ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
RREO 05 BIMESTRE

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea 'a' e 'b' do inciso II e$ 1o.)

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

NO BIMESTRE (b)

% b/a

ATÉ O BIMESTRE (c)

% c/a

RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)

42.920.000,00

42.920.000,00

9.101.924,95

21,21

35.962.540,11

83,79

6.957.459,89

RECEITAS CORRENTES

39.927.785,00

39.927.785,00

8.456.924,95

21,18

34.827.540,11

87,23

5.100.244,89

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.399.804,00

1.399.804,00

94.407,69

6,74

1.191.647,23

85,13

208.156,77

Impostos

1.162.315,00

1.162.315,00

94.257,69

8,11

1.173.741,99

100,98

-11.426,99

Taxas

237.489,00

237.489,00

150,00

0,06

17.905,24

7,54

219.583,76

Contribuição de melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES

204.000,00

204.000,00

44.914,86

22,02

151.812,87

74,42

52.187,13

Contribuições sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

204.000,00

204.000,00

44.914,86

22,02

151.812,87

74,42

52.187,13

RECEITA PATRIMONIAL

654.249,00

654.249,00

29.350,10

4,49

141.656,19

21,65

512.592,81

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

209.218,00

209.218,00

0,00

0,00

0,00

0,00

209.218,00

Valores mobiliários

337.031,00

337.031,00

29.350,10

8,71

141.656,19

42,03

195.374,81

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais.

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

36.430.442,00

36.430.442,00

8.288.252,30

22,75

33.335.899,10

91,51

3.094.542,90

Transferências da União e de suas Entidades

33.469.196,00

33.469.196,00

6.272.645,01

18,74

22.994.879,82

68,70

10.474.316,18

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.898.023,00

2.898.023,00

437.359,77

15,09

2.183.801,56

75,35

714.221,44

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

63.223,00

63.223,00

1.578.247,52

2.496,32

8.157.217,72

2.902,29

-8.093.994,72

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.239.290,00

1.239.290,00

0,00

0,00

6.524,72

0,53

1.232.765,28

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

228.779,00

228.779,00

0,00

0,00

0,00

0,00

228.779,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

423.022,00

423.022,00

0,00

0,00

5.816,52

1,37

417.205,48

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

587.489,00

587.489,00

0,00

0,00

708,20

0,12

586.780,80

RECEITAS DE CAPITAL

2.992.215,00

2.992.215,00

645.000,00

21,56

1.135.000,00

37,93

1.857.215,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

249.836,00

249.836,00

0,00

0,00

0,00

0,00

249.836,00

Alienação de Bens Móveis

98.773,00

98.773,00

0,00

0,00

0,00

0,00

98.773,00

Alienação de Bens Imóveis

151.063,00

151.063,00

0,00

0,00

0,00

0,00

151.063,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.265.949,00

2.265.949,00

645.000,00

28,46

1.135.000,00

50,09

1.130.949,00

Transferências da União e de suas Entidades

1.805.212,00

1.805.212,00

495.000,00

27,42

495.000,00

27,42

1.310.212,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

460.737,00

460.737,00

150.000,00

32,56

640.000,00

138,91

-179.263,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

476.430,00

476.430,00

0,00

0,00

0,00

0,00

476.430,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

476.430,00

476.430,00

0,00

0,00

0,00

0,00

476.430,00

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

42.920.000,00

42.920.000,00

9.101.924,95

21,21

35.962.540,11

83,79

6.957.459,89

OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

 

 

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

Contratual

 

 

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

 

 

 

 

 

 

 

Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

Contratual

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

42.920.000,00

42.920.000,00

9.101.924,95

21,21

35.962.540,11

83,79

6.957.459,89

DÉFICIT (VI)(1)

-

-

-

-

405.344,31

-

-

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)

42.920.000,00

42.920.000,00

9.101.924,95

21,21

36.367.884,42

84,73

6.552.115,58

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

-

-

0,00

-

-

Recursos arrecadados em exercícios anteriores - RPPS

0,00

0,00

-

-

-

-

-

Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais

-

0,00

-

-

0,00

-

-

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (h)

DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII)

42.920.000,00

49.887.025,00

3.192.160,08

42.020.439,02

7.866.585,98

7.764.934,40

36.367.884,42

13.519.140,58

36.238.379,28

DESPESAS CORRENTES

34.867.206,00

44.476.794,55

2.953.489,54

38.744.311,64

5.732.482,91

7.360.384,96

33.538.715,26

10.938.079,29

33.488.320,61

Pessoal e encargos so

20.197.949,00

23.960.818,70

736.785,16

22.653.737,26

1.307.081,44

3.527.800,68

18.513.952,91

5.446.865,79

18.477.871,95

Juros e encargos da d

154.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Outras despesas corre

14.515.257,00

20.490.975,85

2.216.704,38

16.090.574,38

4.400.401,47

3.832.584,28

15.024.762,35

5.466.213,50

15.010.448,66

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

DESPESAS DE CAPITAL

7.252.794,00

5.402.985,30

238.670,54

3.276.127,38

2.126.857,92

404.549,44

2.829.169,16

2.573.816,14

2.750.058,67

Investimentos

6.379.636,00

4.303.647,62

87.670,54

2.263.802,71

2.039.844,91

269.158,76

1.866.660,07

2.436.987,55

1.787.549,58

Inversões financeiras

143.158,00

48.158,00

0,00

0,00

48.158,00

0,00

0,00

48.158,00

0,00

Amortização de dívida

730.000,00

1.051.179,68

151.000,00

1.012.324,67

38.855,01

135.390,68

962.509,09

88.670,59

962.509,09

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

800.000,00

7.245,15

0,00

0,00

7.245,15

0,00

0,00

7.245,15

0,00

DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)

42.920.000,00

49.887.025,00

3.192.160,08

42.020.439,02

7.866.585,98

7.764.934,40

36.367.884,42

13.519.140,58

36.238.379,28

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFINANCIAMENTO (XI)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AMORT. DA DIVIDA INT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida contratual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AMORT. DA DÍVIDA EXT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida contratual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (XII)=(X+XI)

