ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 - TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025 CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 029/2025
O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção de erro material constante no Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte — FEMURN, em 22 de maio de 2026, Edição nº 3796, Código Identificador: 95CBE8AF.
A correção refere-se exclusivamente à data de vigência do período aditivado, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações, cláusulas e condições constantes da publicação originária.
ONDE SE LÊ:
“OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2025 por mais 12 meses, com início em 04 de fevereiro de 2026 e término em 04 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
LEIA-SE:
“OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2025 por mais 12 meses, com início em 09 de abril de 2026 e término em 09 de abril de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Permanecem ratificadas todas as demais informações constantes da publicação originária.
VALERIO SAMPAIO CARNEIRO
Departamento de Licitações e Contratos
Município de Poço Branco/RN
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:EBAFEFC8