ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 614/2017 - INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CNPJ 08.364.655/0001-50 Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.

CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074

 

Lei nº 614/2017.

 

Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Riachuelo/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Riachuelo/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV. CAPÍTULO I DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.

 

Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:

 

I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;

b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;

c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;

d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.

 

II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício. Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:

I – apresentação da matéria;

II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;

III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa; IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados

 

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.

Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.

Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.

Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.

Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

CAPÍTULO III DA GESTÃO DO PLANO

Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV - dos instrumentos de cooperação federativa

Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.

 

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.

Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

 

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para: I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto: a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações; b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e c) revisar ou atualizar as metas. II - alterar as metas qualitativas; e III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

 

a) Indicador;

b) Órgão responsável por objetivo e meta;

c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.

 

Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Riachuelo/RN, 21 de Dezembro de 2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo/RN

 

I - Da Apresentação

 

A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada. Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias. Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

 

II - Da Amplitude Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.

 

III - Das Adequações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Riachuelo/RN, 21 de dezembro de 2017.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS/R$

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

R$

R$

R$

R$

R$

Receitas Tributárias

R$

R$

R$

R$

R$

Receitas de Contribuições

R$

R$

R$

R$

R$

Receitas Patrimoniais

R$

R$

R$

R$

R$

Receitas de Serviços

R$

R$

R$

R$

R$

Transferências Correntes

R$

R$

R$

R$

R$

Outras Receitas Correntes

R$

R$

R$

R$

R$

(-) conta retificadora para Fundeb

R$

R$

R$

R$

R$

Receitas de Capital

R$

R$

R$

R$

R$

Operações de Crédito

R$

R$

R$

R$

R$

Alienação de Bens

R$

R$

R$

R$

R$

Transferências de Capital

R$

R$

R$

R$

R$

Outras Receitas de Capital

R$

R$

R$

R$

R$

Sub-total da Receita

R$

R$

R$

R$

R$

Receitas Intra-orçamentárias

R$

R$

R$

R$

R$

Receitas de Contribuições

R$

R$

R$

R$

R$

Total da Receita

R$

 

 

 

 

Local/Data:

Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

1.1. Câmara Municipal

R$

R$

R$

R$

R$

2.1. Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

R$

R$

R$

R$

R$

2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças

R$

R$

R$

R$

R$

2.3. Secretaria Municipal de Finanças

R$

R$

R$

R$

R$

2.4. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assist.Social

R$

R$

R$

R$

R$

2.5. Secretaria Municipal de Saúde

R$

R$

R$

R$

R$

2.6. Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$

R$

R$

R$

R$

2.7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$

R$

R$

R$

R$

2.8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

R$

R$

R$

R$

R$

2.9. Secretaria Municipal de Agricultura e Rec. Hídricos

R$

R$

R$

R$

R$

2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer

R$

R$

R$

R$

R$

2.11. Secretaria Municipal de Turismo

R$

R$

R$

R$

R$

2.12. Instituto de Previdência Social

R$

R$

R$

R$

R$

Total

Local/Data:

Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo III: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

1.1 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Repasse

A

C

831.000

914.000

1.020.000

1.108.500

Meta Física:

Repasse

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data:

Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

612.000

668.000

732.000

808.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículo

Veículo

P

I

-

120.000

-

-

Meta Física:

Veículo

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos de informática e outros

Equip

P

I

15.000

-

15.000

-

Meta Física:

Equip

-

-

02

-

02

-

Projeto/Atividade:

Manutenção da Assessoria de Imprensa

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da assessoria de imprensa

Vb

A

C

18.200

19.200

20.100

21.220

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Guarda Municipal

Objetivo:

Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a conservação dos prédios públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Guarda

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

826.920

1.001.300

974.070

1.051.194

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Vb

A

C

72.500

77.500

83.120

88.650

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Equip

A

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Equip

-

-

03

03

03

03

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito

Função:

03 – Essencial à Justiça

Sub-Função:

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

Projeto/Atividade:

Manutenção da Procuradoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

A

C

72.500

77.500

83.120

88.650

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Equip

A

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Equip -

-

03

 

03

03

03

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data:

Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período:2018 a 2021

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

782.000

840.000

905.000

962.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

62.500

67.700

72.880

76.500

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática

Verba

P

C

54.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física:

Verba

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM

Objetivo:

Com a contribuição à AMLAP, Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições associativas

Contrib.