42.920.000,00

49.887.025,00

3.192.160,08

42.020.439,02

7.866.585,98

7.764.934,40

36.367.884,42

13.519.140,58

36.238.379,28

SUPERAVIT (XIII)

-

-

-

0,00

-

-

0,00

-

0,00

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)=(XII+XIII)

42.920.000,00

49.887.025,00

3.192.160,08

42.020.439,02

 

7.764.934,40

36.367.884,42

 

36.238.379,28

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

NOTA:

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

NO BIMESTRE (b)

% b/a

ATÉ O BIMESTRE (c)

% c/a

RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn

 

 

 

 

 

 

 

io Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (h)

DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e encargos so

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros e encargos da d

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas corre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-------------------

---------------------

-------------------

---------------------

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/total b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (d) d)

% (d/total

DESPESAS (EXCETO INTRA-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORCAMENTARIAS) (I)

42.920.000,00

49.887.025,00

3.192.160,08

42.020.439,02

100,00

7.866.585,98

7.764.934,40

36.367.884,42

100,00

13.519.140,58

LEGISLATIVA

1.606.000,00

1.606.000,00

-29.337,43

1.526.354,47

3,63

79.645,53

255.717,56

1.313.396,76 3,61

 

292.603,24

Ação Legislativa

1.606.000,00

1.606.000,00

-29.337,43

1.526.354,47

3,63

79.645,53

255.717,56

1.313.396,76

3,61

292.603,24

ESSENCIAL À JUSTIÇA

145.040,00

45.040,00

0,00

0,00

0,00

45.040,00

0,00

0,00 0,00

 

45.040,00

Representação Judicial e E

145.040,00

45.040,00

0,00

0,00

0,00

45.040,00

0,00

0,00

0,00

45.040,00

ADMINISTRAÇÃO

5.338.405,00

5.823.993,77

357.360,71

5.105.380,73

12,15

718.613,04

897.272,36

4.031.907,80 11,09

 

1.792.085,97

Administração Geral

3.682.418,00

4.845.585,35

277.340,02

4.419.911,26

10,52

425.674,09

749.422,77

3.489.214,46

9,59

1.356.370,89

Administração Financeira

594.000,00

617.660,40

59.388,40

565.817,18

1,35

51.843,22

110.967,30

444.416,05

1,22

173.244,35

Controle Interno

128.500,00

129.520,00

0,00

99.020,00

0,24

30.500,00

16.250,00

77.645,00

0,21

51.875,00

Demais Subfunções

933.487,00

231.228,02

20.632,29

20.632,29

0,05

210.595,73

20.632,29

20.632,29

0,06

210.595,73

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

428.008,63

0,00

407.958,63

0,97

20.050,00

80.988,22

312.315,99 0,86

 

115.692,64

Policiamento

0,00

428.008,63

0,00

407.958,63

0,97

20.050,00

80.988,22

312.315,99

0,86

115.692,64

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.663.833,00

2.380.175,47

62.663,65

1.622.108,71

3,86

758.066,76

234.259,76

1.255.466,66 3,45

 

1.124.708,81

Assistência à Criança e ao

51.200,00

51.200,00

0,00

1.000,00

0,00

50.200,00

0,00

1.000,00

0,00

50.200,00

Assistência Comunitária

1.408.833,00

1.904.348,58

60.409,51

1.347.155,22

3,21

557.193,36

229.614,00

994.035,04

2,73

910.313,54

Administração Geral

203.800,00

424.626,89

2.254,14

273.953,49

0,65

150.673,40

4.645,76

260.431,62

0,72

164.195,27

SAÚDE

9.377.175,00

14.205.728,72

1.089.331,49

10.545.161,07

25,10

3.660.567,65

2.345.668,92

9.544.775,63 26,25

 

4.660.953,09

Atenção Básica

5.590.575,00

7.653.516,65

733.430,91

5.645.584,64

13,44

2.007.932,01

1.623.318,73

5.281.669,46

14,52

2.371.847,19

Assistência Hospitalar e A

1.404.600,00

1.398.987,57

42.029,67

493.555,28

1,17

905.432,29

84.029,67

444.152,74

1,22

954.834,83

Suporte Profilático e Tera

257.000,00

42.000,00

0,00

0,00

0,00

42.000,00

0,00

0,00

0,00

42.000,00

Vigilância Sanitária

104.500,00

275.672,85

3.923,82

81.798,34

0,19

193.874,51

18.418,97

78.762,34

0,22

196.910,51

Vigilância Epidemiológica

678.000,00

544.380,76

0,00

440.501,97

1,05

103.878,79

58.664,27

322.646,94

0,89

221.733,82

Administração Geral

1.342.500,00

4.291.170,89

309.947,09

3.883.720,84

9,24

407.450,05

561.237,28

3.417.544,15

9,40

873.626,74

TRABALHO

7.118,00

7.118,00

0,00

0,00

0,00

7.118,00

0,00

0,00 0,00

 

7.118,00

Demais Subfunções

7.118,00

7.118,00

0,00

0,00

0,00

7.118,00

0,00

0,00

0,00

7.118,00

EDUCAÇÃO

17.931.090,00

17.275.620,96

1.053.552,24

16.196.162,58

38,54

1.079.458,38

2.806.357,22

13.740.379,50 37,78

 

3.535.241,46

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/total b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/total d)

