ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 218/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 21 de outubro de 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 58, de 16 de março de 2026, alterada pela Lei Complementar nº 60, de 20 de outubro de 2026;
Resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora FRANCISCA MARIA DANTAS, inscrita no CPF/MF nº 041.XXX.XXX-45, para ocupar o Cargo Comissionado de “Coordenador-Geral de Gestão e Políticas Pedagógicas” vinculado à Secretaria Municipal de Educação, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2025
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:EB3B9CA7