ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2026 GC

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA Nº 040/2026 GC

Japi/RN, 19 de agosto de 2026.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a necessidade de constituição do novo mandato do Conselho Municipal de Educação – CME de Japi/RN;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação – CME é órgão integrante do Sistema Municipal de Ensino, de natureza consultiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora, nos termos da legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 271/2011, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação de Japi/RN;

 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, indicados por suas respectivas representações, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME de Japi/RN, para o biênio 2026/2027, nos termos da Lei Municipal nº 271/2011, conforme a seguinte composição:

 

I – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Membro Titular: Otávio de Souza Martins Filho

Membro Suplente: Ana Jacqueline de Souza Bernardo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Membro Titular: Alex Bruno da Paz Silva

Membro Suplente: Lécia Alves Soares Pontes

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Membro Titular: Josenildo Ferreira de Lima

Membro Suplente: Flávio Silva de Souza

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Membro Titular: Edjane Arcanjo dos Santos

Membro Suplente: Glaciene Ramos da Silva

ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Membro Titular: José Jadno Rodrigues de Medeiros

Membro Suplente: Damarcos Levi da Silva Martins

PAIS DE ALUNOS

Membro Titular: Francisco Arlean dos Santos Fernandes

Membro Suplente: Anildja Maria de Medeiros Dantas

CONSELHO TUTELAR

Membro Titular: Maria de Fátima da Costa Oliveira

Membro Suplente: Raquel Silva de Souza

 

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução consecutiva, nos termos da legislação municipal vigente.

Parágrafo único. O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Educação será considerado de relevante interesse público e não será remunerado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal de Japi/RN 


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:EC8125AE