ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

36.845.461

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.444.000

 

1.1.1

Impostos

 

1.401.500

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

469.500

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

469.500

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

469.500

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

469.500

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

469.500

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

932.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

232.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

120.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

120.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

112.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

112.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

700.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

700.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

700.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

42.500

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

18.500

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

10.000

 

 

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Fiscal

8.500

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

9.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

9.000

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

15.000

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

15.000

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

5.000

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.8.01.9

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

10.000

 

 

1.1.2.8.01.9.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

200.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

200.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

200.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

200.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

357.221

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

50.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

50.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

30.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

10.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.1.0.01.1.4

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

20.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2.3

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2.4

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

301.600

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

301.600

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

301.600

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

301.600

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

14.600

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

200.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

30.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

12.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Seguridade Social

15.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

5.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

5.621

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

5.621

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

Fiscal

5.621

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

34.627.240

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.282.300

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

 

18.282.300

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

12.720.000

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

12.200.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

12.200.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

15.250.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-3.050.000

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

500.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1 Cota-

Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

500.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

500.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

25.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-5.000

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

351.000

 

 

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM

 

10.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.02.2.1

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

140.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

140.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

201.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

201.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.983.800

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

2.374.800

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

2.374.800

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

295.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

Seguridade Social

295.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

50.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

70.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

70.000

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

144.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

144.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

50.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

895.500

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

360.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

360.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

145.000

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

145.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

 

170.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

170.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

30.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

30.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

95.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

15.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar– PNATE

 

70.500

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

70.500

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

20.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

50.500

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

150.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

150.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

12.000

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

12.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

12.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

15.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-3.000

 

 

1.7.1.8.09

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

300.000

 

 

1.7.1.8.09.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

300.000

 

 

1.7.1.8.09.1.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

300.000

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

370.000

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

370.000

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade Social

370.000

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

600.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade Social

600.000

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

50.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

50.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

6.344.940

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

6.344.940

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

6.329.940

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

6.040.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

6.040.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

7.550.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.510.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

184.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

184.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

230.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-46.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

5.440

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

5.440

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

6.800

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.360

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

40.500

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

40.500

 

 

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

 

60.000

 

 

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

60.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

15.000

 

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

15.000

 

 

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

15.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

10.000.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

10.000.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

10.000.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

10.000.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

10.000.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

217.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

20.000

 

 

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

20.000

 

 

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

20.000

 

 

1.9.1.0.09.1.1

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.9.1.0.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

Fiscal

10.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

82.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

50.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

50.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

50.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

32.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

32.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

32.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.9.2.2.99.1.2

Outras Restituições - Multas e Juros

Fiscal

2.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

115.000

 

 

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

 

15.000

 

 

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

15.000

 

 

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

Fiscal

15.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

100.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

100.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

100.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

2.867.500

2.4

Transferências de Capital

 

 

2.867.500

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.962.500

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.962.500

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

139.000

 

 

2.4.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

 

20.000

 

 

2.4.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

20.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

 

5.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

5.000

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

 

5.000

 

 

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

5.000

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

 

109.000

 

 

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

109.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.723.500

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

243.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal

Fiscal

243.000

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

250.000

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte- Principal

Fiscal

250.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

1.230.500

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

1.230.500

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

100.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

100.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

905.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

905.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

905.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

15.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

15.000

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

640.000

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

640.000

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

200.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

200.000

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

50.000

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

50.000

 

 

Total Geral:

39.712.961

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesas Orçamentárias por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

33.078.961

33.078.961

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

21.367.861

21.367.861

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

21.367.861

21.367.861

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

3.629.000

3.629.000

0

 

 

Fiscal

1.767.000

1.767.000

0

 

 

Seguridade Social

1.862.000

1.862.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

13.986.000

13.986.000

0

 

 

Fiscal

10.870.000

10.870.000

0

 

 

Seguridade Social

3.116.000

3.116.000

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

3.149.661

3.149.661

0

 

 

Fiscal

2.402.500

2.402.500

0

 

 

Seguridade Social

747.161

747.161

0

3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

137.000

137.000

0

 

 

Fiscal

123.000

123.000

0

 

 

Seguridade Social

14.000

14.000

0

3.1.90.34

OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO

 

33.000

33.000

0

 

 

Fiscal

13.000

13.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

124.000

124.000

0

 

 

Fiscal

124.000

124.000

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

295.700

295.700

0

 

 

Fiscal

227.500

227.500

0

 

 

Seguridade Social

68.200

68.200

0

3.1.90.94

RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS

 

