PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP 00013-2020

Aos 02 dias do mês de Outubro de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Eugênio Costa - Centro - Serrinha dos Pintos - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10.520/2010, de 30 de Dezembro de 1899; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 10, de 02 de Junho de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00013/2020 que objetiva o registro de preços para: Registro de preço para aquisição de EPI's para secretaria de saúde do municipio de Serrinha dos Pintos/RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CNPJ nº 01.613.858/0001-94.

 

VENCEDOR: BANDEIRANTES LAB, PROD. FARM. E HOSPITALARES LTD ME
CNPJ: 70.027.479/0001-35
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
1	ÁLCOOL 70% EM GEL 500ML c/12	JALLES	CX	80	69,00	5.520,00
2	ÁLCOOL 70% LÍQUIDO 1000ML c/12	JALLES	CX	120	55,50	6.660,00
3	AMACIANTE HOSPITALAR 5LT	BECKER	LT	300	10,90	3.270,00
4	AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA 40GR	BESTFABRIL	UND	300	6,65	1.995,00
5	BORRIFADOR DE 1LT	PLASVALE	UND	200	12,80	2.560,00
6	CLORO ATIVO HOSPITALAR 5L	BECKER	LT	500	15,00	7.500,00
7	DESINFETANFE HOSPILAR 5L	BECKER	LT	500	10,90	5.450,00
8	DETERGENTE HOSPITALAR 5L	BECKER	LT	600	9,80	5.880,00
11	LUVA DE PROCEDIMENTOS M C/100 UND	MEDIX	CX	500	46,40	23.200,00
12	LUVA DE PROCEDIMENTOS P C/100 UND	MEDIX	CX	500	46,40	23.200,00
13	LUVA DE PROCEDIMENTOS G C/100 UND	MEDIX	CX	100	46,40	4.640,00
16	MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA FACE DESCARTAVEL C/50 UND	OLIMED	CX	500	29,50	14.750,00
21	PRÓ–PÉS C/100 UND	SKY	PCT	500	13,00	6.500,00
23	TESTE RÁPIDO IGG, IGM	TOPMED	UND	1000	29,50	29.500,00
24	TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL	NA PAREDE	UND	30	399,00	11.970,00
25	TOUCA DESCARTAVEL C/100 UND	SKY	PCT	500	13,00	6.500,00
TOTAL						159.095,00

 

VENCEDOR: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
CNPJ: 18.588.224/0001-21
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
14	MACACÃO HOSPITALAR IMPERMEAVEL	MM	MT	200	35,00	7.000,00
15	MACACÃO HOSPITALAR DESCARTAVEL	KASMED	UND	500	7,20	3.600,00
17	MÁSCARA PFF2	PROTECH	UND	150	4,16	624,00
18	MÁSCARA N95	PROTECH	UND	500	4,16	2.080,00
19	MÁSCARA PROTERORA FACIAL SHIELD	PLASCONY	UND	200	7,00	1.400,00
TOTAL						14.704,00

 

VENCEDOR: PHOSPODONT LTDA
CNPJ: 04.451.626/0002-56
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
9	DISPENSADOR DE ÁLCOOL EM GEL	PREMISSE	UND	60	22,72	1.363,20
10	DISPENSADOR DE SABONETE LÍQUIDO	PREMISSE	UND	60	22,72	1.363,20
20	ÓCULOS DE PROTEÇÃO	GLOBALPLASTIC	UND	300	5,94	1.782,00
22	TERMOMETRO INFRAVERMELHO	BIOLAND	UND	30	136,32	4.089,60
TOTAL						8.598,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00013/2020, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00013/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- BANDEIRANTES LAB, PROD. FARM. E HOSPITALARES LTD ME.

CNPJ: 70.027.479/0001-35.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 12 - 13 - 16 - 21 - 23 - 24 - 25.

Valor: R$ 159.095,00.

- NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI.

CNPJ: 18.588.224/0001-21.

Item(s): 14 - 15 - 17 - 18 - 19.

Valor: R$ 14.704,00.

- PHOSPODONT LTDA.

CNPJ: 04.451.626/0002-56.

Item(s): 9 - 10 - 20 - 22.

Valor: R$ 8.598,00.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Martins.

 

Serrinha dos Pintos - RN, 02 de Outubro de 2020

 

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita