ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 614/2017 - INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CNPJ 08.364.655/0001-50 Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.
CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074
Lei nº 614/2017.
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Riachuelo/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Riachuelo/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV. CAPÍTULO I DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício. Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
I – apresentação da matéria;
II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa; IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV - dos instrumentos de cooperação federativa
Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para: I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto: a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações; b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e c) revisar ou atualizar as metas. II - alterar as metas qualitativas; e III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão responsável por objetivo e meta;
c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 21 de Dezembro de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo/RN
I - Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada. Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias. Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
II - Da Amplitude Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.
III - Das Adequações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Riachuelo/RN, 21 de dezembro de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo/RN
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
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|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
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|
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021 |
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|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ARRECADADAS/R$ |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Receitas Correntes |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas Tributárias |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas de Contribuições |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas de Serviços |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Transferências Correntes |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
(-) conta retificadora para Fundeb |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas de Capital |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Operações de Crédito |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Alienação de Bens |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Transferências de Capital |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Sub-total da Receita |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas Intra-orçamentárias |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas de Contribuições |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Total da Receita |
R$ |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||
|
Assinatura: |
|||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||
|
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa |
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|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
DESPESAS REALIZADAS/R$ |
DESPESAS PROGRAMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
1.1. Câmara Municipal |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.1. Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.3. Secretaria Municipal de Finanças |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.4. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assist.Social |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.5. Secretaria Municipal de Saúde |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.6. Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.9. Secretaria Municipal de Agricultura e Rec. Hídricos |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.11. Secretaria Municipal de Turismo |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
2.12. Instituto de Previdência Social |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Total |
|||||
|
Local/Data: |
Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||
|
Assinatura: |
|||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo III: Programas Finalísticos |
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|
Unidade Orçamentária: |
1.1 - Câmara Municipal |
||||||
|
Função: |
01 – Legislativa |
||||||
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Repasse |
A |
C |
831.000 |
914.000 |
1.020.000 |
1.108.500 |
|
Meta Física: |
Repasse |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo IV/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
612.000 |
668.000 |
732.000 |
808.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículo |
Veículo |
P |
I |
- |
120.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Veículo |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e outros |
Equip |
P |
I |
15.000 |
- |
15.000 |
- |
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
02 |
- |
02 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Assessoria de Imprensa |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da assessoria de imprensa |
Vb |
A |
C |
18.200 |
19.200 |
20.100 |
21.220 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Guarda Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a conservação dos prédios públicos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Guarda |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
826.920 |
1.001.300 |
974.070 |
1.051.194 |
|||
|
Anexo IV/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Controladoria Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Controladoria |
Vb |
A |
C |
72.500 |
77.500 |
83.120 |
88.650 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Controladoria |
Equip |
A |
C |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo IV/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
03 – Essencial à Justiça |
||||||
|
Sub-Função: |
092 – Representação Judicial e Extrajudicial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Procuradoria Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Procuradoria |
Vb |
A |
C |
72.500 |
77.500 |
83.120 |
88.650 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Procuradoria |
Equip |
A |
C |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Equip - |
- |
03 |
|
03 |
03 |
03 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período:2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo V/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
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|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
782.000 |
840.000 |
905.000 |
962.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Setor |
Setor |
A |
C |
62.500 |
67.700 |
72.880 |
76.500 |
|
Meta Física: |
Setor |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
Verba |
P |
C |
54.000 |
58.000 |
62.000 |
66.000 |
|
Meta Física: |
Verba |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição à AMLAP, Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuições associativas |
Contrib. |
A |
C |
7.200 |
7.800 |
8.500 |
9.400 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do prédio sede da Prefeitura |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Administração |