Ensino Fundamental

10.945.662,00

11.189.749,29

459.035,08

10.628.639,53

25,29

561.109,76

1.825.804,37

9.169.612,06

25,21

2.020.137,23

Ensino Médio

15.500,00

15.500,00

0,00

0,00

0,00

15.500,00

0,00

0,00

0,00

15.500,00

Ensino Superior

33.000,00

33.000,00

0,00

0,00

0,00

33.000,00

0,00

0,00

0,00

33.000,00

Educação Infantil

4.615.500,00

3.819.776,27

407.072,08

3.591.415,60

8,55

228.360,67

610.898,76

2.698.638,79

7,42

1.121.137,48

Educação de Jovens e Adult

90.500,00

84.940,80

0,00

360,00

0,00

84.580,80

0,00

360,00

0,00

84.580,80

Educação Especial

134.300,00

215.488,00

348,07

179.772,51

0,43

35.715,49

33.936,46

153.178,35

0,42

62.309,65

Administração Geral

950.628,00

563.343,58

58.573,55

478.591,22

1,14

84.752,36

56.392,35

401.206,58

1,10

162.137,00

Demais Subfunções

1.146.000,00

1.353.823,02

128.523,46

1.317.383,72

3,14

36.439,30

279.325,28

1.317.383,72

3,62

36.439,30

CULTURA

452.846,00

208.846,00

0,00

0,00

0,00

208.846,00

0,00

0,00 0,00

 

208.846,00

Patrimônio Histórico, Artí

37.623,00

37.623,00

0,00

0,00

0,00

37.623,00

0,00

0,00

0,00

37.623,00

Difusão Cultural

100.223,00

39.223,00

0,00

0,00

0,00

39.223,00

0,00

0,00

0,00

39.223,00

Demais Subfunções

315.000,00

132.000,00

0,00

0,00

0,00

132.000,00

0,00

0,00

0,00

132.000,00

DIREITOS DA CIDADANIA

239.100,00

244.779,48

0,00

191.645,38

0,46

53.134,10

19.581,46

108.282,53 0,30

 

136.496,95

Direitos Individuais, Cole

239.100,00

244.779,48

0,00

191.645,38

0,46

53.134,10

19.581,46

108.282,53

0,30

136.496,95

URBANISMO

3.918.807,00

5.132.688,65

430.093,61

4.689.207,36

11,16

443.481,29

866.884,22

4.538.665,04 12,48

 

594.023,61

Infra-Estrutura Urbana

1.544.890,00

1.315.859,69

60.367,67

937.881,34

2,23

377.978,35

53.467,67

930.981,34

2,56

384.878,35

Serviços Urbanos

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Administração Geral

2.273.917,00

3.816.828,96

369.725,94

3.751.326,02

8,93

65.502,94

813.416,55

3.607.683,70

9,92

209.145,26

HABITAÇÃO

81.000,00

81.000,00

0,00

0,00

0,00

81.000,00

0,00

0,00 0,00

 

81.000,00

Habitação Urbana

81.000,00

81.000,00

0,00

0,00

0,00

81.000,00

0,00

0,00

0,00

81.000,00

SANEAMENTO

64.000,00

64.000,00

0,00

4.964,00

0,01

59.036,00

0,00

4.964,00 0,01

 

59.036,00

Demais Subfunções

64.000,00

64.000,00

0,00

4.964,00

0,01

59.036,00

0,00

4.964,00

0,01

59.036,00

GESTÃO AMBIENTAL

274.316,00

613.590,00

18.528,06

429.335,67

1,02

184.254,33

71.274,00

318.615,67 0,88

 

294.974,33

Preservação e Conservação

274.316,00

613.590,00

18.528,06

429.335,67

1,02

184.254,33

71.274,00

318.615,67

0,88

294.974,33

AGRICULTURA

294.000,00

124.000,00

0,00

0,00

0,00

124.000,00

0,00

0,00 0,00

 

124.000,00

Abastecimento

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

Extensão Rural

49.000,00

49.000,00

0,00

0,00

0,00

49.000,00

0,00

0,00

0,00

49.000,00

Promoção da Produção Agrop

185.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/total b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/total d)

COMÉRCIO E SERVIÇOS

104.442,00

372.588,00

58.967,75

289.835,75

0,69

82.752,25

51.540,00

236.605,75 0,65

 

135.982,25

Turismo

104.442,00

372.588,00

58.967,75

289.835,75

0,69

82.752,25

51.540,00

236.605,75

0,65

135.982,25

ENERGIA

143.500,00

86.203,22

0,00

0,00

0,00

86.203,22

0,00

0,00

0,00

86.203,22

Conservação e Energia

118.000,00

60.703,22

0,00

0,00

0,00

60.703,22

0,00

0,00

0,00

60.703,22

Energia Elétrica

25.500,00

25.500,00

0,00

0,00

0,00

25.500,00

0,00

0,00

0,00

25.500,00

TRANSPORTE

71.000,00

71.000,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

Transporte Rodoviário

71.000,00

71.000,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

DESPORTO E LAZER

118.328,00

88.328,00

0,00

0,00

0,00

88.328,00

0,00

0,00

0,00

88.328,00

Demais Subfunções

118.328,00

88.328,00

0,00

0,00

0,00

88.328,00

0,00

0,00

0,00

88.328,00

ENCARGOS ESPECIAIS

290.000,00

1.021.070,95

151.000,00

1.012.324,67

2,41

8.746,28

135.390,68

962.509,09

2,65

58.561,86

Serviço da Dívida Interna

290.000,00

1.021.070,95

151.000,00

1.012.324,67

2,41

8.746,28

135.390,68

962.509,09

2,65

58.561,86

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

800.000,00

7.245,15

0,00

0,00

0,00

7.245,15

0,00

0,00

0,00

7.245,15

DESPESAS (INTRA-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORCAMENTARIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

42.920.000,00

49.887.025,00

3.192.160,08

42.020.439,02

100,00

7.866.585,98

7.764.934,40

36.367.884,42

100,00

13.519.140,58

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - INTRA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (b)

%(b/total b)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/total d)

DESPESAS (INTRA-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORCAMENTARIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

---------------------------

-------------------

---------------------------

-------------------

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (até Outubro)

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Nov/2024

Dez/2024

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

Mai/2025

RECEITAS CORRENTES (I)