A

C

7.200

7.800

8.500

9.400

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede da Prefeitura

Objetivo:

Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Administração

Imóvel

P

I

-

120.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Contribuição à Formação do PASEP

Objetivo:

Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações trabalhistas

Contrib

A

C

172.000

185.000

201.000

218.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento Previdenciário ao INSS

Objetivo:

Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações sociais

Contrib

A

C

1.510.000

1.620.000

1.735.000

1.852.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real -

 

-

-

3.437.700

2.918.500

3.967.380

4.233.900

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Amortização da Dívida Interna

Dívida

A

C

90.000

78.000

-

-

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

495.000

530.000

570.000

620.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

165.000

177.000

189.000

9.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

A

C

103.000

108.500

115.500

123.640

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real -

 

-

-

853.000

893.500

874.500

752.640

Total da Unidade Orçamentária/em Real -

 

-

-

4.290.700

3.812.000

4.841.880

4.986.540

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.3. Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal..

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

782.000

840.000

905.000

962.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

54.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real -

 

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Reforma do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso

Objetivo:

Com essa ação, em parcecia com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

A

C

-

-

250.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança

Objetivo:

Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à primeira infância, assistindo ao menor

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das ações do Programa Criança Feliz

Objetivo:

Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Menor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo VII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social especial (média complexidade), para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência especializada á Família

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa IGD/SUAS

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Cadastro Único

Objetivo:

Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família

Objetivo:

Com a manutenção e expansão desse Programa iremos desenvolver ações de trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da sede do CRAS

Objetivo:

Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS,, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

-

250.000

250.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

-

250.000

250.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

-

80.000

80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

A

C

-

80.000

80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo VII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Habitação Popular

Objetivo:

Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

150.000

150.000

150.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Vb

P

C

150.000

150.000

150.000

150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

R$ 1.680.000

R$ 1.750.000

R$ 1.840.000

R$ 1.940.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSF

Vb

A

C

R$ 630.000

R$ 672.000

R$ 705.000

R$ 755.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Saúde Bucal

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSB

Vb

A

C

R$ 310.000

R$ 340.000

R$ 380.000

R$ 430.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 250.000

R$ 265.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC’s

Vb

A

C

R$ 480.000

R$ 520.000

R$ 550.000

R$ 600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa da Farmácia Básica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

R$ 65.000

R$ 67.000

R$ 69.000

R$ 72.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção do CAPS

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa

Programa

A

C

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 112.000

R$ 115.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

R$ 115.000

R$ 130.000

R$ 145.000

R$ 160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

R$ 15.500

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas Academias de Saúde

Academia

A

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 95.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 3.870.500

R$ 4.107.000

R$ 4.366.000

R$ 4.664.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

R$ 190.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 160.000

R$ 170.000

R$ 180.000

R$ 190.000

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

Objetivo:

Com a construção e ampliação de unidades de saúde, como nas Comunidades de ________, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde

Unid

P

C

R$ 110.000

R$ 360.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Unid

-

-

02 – reforma

01 – construção

01–construção

02 – reforma

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 140.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – UM

01 – ambulância

01 – ambulância

01 - ambulância

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

R$ 40.000

-

R$ 40.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contratação da terceirização

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

„

-

 

 

 

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.5 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no saneamento básico

Bairro

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Bairro

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Bacia de Estabilização

Objetivo:

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento

Bacia

P

I

-

R$ 120.000

-

R$ 120.000

Meta Física:

Bacia

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 4.850.000

R$ 5.200.000

R$ 5.600.000

R$ 6.000.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

R$ 20.500

R$ 20.500

R$ 20.500

R$ 20.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio o PNAE

Vb

A

C

R$ 135.000

R$ 148.000

R$ 165.000

R$ 173.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, como na Comunidade de ____ (construção), na Escola Municipal ______ (ampliação), serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios, como na escola da sede do município, que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

R$ 250.000

R$ 310.000

R$ 260.000

R$ 320.000

Meta Física:

Sala

-

-

05 salas

05 salas

05 salas

05 salas

01 refeitório

01 refeitório

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

R$ 280.000

R$ 100.000

R$ 300.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – veículo/equip

01 – equip.div

01 – veículo/equip

01 – equip.div

Nota: Equip. Div. = Equipamentos diversos

Projeto/Atividade:

Construção e Instalar a Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

I

-

R$ 110.000

R$ 110.000

-

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

R$ 40.000

-

R$ 40.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

Objetivo:

Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental

Vb

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01 – reforma

01 – reforma

01 - construção

Projeto/Atividade:

Instalação e Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

P

C

R$ 900.000

R$ 1.050.000

R$ 1.100.000

R$ 1.150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 580.000

R$ 620.000

R$ 670.000

R$ 705.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 42.000

R$ 47.000

R$ 53.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade Escolar

Objetivo:

Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade no bairro ___________.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

I

-

-

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

P

C

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

R$ 165.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

-

R$ 30.000

R$ 32.000

R$ 34.500

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Escola para Educação Especial

Objetivo:

Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

R$ 180.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

I

-

-

R$ 65.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

 

 

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 - Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 78.000

R$ 82.000

R$ 84.000

R$ 85.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 78.000

R$ 82.000

R$ 84.000

R$ 85.500

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor do Ensino Médio

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino médio, principalmente no que se refere ao transporte escolar, isso em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

-

R$ 125.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

01 – instalação

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Museu Municipal

Objetivo:

Com a criação de museu, estaremos garantindo a história da nossa cidade aos que virão e terão conhecimento de grandes cidadãos que nasceram na nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Museu

P

I

-

R$ 140.000

 

-

Meta Física:

Museu

-

-

-

01

 

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo X: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.7 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção da preservação do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual, georeferenciamento e informática, dando-lhe condições de funcionamento, visando a proteção do meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Parque Ambiental

Objetivo:

Com esse espaço, traremos a possibilidade de trazermos à comunidade, um local adequado à proteção da fauna e flora, e para atividades de lazer comunitária

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à proteção do meio ambiente

Vb

P

I

-

-

250.000

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 1.180.000

R$ 1.220.000

R$ 1.280.000

R$ 1.350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade

Objetivo:

Com essa iniciativa iremos garantir espaços Adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando Reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

R$ 43.000

R$ 45.000

R$ 48.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

Objetivo:

Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Prédio

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

Objetivo:

Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 240.000

R$ 240.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Conservação da Estrutura de Próprios Públicos

Objetivo:

Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

R$ 160.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 60.000

-

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 120.000

R$ 15.000

R$ 150.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – trator

01

01 – Caçamba

01

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

-

R$ 210.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo:

Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 450.000

R$ 490.000

R$ 530.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização das margens de Açudes Públicos

Objetivo:

Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Açude

P

I

-

R$ 90.000

R$ 90.000

-

Meta Física:

Açude

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas

Objetivo:

Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 3.133.000

R$ 3.770.000

R$ 3.488.000

R$ 3.025.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações de investimentos com obras estruturantes visando o desenvolvimento da ação pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 1.180.000

R$ 1.220.000

R$ 1.280.000

R$ 1.350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. No asfaltamento de ruas, é anseio da população o recapeamento da Rua _____________, bem como da estrada que dá acesso à Comunidade de ______.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 600.000