Imóvel |
P |
I |
- |
120.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à Formação do PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Obrigações trabalhistas |
Contrib |
A |
C |
172.000 |
185.000 |
201.000 |
218.000 |
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento Previdenciário ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Obrigações sociais |
Contrib |
A |
C |
1.510.000 |
1.620.000 |
1.735.000 |
1.852.000 |
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real - |
|
- |
- |
3.437.700 |
2.918.500 |
3.967.380 |
4.233.900 |
|
Anexo V/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
||||||
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
||||||
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada Interna |
Dívida |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Amortização da Dívida Interna |
Dívida |
A |
C |
90.000 |
78.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
A |
C |
495.000 |
530.000 |
570.000 |
620.000 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
A |
C |
165.000 |
177.000 |
189.000 |
9.000 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
A |
C |
103.000 |
108.500 |
115.500 |
123.640 |
|
Meta Física: |
Dívida |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real - |
|
- |
- |
853.000 |
893.500 |
874.500 |
752.640 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real - |
|
- |
- |
4.290.700 |
3.812.000 |
4.841.880 |
4.986.540 |
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VI: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.3. Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal.. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
782.000 |
840.000 |
905.000 |
962.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
54.000 |
58.000 |
62.000 |
66.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real - |
|
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do Centro de Convivência para Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parcecia com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo VII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Especial |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Especial |
Vb |
A |
C |
- |
- |
250.000 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo VII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à primeira infância, assistindo ao menor |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das ações do Programa Criança Feliz |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência ao Menor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo VII/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social especial (média complexidade), para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social |
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|
|
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência especializada á Família |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa IGD/SUAS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Cadastro Único |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e expansão desse Programa iremos desenvolver ações de trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção da sede do CRAS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS,, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
- |
250.000 |
250.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao controle social |
Vb |
A |
C |
- |
250.000 |
250.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
- |
80.000 |
80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
A |
C |
- |
80.000 |
80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo VII/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
16 – Habitação |
||||||
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Habitação Popular |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência á Família |
Vb |
P |
C |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 1.680.000 |
R$ 1.750.000 |
R$ 1.840.000 |
R$ 1.940.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao PSF |
Vb |
A |
C |
R$ 630.000 |
R$ 672.000 |
R$ 705.000 |
R$ 755.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Saúde Bucal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao PSB |
Vb |
A |
C |
R$ 310.000 |
R$ 340.000 |
R$ 380.000 |
R$ 430.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de atenção básica |
Vb |
A |
C |
R$ 215.000 |
R$ 230.000 |
R$ 250.000 |
R$ 265.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
R$ 480.000 |
R$ 520.000 |
R$ 550.000 |
R$ 600.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa da Farmácia Básica |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Intensificar as ações de saúde básica |
Farmácia |
A |
C |
R$ 65.000 |
R$ 67.000 |
R$ 69.000 |
R$ 72.000 |
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Manutenção do CAPS |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa |
Programa |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 112.000 |
R$ 115.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
R$ 115.000 |
R$ 130.000 |
R$ 145.000 |
R$ 160.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
||||||
|
|
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
R$ 15.500 |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa NASF |
Programa |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde” |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura nas Academias de Saúde |
Academia |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
R$ 95.000 |
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 3.870.500 |
R$ 4.107.000 |
R$ 4.366.000 |
R$ 4.664.000 |
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
||||||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, como nas Comunidades de ________, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Unid |
P |
C |
R$ 110.000 |
R$ 360.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
02 – reforma |
01 – construção |
01–construção |
02 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
R$ 140.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 – UM |
01 – ambulância |
01 – ambulância |
01 - ambulância |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Vb |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 40.000 |
- |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Atividade: |
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contratação da terceirização |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
„ |
- |
|
|
|
|
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
17 – Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no saneamento básico |
Bairro |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Bairro |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Bacia de Estabilização |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Saneamento |
Bacia |
P |
I |
- |
R$ 120.000 |
- |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Bacia |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
- |
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 4.850.000 |
R$ 5.200.000 |
R$ 5.600.000 |
R$ 6.000.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio o PNAE |
Vb |
A |
C |
R$ 135.000 |
R$ 148.000 |
R$ 165.000 |
R$ 173.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, como na Comunidade de ____ (construção), na Escola Municipal ______ (ampliação), serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios, como na escola da sede do município, que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Sala |