3.141.736,54

7.536.533,68

3.499.211,62

3.774.425,14

3.026.325,03

3.195.450,08

3.546.203,65

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

127.820,70

360.694,54

21.824,59

24.164,04

20.967,43

24.515,62

29.320,47

IPTU

1.374,80

12.319,93

0,00

120,67

1.042,58

772,62

1.321,09

ISS

40.385,41

240.590,67

13.318,60

14.791,96

3.281,23

13.240,32

8.794,32

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.620,07

IRRF

86.060,49

107.783,94

8.505,99

8.701,41

5.659,99

8.237,68

5.659,99

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

550,00

10.983,63

2.265,00

2.925,00

Contribuições

21.209,49

19.926,50

0,00

0,00

5.930,55

19.094,98

20.552,29

Receita Patrimonial

14.523,12

19.672,47

14.364,86

20.095,49

14.589,23

13.384,56

12.678,69

Rendimentos de Aplicação Financeira

14.523,12

19.672,47

14.364,86

20.095,49

14.589,23

13.384,56

12.678,69

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências correntes

2.977.176,98

7.124.980,70

3.463.022,17

3.729.457,41

2.981.651,28

3.138.454,92

3.481.022,22

Cota-parte do FPM

1.483.886,90

2.393.705,51

1.494.846,99

2.005.912,05

1.320.985,37

1.342.346,55

1.712.353,34

Cota-parte do ICMS

191.997,96

249.577,42

251.343,74

206.413,32

200.930,71

240.339,78

222.700,39

Cota-parte do IPVA

9.555,26

7.403,81

5.558,67

5.705,22

10.859,03

11.938,41

12.353,70

Cota-parte do ITR

6,65

0,00

74,91

289,24

0,00

2.676,16

537,50

Transferências da LC 61/89

463,81

544,53

670,67

759,20

826,80

776,26

754,16

Transferências do Fundeb

899.713,19

1.084.273,71

1.282.097,54

1.037.934,24

875.405,90

1.061.253,72

1.055.086,37

Outras transferências correntes

391.553,21

3.389.475,72

428.429,65

472.444,14

572.643,47

479.124,04

477.236,76

Outras receitas correntes

1.006,25

11.259,47

0,00

708,20

3.186,54

0,00

2.629,98

DEDUÇÕES (II)

-337.182,03

-384.628,37

349.200,97

442.522,85

304.383,15

316.571,51

387.118,18

Contrib. do servidor para o plano de pr evidência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Comp. financ. entre regimes de previdên

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos P revidenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ded. de receita para formação do Fundeb

-337.182,03

-384.628,37

349.200,97

442.522,85

304.383,15

316.571,51

387.118,18

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (até Outubro)

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

3.478.918,57

7.921.162,05

3.150.010,65

3.331.902,29

2.721.941,88

2.878.878,57

3.159.085,47

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)

3.478.918,57

7.921.162,05

3.150.010,65

3.331.902,29

2.721.941,88

2.878.878,57

3.159.085,47

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Transferências da União relativas a re muneração dos agentes comunitários de saúd e e de combate às endemias (art. 198, pará grafo 11, da CF) (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

66.336,60

9.108,00

0,00

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Leg ais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (I X)=(V-VI-VII-VIII)

3.478.918,57

7.921.162,05

3.150.010,65

3.331.902,29

2.655.605,28

2.869.770,57

3.159.085,47

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (até Outubro)

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO

Jun/2025

Jul/2025

Ago/2025

Set/2025

Out/2025

RECEITAS CORRENTES (I)

4.200.668,86

3.719.081,43

4.204.074,53

3.629.900,06

5.405.620,69

48.879.231,31

44.370.422,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

30.495,06

47.961,64

897.990,69

46.750,84

47.656,85

1.680.162,47

1.399.804,00

IPTU

4.480,21

5.631,21

2.129,02

2.572,06

3.692,46

35.456,65

306.956,00

ISS

6.345,40

10.112,83

107.973,43

14.347,46

9.839,99

483.021,62

348.290,00

ITBI

12.000,00

14.000,00

0,00

24.000,00

28.262,27

88.882,34

185.961,00

IRRF

7.290,31

17.865,13

787.588,24

5.831,32

5.712,13

1.054.896,62

321.108,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

379,14

352,47

300,00

0,00

150,00

17.905,24

237.489,00

Contribuições

20.349,91

21.310,05

19.660,23

26.206,70

18.708,16

192.948,86

204.000,00

Receita Patrimonial

11.486,45

13.588,23

12.118,58

12.955,15

16.394,95

175.851,78

654.249,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

11.486,45

13.588,23

12.118,58

12.955,15

16.394,95

175.851,78

337.031,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

317.218,00

Receita agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências correntes

4.138.337,44

3.636.221,51

3.274.305,03

3.543.987,37

5.322.860,73

46.811.477,76

40.873.079,00

Cota-parte do FPM

1.758.822,15

1.848.632,08

1.424.473,36

1.807.712,65

1.212.369,39

19.806.046,34

29.435.658,00

Cota-parte do ICMS

217.590,52

257.480,00

236.998,69

233.517,18

277.689,01

2.786.578,72

3.030.616,00

Cota-parte do IPVA

20.606,09

14.487,55

15.248,30

12.491,62

11.307,48

137.515,14

223.691,00

Cota-parte do ITR

0,00

99,91

0,00

1.099,85

18.185,67

22.969,89

2.905,00

Transferências da LC 61/89

858,55

736,62

813,67

862,89

827,50

8.894,66

6.000,00

Transferências do Fundeb

1.177.423,08

917.058,56

975.826,46

992.030,12

958.939,66

12.317.042,55

2.041.222,00

Outras transferências correntes

963.037,05

597.726,79

620.944,55

496.273,06

2.843.542,02

11.732.430,46

6.132.987,00

Outras receitas correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.790,44

1.239.290,00

DEDUÇÕES (II)

395.282,50

267.451,66

332.294,36

276.947,07

301.648,73

2.651.610,58

4.442.637,00

Contrib. do servidor para o plano de pr evidência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Comp. financ. entre regimes de previdên

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos P revidenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ded. de receita para formação do Fundeb

395.282,50

267.451,66

332.294,36

276.947,07

301.648,73

2.651.610,58

4.442.637,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (até Outubro)

