ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 788/2019

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2020

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

50.000,00

Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência

50.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

50.000,00

Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência

50.000,00

Outros Passivos Contingentes

10.000,00

Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência

10.000,00

SUBTOTAL

110.000,00

SUBTOTAL

110.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

200.000,00

Limitação de Empenho

450.000,00

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

200.000,00

 

 

Outros Riscos Fiscais

50.000,00

 

 

SUBTOTAL

450.000,00

SUBTOTAL

450.000,00

TOTAL

560.000,00

TOTAL

560.000,00


Publicado por:
Jussier Carlos de Souza
Código Identificador:EC9CBF4E