PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

CONTRATO NUMERO: 096/2021

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 12.528.215/0001-69, com endereço a Rua Almino Afonso, nº 53, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000.

 

CONTRATADA(S): HOSPITAL GERAL DE OFTAMOLOGIA LTDA – CNPJ: 01.012.201/0001-71, com sede na Rua José Damião, 294 – Santo Antônio – Mossoró/RN - CEP: 59.619.140.

 

OBJETO: contratação de serviços especializados nestes procedimentos, através de pessoa jurídica, com experiência comprovada e especialidade nos procedimentos, com os preços praticados em conformidade com a Portaria 195/2019 do Ministério da Saúde, para realização de procedimentos de Cirurgias Cataratas – Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular e fornecimento de material e insumos pelo contratado, consultas prévias com a requisição de exames necessários a realização do procedimento, e consultas de pós-operatório no consultório ou na residência do mesmo, em Pacientes do Estado do Rio Grande do Norte pelo Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Munícipio de Almino Afonso-RN.

 

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.010 – Fundo Municipal de Saúde - 10.302.075 2018 – Manutenção das atividades Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.54 – Outros Serviços Pessoa Jurídica - PJ.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

 

VIGÊNCIA: Da assinatura até 08/06/2022.

 

LOCAL E DATA: Almino Afonso/RN, em 08 de junho de 2021.

 

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Carlos George Rodrigues De Amorim – CPF: 099.905.414-77 – Gestor Municipal/ Pelo CONTRATADO: Francisco Vanderlanio Carolino – CPF: 297.289.083-34, Titular., Titular.