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

3.805.386,36

3.451.629,77

3.871.780,17

3.352.952,99

5.103.971,96

46.227.620,73

39.927.785,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)

3.805.386,36

3.451.629,77

3.871.780,17

3.352.952,99

5.103.971,96

46.227.620,73

39.927.785,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Transferências da União relativas a re muneração dos agentes comunitários de saúd e e de combate às endemias (art. 198, pará grafo 11, da CF) (VII)

130.516,10

0,00

0,00

0,00

0,00

205.960,70

737.000,00

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Leg ais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (I X)=(V-VI-VII-VIII)

3.674.870,26

3.451.629,77

3.871.780,17

3.352.952,99

5.103.971,96

46.021.660,03

39.190.785,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (até Outubro)

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00

---------------------------

-------------------

---------------------------

-------------------

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Pag.: 0020

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III)

R$ 1,00

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I)

39.927.785,00

34.827.540,11

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

1.399.804,00

1.191.647,23

IPTU

306.956,00

21.761,92

ISS

348.290,00

202.045,54

ITBI

185.961,00

88.882,34

IRRF

321.108,00

861.052,19

Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria

237.489,00

17.905,24

Contribuições

204.000,00

151.812,87

Receita patrimonial

654.249,00

141.656,19

Aplicações financeiras (II)

337.031,00

141.656,19

Outras receitas patrimoniais

317.218,00

0,00

Transferências correntes

36.430.442,00

33.335.899,10

Cota-parte do FPM

25.645.663,00

13.028.073,00

Cota-parte do ICMS

2.424.493,00

1.876.054,95

Cota-parte do IPVA

178.953,00

120.556,07

Cota Parte do ITR

2.324,00

18.871,58

Transferências da LC 61/1989

4.800,00

7.886,32

Transferências do Fundeb

2.041.222,00

10.333.055,65

Outras transferências correntes

6.132.987,00

7.951.401,53

Demais receitas correntes

1.239.290,00

6.524,72

Outras receitas financeiras (III)

385.733,00

708,20

Receitas correntes restantes

853.557,00

5.816,52

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III)

39.205.021,00

34.685.175,72

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII)

2.992.215,00

1.135.000,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Operações de crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de bens

249.836,00

0,00

Receitas de alienação de investimentos temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras alienação de bens

249.836,00

0,00

Transferências de capital

2.265.949,00

1.135.000,00

Convênios

1.575.737,00

1.135.000,00

Outras transferências de capital

690.212,00

0,00

Outras receitas de capital

476.430,00

0,00

Outras receitas de capital não primárias (XII)

0,00

0,00

Outras receitas de capital primárias

476.430,00

0,00

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII)= (VII-(V III+IX+X+XI+XII))

2.992.215,00

1.135.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV + V + XIII + XIV)

42.197.236,00

35.820.175,72

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV + XIII)

42.197.236,00

35.820.175,72

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE/2025

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XVIII)

44.476.794,55

38.744.311,64

33.538.715,26

33.488.320,61

0,00

0,00

0,00

Pessoal e encargos sociais

23.960.818,70

22.653.737,26

18.513.952,91

18.477.871,95

0,00

0,00

0,00

Juros e encargos da dívida (XIX)

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

20.490.975,85

16.090.574,38

15.024.762,35

15.010.448,66

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(XX)= (XVIII - X IX)

44.451.794,55

38.744.311,64

33.538.715,26

33.488.320,61

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXIII)

5.402.985,30

3.276.127,38

2.829.169,16

2.750.058,67

79.245,08

0,00

0,00

Investimentos

4.303.647,62

2.263.802,71

1.866.660,07

1.787.549,58

79.245,08

0,00

0,00

Inversões financeiras

48.158,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de empréstimos e financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

48.158,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívida (XXVII)

1.051.179,68

1.012.324,67

962.509,09

962.509,09

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXVIII) = XXII I - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)

4.351.805,62

2.263.802,71

1.866.660,07

1.787.549,58

79.245,08

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

7.245,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)(XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)=(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

48.810.845,32

41.008.114,35

35.405.375,33

35.275.870,19

79.245,08

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XXXIII)=(XX + XXVIII + XXIX)

48.810.845,32

41.008.114,35

35.405.375,33

35.275.870,19

79.245,08

0,00

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da linha (XXXIV) = [XVIa-(X XXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]

465.060,45

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da linha (XXXV) = [XVIIa-(X XXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]

465.060,45

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

JUROS NOMINAIS

ATÉ O BIMESTRE/2025

VALOR CORRENTE

 

 

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)(XXXVI)

-

141.656,19

Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)(XXXVII)

-

1.041.324,67

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-

-434.608,03

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

EM 31 DE DEZEMBRO (a)

ATÉ O BIMESTRE (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

0,00

78.815,58

DEDUÇÕES (XL)

0,00

1.871.595,11

Disponibilidade de caixa

0,00

1.871.595,11

Disponibilidade de caixa bruta

0,00

3.193.605,43

(-)Restos a pagar processados (XLI)

0,00

18.151,94

(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

1.303.858,38

Demais haveres financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII)=(XXXIX-XL)

0,00

-1.792.779,53

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-

1.792.779,53

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

 

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO

 

ATÉ O BIMESTRE/2025

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa - XLIb)

-

-18.151,94

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)=(XI)

-

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

-

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

-

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

-

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

-

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX))

-

1.774.627,59

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)- Abaixo da linha (LI) = L - (XXXVI - XXXVII)

-

2.674.296,07

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

0,00

Recursos arrecadados em exercícios anteriores - RPPS

-

0,00

Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais

-

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

_____

_____

_____

_____

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

Consolidado

POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

INSCRITOS

PAGOS (c)

CANCELADOS (d)

SALDO (e) = (a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

3.722,17

93.674,85

79.245,08

0,00

18.151,94

Executivo

3.722,17

93.674,85

79.245,08

0,00

18.151,94

2023-Secretaria Municipal Tributação e F

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2023-Secretaria Municipal de Saude

