.890.180

7.206.030

7.530.680

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

911.670

962.000

1.030.000

1.082.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Programa de Merenda Escolar

Vb

A

C

31.020

32.610

34.250

36.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

11.550

12.200

12.850

13.450

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do Ensino Infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Escola

P

C

55.000

155.000

45.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

26% Construção

74% Construção

Instalação

-

 

Projeto/Atividade:

Reforma da Creche

Objetivo:

Reformar e dar melhores condições de funcionamento as instalações do Pimpolândia, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Escola

P

I

-

45.000

45.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

½ Reforma

½ Reforma

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Vb

P

I

45.500

-

52.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.054.740

1.206.810

1.219.100

1.131.550

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

5.600

6.400

7.840

9.080

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo:

Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Ensino

Escola

P

I

-

-

120.000

120.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Equipamentos Escolares

Escola

P

I

-

15.000

-

50.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

-

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

5.600

21.400

127.840

179.080

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

19.910

22.400

23.740

25.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Programa de Merenda Escolar

Vb

A

C

4.500

4.800

5.100

5.380

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

24.410

27.200

28.840

30.780

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Educação Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Objetivo:

Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do ensino médio, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

3.300

3.800

4.600

5.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

88.000

93.600

98.900

104.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

91.300

97.400

103.500

109.500

 

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos Eventos Culturais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

13.200

13.900

14.780

15.550

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de Eventos Sociais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Eventos Sociais

Vb

A

C

27.500

35.000

45.000

57.000

Meta Física:

Vb

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Entretenimento Popular

Espaço

P

I

-

-

150.000

150.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

1/2 Construção

1/2 Construção

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

-

5.800

6.400

6.900

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação da Biblioteca Municipal

Objetivo:

Com a reforma e ampliação da biblioteca municipal da cida4de, proporcionaremos o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Cultura

Biblioteca

P

C

-

45.000

55.000

55.000

Meta Física:

Biblioteca

-

-

-

Reforma

½ Ampliação

½ Ampliação

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, garantiremos o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Cultura

Banda

A

C

24.750

15.000

16.000

17.000

Meta Física:

Banda

-

-

01 – Instalação

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

65.450

114.700

287.180

301.450

 

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Esportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

46.750

49.200

52.400

55.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Eventos Esportivos

Vb

A

C

15.000

18.000

20.000

23.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a reforma de quadras já existentes, como a da Comunidade do Arraial dos Balbinos, daremos o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Desporto

Quadra

P

I

135.000

-

140.000

-

Meta Física:

Quadra

-

-

02 – reformas

-

02 – reformas

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Campo de Society Municipal

Objetivo:

Com a construção de um novo campo de society, daremos o apoio e promovendo a inovação que o esporte amador necessita, hodiernamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Desporto

Vb

P

I

-

-

100.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Melhoramento do Campo de Futebol

Objetivo:

Com a reforma do campo situado zona urbana do município, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do campo de futebol. Também estaremos viabilizando melhorias em campos situados na zona tural.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Desporto

Campo

P

I

60.000

-

150.000

-

Meta Física:

Campo

-

-

02 Melhorias

-

Reforma

-

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Atleta Local

Objetivo:

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Desportista

Atleta

A

C

18.000

20.000

22.000

25.000

Meta Física:

Atleta

-

-

05

05

06

06

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

10.000

11.200

12.300

13.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Campos de Futebol

Objetivo:

Com a construção desses novos espaços nas Comunidades de São Tomé, Serrinha e Fazenda Nova, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

I

100.000

-

100.000

100.000

Meta Física:

Campo

-

-

1 Construção

-

1 Construção

1 Construção

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

384.750

98.400

596.700

216.700

 

Anexo VIII/H: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

Função:

23 – Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive promovendo as ações voltadas ao desenvolvimento do turismo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

7.700

8.250

8.750

9.190

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com essa ação, iremos criar rotas turísticas no nosso município, desenvolvendo o turismo local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Turismo

Vb

A

C

4.400

4.650

4.885

5.130

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal de Entretenimento Turístico

Objetivo:

Com esse investimento, iremos propiciar os meios necessários ao desenvolvimento turístico local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Turismo

Vb

P

I

-

-

190.000

190.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

12.100

12.900

203.635

204.320

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.320.500

8.468.990

9.772.825

9.704.060

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

1.122.900

1.180.000

1.240.000

1.350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar Zona Urbana e Zona Rural do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Pavimentação de Ruas e Avenidas

M2

P

C

140.000

155.000

168.000

174.000

Meta Física:

M2

-

-

3.500

3.500

3.500

3.500

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento das estradas que dão acesso às comunidades rurais

Objetivo:

Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso da Comunidade de Nova Descoberta às Comunidades de São Tomé, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Abertura de Estradas

Vb

P

C

50.000

52.000

55.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir novas praças, como na comunidade do Arraial dos Balbinos e reformar outras já existentes, como a da Comunidade de Serrinha de Baixo, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Praça

P

C

65.000

70.000

180.000

75.000

Meta Física:

Praça

-

-

01 – Reforma

01 – Reforma

01 – Construção

01 – Reforma

 

Projeto/Atividade:

Construção e Modernização de Cemitérios

Objetivo:

Construir de um novo cemitério, bem como modernizar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Cemitério

P

C

90.000

90.000

-

50.000

Meta Física:

Cemitério

-

-

1/2 Construção

1/2 Construção

-

01 – Reforma

-

Projeto/Atividade:

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Objetivo:

Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa Infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, promoveremos um novo espaço público para a prática de atividades físicas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Km

P

I

180.000

180.000

-

-

Meta Física:

Km

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

 

Projeto/Atividade:

Dragagem e Limpeza de Rios

Objetivo:

Com essa ação nos rios das Comunidades de Fazenda Nova, Pedra do Navio e, Primavera, garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas comunidades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nos rios

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, garantiremos a sua permanência servindo à comunidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Conservação de Prédios e Logradouros

Unid

A

C

37.400

42.200

44.600

46.800

Meta Física:

Unid.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos

Objetivo:

Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Unid

P

C

-

45.000

-

45.000

Meta Física:

Unid.

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

80.000

-

80.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Vb

P

C

60.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Outros Equip

 

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadas e Passeios Públicos

Objetivo:

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

C

41.000

42.000

43.000

44.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Parque de Vaquejada Municipal

Objetivo:

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de ofertar atividades esportivas, comerciais e de lazer aos cidadãos que apreciam ou praticam o referido esporte equestre, sendo uma característica consolidada na cidade, bem como na região. Aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão os eventos promovidos no referido espaço público, como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição e Infraestrutura Urbana

Vb

P

I

-

140.000

140.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.881.300

2.027.200

1.982.600

1.877.800

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

18.500

19.500

20.400

21.650

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

Objetivo:

Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Mobilidade Urbana

Vb

P

C

8.400

8.800

9.700

10.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Sinalização

Vb

P

I

18.000

-

20.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Garagem Pública

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Guarda do Transporte

Garagem

P

I

-

-

120.000

120.000

Meta Física:

Garagem

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

80.000

-

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

44.900

108.300

170.100

232.250

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Coleta de Lixo

Vb

A

C

185.000

190.000

195.000

206.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas Áreas Públicas

Vb

A

C

15.400

16.600

17.900

18.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Rede Pública de Energia

Vb

A

C

280.000

315.000

340.000

365.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Feira Livre

Unid

P

I

-

20.000

-

20.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

480.400

541.600

552.900

609.400

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.406.600

2.677.100

2.705.600

2.719.450

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa.

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, em especial: reestruturação do Serviço de Apoio Diagnóstico; elaboração do calendário anual da saúde; fortalecer os programas em funcionamento; ampliar os projetos de promoção, prevenção e reabilitação da saúde; garantir a continuidade dos grupos de promoção da saúde (hipertensos, diabéticos, gestantes, incentivo à prática da atividade física e combate ao tabagismo); garantir a continuidade da busca ativa para os agravos em saúde pública, como tuberculose e hanseníase, garantindo os exames preconizados e medicamentos para tratamento; fortalecimento das ações de controle das arboviroses; garantir 100% de cobertura das equipes da atenção primária à saúde e saúde bucal em todo território municipal; garantir a continuidade das ações de promoção e prevenção da saúde nas escolas, em parceria com a secretaria municipal de educação, através do Programa Saúde na Escola – PSE; fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; realizar capacitação com os profissionais da saúde visando a busca ativa e identificação precoce das infecções sexualmente transmissíveis; e ampliar a oferta dos testes rápido para diagnóstico das Hepatites Virais, Sífilis e HIV.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

3.415.000

3.515.000

3.690.000

3.850.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSF

Vb

A

C

228.000

245.000

261.000

275.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Incremento do Pìso da Atenção Primária em Saúde – APS

Objetivo:

Com esses novos recursos através de incrementos de repasses federais (emendas), iremos desenvolver as ações primárias da atenção básica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

1.100.000

1.180.000

1.260.000

1.390.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através do Programa Saúde Bucal

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

124.000

134.000

143.000

157.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária em Saúde – APS, através do “Previne Brasil”.

Objetivo:

Com a manutenção das ações, proporcionaremos incentivo por desempenho aos profissionais da Atenção Primária em Saúde - APS, visando a melhoria das atividades realizadas e a valorização do profissional, bem como manter a manutenção e bom funcionamento das UBS, viabilizando o melhor atendimento da população local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica

Vb

A

C

67.150

70.650

74.225

77.950

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo:

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos na Zona Urbana, viabilizaremos meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida, reduzindo os riscos das doenças cardiovasculares e obesidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Atividade Esportista

Academia

P

C

180.000

45.000

185.000

48.000

Meta Física:

Academia

-

-

01 – Construção

01 – Reforma

01 – Construção

01 – Reforma

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde- APS, através do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, desenvolveremos ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

284.000

304.000

324.000

342.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde - APS, através da “Farmácia Básica”

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir a continuidade da distribuição dos medicamentos da Farmácia Básica de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais/REMUME, controlando com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle específico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as Ações de Saúde Básica

Farmácia

A

C

47.250

50.140

53.650

57.800

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária – eNAF – AP

Objetivo:

Com esse Programa, iremos ter por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. Seus requisitos são, além do conhecimento técnico, a responsabilidade por determinado número de equipes de SF e o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao paradigma da Saúde da Família. Deve estar comprometido, também, com a promoção de mudanças na atitude e na atuação dos profissionais da SF e entre sua própria Equipe Multiprofissional, incluindo na atuação ações intersetoriais e interdisciplinares, promoção, prevenção, reabilitação da saúde e cura, além de humanização de serviços, educação permanente, promoção da integralidade e da organização territorial dos serviços de saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa NASF

Programa

A

C

120.000

124.000

128.000

133.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

3.500

3.800

4.400

5.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

5.568.900

5.671.590

6.123.275

6.336.350

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa ECD

Vb

A

C

157.940

165.320

174.240

182.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

157.940

165.320

174.240

182.700

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa de Vigilância

Vb

A

C

38.650

40.140

42.225

44.580

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

38.650

40.140

42.225

44.580

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias para a Comunidade de Nova Descoberta), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Saúde Pública

Unid

P

C

115.000

-

250.000

120.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 Ambulância

-

01 UM

01 Ambulância

UM = Unidade Móvel de Saúde

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas Unidades de Saúde

Vb

P

C

65.000

75.000

86.000

97.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

100.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, como COPIRN e LIGA contra o Câncer, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da Terceirização

Vb

A

C

115.000

124.000

136.000

149.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

295.000

299.000

472.000

366.000

 

Anexo X/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Alta e Média Complexidades

Vb

A

C

208.000

224.000

248.000

265.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

208.000

224.000

248.000

265.000

 

Anexo X/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

12.110

13.930

15.215

16.980

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

175.000

180.000

185.000

190.000

Meta Física:

Km

-

-

03

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de Unidades Sanitárias

Unid

P

C

60.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

90.000

-

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

247.110

345.930

264.215

372.980

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

6.515.600

6.745.980

7.323.955

7.567.610

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Aprimorar a unidade administrativa e os processos do FMAS com vistas a garantir celeridade e desburocratização das pautas financeiras e orçamentárias da Política de Assistência Social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

1.650.000

1.735.000

1.822.000

1.915.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.650.000

1.735.000

1.822.000

1.915.000

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 – Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;

Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Idoso

A

C

28.420

30.200

32.900

35.600

Meta Física:

Idoso

-

-

200

250

300

300

 

Projeto/Atividade:

Acolhimento Institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Idoso

A

C

22.200

24.500

26.900

28.700

Meta Física:

Idoso

-

-

20

20

20

20

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

-

5.000

-

5.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

65.620

75.700

76.800

87.300

 

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços socioassistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Pessoa

A

C

24.100

25.400

26.700

27.300

Meta Física:

Pessoa

-

-

30

32

34

35

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa BPC na Escola

Objetivo:

Garantir o acesso e a permanência na escola, identificando as barreiras que dificultam à crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a realização de acompanhamento socioassistencial.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Programa

Vb

A

C

15.000

15.350

15.600

15.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Assegurar a identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas com deficiência em ações e políticas de inclusão social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Inclusão Social

Ação

A

C

4.100

6.200

6.500

8.300

Meta Física:

Ação

-

-

02

03

03

04

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Unidade de Assistência.

Vb

P

I

-

5.000

-

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

43.200

51.950

48.800

57.400

 

Anexo XI/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Implantação e Implementação do Programa Criança Feliz

Objetivo:

Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Programa

Pessoa

A

C

51.640

54.200

56.900

59.600

Meta Física:

Pessoa

-

-

100

100

100

100

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Criança

A

C

15.000

15.500

16.000

16.500

Meta Física:

Criança

-

-

400

400

500

500

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Objetivo:

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ações de combate à Violência Sexual

Vb

A

C

10.200

10.350

10.500

10.680

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Cria/Ado

A

C

25.800

26.700

27.180

27.890

Meta Física:

Cria/Ado

-

-

150

150

160

180

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Cria/Ado

A

C

26.400

27.100

27.600

28.100

Meta Física:

Cria/Ado

-

-

1.000

1.000

1.000

1.000

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento a Crianças e Adolescentes retirados do Trabalho Infantil

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil possam se integrar à família, garantindo sua frequência escolar regular. Essa atividade se dará em parceria com os pais, para que devidamente esclarecidos, possam contribuir ao quadro de evolução da exclusão do trabalho infantil

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Cria/Ado

A

C

15.300

15.600

15.900

16.300

Meta Física:

Cria/Ado

-

-

150

150

160

180

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Cria/Ado

A

C

17.450

18.300

19.550

20.120

Meta Física:

Cria/Ado

-

-

100

150

200

250

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Objetivo:

Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente ofertaremos melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades à criança

Espaço

P

C

80.000

60.000

32.000

34.000

Meta Física:

Espaço

-

-

03

02

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços socioassistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Unidade de Assistência

Vb

P

C

5.000

5.200

5.400

5.600

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Proporcionar meios para arrecadação de recursos para o financiamento de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes aprovados pelo CMDCA.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMDCA/FIA

Edital

A

C

26.200

27.300

28.500

29.750

Meta Física:

Edital

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

272.990

260.250

239.530

248.540

 

Anexo XI/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações de PAIF executado no CRAS, do SCFV e outros serviços de PSB garantidos pela Resolução CNAS nº 109/2009.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da PSB

Vb

A

C

58.600

62.200

66.900

71.800

Meta Física:

Vb

-

-

500

520

550

550

 

Projeto/Atividade:

Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)

Objetivo:

Garantir, sempre que necessário, a realização de parceria com Organizações da Sociedade Civil para a oferta, em gestão plena ou compartilhada, de demandas de Proteção Social Especial, principalmente em acolhimento institucional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Parceria MROSC

Vb

A

C

27.100

28.400

29.650

30.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social

Objetivo:

Disponibilizar, através parceria, a oferta adequada do SUAS com a construção e reforma de unidades públicas de Assistência Social e equipagem de serviços e programas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do SUAS

Vb

P

I

40.000

-

-

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aprimoramento de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Objetivo:

Apoiar financeiramente o aprimoramento e manutenção da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores e técnicos, bem como assegurando o incremento do controle social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aprimoramento do Bolsa Família

Vb

A

C

15.600

17.400

18.710

19.830

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Fomento à economia solidária

Vb

A

C

15.000

15.000

16.000

16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social

Objetivo:

Garantir as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Famílias Atendidas

Vb

A

C

12.500

13.800

14.650

16.400

Meta Física:

Vb

-

-

200

210

220

230

 

Projeto/Atividade:

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

Objetivo:

Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio as parcerias visando o social

Vb

A

C

18.800

19.700

20.500

21.600

Meta Física:

Vb

-

-

20

20

30

35

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

94.000

96.000

98.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

150

150

160

180

 

Projeto/Atividade:

Implantação da Vigilância Socioassistencial

Objetivo:

Detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção

Vb

A

C

14.400

15.100

16.300

17.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Sociais

Objetivo:

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio social

Evento

A

C

24.000

25.000

26.000

27.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; a crianças recém-nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

27.400

28.900

29.600

30.400

Meta Física:

Vb

-

-

700

800

800

800

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência

Imóvel

P

I

100.000

-

-

110.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

5.500

60.000

6.000

6.500

Meta Física:

Vb

-

-

Outros Equip

01 – Veículo

Outros Equip

Outros Equip

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Manutenção e Desenvolvimento no CRAS

Objetivo:

Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção das Atividades do CRAS

Vb

A

C

155.000

165.000

174.000

184.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao Mercado de Trabalho

Objetivo:

Ao público-alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Atividades Sociais

Vb

A

C

15.280

16.340

17.970

19.330

Meta Física:

Vb

-

-

200

400

500

700

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social

Objetivo:

Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Atividades Sociais

Vb

A

C

18.800

19.410

20.470

21.500

Meta Física:

Vb

-

-

1.000

1.500

2.000

2.500

 

Projeto/Atividade:

Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência

Objetivo:

Possibilitar agilidade no atendimento à contingências e eventos incertos ocorridos e que causem impactos sociais na população municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Serviço de Calamidade Pública

Vb

A

C

35.000

38.000

42.000

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

676.980

620.250

596.750

782.260

 

Anexo XI/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Projeto/Atividade:

Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato

Objetivo:

Buscar parcerias com o sistema “S” e outras empresas e planejar o desenvolvimento de ações que visem a inserção dos munícipes em propostas de trabalho, emprego e renda, além do desenvolvimento de ações de valorização do artesanato local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Fomento ao Trabalho

Vb

A

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

02

03

03

04

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e a Educação

Objetivo:

Proporcionar ações de fomento e incentivo para o retorno ao mundo do trabalho e a conclusão do Ensino Fundamental ou Médio, voltado para jovens e adultos a partir de 18 anos de idade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Bolsa Formação

Vb

A

C

8.140

9.410

10.700

11.900

Meta Física:

Vb

-

-

200

200

220

220

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

20.140

22.410

24.700

26.900

 

Anexo XI/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Desenvolvimento de Ações de Construção e Reformas de Habitação de Interesse Social

Objetivo:

Reduzir o déficit habitacional do município e proporcionar melhor qualidade de vida de famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social e residam em ambientes que ocasionem insalubridade e riscos aos seus habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura

Unidade

P

C

280.000

285.000

290.000

295.000

Meta Física:

Unidade

-

-

20

20

20

20

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social

Objetivo:

Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para diminuir o déficit e o adensamento habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do CMHIS

Vb

A

C

4.400

5.600

6.700

7.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Objetivo:

Apoiar os empreendimentos de habitação de interesse social executados no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMHIS

Vb

A

C

15.200

16.900

17.800

18.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de Materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas a famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio a Famílias Carentes

Família

A

C

40.000

42.000

44.000

46.000

Meta Física:

Família

-

-

50

50

50

50

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

339.600

349.500

358.500

367.200

 

Anexo XI/H: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

14 – Direitos da Cidadania

Sub-Função:

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

Objetivo:

Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de idosos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do CMDI

Vb

A

C

2.200

2.400

2.700

2.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

Objetivo:

Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de pessoas com deficiência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do CMDPCD

Vb

A

C

2.340

2.480

3.080

4.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do CMDCA

Vb

A

C

3.800

4.700

5.500

6.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social

Objetivo:

Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas vinculadas administrativamente à SMAS, através de eventos coletivos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Eventos de Controle Social

Vb

A

C

6.200

6.400

6.600

6.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

02

01

02

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o desempenho das atividades de controle social da política de Assistência Social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do CMAS

Vb

A

C

3.700

3.900

4.200

4.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

18.240

19.880

22.080

25.200

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.086.770

3.134.940

3.189.160

3.509.800

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de Agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

179.400

188.000

196.500

204.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Equipamentos

Vb

P

C

5.000

5.200

5.400

5.600

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

184.400

193.200

201.900

210.400

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de Agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XIII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

11 - Secretaria Municipal de Comunicação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

131 – Comunicação Social

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando na comunicação, inclusive digital, do ente e a população e demais autoridades, e assim pudermos interagir em todos os meios de comunicação. Uma outra ação precípua dessa Secretaria será a manutenção e atualização permanente, do Portal da Transparência, Ouvidora e o e-sic.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

