ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

 

A) CONTRATADO(A) LOTE I: 39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.823.697/0001-36, COM SEDE NA RUA 15 DE AGOSTO, 163, PADRE CORTEZ, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.

VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 17.333,33 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

 

B) CONTRATADO(A) LOTE II: R C N DINIZ JUNIOR-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.545.583/0001-92, COM SEDE NA RUA BENEVIDES TEODOMIRO DE SOUSA, S/N, CENTRO, BREJO DOS SANTOS/PB, CEP: 58.880-000.

VALOR GLOBAL DO LOTE II: R$ 37.886,40 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.122.0004.2008.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE: 15000000.

 

BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

 

ACARI/RN, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

ROSISTER MEDEIROS FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:EE3697E9