3.722,17

0,00

0,00

0,00

3.722,17

2024-Gabinete do Prefeito

0,00

540,00

0,00

0,00

540,00

2024-Secretaria Municipal de Educação

0,00

4.148,34

0,00

0,00

4.148,34

2024-Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Laz

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2024-Secretaria Municipal de Saude

0,00

157,97

0,00

0,00

157,97

2024-Sec. Mun. de Assist. Social,Trab. e

0,00

7,23

0,00

0,00

7,23

2024-Sec. Mun. de Obras,Serv. e Desen. R

0,00

79.645,08

79.245,08

0,00

400,00

2024-Sec. Mun. de Turismo,Industria e Co

0,00

9.176,23

0,00

0,00

9.176,23

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

3.722,17

93.674,85

79.245,08

0,00

18.151,94

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

Consolidado

POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS (h)

PAGOS (i)

CANCELADOS (j) ( k) = (f+g)-(i+j)

SALDO

SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)

EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

10.000,00

395.124,06

0,00

0,00

0,00

405.124,06

423.276,00

Executivo

10.000,00

395.124,06

0,00

0,00

0,00

405.124,06

423.276,00

2023-Secretaria Municipal Tributação e F

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

2023-Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.722,17

2024-Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

540,00

2024-Secretaria Municipal de Educação

0,00

123.035,43

0,00

0,00

0,00

123.035,43

127.183,77

2024-Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Laz

0,00

9.425,00

0,00

0,00

0,00

9.425,00

9.425,00

2024-Secretaria Municipal de Saude

0,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

16.157,97

2024-Sec. Mun. de Assist. Social,Trab. e

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7,23

2024-Sec. Mun. de Obras,Serv. e Desen. R

0,00

246.663,63

0,00

0,00

0,00

246.663,63

247.063,63

2024-Sec. Mun. de Turismo,Industria e Co

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.176,23

Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III)=(I)+(II)

10.000,00

395.124,06

0,00

0,00

0,00

405.124,06

423.276,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

Consolidado

POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

INSCRITOS

PAGOS (c)

CANCELADOS (d)

SALDO (e) = (a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)

EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (b)

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

Consolidado

POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V)

R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS (h)

PAGOS (i)

CANCELADOS (j)

SALDO (k) = (f+g)-(i+j)

SALDO TOTAL (l) = (e)+(k)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (f)

EM 31 DE DEZ. EXERC.ANTERIOR (g)

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

NOTAS:

_____

_____

_____

_____

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO 8 (LDB, Art.72)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

1.162.315,00

1.173.741,99

1.1 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

306.956,00

21.761,92

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

185.961,00

88.882,34

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

348.290,00

202.045,54

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

321.108,00

861.052,19

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

32.698.870,00

18.424.862,90

2.1 - Cota parte do FPM

29.435.658,00

15.928.453,93

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

28.782.019,00

14.501.906,54

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

653.639,00

1.426.547,39

2.2 - Cota parte do ICMS

3.030.616,00

2.345.003,34

2.3 - Cota parte IPI - Exportação

6.000,00

7.886,32

2.4 - Cota parte ITR

2.905,00

22.963,24

2.5 - Cota parte IPVA

223.691,00

120.556,07

2.6 - Cota parte IOF-ouro

0,00

0,00

2.7 - Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

33.861.185,00

19.598.604,89

4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.442.637,00

3.373.420,98

5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.056.250,05

1.499.988,12

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

2.070.310,00

10.353.329,62

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

70.311,00

8.177.491,69

6.1.1 - Principal

63.223,00

8.157.217,72

6.1.2 - Rendimentos de aplicação financeira

7.088,00

20.273,97

6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

98.000,00

0,00

6.2.1 - Principal

98.000,00

0,00

6.2.2 - Rendimentos de aplicação financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.879.999,00

1.707.363,14

6.3.1 - Principal

1.879.999,00

1.707.363,14

6.3.2 - Rendimentos de aplicação financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

22.000,00

468.474,79

6.4.1 - Principal

0,00

468.474,79

6.4.2 - Rendimentos de aplicação financeira

22.000,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)

-4.379.414,00

4.783.796,74

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

10.353.329,62

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

14.378.096,57

13.768.934,57

11.469.388,12

11.469.388,12

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.474.554,92

10.962.391,71

9.098.834,07

9.098.834,07

10.1.1 - Educação infantil

3.162.248,51

3.054.146,18

2.340.721,36

2.340.721,36

10.1.2 - Ensino Fundamental

8.075.102,41

7.732.283,56

6.608.744,90

6.608.744,90

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

23.500,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

195.488,00

175.961,97

149.367,81

149.367,81

10.1.5 - Administração Geral

18.216,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.903.541,65

2.806.542,86

2.370.554,05

2.370.554,05

10.2.1 - Educação infantil

443.907,76

406.583,17

306.083,17

306.083,17

10.2.2 - Ensino Fundamental

2.426.633,89

2.399.959,69

2.064.470,88

2.064.470,88

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

33.000,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (SEM DISPONIB.DE CAIXA)(7) (h)

DESP. LIQUID/EMPE NHADAS EM VL SUP. RECEITA RECEBIDA NO EXERC.(9) (i)

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

13.787.150,57

11.472.424,12

11.472.424,12

 

 

3.433.820,95

11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB - impostos e transferências de imp

11.301.421,34

9.988.318,35

9.988.318,35

 

 

3.123.929,65

11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

 

 

0,00

11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.485.729,23

1.484.105,77

1.484.105,77

 

 

778.366,09

11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

 

 

0,00

12 - Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica

10.962.391,71

9.098.834,07

9.098.834,07

 

 

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

13 - Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas na educação infantil

1.899.153,13

1.098.529,67

1.098.529,67

 

 

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

14 - Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capita1

949.362,88

647.862,88

647.862,88

 

 

0,00

 

INDICADORES - Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica

6.919.398,38

9.098.834,07

9.098.834,07

92,05

16 - Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) educação infantil (INDICA