18.400

19.650

20.340

21.960

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Vb

P

C

4.400

-

4.600

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

22.800

19.650

24.940

21.960

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de Agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

12 – Procuradoria

Função:

02 - Judiciária

Sub-Função:

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Procuradoria Jurídica

Vb

A

C

48.300

51.600

55.100

58.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Equipamentos e Outros

Vb

P

C

4.200

-

-

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

52.500

51.600

55.100

63.300

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de Agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 01 – Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 1.210.205,00

Subtotal

R$ 1.210.205,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 653.000,00

Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente

R$ 55.000,00

Manutenção das Ações de Consultoria junto a Entidades

R$ 8.800,00

Manutenção das Ações da Ouvidoria

R$ 13.200,00

Subtotal

R$ 730.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 130.880,00

Subtotal

R$ 130.880,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

R$ 781.400,00

Manutenção das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 23.100,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 116.600,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 177.485,00

Criação da Prefeitura Itinerante – “Prefeitura nas Comunidades”

R$ 16.400,00

Criação do Programa de Inovação e Empreendedorismo Jardinense

R$ 16.200,00

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

R$ 135.200,00

Criação da Escola de Governo Municipal

R$ 45.000,00

Promoção de Concursos Públicos

R$ 88.000,00

Contribuição à AMCEVALE, CNM e FEMURN

R$ 54.252,00

Subtotal

R$ 1.453.637,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

 

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 198.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 25.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

R$ 58.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto a CAERN

R$ 26.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto a COSERN

R$ 68.000,00

Subtotal

R$ 375.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento

R$ 582.200,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 207.100,00

Apoiar o Programa “Garantia Safra”

R$ 18.400,00

Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

R$ 16.000,00

Criação e Manutenção do Programa “Horta Comunitária”

R$ 34.000,00

Estímulo a Microempresas e Associações para Autogestão

R$ 2.500,00

Distribuir sementes para os Agricultores Familiares

R$ 15.000,00

Incentivar a criação de feiras da Agricultura Familiar

R$ 22.000,00

Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos

R$ 11.000,00

Restauração e Manutenção do Matadouro Municipal

R$ 157.300,00

Melhoria e conservação das Estradas Vicinais do Município

R$ 28.000,00

Subtotal

R$ 1.093.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

Aquisição de Equipamentos de Produção relativos à Piscicultura

R$ 20.500,00

Incentivar e manter as ações voltadas a Piscicultura

R$ 35.000,00

Aquisição de Imóveis para abertura de Centro de Piscicultura

R$ 48.000,00

Garantir Vacinação do Rebanho Bovino dos pequenos agricultores familiares

R$ 28.400,00

Subtotal

R$ 131.900,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

R$ 18.000,00

Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

R$ 113.850,00

Construção e Recuperação de Açudes em pequenas propriedades

R$ 47.400,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

R$ 145.000,00

Subtotal

R$ 324.250,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 05 – Controladoria

 

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

R$ 125.180,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 550,00

Subtotal

R$ 125.730,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 5.685.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 3.850,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 84.000,00

Ampliação da frota para o Transporte Escolar

R$ 187.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 85.300,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 330.000,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 143.000,00

Climatizar as Escolas Municipais

R$ 99.000,00

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 65.000,00

Subtotal

R$ 6.682.150,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 911.670,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 31.020,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 11.550,00

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

R$ 55.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 45.500,00

Subtotal

R$ 1.054.740,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 5.600,00

Subtotal

R$ 5.600,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 19.910,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 4.500,00

Subtotal

R$ 24.410,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

R$ 3.300,00

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 88.000,00

Subtotal

R$ 91.300,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 13.200,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 27.500,00

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

R$ 24.750,00

Subtotal

R$ 65.450,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor de Esportes

R$ 46.750,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 15.000,00

Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 135.000,00

Reforma e Melhoramento do Campo de Futebol

R$ 60.000,00

Apoio ao Atleta Local

R$ 18.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 10.000,00

Construção de Campos de Futebol

R$ 100.000,00

Subtotal

R$ 384.750,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes

 

