ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO 2ª CHAMADA CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, faz saber a quem interessar possa que, em face da ausência de interessados na data agenda para o credenciamento. O procedimento administrativo – Chamada Pública nº 2024.08.07.004, que tem por finalidade é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às às 14h00min do dia 05 de setembro de 2024, acontecerá às 09h00min do dia 15 de outubro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento de Chamada Pública encontra Fundamentação Legal nas disposições da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, em tudo, observados os preceitos da Lei 14.133/2021, Resolução nº 028/2020 – TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie.
O credenciamento será realizado no período de 25 de setembro a 15 de outubro de 2024. Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 9h00min do dia 15 de outubro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na sala da Comissão Contratação, localizada à Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, Centro, Luís Gomes/RN
Na fase externa, o edital da Chamada Pública estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 300, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25 de setembro de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 23 de setembro de 2024
CLEIEDSON ISMAEL
Presidente/Portaria nº 003/2024
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:ED7305BA