13.500

13.500

0

 

 

Fiscal

13.500

13.500

0

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

85.000

85.000

0

3.2.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

85.000

85.000

0

3.2.90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

3.2.90.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

11.626.100

11.626.100

0

3.3.50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

59.500

59.500

0

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

 

59.500

59.500

0

 

 

Fiscal

45.000

45.000

0

 

 

Seguridade Social

14.500

14.500

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.566.600

11.566.600

0

3.3.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

432.500

432.500

0

 

 

Fiscal

350.000

350.000

0

 

 

Seguridade Social

82.500

82.500

0

3.3.90.18

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3.90.19

AUXÍLIO-FARDAMENTO

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.115.500

3.115.500

0

 

 

Fiscal

2.278.500

2.278.500

0

 

 

Seguridade Social

837.000

837.000

0

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

 

143.000

143.000

0

 

 

Fiscal

143.000

143.000

0

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

501.500

501.500

0

 

 

Fiscal

220.500

220.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesas Orçamentárias por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

281.000

281.000

0

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

440.600

440.600

0

 

 

Fiscal

321.000

321.000

0

 

 

Seguridade Social

119.600

119.600

0

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

232.000

232.000

0

 

 

Fiscal

222.000

222.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.301.000

2.301.000

0

 

 

Fiscal

1.967.500

1.967.500

0

 

 

Seguridade Social

333.500

333.500

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.281.500

3.281.500

0

 

 

Fiscal

2.563.000

2.563.000

0

 

 

Seguridade Social

718.500

718.500

0

3.3.90.41

CONTRIBUIÇÕES

 

183.000

183.000

0

 

 

Fiscal

178.000

178.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

3.3.90.46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

 

49.000

49.000

0

 

 

Fiscal

46.000

46.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

401.000

401.000

0

 

 

Fiscal

401.000

401.000

0

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A

PESSOAS FÍSICAS

94.000

94.000

0

 

 

Fiscal

64.000

64.000

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

3.3.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

269.200

269.200

0

 

 

Fiscal

226.200

226.200

0

 

 

Seguridade Social

43.000

43.000

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

84.000

84.000

0

 

 

Fiscal

81.000

81.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

3.3.90.95

INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

2.800

2.800

0

 

 

Seguridade Social

2.800

2.800

0

4

Despesas de Capital

 

6.334.000

6.334.000

0

4.4

INVESTIMENTO

 

5.566.000

5.566.000

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.566.000

5.566.000

0

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

308.000

308.000

0

 

 

Fiscal

233.000

233.000

0

 

 

Seguridade Social

75.000

75.000

0

4.4.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

297.000

297.000

0

 

 

Fiscal

243.000

243.000

0

 

 

Seguridade Social

54.000

54.000

0

4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

331.000

331.000

0

 

 

Fiscal

260.000

260.000

0

 

 

Seguridade Social

71.000

71.000

0

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

2.485.500

2.485.500

0

 

 

Fiscal

1.547.500

1.547.500

0

 

 

Seguridade Social

938.000

938.000

0

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.023.000

2.023.000

0

 

 

Fiscal

1.395.500

1.395.500

0

 

 

Seguridade Social

627.500

627.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesas Orçamentárias por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

4.4.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

4.4.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

61.500

61.500

0

 

 

Fiscal

44.500

44.500

0

 

 

Seguridade Social

17.000

17.000

0

4.4.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

4.5

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

108.000

108.000

0

4.5.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

108.000

108.000

0

4.5.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

108.000

108.000

0

 

 

Fiscal

48.000

48.000

0

 

 

Seguridade Social

60.000

60.000

0

4.6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

660.000

660.000

0

4.6.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

660.000

660.000

0

4.6.90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

660.000

660.000

0

 

 

Fiscal

660.000

660.000

0

9

Reserva de Contigência

 

300.000

300.000

0

9.9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

300.000

300.000

0

9.9.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

300.000

300.000

0

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

Total

39.712.961

39.712.961

0

Fiscal:

29.559.700

29.559.700

0

Seguridade:

10.153.261

10.153.261

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

36.845.461

Despesas Correntes

 

33.078.961

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.444.000

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.367.861

 

Contribuições

200.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

85.000

 

Receita Patrimonial

357.221

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.626.100

 

Transferências Correntes

34.627.240

 

Superavit Corrente

 

3.766.500

Outras Receitas Correntes

217.000

 

Total

 

36.845.461

Total

 

36.845.461

Despesas de Capital

 

6.334.000

Receitas de Capital

 

2.867.500

INVESTIMENTO

5.566.000

 