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

R$ 7.700,00

Criação de Rotas Turísticas

R$ 4.400,00

Subtotal

R$ 12.100,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

R$ 1.122.900,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 140.000,00

Melhoramento das estradas que dão acesso às comunidades rurais

R$ 50.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 65.000,00

Construção e Modernização de Cemitérios

R$ 90.000,00

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

R$ 180.000,00

Dragagem e Limpeza de Rios

R$ 15.000,00

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 37.400,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 60.000,00

Construção de Calçadas e Passeios Públicos

R$ 41.000,00

Subtotal

R$ 1.881.300,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

 

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

R$ 18.500,00

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

R$ 8.400,00

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

R$ 18.000,00

Subtotal

R$ 44.900,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos

 

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

R$ 185.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 15.400,00

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

R$ 280.000,00

Subtotal

R$ 480.400,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 3.415.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 228.000,00

Incremento do Pìso da Atenção Primária em Saúde – APS

R$ 1.100.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde – APS, através do Programa “Saúde Bucal”

R$ 124.000,00

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária em Saúde – APS, através do “Previne Brasil”

R$ 67.150,00

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

R$ 180.000,00

Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde - APS, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

R$ 284.000,00

Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde - APS, através da “Farmácia Básica”

R$ 47.250,00

Manutenção das Ações da Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária – eNAF – AP

R$ 120.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 3.500,00

Subtotal

R$ 5.568.900,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias

R$ 157.940,00

Subtotal

R$ 157.940,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 38.650,00

Subtotal

R$ 38.650,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

R$ 115.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 65.000,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 115.000,00

Subtotal

R$ 295.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 208.000,00

Subtotal

R$ 208.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 12.110,00

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 175.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 60.000,00

Subtotal

R$ 247.110,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 1.650.000,00

Subtotal

R$ 1.650.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

R$ 28.420,00

Acolhimento Institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

R$ 22.200,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

R$ 15.000,00

Subtotal

R$ 65.620,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência

R$ 24.100,00

Manutenção do Programa BPC na Escola

R$ 15.000,00

Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

R$ 4.100,00

Subtotal

R$ 43.200,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Implantação e Implementação do Programa “Criança Feliz”

R$ 51.640,00

Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

R$ 10.200,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

R$ 25.800,00

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

R$ 26.400,00

Manutenção das Ações de Atendimento a Crianças e Adolescentes retirados do Trabalho Infantil

R$ 15.300,00

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal

R$ 17.450,00

Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

R$ 80.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

R$ 26.200,00

Subtotal

R$ 272.990,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)

R$ 58.600,00

Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)

R$ 27.100,00

Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social

R$ 40.000,00

Aprimoramento de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

R$ 15.600,00

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

R$ 15.000,00

Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social

R$ 12.500,00

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

R$ 18.800,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

R$ 94.000,00

Implantação da Vigilância Socioassistencial

R$ 14.400,00

Promoção de Eventos Sociais

R$ 24.000,00

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

R$ 27.400,00

Aquisição de Imóveis

R$ 100.000,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 5.500,00

Manutenção das Ações de Manutenção e Desenvolvimento no CRAS

R$ 155.000,00

Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao Mercado de Trabalho

R$ 15.280,00

Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social

R$ 18.800,00

Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência

R$ 35.000,00

Subtotal

R$ 676.980,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato

R$ 12.000,00

Manutenção do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e a Educação

R$ 8.140,00

Subtotal

R$ 20.140,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Desenvolvimento de Ações de Construção e Reformas de Habitação de Interesse Social

R$ 280.000,00

Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social

R$ 4.400,00

Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

R$ 15.200,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de Materiais e ajuda

R$ 40.000,00

Subtotal

R$ 339.600,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

R$ 2.200,00

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

R$ 2.340,00

Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

R$ 3.800,00

Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social

R$ 6.200,00

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

R$ 3.700,00

Subtotal

R$ 18.240,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

R$ 179.400,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Subtotal

R$ 184.400,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11 – Secretaria Municipal de Comunicação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Comunicação

R$ 18.400,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.400,00

Subtotal

R$ 22.800,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 12 – Procuradoria

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

R$ 48.300,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.200,00

Subtotal

R$ 52.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Reserva de Contingência

 

Reserva de Contingência

R$ 212.000,00

Subtotal

R$ 212.000,00

 

Total Geral

R$ 26.376.272,00

 

Local/Data:

Jardim de Angicos/RN, 30 de agosto de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito.

Assinatura:


Publicado por:
Emmanuelly Rafael Bezerra
Código Identificador:EADD9F51