ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 677/2022

LEI MUNICIPAL Nº 677/ 2022.

 

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, em exercício, no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a lei Orgânica do Município FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Altera o anexo I da Lei nº 672/2022, que passa a ter a quantidade de vagas e remunerações previstas conforme o anexo I da presente lei.

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Riachuelo/RN, 22 de dezembro de 2022.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

SECRETARIA DE SAUDE: ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C. ORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

ENFERMEIRO

06

40h

R$ 2.600,00

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

05

40h

R$ 1.212,00

MÉDICO

04

40h

R$ 12.200,00

TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL

04

40h

R$ 1.212,00

ODONTOLOGOS

04

40h

R$ 2.135,00

AGENTES DE ENDEMIAS

05

40h

R$ 1.400,00

MOTORISTAS

12

40h

R$ 1.212,00

AGENTES DE SÁUDE

02

40h

R$ 1.400,00

RECEPCIONISTAS

03

40h

R$ 1.212,00

BIOQUÍMICO

02

30h

R$ 1.714,08

FARMACÊUTICO

01

30h

R$ 2.135,00

TÉCNICO EM FARMÁCIA

01

40h

R$ 1.212,00

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

01

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

09

40h

R$ 1.212,00

COZINHEIRA

03

40h

R$ 1.212,00

VIGIA

05

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA DE SAÚDE: NASF – NÚCELO DE APOIO À

SAÚDE DA FAMÍLIA

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

ASSISTENTE SOCIAL

01

30h

R$ 1.714,08

PSICÓLOGO

02

30h

R$ 1.714,08

FISIOTERAPEUTA

02

30h

R$ 1.714,08

FONOAUDIÓLOGO

01

30h

R$ 1.714,08

NUTRICIONISTA

01

30h

R$ 1.714,08

MÉDICO VETERINÁRIO

01

30h

R$ 1.714,08

 

SECRETÁRIA DE SAÚDE - ESPECIALIDADES MÉDICAS –

PLANTÃO

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C.HORÁRIA

REM.INDIVIDUAL

CARDIOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

ORTOPEDISTA

01

24h

R$ 3.200,00

GINECOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

PEDIATRA

01

24h

R$ 3.200,00

ANGIOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

ULTRASSONOGRAFISTA

01

24h

R$ 3.200,00

PSIQUIATRA

01

24h

R$ 3.200,00

OTORRINOLARINGOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

DERMATOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

NEUROLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

UROLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

ENDOCRINOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

MASTOLOGISTA

01

24h

R$ 3.200,00

ENDOSCOPIA

01

24h

R$ 3.200,00

 

SECRETÁRIA DE SAÚDE – SETOR ADMINISTRATIVO

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

RECEPCIONISTA

01

40h

R$ 1.212,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

03

40h

R$ 1.212,00

DIGITADOR

01

40h

R$ 1.212,00

FISCAL SANITÁRIO

01

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO

MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

COVEIRO

02

40h

R$ 1.212,00

PEDREIRO

04

40h

R$ 1.212,00

MOTORISTA

02

40h

R$ 1.212,00

ELETRICISTA

01

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

06

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

VIGIA

06

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR DE SERVISOS DIVERSOS - ASD

09

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

02

40h

R$ 1.212,00

PROFESSOR POLIVALENTE

08

40h

R$ 1.443,07

AUXILIAR DE PROFESSOR

10

40h

R$ 1.212,00

MOTORISTA DE ÔNIBUS

06

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

ASSISTENTE SOCIAL

01

30h

R$ 1.500,00

SUPERVISOR (CRIANÇA FELIZ)

01

40h

R$ 1.500,00

VISITADOR (CRIANÇA FELIZ)

07

40h

R$ 1.212,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ASD (SCFV/CRAS)

02

40h

R$ 1.212,00

RECEPCIONISTA (CRAS)

02

40h

R$ 1.212,00

ORIENTADOR SOCIAL (SCFV/CRAS)

04

40h

R$ 1.212,00

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CRAS)

02

40h

R$ 1.212,00

DIGITADOR

02

40h

R$ 1.212,00

PSICOLOGO

01

30h

R$ 1.500,00

VIGIA

02

40h

R$ 1.212,00

MOTORISTA

01

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE

RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

MOTORISTA

02

40h

R$ 1.212,00

TRATORISTA

03

40h

R$ 1.212,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIACHUELO/RN

 

FUNÇÃO

QUANTIDADE

C. HORÁRIA

REM. INDIVIDUAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD

02

40h

R$ 1.212,00


Publicado por:
Francisco Caetano de Sena Neto
Código Identificador:EE2C6F40