Transferências de Capital

2.867.500

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

108.000

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

660.000

 

Déficit de Capital

 

3.766.500

Reserva de Contigência

 

300.000

Total

39.712.961

Total

6.634.000

RESUMO

Receitas Correntes

36.845.461

DESPESAS CORRENTES

33.078.961

Receitas de Capital

2.867.500

DESPESAS DE CAPITAL

6.334.000

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

300.000

Total

39.712.961

Total

39.712.961

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0011 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

 

150.000

150.000

0

 

02.001 GABINETE DO PREFEITO

 

150.000

150.000

0

 

 

1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE

30.000

30.000

0

 

 

1146 REAPARELHAMENTO DO GABINETE

5.000

5.000

0

 

 

1147 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE

33.000

33.000

0

 

 

2099 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

50.000

50.000

0

 

 

2192 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

32.000

32.000

0

0012 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

30.000

30.000

0

 

02.001 GABINETE DO PREFEITO

 

30.000

30.000

0

 

 

1149 APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

30.000

30.000

0

0013 MODERNIZAÇÃO,REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

106.000

106.000

0

 

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

106.000

106.000

0

 

 

1150 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

30.000

30.000

0

 

 

2166 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ARRECADAÇÃO FISCAL

30.000

30.000

0

 

 

2167 QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SMT

21.000

21.000

0

 

 

2168 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

25.000

25.000

0

0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÓCIO ASSISTENCIAL

 

 

351.000

351.000

0

 

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL

 

351.000

351.000

0

 

 

1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

35.000

35.000

0

 

 

1071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

226.000

226.000

0

 

 

1073 APARELHAMENTO DAS UNIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS

30.000

30.000

0

 

 

1172 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

60.000

60.000

0

0017 PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO

 

 

705.000

705.000

0

 

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL

 

705.000

705.000

0

 

 

1173 MELHORIAS HABITACIONAIS

195.000

195.000

0

 

 

1174 CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES

510.000

510.000

0

0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO

 

 

34.289.361

34.289.361

0

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

 

1.782.000

1.782.000

0

 

 

2001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

1.782.000

1.782.000

0

 

02.001 GABINETE DO PREFEITO

 

2.337.500

2.337.500

0

 

 

2003 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

1.128.500

1.128.500

0

 

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

315.000

315.000

0

 

 

2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER

33.000

33.000

0

 

 

2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

30.000

30.000

0

 

 

2027 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO

354.000

354.000

0

 

 

2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

256.000

256.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

221.000

221.000

0

 

02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

654.000

654.000

0

 

 

2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

654.000

654.000

0

 

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

320.500

320.500

0

 

 

2165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

320.500

320.500

0

 

02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS

 

3.137.000

3.137.000

0

 

 

2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS

190.000

190.000

0

 

 

2008 MANUTENCÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.777.000

1.777.000

0

 

 

2009 PAGTO DE CONTRIBUICAO AO PASEP

425.000

425.000

0

 

 

2109 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

645.000

645.000

0

 

 

2189 CONTRIBUIÇÃO AO AMLAP/FEMURN/CNM

100.000

100.000

0

 

02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

14.052.200

14.052.200

0

 

 

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.089.500

1.089.500

0

 

 

2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FNDE/PNAE

300.000

300.000

0

 

 

2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

120.000

120.000

0

 

 

2036 MANUTENÇÃO DO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

145.000

145.000

0

 

 

2037 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - QSE

360.000

360.000

0

 

 

2038 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

70.500

70.500

0

 

 

2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL - FUNDEB40%

3.580.000

3.580.000

0

 

 

2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

5.005.000

5.005.000

0

 

 

2042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

35.000

35.000

0

 

 

2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.050.000

1.050.000

0

 

 

2048 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

80.200

80.200

0

 

 

2170 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL

302.000

302.000

0

 

 

2171 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

620.000

620.000

0

 

 

2172 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

1.295.000

1.295.000

0

 

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

 

781.000

781.000

0

 

 

2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

781.000

781.000

0

 

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

7.077.461

7.077.461

0

 

 

2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

2.383.161

2.383.161

0

 

 

2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA

1.048.700

1.048.700

0

 

 

2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL

422.000

422.000

0

 

 

2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

75.000

75.000

0

 

 

2062 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE

20.000

20.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA (AFB)

380.500

380.500

0

 

 

2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA

33.600

33.600

0

 

 

2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE- ACS

611.500

611.500

0

 

 

2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

262.000

262.000

0

 

 

2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

1.396.000

1.396.000

0

 

