ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

PROCESSO Nº 34/2025

CARONA Nº 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: J R DISTRIBUIDORA

CNPJ: 23.024.332/0001-01

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 323.508,62 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e oito reais e sessenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 24 de março de 2025 à 24 de março de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Gabinete do Prefeito; AÇÃO: 2004 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município; 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 2007 - Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças; AÇÃO: 2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 2018 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 - Manut. da Secretaria Municipal de Educação; 2022 - Manutenção do Ensino Fundamental; 2026 - Manutenção do Salário Educação – QSE; 2088 - Prog. Estadual de Trnasp. Escolar/PETERN; 2032 - Prog. Nac. Apoio ao Transp Escolar/PNATE; 2030 - Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE; 2137 - Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 2050 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde; 2091 - Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil; 2092 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 2068 - Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF; 2070 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF); 2061 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica – SCFV; 2118 - Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura; AÇÃO: 2075 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2076 - Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente; AÇÃO: 2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.001 - Secretaria Municipal de Transporte; AÇÃO: 2145 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer; AÇÃO: 2146 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE; 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção; 15500000 - Transferência do Salário-Educação; 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s; 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 21 de março de 2025.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Jose Regivaldo Silva de Lima 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:EBAB141B