768.825,62

1.098.529,67

1.098.529,67

64,34

17 - Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

256.104,47

647.862,88

647.862,88

37,95

 

INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MAXI- MO PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO (r)

18 - Total da receita recebida e não aplicada no exercício

1.035.332,96

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR SUPERÁVIT PERMIT. EXERC. ANT. NÃO APLICADO ATÉ PRIM.QUAD.EXE.ATUAL (x)

19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB - impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - complementaçã da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

1.918.198,82

1.496.222,47

1.355.165,84

1.350.501,48

20.1 - Educação Infantil

196.620,00

130.686,25

51.834,26

51.834,26

20.2 - Ensino Fundamental

249.695,69

113.950,05

113.950,05

113.950,05

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

9.000,00

360,00

360,00

360,00

20.4 - Educação Especial

20.000,00

3.810,54

3.810,54

3.810,54

20.5 - Administração Geral

544.127,58

460.375,22

398.170,58

393.506,22

20.6 - Transporte (Escolar)

693.533,71

690.988,23

690.988,23

690.988,23

20.7 - Outras

205.221,84

96.052,18

96.052,18

96.052,18

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E

14.837.196,26

14.017.741,41

11.639.342,97

11.639.342,97

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.804.776,27

3.591.415,60

2.698.638,79

2.698.638,79

21.1.1 - Creche

0,00

2.296.663,70

1.604.065,81

1.604.065,81

21.1.2 - Pré-escola

3.804.776,27

1.294.751,90

1.094.572,98

1.094.572,98

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

11.032.419,99

10.426.325,81

8.940.704,18

8.940.704,18

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))

1.355.165,84

23 - (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.373.420,98

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q)

0,00

25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

0,00

26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 24 - 25 - 26 - 27)

4.728.586,82

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.899.651,22

4.728.586,82

24,13

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac)-(ae)-(af)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

112.702,87

0,00

0,00

0,00

112.702,87

30.1 - Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos

82.672,87

0,00

0,00

0,00

82.672,87

30.2 - Executadas com recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com recursos do FUNDEB - complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

30.030,00

0,00

0,00

0,00

30.030,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.244.728,00

1.253.160,58

31.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

923.278,00

1.062.984,35

31.1.1 - Salário-Educação

375.878,00

595.415,74

31.1.2 - PDDE

22.000,00

0,00

31.1.3 - PNAE

243.400,00

168.668,25

31.1.4 - PNATE

193.000,00

165.942,88

31.1.5 - Outras transferências do FNDE

89.000,00

132.957,48

31.2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

315.000,00

170.931,60

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

6.450,00

19.244,63

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

977.325,57

855.693,96

855.693,96

855.693,96

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

15.000,00

0,00

0,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

438.317,30

382.446,23

382.446,23

382.446,23

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

19.440,80

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

504.567,47

473.247,73

473.247,73

473.247,73

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

17.275.620,96

16.196.162,58

13.740.379,50

13.735.715,14

33.1 - Despesas Correntes

16.154.139,24

15.246.799,70

13.092.516,62

13.087.852,26

33.1.1 - Pessoal Ativo

11.696.482,02

11.164.435,99

9.192.846,36

9.192.846,36

33.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4 - Outras Despesas Correntes

4.456.657,22

4.082.363,71

3.899.670,26

3.895.005,90

33.2 - Despesas de Capital

1.121.481,72

949.362,88

647.862,88

647.862,88

33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

33.2.2 - Outras Despesas de Capital

1.121.481,72

949.362,88

647.862,88

647.862,88

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ae)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)

34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

10.353.329,62

595.415,74

36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

11.472.424,12

382.446,23

37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-1.119.094,50

212.969,51

38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário)

-1.119.094,50

212.969,51

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspondem ao disposto na legislação.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM

Consolidado

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO XII (LC 141/2012, art.35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.162.315,00

1.162.315,00

1.173.741,99

100,98

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

306.956,00

306.956,00

21.761,92

7,09

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

185.961,00

185.961,00

88.882,34

47,80

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

348.290,00

348.290,00

202.045,54

58,01

Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

321.108,00

321.108,00

861.052,19

268,15

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

32.045.231,00

32.045.231,00

16.998.315,51

53,04

Cota Parte FPM

28.782.019,00

28.782.019,00

14.501.906,54

50,39

Cota Parte ITR

2.905,00

2.905,00

22.963,24

790,47

Cota Parte IPVA

223.691,00

223.691,00

120.556,07

53,89

Cota Parte ICMS

3.030.616,00

3.030.616,00

2.345.003,34

77,38

Cota Parte IPI - Exportação

6.000,00

6.000,00

7.886,32

131,44

Outras Transferências Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II

33.207.546,00

33.207.546,00

18.172.057,50

54,72

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE (d)

%(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (e)

%(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.988.075,00

1.499.882,17

896.307,80

59,76

878.812,30

58,59

878.812,30

58,59

Despesas Correntes

1.845.075,00

1.421.882,17

896.307,80

63,04

878.812,30

61,81

878.812,30

61,81

Despesas de Capital

143.000,00

78.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

656.000,00

899.302,59

352.125,62

39,16

302.723,08

33,66

302.723,08

33,66

Despesas Correntes

581.000,00

884.302,59

352.125,62

39,82

302.723,08

34,23

302.723,08

34,23

Despesas de Capital

75.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

108.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

108.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

66.000,00

86.000,00

37.167,96

43,22

34.131,96

39,69

34.131,96

39,69

Despesas Correntes

51.000,00

71.000,00

37.167,96

52,35

34.131,96

48,07

34.131,96

48,07

Despesas de Capital

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

389.500,00

382.810,80

338.106,26

88,32

272.027,23

71,06

258.623,23

67,56

Despesas Correntes

383.500,00

376.810,80

338.106,26

89,73

272.027,23

72,19

258.623,23

68,63

Despesas de Capital

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

1.258.000,00

3.187.817,17

2.783.809,82

87,33

2.343.952,63

73,53

2.321.772,01

72,83

Despesas Correntes

1.213.000,00

3.162.817,17

2.780.799,82

87,92

2.340.942,63

74,01

2.318.762,01

73,31

Despesas de Capital

45.000,00

25.000,00

3.010,00

12,04

3.010,00

12,04

3.010,00

12,04

TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)