 

2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE

52.000

52.000

0

 

 

2163 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE

30.000

30.000

0

 

 

2175 NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF

363.000

363.000

0

 

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.439.700

1.439.700

0

 

 

2054 MANUTENÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL

205.000

205.000

0

 

 

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF

100.000

100.000

0

 

 

2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

14.500

14.500

0

 

 

2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDBF

157.500

157.500

0

 

 

2076 MANUTENÇÃO DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORAATREAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

47.000

47.000

0

 

 

2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

47.200

47.200

0

 

 

2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

290.000

290.000

0

 

 

2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL

43.500

43.500

0

 

 

2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS

475.500

475.500

0

 

 

2164 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS

59.500

59.500

0

 

02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA

 

1.208.000

1.208.000

0

 

 

2051 MANUTENCAO E AMPLIAÇÃO BANDA DE MUSICA

21.000

21.000

0

 

 

2133 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE

14.000

14.000

0

 

 

2134 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CINEMA PARA TODOS

20.000

20.000

0

 

 

2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E

810.000

810.000

0

 

 

2183 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

18.000

18.000

0

 

 

2184 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

20.000

20.000

0

 

 

2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS

50.000

50.000

0

 

 

2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

245.000

245.000

0

 

 

2187 MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA PARA A JUVENTUDE

10.000

10.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA

 

731.000

731.000

0

 

 

2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

678.000

678.000

0

 

 

2104 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO PEQUENO AGRICULTOR

53.000

53.000

0

 

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

469.000

469.000

0

 

 

2017 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO

50.000

50.000

0

 

 

2144 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

419.000

419.000

0

 

02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

300.000

300.000

0

 

 

2999 RESERVA DE CONTIGENCIA

300.000

300.000

0

0020 INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR

 

 

718.500

718.500

0

 

02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

718.500

718.500

0

 

 

1025 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

200.000

200.000

0

 

 

1117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

252.000

252.000

0

 

 

1119 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

40.000

40.000

0

 

 

1120 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

226.500

226.500

0

0022 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

494.500

494.500

0

 

02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

494.500

494.500

0

 

 

1123 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

344.500

344.500

0

 

 

1127 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL

50.000

50.000

0

 

 

2034 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR

65.000

65.000

0

 

 

2045 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO E FARDAMENTO ESCOLAR

35.000

35.000

0

0023 FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

 

60.500

60.500

0

 

02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

60.500

60.500

0

 

 

1118 IMPLANTAÇÃO DO TELE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

60.500

60.500

0

0025 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

 

 

499.500

499.500

0

 

02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA

 

499.500

499.500

0

 

 

1102 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

200.000

200.000

0

 

 

1103 PROGRAMA DE CISTERNAS

70.000

70.000

0

 

 

1104 PERFURAÇÃO DE POÇOS

90.000

90.000

0

 

 

2021 FORTALECIMENTO AS CAMPANHAS CONTRA FEBRE AFTOSA

25.000

25.000

0

 

 

2022 PROGRAMA CARRO PIPA

15.000

15.000

0

 

 

2023 PROGRAMA CORTE DE TERRA

35.500

35.500

0

 

 

2024 PROGRAMA SEGURO SAFRA

29.000

29.000

0

 

 

2096 FORTALECIMENTO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

20.000

20.000

0

 

 

2097 DISTRIBUIÇÕA DE VACINAS ANIMAL

15.000

15.000

0

0026 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

 

971.000

971.000

0

 

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

 

971.000

971.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1041 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS

200.000

200.000

0

 

 

1042 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO

235.000

235.000

0

 

 

1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

216.000

216.000

0

 

 

1086 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

70.000

70.000

0

 

 

2182 MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

250.000

250.000

0

0027 FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

 

 

124.100

124.100

0

 

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

124.100

124.100

0

 

 

1018 AQUISICAO DE VEICULOS

80.000

80.000

0

 

 

2061 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS GESTANTES - REDE CEGONHA

44.100

44.100

0

0028 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

297.000

297.000

0

 

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

297.000

297.000

0

 

 

1076 AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

23.000

23.000

0

 

 

1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

23.000

23.000

0

 

 

1078 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE

93.000

93.000

0

 

 

1079 AQUISIÇÃO DE VEICULOS

50.000

50.000

0

 

 

1109 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

108.000

108.000

0

0030 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

 

16.000

16.000

0

 

02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

16.000

16.000

0

 

 

1145 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA

5.000

5.000

0

 

 

2190 FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORES DA SMPLANF

11.000

11.000

0

0210 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO LEGISLATIVO

 

