ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 11120001/2025 RESULTADO PROVISÓRIO

O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/ RN torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVIDADES E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE JUCURUTU/RN, conforme quadro abaixo:

 

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido:

 

Requerente

Itens

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL-ACORDES – CNPJ: 53.382.526/0001-40

18, 19 e 20

 

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: Não houve.

 

O interessado cujo pedido foi indeferido poderá interpor recurso no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data desta publicação, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

 

Os recursos serão recebidos por meio eletrônico (e-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br) e serão dirigidos ao Prefeito Municipal de Jucurutu/ RN que, após receber o recurso e a informação da comissão de contratação, proferirá, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sua decisão.

 

O resultado definitivo do CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVIDADES E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE JUCURUTU/RN será publicado na imprensa oficial do Município – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Jornal Diário de Grande Circulação e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Jucurutu/ RN, logo após a análise dos recursos.

 

Jucurutu/RN, 21 de setembro de 2026.

 

JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente da Comissão de Contratação

(Assinado Digitalmente)

 

MINUTA DO RECURSO

 

RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA ____

 

A empresa, _________, inscrita no CNPJ nº ___, por seu representante abaixo qualificado, inscrito(a) no C.P.F. nº _______________, em apresentar RECURSO a esta Comissão de Contratação do indeferimento do seu pedido de credenciamento para __________________, conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado(s): _________

 

Estamos cientes de que o não atendimento das regras e prazos contidos na legislação, no que se refere ao recurso, poderá ensejar na rejeição deste.

 

__________, _____ de __________ de 2026.

 

________________

Assinatura do representante da Requerente

NOME E CPF


Publicado por:
Luiz Eduardo Soares da Cruz
Código Identificador:EAF96181