P |
C |
R$ 250.000 |
R$ 310.000 |
R$ 260.000 |
R$ 320.000 |
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
05 salas |
05 salas |
05 salas |
05 salas |
|
01 refeitório |
01 refeitório |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos para o ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 280.000 |
R$ 100.000 |
R$ 300.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – veículo/equip |
01 – equip.div |
01 – veículo/equip |
01 – equip.div |
|
Nota: Equip. Div. = Equipamentos diversos |
|||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalar a Biblioteca |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
I |
- |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
- |
|
Meta Física: |
Bibliot |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 40.000 |
- |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao esporte no fundamental |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 – reforma |
01 – reforma |
01 - construção |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação e Modernização de Salas de Informática |
||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Sala |
P |
C |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 900.000 |
R$ 1.050.000 |
R$ 1.100.000 |
R$ 1.150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 580.000 |
R$ 620.000 |
R$ 670.000 |
R$ 705.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 42.000 |
R$ 47.000 |
R$ 53.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidade Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade no bairro ___________. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
I |
- |
- |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 155.000 |
R$ 160.000 |
R$ 165.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo IX/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
- |
R$ 30.000 |
R$ 32.000 |
R$ 34.500 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Escola para Educação Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
- |
R$ 180.000 |
- |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
I |
- |
- |
R$ 65.000 |
- |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo IX/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 78.000 |
R$ 82.000 |
R$ 84.000 |
R$ 85.500 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 78.000 |
R$ 82.000 |
R$ 84.000 |
R$ 85.500 |
|
Anexo IX/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
362 – Ensino Médio |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor do Ensino Médio |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino médio, principalmente no que se refere ao transporte escolar, isso em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo IX/F: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
13 – Cultura |
||||||
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Cultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção de eventos sociais |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à cultura |
Banda |
A |
C |
- |
R$ 125.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
- |
01 – instalação |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Museu Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a criação de museu, estaremos garantindo a história da nossa cidade aos que virão e terão conhecimento de grandes cidadãos que nasceram na nossa cidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à cultura |
Museu |
P |
I |
- |
R$ 140.000 |
|
- |
|
Meta Física: |
Museu |
- |
- |
- |
01 |
|
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo X: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.7 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção da preservação do meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual, georeferenciamento e informática, dando-lhe condições de funcionamento, visando a proteção do meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Parque Ambiental |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço, traremos a possibilidade de trazermos à comunidade, um local adequado à proteção da fauna e flora, e para atividades de lazer comunitária |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à proteção do meio ambiente |
Vb |
P |
I |
- |
- |
250.000 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XI/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 1.180.000 |
R$ 1.220.000 |
R$ 1.280.000 |
R$ 1.350.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa iremos garantir espaços Adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando Reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Passeio |
Vb |
P |
I |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos |
||||||
|
|
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
R$ 43.000 |
R$ 45.000 |
R$ 48.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Prédio |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
R$ 240.000 |
R$ 240.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Conservação da Estrutura de Próprios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Destinação Final de Lixo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 160.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 60.000 |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
R$ 150.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – trator |
01 |
01 – Caçamba |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na feira livre |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 210.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na limpeza urbana |
Vb |
A |
C |
R$ 420.000 |
R$ 450.000 |
R$ 490.000 |
R$ 530.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização das margens de Açudes Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Açude |
P |
I |
- |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
- |
|
Meta Física: |
Açude |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
R$ 3.133.000 |
R$ 3.770.000 |
R$ 3.488.000 |
R$ 3.025.000 |
|
Anexo XI/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
451 - Infraestrutura Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Obras |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações de investimentos com obras estruturantes visando o desenvolvimento da ação pública |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 1.180.000 |
R$ 1.220.000 |
R$ 1.280.000 |
R$ 1.350.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. No asfaltamento de ruas, é anseio da população o recapeamento da Rua _____________, bem como da estrada que dá acesso à Comunidade de ______. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 600.000 |
R$ 940.000 |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
20.000 |
20.000 e asfalto |
20.000 |
20.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Pórtico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Pórtico |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Pórtico |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Conclusão da Praça Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a conclusão da praça situada no bairro __________, teremos mais um espaço para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Praça |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Praça |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Praças Públicas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de praça nos bairros __________, e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Praça |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Praça |
- |
- ½ - construção |
|
½ - construção |
01 – reforma |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Destinação Final de Lixo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 160.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Modernização de Cemitério |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Cemit |
P |
I |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
- |
|
Meta Física: |
Cemit |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 60.000 |
- |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
R$ 150.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – trator |
01 |
01 – Caçamba |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo XI/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
||||||
|
Função: |
26 – Transporte |
||||||
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Transportes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
R$ 105.000 |
R$ 110.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às Comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura em estradas |
Km |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigos Rodoviários |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no transporte rodoviário |
Abrigo |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
06 |
06 |
06 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização do Terminal Rodoviário |
||||||
|
Objetivo: |
Com a modernização do Terminal, iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no Terminal |
Terminal |
P |
I |
- |
R$ 140.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na sinalização |
Placas |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Placas |
- |
- |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
A |
C |
- |
80.000 |
80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.9 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos |
||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 206.000 |
R$ 215.000 |
R$ 230.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao pequeno agricultor |
Hora |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Hora |
- |
- |
800 |
800 |
800 |
800 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e Produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
- |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
- |
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Parque de Exposição de Animais |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao criador |
Parque |
P |
I |
- |
- |
- |
R$ 250.000 |
|
Meta Física: |
Parque |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor |
Açude |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Açude |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Matadouro |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no abate de animais |
Matad |
P |
I |
- |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
- |
|
Meta Física: |
Matad |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
- |
R$ 40.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo XII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.9 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Recursos Hidricos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de preservação da riqueza hídrica municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 206.000 |
R$ 215.000 |
R$ 230.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra estrutura hídrica |
Unid |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra estrutura hídrica |
Família |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
80 |
80 |
80 |
80 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
A |
C |
- |
80.000 |
80.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer |
||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura a Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 202.000 |
R$ 208.000 |
R$ 218.000 |
R$ 232.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 300.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
02 - reforma |
02 - reforma |
02 - construção |
01- construção |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Estádio de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Estádio |
P |
I |
- |
R$ 120.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Estádio |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do Ginásio Poliesportivo |
|
|||||
|
Objetivo: |
Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Ginásio |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
- |
|
Meta Física: |
Ginásio |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Área Comunitária para o Esporte |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Área |
P |
I |
- |
- |
R$ 120.000 |
- |
|
Meta Física: |
Área |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer |
||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: |
813 – Lazer |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Área de Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _____ |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do entretenimento popular |
Espaço |
P |
I |
- |
- |
220.000 |
- |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XIV: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.11. Secretaria Municipal do Turismo |
||||||
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
||||||
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal do Turismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 108.000 |
R$ 115.000 |
R$ 130.000 |
R$ 142.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Mercado de Artesanato |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura turística |
Mercado |
P |
I |
- |
|
|
- |
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
|
|
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Terminal Turístico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura turística |
Terminal |
P |
I |
R$ 150.000 |
- |
|
- |
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
01 |
- |
|
- |
|
Projeto/Atividade: |
Criação e manutenção de Rotas Turísticas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no turismo |
Unid |
A |
C |
R$ 22.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Logística Turística para Agentes locais |
||||||
|
Objetivo: |
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no turismo |
Agente |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 9.000 |
R$ 9.000 |
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
06 |
06 |
08 |
08 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo |
||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
R$ 290.000 |
R$ 215.000 |
R$ 231.000 |
R$ 163.000 |
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XV: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.12 – Instituto de Previdência Social |
||||||
|
Função: |
09 – Previdência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
271 – Previdência Básica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Instituto de Previdência Social Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto, além da garantia das pensões e auxílios de saúde e outros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Instituto |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Instituto |
Equip |
A |
C |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
|
Assinatura: |
|||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Período: 2018 a 2021 |
|
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018 |
|
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal |
|
|
Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 917.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 917.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 2.1 – Gabinete Civil |
|
|
Manutenção do Gabinete Civil |
R$ 465.000,00 |
|
Manutenção da Controladoria Municipal |
R$ 160.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
|
Manutenção da Assessoria de Imprensa |
R$ 82.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 712.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 2.1 – Gabinete Civil |
|
|
Manutenção da Assessoria Jurídica |
R$ 80.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 2.000,00 |
|
Sub-total |
R$ 82.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
R$ |
|
Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Contribuição à FEMURN e CNM |
R$ |
|
Contribuição à Formação do PASEP |
R$ |
|
Amortização dos Precatórios Trabalhistas |
R$ |
|
Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto ao INSS e FGTS |
R$ |
|
Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto a COSERN |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ |
|
Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos de Produção |
R$ |
|
Construção de Parque de Exposição de Animais |
R$ |
|
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores |
R$ |
|
Construção de Matadouro |
R$ |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ |
|
Manutenção do Setor de Recursos Hídricos |
R$ |
|
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
R$ |
|
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Desportos |
|
|
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental |
R$ |
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
R$ |
|
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar |
R$ |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
R$ |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Construção e Instalar a Biblioteca |
R$ |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ |
|
Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
R$ |
|
Instalação e Modernização de Salas de Informática |
R$ |
|
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
R$ |
|
Manutenção do Setor do Ensino Infantil |
R$ |
|
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
R$ |
|
Manutenção do Programa de Transporte Escolar |
R$ |
|
Construção de Unidade Escolar |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
R$ |
|
Construção de Escola para Educação Especial |
R$ |
|
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
R$ |
|
Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
R$ |
|
Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos |
R$ |
|
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ |
|
Construção do Calçadão da entrada da cidade |
R$ |
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ |
|
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos |
R$ |
|
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
R$ |
|
Construção de Pórtico |
R$ |
|
Construção de novas praças públicas |
R$ |
|
Reforma de praças públicas |
R$ |
|
Conservação da estrutura de próprios públicos |
R$ |
|
Construção da Destinação Final de Lixo |
R$ |
|
Construção, ampliação e modernização de Cemitérios |
R$ |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ |
|
Aquisição de Veículos e outros equipamentos |
R$ |
|
Adequação e modernização da Feira Livre |
R$ |
|
Implementação e manutenção dos serviços de limpeza pública |
R$ |
|
Instalação e manutenção de Sistema de monitoramento em áreas públicas |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes |
R$ |
|
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
R$ |
|
Construção de Abrigos Rodoviários |
R$ |
|
Construção do Terminal Rodoviário |
R$ |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
R$ |
|
Promoção de Eventos Culturais |
R$ |
|
Construção de Área de Lazer |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
R$ |
|
Construção e Instalação de Museu Municipal |
R$ |
|
Manutenção do Setor de Turismo |
R$ |
|
Construção do Mercado de Artesanato |
R$ |
|
Construção de Terminal Turístico |
R$ |
|
Criação e manutenção de Rotas Turísticas |
R$ |
|
Logística Turística para Agentes locais |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes |
R$ |
|
Promoção a Eventos Esportivos |
R$ |
|
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
R$ |
|
Construção do Ginásio Poliesportivo |
R$ |
|
Reforma do Ginásio Poliesportivo |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Construção de Área Comunitária para o Esporte |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes |
R$ |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
R$ |
|
Implantação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF |
R$ |
|
Manutenção do Programa Saúde Bucal/PSB |
R$ |
|
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo |
R$ |
|
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS |
R$ |
|
Instalação e Manutenção do CAPS |
R$ |
|
Manutenção do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ |
|
Manutenção e Ampliação dos pólos de academia de saúde |
R$ |
|
Manutenção do Programa da Farmácia Básica |
R$ |
|
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
R$ |
|
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde |
R$ |
|
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
R$ |
|
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde |
R$ |
|
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ |
|
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
R$ |
|
Manutenção do Setor de Saneamento |
R$ |
|
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
R$ |
|
Construção de Bacia de Estabilização |
R$ |
|
Construção de Unidades Sanitárias |
R$ |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Reforma do Centro de Convivência para Idosos |
R$ |
|
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao |
Idoso R$ |
|
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso |
R$ |
|
Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
R$ |
|
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil |
R$ |
|
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança |
R$ |
|
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança |
R$ |
|
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ |
|
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança |
R$ |
|
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente |
R$ |
|
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ |
|
Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social |
R$ |
|
Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social |
R$ |
|
Manutenção do Programa IGD/SUAS |
R$ |
|
Manutenção do Cadastro Único |
R$ |
|
Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família |
R$ |
|
Construção da sede do CRAS |
R$ |
|
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ |
|
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
R$ |
|
Manutenção do Setor de Habitação Popular |
R$ |
|
Aquisição de Imóveis |
R$ |
|
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ |
|
Sub-total |
|
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
|
Unidade: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
R$ |
|
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ |
|
Construção de Parque de proteção ambiental |
R$ |
|
Sub-total |
R$ |
|
Total |
R$ |
|
Reserva de Contingência |
R$ |
|
Total Geral |
R$ |
|
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. |
|
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
|
Assinatura: |
|
Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:EDAF276F