4.465.575,00

6.063.812,73

4.407.517,46

72,69

3.831.647,20

63,19

3.796.062,58

62,60

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)

4.407.517,46

3.831.647,20

3.796.062,58

(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

4.407.517,46

3.831.647,20

3.796.062,58

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.725.808,63

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

1.105.838,58

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

21,09

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO INICIAL (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0

Total inscrito Indevidamente em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA - DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO INICIAL (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/c)*100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

4.828.200,00

4.828.200,00

6.812.483,11

141,10

Provenientes da União

4.708.200,00

4.708.200,00

6.172.483,11

131,10

Provenientes do Estado

120.000,00

120.000,00

640.000,00

533,33

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

34.687,00

34.687,00

19.078,49

55,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)

4.862.887,00

4.862.887,00

6.831.561,60

140,48

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (e)

% (e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

3.602.500,00

6.153.634,48

4.721.336,79

76,72

4.374.917,11

71,09

4.374.917,05

71,09

Despesas Correntes

3.239.500,00

6.002.498,26

4.661.280,54

77,66

4.314.860,86

71,88

4.314.860,80

71,88

Despesas de Capital

363.000,00

151.136,22

60.056,25

39,74

60.056,25

39,74

60.056,25

39,74

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

748.600,00

499.684,98

141.429,66

28,30

141.429,66

28,30

141.429,66

28,30

Despesas Correntes

557.600,00

468.684,98

141.429,66

30,18

141.429,66

30,18

141.429,66

30,18

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Despesas de Capital

191.000,00

31.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

149.000,00

34.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

149.000,00

34.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

38.500,00

189.672,85

44.630,38

23,53

44.630,38

23,53

44.630,38

23,53

Despesas Correntes

23.500,00

174.672,85

44.630,38

25,55

44.630,38

25,55

44.630,38

25,55

Despesas de Capital

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

288.500,00

161.569,96

102.395,71

63,38

50.619,71

31,33

50.619,71

31,33

Despesas Correntes

278.500,00

151.569,96

102.395,71

67,56

50.619,71

33,40

50.619,71

33,40

Despesas de Capital

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

75.000,00

1.093.853,72

919.025,69

84,02

892.706,19

81,61

892.706,19

81,61

Despesas Correntes

50.000,00

1.093.853,72

919.025,69

84,02

892.706,19

81,61

892.706,19

81,61

Despesas de Capital

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

4.902.100,00

8.132.415,99

5.928.818,23

72,90

5.504.303,05

67,68

5.504.302,99

67,68

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (e)

% (e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII)

5.590.575,00

7.653.516,65

5.617.644,59

73,40

5.253.729,41

68,64

5.253.729,35

68,64

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII)

1.404.600,00

1.398.987,57

493.555,28

35,28

444.152,74

31,75

444.152,74

31,75

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV)

257.000,00

42.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV)

104.500,00

275.672,85

81.798,34

29,67

78.762,34

28,57

78.762,34

28,57

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI)

678.000,00

544.380,76

440.501,97

80,92

322.646,94

59,27

309.242,94

56,81

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII)

1.333.000,00

4.281.670,89

3.702.835,51

86,48

3.236.658,82

75,59

3.214.478,20

75,08

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX)

9.367.675,00

14.196.228,72

10.336.335,69

72,81

9.335.950,25

65,76

9.300.365,57

65,51

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Notas:

(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.

No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).

A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

------------------------------

------------------------------

------------------------------

------------------------------

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 )

R$ 1,00

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO FINAL EM 2025

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

Ativos constituídos pela SPE

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de ativos constituídos pela SPE

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

Outros passivos

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

Obrigações contratuais

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

Garantias concedidas

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE(2025)

<2026>

<2027>

<2028>

<2029>

<2030>

<2031>

<2032>

<2033>

<2034>

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contratadas (I.1)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Contratar (I.2)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contratadas (II.1)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Contratar (II.2)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

47.887.597,93

46.227.620,73

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

NOTA:

------------------------------

------------------------------

------------------------------

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Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

42.920.000,00

Previsão Atualizada

42.920.000,00

Receitas Realizadas

35.962.540,11

Déficit Orçamentário

405.344,31

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )

0,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

42.920.000,00

Dotação Atualizada

49.887.025,00

Despesas Empenhadas

42.020.439,02

Despesas Liquidadas

36.367.884,42

Despesas Pagas

36.238.379,28

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

42.020.439,02

Despesas Liquidadas

36.367.884,42

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

46.227.620,73

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

46.227.620,73

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

46.021.660,03

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhada

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação (b/a)

Resultado Primário (sem RPPS) - Acima da linha

0,00

465.060,45

0,00 %

Resultado Nominal (sem RPPS) - Abaixo da linha

0,00

1.792.779,53

0,00 %

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

97.397,02

0,00

79.245,08

18.151,94

Poder Executivo

97.397,02

0,00

79.245,08

18.151,94

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

405.124,06

0,00

0,00

405.124,06

Poder Executivo

405.124,06

0,00

0,00

405.124,06

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

502.521,08

0,00

79.245,08

423.276,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

% Aplicado Até

no Exercício

o Bimestre

Minímo Anual de < 25% > das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

4.728.586,82

25%

24,13

Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

9.098.834,07

70%

92,05

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

1.098.529,67

50%

64,34

Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital

647.862,88

15%

37,95

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receitas de Operações de Crédito

 

 

Despesa de Capital Líquida

 

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10o. EXERCÍCIO

20o. EXERCÍCIO

35o. EXERCÍCIO

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2025 (Setembro a Outubro)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

 

 

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos

de impostos 3.831.647,20

15,00 %

21,09 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

 

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 25/11/2025 - HORA DA EMISSÃO: 14:43:18

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Publicado por:
Lindolfo Romao da Silva Neto
Código Identificador:EE699817