R$ 940.000

R$ 600.000

R$ 600.000

Meta Física:

M2

-

-

20.000

20.000 e asfalto

20.000

20.000

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Pórtico

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Conclusão da Praça Pública

Objetivo:

Com a conclusão da praça situada no bairro __________, teremos mais um espaço para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

Praça

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças Públicas

Objetivo:

Com a construção de praça nos bairros __________, e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Praça

-

- ½ - construção

 

½ - construção

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

R$ 160.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Ampliação e Modernização de Cemitério

Objetivo:

Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Cemit

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta Física:

Cemit

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 60.000

-

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 120.000

R$ 15.000

R$ 150.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – trator

01

01 – Caçamba

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 105.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às Comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura em estradas

Km

P

C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Km

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

06

06

06

03

Projeto/Atividade:

Revitalização do Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com a modernização do Terminal, iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Terminal

Terminal

P

I

-

R$ 140.000

-

-

Meta Física:

Terminal

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização

Placas

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Placas

-

-

40

40

40

40

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

R$ 80.000

R$ 80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

A

C

-

80.000

80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.9 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 206.000

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Hora

A

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Hora

-

-

800

800

800

800

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e Produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

R$ 130.000

R$ 130.000

-

Meta Física:

Trator

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Construção de Parque de Exposição de Animais

Objetivo:

Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao criador

Parque

P

I

-

-

-

R$ 250.000

Meta Física:

Parque

-

-

-

-

-

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores

Objetivo:

Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor

Açude

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Açude

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Construção de Matadouro

Objetivo:

Com a construção desse espaço viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no abate de animais

Matad

P

I

-

R$ 120.000

R$ 120.000

-

Meta Física:

Matad

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

-

R$ 40.000

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.9 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Recursos Hidricos

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de preservação da riqueza hídrica municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 206.000

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica

Unid

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

15

15

15

15

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica

Família

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Família

-

-

80

80

80

80

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

A

C

-

80.000

80.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a Secretaria

Vb

A

C

R$ 202.000

R$ 208.000

R$ 218.000

R$ 232.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 300.000

R$ 150.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02 - reforma

02 - reforma

02 - construção

01- construção

Projeto/Atividade:

Construção do Estádio de Futebol

Objetivo:

Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Estádio

P

I

-

R$ 120.000

-

-

Meta Física:

Estádio

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Reforma do Ginásio Poliesportivo

 

Objetivo:

Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Área Comunitária para o Esporte

Objetivo:

Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Área

P

I

-

-

R$ 120.000

-

Meta Física:

Área

-

-

-

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _____

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

-

220.000

-

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.11. Secretaria Municipal do Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal do Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 108.000

R$ 115.000

R$ 130.000

R$ 142.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

 

 

-

Meta Física:

Mercado

-

-

-

 

 

-

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal Turístico

Objetivo:

Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

R$ 150.000

-

 

-

Meta Física:

Terminal

-

-

01

-

 

-

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

R$ 22.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Logística Turística para Agentes locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

Agente

A

C

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 9.000

Meta Física:

Agente

-

-

06

06

08

08

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

R$ 2.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 290.000

R$ 215.000

R$ 231.000

R$ 163.000

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo XV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.12 – Instituto de Previdência Social

Função:

09 – Previdência Social

Sub-Função:

271 – Previdência Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção do Instituto de Previdência Social Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto, além da garantia das pensões e auxílios de saúde e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Instituto

Equip

A

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Equip

-

-

03

03

03

03

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Período: 2018 a 2021

Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 917.000,00

Sub-total

R$ 917.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 2.1 – Gabinete Civil

 

Manutenção do Gabinete Civil

R$ 465.000,00

Manutenção da Controladoria Municipal

R$ 160.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção da Assessoria de Imprensa

R$ 82.000,00

Sub-total

R$ 712.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 2.1 – Gabinete Civil

 

