ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
A) CONTRATADO(A) LOTE I: 39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.823.697/0001-36, COM SEDE NA RUA 15 DE AGOSTO, 163, PADRE CORTEZ, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.
VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 17.333,33 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
B) CONTRATADO(A) LOTE II: R C N DINIZ JUNIOR-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.545.583/0001-92, COM SEDE NA RUA BENEVIDES TEODOMIRO DE SOUSA, S/N, CENTRO, BREJO DOS SANTOS/PB, CEP: 58.880-000.
VALOR GLOBAL DO LOTE II: R$ 37.886,40 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.122.0004.2008.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:EE3697E9