 

75.000

75.000

0

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

 

75.000

75.000

0

 

 

1001 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

75.000

75.000

0

0211 GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

38.000

38.000

0

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

 

38.000

38.000

0

 

 

1002 AQUISICAO DE EQUIPE MATERIAL PERMANENTE

5.000

5.000

0

 

 

2002 QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

18.000

18.000

0

 

 

2193 DUVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS

15.000

15.000

0

0216 FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

159.000

159.000

0

 

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

159.000

159.000

0

 

 

1074 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGICA

63.000

63.000

0

 

 

1075 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

96.000

96.000

0

0218 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

 

 

187.500

187.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA

 

187.500

187.500

0

 

 

1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE DA SECRETARIA

7.000

7.000

0

 

 

1139 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVAS

180.500

180.500

0

0222 GESTÃO BEM MELHOR

 

 

86.000

86.000

0

 

02.001 GABINETE DO PREFEITO

 

86.000

86.000

0

 

 

1142 REAPARELHAGEM DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

10.000

10.000

0

 

 

2191 ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DETV DIGITAL E PREPARAÇÃO PARA DESATIVAÇÃO DA TV ANALÓGICA

60.000

60.000

0

 

 

2194 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

16.000

16.000

0

0223 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

50.000

50.000

0

 

02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS

 

50.000

50.000

0

 

 

1144 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

50.000

50.000

0

0224 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA

 

 

75.000

75.000

0

 

02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA

 

75.000

75.000

0

 

 

2092 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CAMARÃO

20.000

20.000

0

 

 

2093 FORTALECIMENTO DA PESCAARTESANAL

25.000

25.000

0

 

 

2094 APOIO A COLÔNIA DOS PESCADORES

30.000

30.000

0

0225 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

 

 

35.000

35.000

0

 

02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA

 

35.000

35.000

0

 

 

1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

35.000

35.000

0

1102 MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

95.000

95.000

0

 

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

95.000

95.000

0

 

 

1085 AQUISICAO DE EQUIPEPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

35.000

35.000

0

 

 

1091 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA

60.000

60.000

0

1118 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

100.000

100.000

0

 

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

100.000

100.000

0

 

 

1090 RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES PARA REVITALIZAÇÃO DOS RIOS MUNICIPAIS

100.000

100.000

0

Total

39.712.961

39.712.961

0

Fiscal:

29.559.700

29.559.700

0

Seguridade:

10.153.261

10.153.261

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.401.500,00

IPTU

120.000,00

IRRF

469.500,00

ITBI

112.000,00

ISS

700.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

23.576.800,00

FPM

15.750.000,00

ITR

25.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

15.000,00

ICMS

7.550.000,00

IPVA

230.000,00

IPI

6.800,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

24.978.300,00

IV - Transferências Vinculadas

7.120.140,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.735.500,00

Transferências do FUNDEB

5.384.640,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

11.523.500,00

Educação Infantil

2.217.000,00

Educação de Jovens e Adultos

80.200,00

Outras subfunções

1.385.000,00

Total

15.205.700,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

7.120.140,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

8.085.560,00

Percentual apurado pela aplicação acima

32,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

I - Receita de Impostos

1.401.500,00

IPTU

120.000,00

IRRF

469.500,00

ITBI

112.000,00

ISS

700.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

23.576.800,00

FPM

15.750.000,00

ITR

25.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

15.000,00

ICMS

7.550.000,00

IPVA

230.000,00

IPI

6.800,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

24.978.300,00

IV - Transferências Vinculadas

3.003.800,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

3.003.800,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

2.801.200,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.672.100,00

Vigilância Sanitária

33.600,00

Vigilância Epidemiológica

262.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico

380.500,00

Outras subfunções

2.508.161,00

Total

7.657.561,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

3.003.800,00

Valor aplicado

4.653.761,00

Percentual apurado pela aplicação acima

18,63

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2019

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

19.919.861

Pessoal Ativo

19.886.861

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

33.000

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

427.200

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

9.500

Decorrentes de Decisão Judicial

124.000

Despesas de Exercícios Anteriores

293.700

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

19.492.661,00

Receita Prevista

36.845.461

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

52,90

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

19.896.548,94

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

18.901.721,49

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2019

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

1.448.000

Pessoal Ativo

1.448.000

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

6.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

4.000

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

1.442.000,00

Receita Prevista

36.845.461

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

3,91

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

2.210.727,66

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

2.100.191,28


Publicado por:
Suerda de Fatima Duarte Vieira
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