ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 265/2026

Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Educação – FME na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Destituir as pessoas abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME do Município de Itaú/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

 

Francisco André Régis Júnior

CPF nº: *.169.734-**

 

Francisco de Assis Fernandes de Melo

CPF nº: *.001.431-**

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 23 de julho de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:EB029CE3