Manutenção da Assessoria Jurídica

R$ 80.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.000,00

Sub-total

R$ 82.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

R$

Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$

Contribuição à FEMURN e CNM

R$

Contribuição à Formação do PASEP

R$

Amortização dos Precatórios Trabalhistas

R$

Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto ao INSS e FGTS

R$

Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto a COSERN

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

R$

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

R$

Programa de corte de terra de pequenos agricultores

R$

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$

Construção de Parque de Exposição de Animais

R$

Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores

R$

Construção de Matadouro

R$

Aquisição de Imóveis

R$

Manutenção do Setor de Recursos Hídricos

R$

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Desportos

 

Manutenção do Setor do Ensino Fundamental

R$

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar

R$

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$

Construção e Instalar a Biblioteca

R$

Aquisição de Imóveis

R$

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

R$

Instalação e Modernização de Salas de Informática

R$

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

R$

Manutenção do Setor do Ensino Infantil

R$

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

R$

Manutenção do Programa de Transporte Escolar

R$

Construção de Unidade Escolar

R$

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$

Manutenção do Setor do Ensino Especial

R$

Construção de Escola para Educação Especial

R$

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

R$

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$

Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

R$

Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

R$

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$

Construção do Calçadão da entrada da cidade

R$

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

R$

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

R$

Construção de Pórtico

R$

Construção de novas praças públicas

R$

Reforma de praças públicas

R$

Conservação da estrutura de próprios públicos

R$

Construção da Destinação Final de Lixo

R$

Construção, ampliação e modernização de Cemitérios

R$

Aquisição de Imóveis

R$

Aquisição de Veículos e outros equipamentos

R$

Adequação e modernização da Feira Livre

R$

Implementação e manutenção dos serviços de limpeza pública

R$

Instalação e manutenção de Sistema de monitoramento em áreas públicas

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

R$

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$

Construção de Abrigos Rodoviários

R$

Construção do Terminal Rodoviário

R$

Aquisição de Imóveis

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

R$

Promoção de Eventos Culturais

R$

Construção de Área de Lazer

R$

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

R$

Construção e Instalação de Museu Municipal

R$

Manutenção do Setor de Turismo

R$

Construção do Mercado de Artesanato

R$

Construção de Terminal Turístico

R$

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

R$

Logística Turística para Agentes locais

R$

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes

R$

Promoção a Eventos Esportivos

R$

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$

Construção do Ginásio Poliesportivo

R$

Reforma do Ginásio Poliesportivo

R$

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$

Construção de Área Comunitária para o Esporte

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes

R$

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

R$

Implantação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF

R$

Manutenção do Programa Saúde Bucal/PSB

R$

Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo

R$

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

R$

Instalação e Manutenção do CAPS

R$

Manutenção do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$

Manutenção e Ampliação dos pólos de academia de saúde

R$

Manutenção do Programa da Farmácia Básica

R$

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$

Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

R$

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

R$

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

R$

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$

Aquisição de Imóveis

R$

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$

Manutenção do Setor de Saneamento

R$

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$

Construção de Bacia de Estabilização

R$

Construção de Unidades Sanitárias

R$

Aquisição de Imóveis

R$

Sub-total

R$

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Reforma do Centro de Convivência para Idosos

R$

Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao

Idoso R$

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

R$

Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

R$

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

R$

Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança

R$

Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança

R$

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

R$

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente

R$

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

R$

Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$

Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social

R$

Manutenção do Programa IGD/SUAS

R$

Manutenção do Cadastro Único

R$

Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família

R$

Construção da sede do CRAS

R$

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social

R$

Aquisição de Imóveis

R$

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$

Manutenção do Setor de Habitação Popular

R$

Aquisição de Imóveis

R$

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$

Sub-total

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$

Construção de Parque de proteção ambiental

R$

Sub-total

R$

Total

R$

Reserva de Contingência

R$

Total Geral

R$

Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:EDAF276F